II SÉRIE — n.º 27

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 27/2023

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2023 II SÉRIE — Número 27
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Aduaneiro de Sofala: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Aduaneiro De Sofala
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 De acordo com o Despacho do Meritíssimo Juiz-presidente do Tribunal Aduaneiro de Sofala, datado de 21 de Outubro de 2022, publica-se, nos termos das conjugações feitas nas disposições legais do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, artigos 2 e 13 do Regulamento de Concurso nas Carreiras de Regime Geral e Especial de Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e o artigo 41 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, respectivas carreiras profissionais, qualificadores profissionais e as carreiras e qualificadores dos magistrados, e alínea b) do ponto 1.4 do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 1/2022, de 18 de Janeiro, que delega competências, no caso particular aos titulares dos órgãos da administração da justiça (Tribunal Administrativo), a pauta definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado, para
Texto do artigo · p. 1 o provimento de vagas na carreira de técnico médio, na categoria de escrivão auxiliar de 2.ª e na carreira de técnico básico, na categoria de oficial de diligência, a que se refere o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique, do dia 26 de Outubro de 2022.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico médio: Categoria de escrivão- auxiliar de 2:ª: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Célia Clara Horácio Manhique ...............................................16,3
Texto do artigo · p. 1 2. Yanca Jenifa Zucula ................................................................15,0
Texto do artigo · p. 1 3. Suzana Francisco Simango ......................................................14,5
Texto do artigo · p. 1 4. Alberto Cabral..........................................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 5. Minoria da Costa Piripiri..........................................................13,75
Texto do artigo · p. 1 6. Manuela Rui Martins ...............................................................13,5
Texto do artigo · p. 1 7. Wasquete Jasse Fernando.........................................................13,4
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 8. Esmeralda Moisés João............................................................13,0
Texto do artigo · p. 1 9. Júlia da Conceição Fone ..........................................................13,0
Texto do artigo · p. 1 10. Velurdes Francisco Fernando ..................................................13,0
Texto do artigo · p. 1 11. Sérgio Manuel Boi ...................................................................12,75
Texto do artigo · p. 1 12. Nelson Raimundo Firmone......................................................12,5
Texto do artigo · p. 1 13. Edice Domingas Francisco Bernardo.......................................12,3
Texto do artigo · p. 1 14. Rafael Francisco Escondido.....................................................12,0
Texto do artigo · p. 1 15. Agostinho Óscar Jofre Choe ....................................................12,0
Texto do artigo · p. 1 16. Francisco João Mapendera.......................................................12,0
Texto do artigo · p. 1 17. Mateus José Estoque................................................................12,0
Texto do artigo · p. 1 18. Adriano Manuel Williams Jone ...............................................11,0
Texto do artigo · p. 1 19. Leandro Luís Pereira................................................................11,0
Texto do artigo · p. 1 20. Wineth Eugénio Funame..........................................................11,0
Texto do artigo · p. 1 21. Angelina Maida Carlos ............................................................11,0
Texto do artigo · p. 1 22. Victoria Flora António Macucule ............................................10,3
Texto do artigo · p. 1 23. José Samuel Jacinto .................................................................10,0
Texto do artigo · p. 1 24. Nádia Aulânia Doane da Costa Rosário...................................10,0
Texto do artigo · p. 1 25. Sheila Mirett de Sousa Xavier Damião....................................10,0
Texto do artigo · p. 1 26. Witney Cartharyn I. C. F. Rosário ...........................................10,0
Texto do artigo · p. 1 27. Mariamo Adei Imamo Adei.....................................................9,5
Texto do artigo · p. 1 28. Eleutéria Alfredo Phiri.............................................................9,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 1 1. Paulino António Cangasse.
Texto do artigo · p. 1 2. Eunice Belmira Eduardo Muechumo.
Texto do artigo · p. 1 3. Émuna da Conceição Chafa. Carreira de técnico básico:
Texto do artigo · p. 1 Categoria de oficial de diligência de 2.ª: Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1. Hélder Manuel Rosário Chamane Júnior...................................14,00
Texto do artigo · p. 1 2. Aissa Sulemane Daudo ..............................................................13,75
Texto do artigo · p. 1 3. Virgínia Alberto Zita..................................................................13,5
Texto do artigo · p. 1 4. Clotilde Mariza F. Escondido Cadeado .....................................11,0
Texto do artigo · p. 1 5. Nelsa Armando Alberto .............................................................10,0
Texto do artigo · p. 1 6. Rajabel Albino Bacar................................................................. 9,6 Beira, 28 de Dezembro de 2022. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2023 II SÉRIE — Número 27
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  5. Texto do artigo, página 1: Tribunal Aduaneiro de Sofala: Aviso.
