LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 28

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 28/2014

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 4 de Abril de 2014 II SÉRIE — Número 76928
Sexta-feira, 4 de Abril de 2014 II SÉRIE — Número 76928
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.. Direcção Provincial de Educação e Cultura.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guijá:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Moma:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Município de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 13 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 1 José Armando Juliasse Oliveira, técnico profissional, classe E — muda para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29, do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Salvador Fernando Macoquera, técnico profissional, classe E — muda para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 De 11 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Celeste Ângelo Taimo Marrengula Mingana, enquadrada na carreira de técnico, escalão 1, classe C — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 1 De 10 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 1 Euclides Pedro Augusto dos Santos, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 1 De 20 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Válter Sequeira Lopes, técnico superior N2, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 De 11 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Alexandre Pinto Micajo Caliche, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala- Hospital Central da Beira — transferido para a Direcção Provincial de Saúde de Manica-Hospital Provincial de Chimoio, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial de Educação e Cultura
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do nº 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de apoio geral, a que se refere o aviso publicado na vitrina desta Direcção e no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da cidade da Beira, no dia 23 de Junho de 2010, devidamente homologada por despacho de 2 de Junho de 2011, do senhor Secretário Permanente da Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo Média do certificado Carreira Classificação final Resultado 1 José Félix Wilson 12 Auxiliar 15 Aprovado 2 Eugénia Fernando 11 Auxiliar 12 Aprovada 3 Maria João Noé Muchanga 10 Auxiliar 10 Aprovada 4 Macia Augusta Alberto 11 Auxiliar 10 Aprovada 5 Fernanda António Magaço 10 Auxiliar 10 Aprovada 6 Jorge Zicai Malungue 10 Auxiliar 10 Aprovado 7 Samuel António Machare 11 Auxiliar 10 Aprovado 8 José Raúl Agostinho Mauire 11 Auxiliar 10 Aprovado
N.ºNome completoMédia do certificadoCarreiraClassificação finalResultado
1José Félix Wilson12Auxiliar15Aprovado
2Eugénia Fernando11Auxiliar12Aprovada
3Maria João Noé Muchanga10Auxiliar10Aprovada
4Macia Augusta Alberto11Auxiliar10Aprovada
5Fernanda António Magaço10Auxiliar10Aprovada
6Jorge Zicai Malungue10Auxiliar10Aprovado
7Samuel António Machare11Auxiliar10Aprovado
8José Raúl Agostinho Mauire11Auxiliar10Aprovado
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo Média do certificado Carreira Classificação final Resultado 1 Manuel Francisco Vasco 10 Agente de serviço 14 Aprovado 2 Graça Gabriel Tivane 10 Agente de serviço 12 Aprovada 3 Júlia Bacar Dama 11 Agente de serviço 11 Aprovada 4 Verónica Luís Armindo 10 Agente de serviço 10 Aprovado 5 Dickissone António Ponera 10 Agente de serviço 10 Aprovado 6 Bonifácio Vasco 10 Agente de serviço 10 Aprovado 7 Izequiela José A. Salvador 10 Agente de serviço 10 Aprovada 8 Lucas Alberto 10 Agente de serviço 10 Aprovado
N.ºNome completoMédia do certificadoCarreiraClassificação finalResultado
1Manuel Francisco Vasco10Agente de serviço14Aprovado
2Graça Gabriel Tivane10Agente de serviço12Aprovada
3Júlia Bacar Dama11Agente de serviço11Aprovada
4Verónica Luís Armindo10Agente de serviço10Aprovado
5Dickissone António Ponera10Agente de serviço10Aprovado
6Bonifácio Vasco10Agente de serviço10Aprovado
7Izequiela José A. Salvador10Agente de serviço10Aprovada
8Lucas Alberto10Agente de serviço10Aprovado
Texto do artigo · p. 2 Bira, 13 de Outubro de 2011. – O Presidente do Júri, Hibraimo Sualé Molocué. – O 1º vogal, Jossias Dolis Quembo. – O 2.º vogal, José Dias Nguilaze.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Rectificação
Texto do artigo · p. 2 Por ter saído inexacto o nome Catarina Moisés Araújo, concorrente classificada em 6.º lugar no concurso de ingresso à carreira de auxiliar administrativo, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 30, de 12 de Abril de 2013, rectifica-se que onde se lê:« Catarina Moisés Araújo António», deve se ler: «Catarina Moisés Araújo.»
