LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 27

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 27/2018

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2018 II SÉRIE — Número 27
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Título de secção · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Título de secção · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Pró-Reitoria para Administração e Recursos.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferida a Lúcia Raúl Massalonga, titular do NUIT 101223299, ajudante de escrivão de direito, escalão 2, definitiva, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Mongicual, Província de Nampula.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Abril de 2016. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 De 31 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Melú Inácio Mesa Ulire Malhaze, juíza de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Mogincual — transferida por conveniência de serviço, para o Tribunal Judicial do Distrito de Monapo, ambos da Província de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 24 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Manuel Ali Culabo, juiz de direito C — transferido a seu pedido, do Tribunal Judicial do Distrito de Angoche para o Tribunal Judicial do Distrito de Malema, ambos da Província de Nampula, nos termos dos artigos 26 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Ricardina Gabriel Damião, juíza de direito C — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Nampula-Rapale para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3 alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 25 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Laurindo Rafael Mahoche, juiz de direito C, classificado em 10.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, da 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15 n.º 2 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Razia Banú Manuel Nuro Momade Vieira, juíza de direito C, classificada em 19.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Sandra Isabel Sondeia, juíza de direito C, classificada em 22.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura Judicial, da 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Sónia Cândida José Pereira Nhapulo, juíza de direito C, classificada em 25.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 31 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Raimundo Iassine, juiz de direito B, interino, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala — transferido por conveniência de serviço, para a Secção da Instrução Criminal do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 2 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Solano Rota Sitão, juiz de direito C, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da Secção da Instrução
Texto do artigo · p. 2 Criminal do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, afecto temporariamente, ao Tribunal Judicial do Distrito de Vilanculos, nos termos conjugados dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, e 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Agostinho Nunes, juiz de direito D, classificado em 17.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira da magistratura judicial, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 21 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Lénia Eunice das Dores Chate, juíza de direito D — transferida por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Búzi, Província de Sofala, para o Tribunal Judicial do Distrito de Matutuíne, Província do Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Dezembro de 2016: Zito Felisberto Nhatave, juiz de direito C — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Morrumbene, Província de Inhambane para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moamba, Província do Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Soraia Salomão Agy Amade, juíza de direito D, classificada em 14.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira da magistratura Judicial, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Valdemiro Carlos Valentim, juiz de direito A — transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala para a 4.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Janeiro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Nilza dos Santos Seifana Pene, juíza de direito C, titular do NUIT 105382650 — nomeada para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Machava, Província do Maputo, nos termos do artigo 140, n.º 3, alínea a), do Estatuto dos Magistrados Judiciais,
Texto do artigo · p. 2 aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Janeiro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Maria Irene Valia Soares, juíza de direito D — transferida por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Panda, Província de Inhambane, para o Tribunal Judicial do Distrito de Magude, Província do Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Janeiro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Maria da Conceição Eduardo Lung Mambo, juíza de direito C transferida por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira , Província de Sofala, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane, Província de Zambézia, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 De 6 de Fevereiro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Mauro Carter Xavier Phiri Hussein, juiz de direito A — transferido, por conveniência de serviço, da Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Nampula, para a Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Fevereiro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Shaquila Aboobacar Mahomed, juíza de direito B, titular do NUIT 102851625 — transferida, por conveniência de serviço, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, para a Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Fevereiro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Sónia Cândida José Pereira Nhapulo, juíza de direito B, titular do NUIT 103882826 — transferida, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, para a 3.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3 alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Março de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Sandra Isabel Sondeia, juíza de direito B, titular do NUIT 100945150 — transferida, por conveniência de serviço, da 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula para a 11.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
Título de secção · p. 3 7 DE FEVEREIRO DE 2018 131
