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Texto do artigo · p. 1 De 25 de Outubro de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Laurindo Rafael Mahoche, juiz de direito C, classificado em 10.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, da 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15 n.º 2 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Razia Banú Manuel Nuro Momade Vieira, juíza de direito C, classificada em 19.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Sandra Isabel Sondeia, juíza de direito C, classificada em 22.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura Judicial, da 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Sónia Cândida José Pereira Nhapulo, juíza de direito C, classificada em 25.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

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Texto do artigo, página 1: De 25 de Outubro de 2016:
Texto do artigo, página 1: Laurindo Rafael Mahoche, juiz de direito C, classificado em 10.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, da 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15 n.º 2 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: Razia Banú Manuel Nuro Momade Vieira, juíza de direito C, classificada em 19.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: Sandra Isabel Sondeia, juíza de direito C, classificada em 22.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura Judicial, da 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: Sónia Cândida José Pereira Nhapulo, juíza de direito C, classificada em 25.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

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