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De 30 de Outubro de 2015:

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Texto do artigo · p. 1 De 30 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Amostra Sobrinho Gomes Alfândiga, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103392543 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Provincial da Cultura e Turismo da Zambézia, com efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Rafael Cabela Vidal Funzana, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101276279, do quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director da Cultura e Turismo da Cidade de Maputo, com efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Usando as competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Lídia Alberto Coana Macaringue, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100981661, cesse as funções de inspector-geral do Turismo que vinha exercendo em comissão de serviço desde 27 de Novembro de 2013 no extinto Ministério do Turismo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 3 de Novembro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
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  1. Texto do artigo, página 1: De 30 de Outubro de 2015:
  2. Texto do artigo, página 1: Amostra Sobrinho Gomes Alfândiga, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103392543 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Provincial da Cultura e Turismo da Zambézia, com efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto.
  3. Texto do artigo, página 1: Rafael Cabela Vidal Funzana, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101276279, do quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director da Cultura e Turismo da Cidade de Maputo, com efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 1: Usando as competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Lídia Alberto Coana Macaringue, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100981661, cesse as funções de inspector-geral do Turismo que vinha exercendo em comissão de serviço desde 27 de Novembro de 2013 no extinto Ministério do Turismo.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 3 de Novembro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  6. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
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