Texto do artigo · p. 3 De 2 de Maio de 2017: Tomé Valente, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, interino, da 5.ª Secção do Tribunal da Província de Sofala, nos termos dos artigos 12, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciasi, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 De 3 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Leonélio da Conceição Abranches, juiz de direito D, titular do NUIT 111085714 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Muanza para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, ambos da Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3 alínea a), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 De 25 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Raimundo Iassine, juiz de direito B, interino, titular do NUIT 101176160 — transferido, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Sofala para a Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 31 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Lúcia Raúl Massalonga, ajudante de escrivão de direito, defenitiva, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Inhambane muda para a carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Mofgincual, Provincia de Nampula, nos termos do artigo 13, n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 6 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Lágima Jorge Limua — nomeado juiz do direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Muanza, Província de Sofala, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovados pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 11 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Odete Sina Albino Mazembe, técnico de relações internacionais C, carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Conselho Superior da Magistratura Judicial — nomeada para a carreira de técnico superior N1, categoria de jurista A, classe E, escalão 1, nos termos dos artigos 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, 13, n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e 2, n.º 2 do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 17 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Jumie Mangholete Nhantumbo, técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2 — nomeado assessor do Presidente de Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos da alínea f) do artigo 142 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Lester Bruno Gregório Manhamanha, juiz de direito D, titular do NUIT 103278805 — nomeado para o Tribunal Judicial do Distrito de Metarica, Província do Niassa, nos termos do artigo 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugado com o artigo 23, n.º 2 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 3 Pró-Reitoria para Administração e Recursos
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 29 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 3 José Isabel Massalane, titular do NUIT 124565820, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
Texto do artigo · p. 3 De 25 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Lito Luís Bape, titular do NUIT 111902615, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
Texto do artigo · p. 3 De 11 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Roberto Boaventura Macuácua, titular do NUIT 101293424, enquadrado na carreira de tecnico superior N1, classe E, escalão 1 promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 De 29 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Nélio Jacinto Manuel Ualema, titular do NUIT 10050410, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
Texto do artigo · p. 3 Crimilda Victoria Assa Macuácua, titular do NUIT 124428084, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
Texto do artigo · p. 3 Jaime Fernando Maússe, titular do NUIT 120116096, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
Texto do artigo · p. 3 Raquel Dita Eduardo Uqueio, titular do NUIT 121863375, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
Texto do artigo · p. 3 Afonso José Macuácua, titular do NUIT 123932242, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
Texto do artigo · p. 4 Antonieta Remígio Tsamba, titular do NUIT 109545651, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
Texto do artigo · p. 4 Arnaldo Gustavo Mazivele, titular do NUIT 124975166, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
Texto do artigo · p. 4 José Domingos Cunas, titular do NUIT 105981562, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
Texto do artigo · p. 4 De 23 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Alberto Fabião Cuambe, titular do NUIT 105756151, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
Texto do artigo · p. 4 De 18 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Hermenegildo Vitorino Novela, titular do NUIT 109105309, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
Texto do artigo · p. 4 Nélia Marisa Francisco Zevute, titular do NUIT 108380871, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
Texto do artigo · p. 4 Sónia Castigo Zandamele, titular do NUIT 122544982, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
Texto do artigo · p. 4 Angelina Nhalunguane Cossa, titular do NUIT 123580257, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
Texto do artigo · p. 4 Frazão António Bila, titular do NUIT 121863601, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
Texto do artigo · p. 4 Inês Francisco Manjate, titular do NUIT 123633350, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
Texto do artigo · p. 4 Liace José Mauai, titular do NUIT 124428696, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Sgentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica – Gaza.
Texto do artigo · p. 4 De 16 de Fevereiro de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Hélder Edgar José Cossa, titular do NUIT 107413340, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 sancionado com pena de demissãa, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 81 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 87, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 De 19 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Sérgio dos Anjos Fernando Casca, titular do NUIT 103308909, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
Texto do artigo · p. 4 De 3de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Ariel Pedro Nhavene, titular do NUIT 110018916, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalao 1 — expulso do aparelho do Estado, nos termos da alínea f) do artigo 88, conjugada com a alínea f) do n.º 1 do artigo 81, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ainda com a alínea f) do artigo 143 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 4 em 25 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 De 29 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 4 José Samilton Novela, titular do NUIT 113964741, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Cristina Daniel Machoi, titular do NUIT 123583698, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes dom Estado.
