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- Texto do artigo, página 3: De 25 de Maio de 2020:
- Texto do artigo, página 3: Igídio Alexandre João Estefane, titular do NUIT 105917538, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — exerceu, de 26 de Dezembro de 2019 a 24 de Janeiro de 2020, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, na Direcção Provincial de Infra-Estruturas de Inhambane, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
- Texto do artigo, página 3: Lurdes da Conceição Zefanias Come, titular do NUIT 128750878, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — exerceu, de 5 de Novembro a 4 de Dezembro de 2019, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial, na Direcção Provincial de Infra-Estruturas de Inhambane, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 de Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
- Texto do artigo, página 4: João Elija Paulo, titular do NUIT 102598301, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, exerceu de 26 de Dezembro de 2019 a 24 de Janeiro de 2020, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial, na Direcção Provincial de Infra-Estruturas de Inhambane, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
- Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
- Texto do artigo, página 4: de Inhambane a 11 de Junho.)
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