  6. Texto do artigo, página 1: Tribunal Aduaneiro De Sofala
  7. Texto do artigo, página 1: Aviso
  8. Texto do artigo, página 1: De acordo com o Despacho do Meritíssimo Juiz-presidente do Tribunal Aduaneiro de Sofala, datado de 21 de Outubro de 2022, publica-se, nos termos das conjugações feitas nas disposições legais do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, artigos 2 e 13 do Regulamento de Concurso nas Carreiras de Regime Geral e Especial de Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e o artigo 41 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, respectivas carreiras profissionais, qualificadores profissionais e as carreiras e qualificadores dos magistrados, e alínea b) do ponto 1.4 do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 1/2022, de 18 de Janeiro, que delega competências, no caso particular aos titulares dos órgãos da administração da justiça (Tribunal Administrativo), a pauta definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado, para
  9. Texto do artigo, página 1: o provimento de vagas na carreira de técnico médio, na categoria de escrivão auxiliar de 2.ª e na carreira de técnico básico, na categoria de oficial de diligência, a que se refere o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique, do dia 26 de Outubro de 2022.
  10. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico médio: Categoria de escrivão- auxiliar de 2:ª: Nomes: Valores
  11. Texto do artigo, página 1: 1. Célia Clara Horácio Manhique ...............................................16,3
  12. Texto do artigo, página 1: 2. Yanca Jenifa Zucula ................................................................15,0
  13. Texto do artigo, página 1: 3. Suzana Francisco Simango ......................................................14,5
  14. Texto do artigo, página 1: 4. Alberto Cabral..........................................................................14,0
  15. Texto do artigo, página 1: 5. Minoria da Costa Piripiri..........................................................13,75
  16. Texto do artigo, página 1: 6. Manuela Rui Martins ...............................................................13,5
  17. Texto do artigo, página 1: 7. Wasquete Jasse Fernando.........................................................13,4
  18. Texto do artigo, página 1: Valores
  19. Texto do artigo, página 1: 8. Esmeralda Moisés João............................................................13,0
  20. Texto do artigo, página 1: 9. Júlia da Conceição Fone ..........................................................13,0
  21. Texto do artigo, página 1: 10. Velurdes Francisco Fernando ..................................................13,0
  22. Texto do artigo, página 1: 11. Sérgio Manuel Boi ...................................................................12,75
  23. Texto do artigo, página 1: 12. Nelson Raimundo Firmone......................................................12,5
  24. Texto do artigo, página 1: 13. Edice Domingas Francisco Bernardo.......................................12,3
  25. Texto do artigo, página 1: 14. Rafael Francisco Escondido.....................................................12,0
  26. Texto do artigo, página 1: 15. Agostinho Óscar Jofre Choe ....................................................12,0
  27. Texto do artigo, página 1: 16. Francisco João Mapendera.......................................................12,0
  28. Texto do artigo, página 1: 17. Mateus José Estoque................................................................12,0
  29. Texto do artigo, página 1: 18. Adriano Manuel Williams Jone ...............................................11,0
  30. Texto do artigo, página 1: 19. Leandro Luís Pereira................................................................11,0
  31. Texto do artigo, página 1: 20. Wineth Eugénio Funame..........................................................11,0
  32. Texto do artigo, página 1: 21. Angelina Maida Carlos ............................................................11,0
  33. Texto do artigo, página 1: 22. Victoria Flora António Macucule ............................................10,3
  34. Texto do artigo, página 1: 23. José Samuel Jacinto .................................................................10,0
  35. Texto do artigo, página 1: 24. Nádia Aulânia Doane da Costa Rosário...................................10,0
  36. Texto do artigo, página 1: 25. Sheila Mirett de Sousa Xavier Damião....................................10,0
  37. Texto do artigo, página 1: 26. Witney Cartharyn I. C. F. Rosário ...........................................10,0
  38. Texto do artigo, página 1: 27. Mariamo Adei Imamo Adei.....................................................9,5
  39. Texto do artigo, página 1: 28. Eleutéria Alfredo Phiri.............................................................9,5 Faltaram:
  40. Texto do artigo, página 1: 1. Paulino António Cangasse.
  41. Texto do artigo, página 1: 2. Eunice Belmira Eduardo Muechumo.
  42. Texto do artigo, página 1: 3. Émuna da Conceição Chafa. Carreira de técnico básico:
  43. Texto do artigo, página 1: Categoria de oficial de diligência de 2.ª: Nomes:
  44. Texto do artigo, página 1: 1. Hélder Manuel Rosário Chamane Júnior...................................14,00
  45. Texto do artigo, página 1: 2. Aissa Sulemane Daudo ..............................................................13,75
  46. Texto do artigo, página 1: 3. Virgínia Alberto Zita..................................................................13,5
  47. Texto do artigo, página 1: 4. Clotilde Mariza F. Escondido Cadeado .....................................11,0
  48. Texto do artigo, página 1: 5. Nelsa Armando Alberto .............................................................10,0
  49. Texto do artigo, página 1: 6. Rajabel Albino Bacar................................................................. 9,6 Beira, 28 de Dezembro de 2022. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  50. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  51. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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