Texto do artigo · p. 4 Edvílio Isidro Banze, titular do NUIT 111465436, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Ernesto Valentim Mucavele, titular do NUIT 110541211, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Delino Silvestre Langa, titular do NUIT 123583698, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 José Ernesto Gumete, titular do NUIT 123023412, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Leonel Rosalino Mondlane, titular do NUIT 109578118, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 De 26 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Pedro Alfredo Cossa, titular do NUIT 123523512, enquadrado na carreira de agente de servico, classe U, escalão 1 — expulso do aparelho do Estado, nos termos da alínea f) do artigo 88, conjugada com a alínea f) do n.º 1 do artigo 81, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ainda com a alínea f) do artigo 143 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 25 de Outubro.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2018 II SÉRIE — Número 27
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Título de secção, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Título de secção, página 1: Universidade Pedagógica:
  10. Parágrafo, página 1: Pró-Reitoria para Administração e Recursos.
  11. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  12. Texto do artigo, página 1: Despachos
  13. Texto do artigo, página 1: Nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferida a Lúcia Raúl Massalonga, titular do NUIT 101223299, ajudante de escrivão de direito, escalão 2, definitiva, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Mongicual, Província de Nampula.
  14. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Abril de 2016. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
  15. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio de 2017.)
  16. Texto do artigo, página 1: De 31 de Agosto de 2016:
  17. Texto do artigo, página 1: Melú Inácio Mesa Ulire Malhaze, juíza de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Mogincual — transferida por conveniência de serviço, para o Tribunal Judicial do Distrito de Monapo, ambos da Província de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  18. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
  19. Texto do artigo, página 1: De 24 de Outubro de 2016:
  20. Texto do artigo, página 1: Manuel Ali Culabo, juiz de direito C — transferido a seu pedido, do Tribunal Judicial do Distrito de Angoche para o Tribunal Judicial do Distrito de Malema, ambos da Província de Nampula, nos termos dos artigos 26 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  21. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  22. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  23. Texto do artigo, página 1: Ricardina Gabriel Damião, juíza de direito C — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Nampula-Rapale para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3 alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  24. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  25. Texto do artigo, página 1: De 25 de Outubro de 2016:
  26. Texto do artigo, página 1: Laurindo Rafael Mahoche, juiz de direito C, classificado em 10.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, da 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15 n.º 2 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  27. Texto do artigo, página 1: Razia Banú Manuel Nuro Momade Vieira, juíza de direito C, classificada em 19.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  28. Texto do artigo, página 1: Sandra Isabel Sondeia, juíza de direito C, classificada em 22.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura Judicial, da 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  29. Texto do artigo, página 1: Sónia Cândida José Pereira Nhapulo, juíza de direito C, classificada em 25.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  30. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  31. Texto do artigo, página 1: De 31 de Outubro de 2016:
  32. Texto do artigo, página 1: Raimundo Iassine, juiz de direito B, interino, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala — transferido por conveniência de serviço, para a Secção da Instrução Criminal do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  33. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  34. Texto do artigo, página 1: De 2 de Novembro de 2016:
  35. Texto do artigo, página 1: Solano Rota Sitão, juiz de direito C, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da Secção da Instrução
  36. Texto do artigo, página 2: Criminal do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, afecto temporariamente, ao Tribunal Judicial do Distrito de Vilanculos, nos termos conjugados dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, e 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  37. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  38. Texto do artigo, página 2: De 15 de Novembro de 2016:
  39. Texto do artigo, página 2: Sérgio Agostinho Nunes, juiz de direito D, classificado em 17.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira da magistratura judicial, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  40. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
  41. Texto do artigo, página 2: De 21 de Novembro de 2016:
  42. Texto do artigo, página 2: Lénia Eunice das Dores Chate, juíza de direito D — transferida por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Búzi, Província de Sofala, para o Tribunal Judicial do Distrito de Matutuíne, Província do Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  43. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
  44. Texto do artigo, página 2: De 14 de Dezembro de 2016: Zito Felisberto Nhatave, juiz de direito C — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Morrumbene, Província de Inhambane para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moamba, Província do Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2017.)
