De 2 de Novembro de 2016:
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- Texto do artigo, página 1: De 2 de Novembro de 2016:
- Texto do artigo, página 1: Solano Rota Sitão, juiz de direito C, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da Secção da Instrução
- Texto do artigo, página 2: Criminal do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, afecto temporariamente, ao Tribunal Judicial do Distrito de Vilanculos, nos termos conjugados dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, e 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
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