De 3 de Junho de 2020:
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- Texto do artigo, página 4: De 3 de Junho de 2020:
- Texto do artigo, página 4: Rostina Tudela Rumbane, titular do NUIT 106915156, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — exerceu, de 26 de Dezembro de 2019 a 24 de Janeiro de 2020, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial, na Direcção Provincial de Infra-Estruturas de Inhambane, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 12 de Junho.)
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