  45. Texto do artigo, página 2: De 15 de Novembro de 2016:
  46. Texto do artigo, página 2: Soraia Salomão Agy Amade, juíza de direito D, classificada em 14.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira da magistratura Judicial, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
  48. Texto do artigo, página 2: De 28 de Dezembro de 2016:
  49. Texto do artigo, página 2: Valdemiro Carlos Valentim, juiz de direito A — transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala para a 4.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2017.)
  51. Texto do artigo, página 2: De 18 de Janeiro de 2017:
  52. Texto do artigo, página 2: Nilza dos Santos Seifana Pene, juíza de direito C, titular do NUIT 105382650 — nomeada para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Machava, Província do Maputo, nos termos do artigo 140, n.º 3, alínea a), do Estatuto dos Magistrados Judiciais,
  53. Texto do artigo, página 2: aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  54. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro.)
  55. Texto do artigo, página 2: De 18 de Janeiro de 2017:
  56. Texto do artigo, página 2: Maria Irene Valia Soares, juíza de direito D — transferida por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Panda, Província de Inhambane, para o Tribunal Judicial do Distrito de Magude, Província do Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  57. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  58. Texto do artigo, página 2: De 20 de Janeiro de 2017:
  59. Texto do artigo, página 2: Maria da Conceição Eduardo Lung Mambo, juíza de direito C transferida por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira , Província de Sofala, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane, Província de Zambézia, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  60. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Fevereiro.)
  61. Texto do artigo, página 2: De 6 de Fevereiro de 2017:
  62. Texto do artigo, página 2: Mauro Carter Xavier Phiri Hussein, juiz de direito A — transferido, por conveniência de serviço, da Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Nampula, para a Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  63. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
  64. Texto do artigo, página 2: De 15 de Fevereiro de 2017:
  65. Texto do artigo, página 2: Shaquila Aboobacar Mahomed, juíza de direito B, titular do NUIT 102851625 — transferida, por conveniência de serviço, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, para a Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  66. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
  67. Texto do artigo, página 2: De 23 de Fevereiro de 2017:
  68. Texto do artigo, página 2: Sónia Cândida José Pereira Nhapulo, juíza de direito B, titular do NUIT 103882826 — transferida, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, para a 3.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3 alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  69. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
  70. Texto do artigo, página 2: De 28 de Março de 2017:
  71. Texto do artigo, página 2: Sandra Isabel Sondeia, juíza de direito B, titular do NUIT 100945150 — transferida, por conveniência de serviço, da 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula para a 11.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  72. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
  73. Título de secção, página 3: 7 DE FEVEREIRO DE 2018 131
  74. Texto do artigo, página 3: De 2 de Maio de 2017: Tomé Valente, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, interino, da 5.ª Secção do Tribunal da Província de Sofala, nos termos dos artigos 12, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciasi, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
  75. Texto do artigo, página 3: De 3 de Maio de 2017:
  76. Texto do artigo, página 3: Leonélio da Conceição Abranches, juiz de direito D, titular do NUIT 111085714 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Muanza para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, ambos da Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3 alínea a), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  77. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
  78. Texto do artigo, página 3: De 25 de Maio de 2017:
  79. Texto do artigo, página 3: Raimundo Iassine, juiz de direito B, interino, titular do NUIT 101176160 — transferido, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Sofala para a Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  80. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
  81. Texto do artigo, página 3: De 31 de Maio de 2017:
  82. Texto do artigo, página 3: Lúcia Raúl Massalonga, ajudante de escrivão de direito, defenitiva, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Inhambane muda para a carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Mofgincual, Provincia de Nampula, nos termos do artigo 13, n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  83. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  84. Texto do artigo, página 3: De 6 de Junho de 2017:
  85. Texto do artigo, página 3: Lágima Jorge Limua — nomeado juiz do direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Muanza, Província de Sofala, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovados pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
  86. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)
  87. Texto do artigo, página 3: De 11 de Agosto de 2017:
  88. Texto do artigo, página 3: Odete Sina Albino Mazembe, técnico de relações internacionais C, carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Conselho Superior da Magistratura Judicial — nomeada para a carreira de técnico superior N1, categoria de jurista A, classe E, escalão 1, nos termos dos artigos 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, 13, n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e 2, n.º 2 do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.
