De 12 de Março de 2020:

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Texto do artigo · p. 3 De 12 de Março de 2020:

Texto do artigo · p. 3 Manuel José Nhavotso, inspector superior administrativo, classe D, escalão 1 e chefe de Departamento Provincial, titular do NUIT 102484207, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — exerceu, de 7 de Janeiro a 6 de Fevereiro de 2020, por substituição, as funções de Director Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Virgílio Joaquim, titular do NUIT 102598016, enquadrado no escalão 3 da classe C, na carreira de técnico profissional, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — exerceu, de 1 de Abril a 24 de Setembro de 2019, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Edificação, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 9 de Junho.)

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Texto do artigo, página 3: De 12 de Março de 2020:
Texto do artigo, página 3: Manuel José Nhavotso, inspector superior administrativo, classe D, escalão 1 e chefe de Departamento Provincial, titular do NUIT 102484207, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — exerceu, de 7 de Janeiro a 6 de Fevereiro de 2020, por substituição, as funções de Director Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: Virgílio Joaquim, titular do NUIT 102598016, enquadrado no escalão 3 da classe C, na carreira de técnico profissional, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — exerceu, de 1 de Abril a 24 de Setembro de 2019, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Edificação, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 9 de Junho.)

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