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Texto do artigo · p. 3 Instituto de Aviação Civil de Moçambique

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 24 de Março de 2023:

Texto do artigo · p. 3 Ana Julieta Magenge, titular do NUIT 100932849, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, tendo completado o limite de idade para efeitos de aposentação obrigatória — desligada dos serviços, nos termos do disposto no artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 200 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março de 2023.)

Texto do artigo · p. 3 Alfredo Albino Cossa, titular do NUIT 100938928, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, tendo completado o limite de idade para efeitos de aposentação obrigatória — desligado dos serviços, nos termos do disposto no artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 200 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.

Texto do artigo · p. 3 Amélia Abílio Levi Delane, titular do NUIT 100932229, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, tendo completado o limite de idade para efeitos de apresentação obrigatória — desligada dos serviços, nos termos do disposto no artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 200 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.

Texto do artigo · p. 3 Avelino Carlos dos Santos Chiche, titular do NUIT 100932679, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, tendo completado o limite de idade para efeitos de aposentação obrigatória — desligado dos serviços, nos termos do disposto no artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 200 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.

Texto do artigo · p. 3 Luciano Bernardo, titular do NUIT 101190978, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, tendo completado o limite de idade para efeitos de aposentação obrigatória — desligado dos serviços, nos termos do disposto no artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 200 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.

Texto do artigo · p. 4 Rafael Fenias Matsimbe, titular do NUIT 102175689, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, tendo completado o limite de idade para efeitos de aposentação obrigatória — desligado dos serviços, nos termos do disposto no artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 200 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.

Texto do artigo · p. 4 José Maria Pereira Cardoso, titular do NUIT 102286545, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 3, tendo completado o limite de idade para efeitos de aposentação obrigatória — desligado dos serviços, nos termos do disposto no artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 200 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.

Texto do artigo · p. 4 José Alfiado Quilambo, titular do NUIT 101785882, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, tendo completado o limite de idade para efeitos de aposentação obrigatória — desligado dos serviços, nos termos do disposto no artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 200 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.

Texto do artigo · p. 4 António Mabota, titular do NUIT 100932751, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 12, tendo completado o limite de idade para efeitos de aposentação obrigatória — desligado dos serviços, nos termos do disposto no artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 200 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Abril de 2023.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 3: Instituto de Aviação Civil de Moçambique
Texto do artigo, página 3: Despachos De 24 de Março de 2023:
Texto do artigo, página 3: Ana Julieta Magenge, titular do NUIT 100932849, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, tendo completado o limite de idade para efeitos de aposentação obrigatória — desligada dos serviços, nos termos do disposto no artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 200 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março de 2023.)
Texto do artigo, página 3: Alfredo Albino Cossa, titular do NUIT 100938928, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, tendo completado o limite de idade para efeitos de aposentação obrigatória — desligado dos serviços, nos termos do disposto no artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 200 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo, página 3: Amélia Abílio Levi Delane, titular do NUIT 100932229, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, tendo completado o limite de idade para efeitos de apresentação obrigatória — desligada dos serviços, nos termos do disposto no artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 200 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo, página 3: Avelino Carlos dos Santos Chiche, titular do NUIT 100932679, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, tendo completado o limite de idade para efeitos de aposentação obrigatória — desligado dos serviços, nos termos do disposto no artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 200 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo, página 3: Luciano Bernardo, titular do NUIT 101190978, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, tendo completado o limite de idade para efeitos de aposentação obrigatória — desligado dos serviços, nos termos do disposto no artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 200 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo, página 4: Rafael Fenias Matsimbe, titular do NUIT 102175689, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, tendo completado o limite de idade para efeitos de aposentação obrigatória — desligado dos serviços, nos termos do disposto no artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 200 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo, página 4: José Maria Pereira Cardoso, titular do NUIT 102286545, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 3, tendo completado o limite de idade para efeitos de aposentação obrigatória — desligado dos serviços, nos termos do disposto no artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 200 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo, página 4: José Alfiado Quilambo, titular do NUIT 101785882, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, tendo completado o limite de idade para efeitos de aposentação obrigatória — desligado dos serviços, nos termos do disposto no artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 200 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo, página 4: António Mabota, titular do NUIT 100932751, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 12, tendo completado o limite de idade para efeitos de aposentação obrigatória — desligado dos serviços, nos termos do disposto no artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 200 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Abril de 2023.)

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