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De 26 de Agosto de 2013:

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Texto do artigo · p. 10 De 26 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 10 Agostinho Mário Cosme, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referrido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe da Secretaria Municipal que Uaquene Bernardo Nhanombe, técnico profissional em administração pública, exercia em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 6 de Setembro de 2013. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
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  1. Texto do artigo, página 10: De 26 de Agosto de 2013:
  2. Texto do artigo, página 10: Agostinho Mário Cosme, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento referido Estatuto.
  3. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  4. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referrido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe da Secretaria Municipal que Uaquene Bernardo Nhanombe, técnico profissional em administração pública, exercia em comissão de serviço.
  5. Texto do artigo, página 10: Maputo, 6 de Setembro de 2013. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
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