  89. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
  90. Texto do artigo, página 3: De 17 de Agosto de 2017:
  91. Texto do artigo, página 3: Jumie Mangholete Nhantumbo, técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2 — nomeado assessor do Presidente de Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos da alínea f) do artigo 142 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  92. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
  93. Texto do artigo, página 3: Lester Bruno Gregório Manhamanha, juiz de direito D, titular do NUIT 103278805 — nomeado para o Tribunal Judicial do Distrito de Metarica, Província do Niassa, nos termos do artigo 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugado com o artigo 23, n.º 2 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  94. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
  95. Texto do artigo, página 3: Universidade Pedagógica
  96. Texto do artigo, página 3: Pró-Reitoria para Administração e Recursos
  97. Texto do artigo, página 3: Despachos De 29 de Abril de 2015:
  98. Texto do artigo, página 3: José Isabel Massalane, titular do NUIT 124565820, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
  99. Texto do artigo, página 3: De 25 de Maio de 2015:
  100. Texto do artigo, página 3: Lito Luís Bape, titular do NUIT 111902615, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
  101. Texto do artigo, página 3: De 11 de Dezembro de 2015:
  102. Texto do artigo, página 3: Roberto Boaventura Macuácua, titular do NUIT 101293424, enquadrado na carreira de tecnico superior N1, classe E, escalão 1 promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  103. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro
  104. Texto do artigo, página 3: de 2016.)
  105. Texto do artigo, página 3: De 29 de Abril de 2016:
  106. Texto do artigo, página 3: Nélio Jacinto Manuel Ualema, titular do NUIT 10050410, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
  107. Texto do artigo, página 3: Crimilda Victoria Assa Macuácua, titular do NUIT 124428084, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
  108. Texto do artigo, página 3: Jaime Fernando Maússe, titular do NUIT 120116096, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
  109. Texto do artigo, página 3: Raquel Dita Eduardo Uqueio, titular do NUIT 121863375, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
  110. Texto do artigo, página 3: Afonso José Macuácua, titular do NUIT 123932242, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
  111. Texto do artigo, página 4: Antonieta Remígio Tsamba, titular do NUIT 109545651, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
  112. Texto do artigo, página 4: Arnaldo Gustavo Mazivele, titular do NUIT 124975166, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
  113. Texto do artigo, página 4: José Domingos Cunas, titular do NUIT 105981562, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
  114. Texto do artigo, página 4: De 23 de Agosto de 2016:
  115. Texto do artigo, página 4: Alberto Fabião Cuambe, titular do NUIT 105756151, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
  116. Texto do artigo, página 4: De 18 de Novembro de 2016:
  117. Texto do artigo, página 4: Hermenegildo Vitorino Novela, titular do NUIT 109105309, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
  118. Texto do artigo, página 4: Nélia Marisa Francisco Zevute, titular do NUIT 108380871, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
  119. Texto do artigo, página 4: Sónia Castigo Zandamele, titular do NUIT 122544982, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
  120. Texto do artigo, página 4: Angelina Nhalunguane Cossa, titular do NUIT 123580257, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
  121. Texto do artigo, página 4: Frazão António Bila, titular do NUIT 121863601, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
  122. Texto do artigo, página 4: Inês Francisco Manjate, titular do NUIT 123633350, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
  123. Texto do artigo, página 4: Liace José Mauai, titular do NUIT 124428696, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Sgentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica – Gaza.
