Despacho
Texto extraído + documento associado
Despacho
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 4: Inspecção Geral do Trabalho e Autoridade de Aviação Civil de Moçambique
- Texto do artigo, página 4: Despacho De 12 de Fevereiro de 2024:
- Texto do artigo, página 4: Alimo António Chimuaze, titular do NUIT 115676768, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, afecto à Inspecção Geral do Trabalho — transferido, por conveniência de serviço, para a Autoridade de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 e com o n.º 5 do artigo 19, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Março de 2024.)
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.