  124. Texto do artigo, página 4: De 16 de Fevereiro de 2017:
  125. Texto do artigo, página 4: Hélder Edgar José Cossa, titular do NUIT 107413340, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 sancionado com pena de demissãa, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 81 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 87, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  126. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
  127. Texto do artigo, página 4: De 19 de Maio de 2017:
  128. Texto do artigo, página 4: Sérgio dos Anjos Fernando Casca, titular do NUIT 103308909, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
  129. Texto do artigo, página 4: De 3de Agosto de 2017:
  130. Texto do artigo, página 4: Ariel Pedro Nhavene, titular do NUIT 110018916, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalao 1 — expulso do aparelho do Estado, nos termos da alínea f) do artigo 88, conjugada com a alínea f) do n.º 1 do artigo 81, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ainda com a alínea f) do artigo 143 do Regulamento do referido Estatuto.
  131. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  132. Texto do artigo, página 4: em 25 de Outubro.)
  133. Texto do artigo, página 4: De 29 de Agosto de 2017:
  134. Texto do artigo, página 4: José Samilton Novela, titular do NUIT 113964741, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  135. Texto do artigo, página 4: Cristina Daniel Machoi, titular do NUIT 123583698, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes dom Estado.
  136. Texto do artigo, página 4: Edvílio Isidro Banze, titular do NUIT 111465436, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  137. Texto do artigo, página 4: Ernesto Valentim Mucavele, titular do NUIT 110541211, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  138. Texto do artigo, página 4: Delino Silvestre Langa, titular do NUIT 123583698, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  139. Texto do artigo, página 4: José Ernesto Gumete, titular do NUIT 123023412, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  140. Texto do artigo, página 4: Leonel Rosalino Mondlane, titular do NUIT 109578118, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  141. Texto do artigo, página 4: De 26 de Setembro de 2017:
  142. Texto do artigo, página 4: Pedro Alfredo Cossa, titular do NUIT 123523512, enquadrado na carreira de agente de servico, classe U, escalão 1 — expulso do aparelho do Estado, nos termos da alínea f) do artigo 88, conjugada com a alínea f) do n.º 1 do artigo 81, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ainda com a alínea f) do artigo 143 do Regulamento do referido Estatuto.
  143. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 25 de Outubro.)
  144. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  145. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Diploma De 15 de Novembro de 2016:
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 18 de Janeiro de 2017:
  • Diploma De 18 de Janeiro de 2017:
  • Diploma De 20 de Janeiro de 2017:
  • Diploma De 6 de Fevereiro de 2017:
  • Diploma De 15 de Fevereiro de 2017:
  • Diploma De 23 de Fevereiro de 2017:
  • Diploma De 28 de Março de 2017:
  • Diploma n.º 7/2009 De 2 de Maio de 2017: Tomé Valente, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, interino, da 5.ª Secção do Tribunal da Província de Sofala, nos termos dos artigos 12, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciasi, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
  • Diploma De 31 de Agosto de 2016:
  • Diploma De 3 de Maio de 2017:
  • Diploma De 25 de Maio de 2017:
  • Diploma De 31 de Maio de 2017:
  • Diploma De 6 de Junho de 2017:
  • Diploma De 11 de Agosto de 2017:
  • Diploma De 17 de Agosto de 2017:
  • Despacho Universidade Pedagógica Pró-Reitoria para Administração e Recursos
  • Diploma De 25 de Maio de 2015:
  • Diploma De 11 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 29 de Abril de 2016:
  • Diploma De 24 de Outubro de 2016:
  • Diploma De 23 de Agosto de 2016:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2016:
  • Diploma De 16 de Fevereiro de 2017:
  • Diploma De 19 de Maio de 2017:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2017:
  • Diploma De 26 de Setembro de 2017:
  • Diploma De 25 de Outubro de 2016:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2016:
  • Diploma De 2 de Novembro de 2016:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2016:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2016:
  • Diploma n.º 7/2009 De 14 de Dezembro de 2016: Zito Felisberto Nhatave, juiz de direito C — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Morrumbene, Província de Inhambane para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moamba, Província do Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2017.)