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 6 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Eugénia Maria Gabriel Augusto, titular do NUIT 103114942, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial da Zambézia — promovida automaticamente para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 João Pedro, titular do NUIT 104070116, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial da Zambézia — promovido automaticamente para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Alda Issá Ismael, titular do NUIT 103559049, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial da Zambézia promovida automaticamente para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Félix da Conceição Carlos Luo Manuel, titular do NUIT 106744671, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial da Zambézia progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 8 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Artur Manuel Russete, titular do NUIT 102861418, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial da Zambézia — promovido automaticamente para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província do Niassa
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 30 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Cármen Graça Novela Monteiro, titular do NUIT 103295203, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — munda para a carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Guija
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 20 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Dora Fernando Govene, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 De 28 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 3 Anercilia Bento Sitoe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Vicente Armando Manhica, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Moma
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 31 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras abaixo mencionadas, para o quadro de pessoal do Governo do Distrito de Moma, a que se refere o aviso publicado naRádio Moçambique – Delegação de Nampula
Texto do artigo · p. 3 e afixado na Secretaria Distrital de Moma e Secretaria Provincial de Nampula em 3 de Julho de 2013, devidamente homologada por despacho de 6 de Junho de 2013, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Ana Paula Fernandes João ...................................................... 19 2.º Tonga Rachide ....................................................................... 19 3.º Dina Márcia Adriano Tinga ................................................... 19 4.º Luísa Ezelfina Roberto Fernando Rubi ................................... 18 5.º Angelina Luís........................................................................... 17,5 6.º Ernestina Ernesto Rede ........................................................... 17,5 7.º Nuhi Pagre Saíde Mupipile...................................................... 17,5 8.º Silvério João Silvério .............................................................. 17,5 9.º Fabião Ernesto Chissengue...................................................... 17 10.º Fáuzia Evaristo Manjor .......................................................... 17 11.º Mateteu Rafael Aleixo ............................................................ 16,5 12.º Clemêncio António Portugal ................................................. 16,5 13.º Noélia Mahatlana Sebastião Maria Cumbana ......................... 16,5 14.º Abdul Cádre Filipe Momade .................................................. 15,5 15.º Manuel Francisco ................................................................... 15,5 16.º Ramos Eduardo ....................................................................... 15 17.º Benedito José Ronhieque......................................................... 14 18.º Fernão José Alberto ............................................................... 14 19.º Genito Alberto Boina .............................................................. 14 20.º Felizardo Baptista Paulo ......................................................... 12 21.º Isaura Daniel Namugeca ......................................................... 12 22.º Mumini António Muacigarro ................................................. 12 23.º Sátiro Ulisses Pimentel de Freitas Sacarane .......................... 12 24.º Aires Hipólito Chavia ............................................................ 11,5 25.º Argentino de Angelina João dos Santos ................................ 11,5 26.º Taibo João Jacque ................................................................... 11,5 27.º Tores dos Santos Valentim .................................................... 11 28.º Dino Francisco dos Santos ..................................................... 10,5 29.º Luís António Atumane ......................................................... 10,5 30.º Muaziza António Linha ......................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Carlitos Artur Afonso ............................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 2. Arnaldo Pachereque ................................................................. 7,5
Texto do artigo · p. 3 3. Isaquiel João Abudo ................................................................. 7,5
Texto do artigo · p. 3 4. Cesaltina Amida Fábrica ........................................................... 7 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Changa Daúda Bramuge ......................................................... 19,5 2.º Hilário Arlindo Jeremias ....................................................... 19,5 3.º Benildo José Magalhães.......................................................... 19 4.º Justina da Graça Valério Bernardo ....................................... 19 5.º Esperança Constantino de Jesus Xavier.................................. 19 6.º Alide Muauia Augusto............................................................ 18 7.º António Paulo ......................................................................... 18 8.º Domingos Felizardo Paulino Daniel ...................................... 18 9.º Fiel Alberto João .................................................................... 18 10.º Jacob António ........................................................................ 18 11.º Julieta Faque Assuate ............................................................ 18 12.º Salvador Jaime ....................................................................... 18 13.º Lucrécia Pedro Silane ............................................................ 18 14.º Amurane Jaime Amisse ......................................................... 17,5 15.º Celefia Afonso ........................................................................ 17,5 16.º Faque Age Essirahi ............................................................... 17,5 17.º João Selimane ........................................................................ 17,5 18.º Julieta Selemane Alide ........................................................... 17,5 19.º Mussa Issa............................................................................... 17,5 20.º Rufaida Filipe Momade.......................................................... 17,5 21.º Latimo Mário Capar ............................................................... 16 22.º Maria Amido Abacar ............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 4 23.º Sitói Rosa Rodrigues Lutxeque ............................................. 15 24.º Avelino Sebastião ................................................................. 14,5 25.º Amisse Salimo ....................................................................... 14 26.º Esperança Fernando Chauri .................................................. 14 27.º Jakson José Santos António ................................................... 14 28.º Jossias Mateus Simango Júnior ............................................. 14 29.º Leandro Agostinho Melenvua Júnior ..................................... 14 30.º Saide António Atinane .......................................................... 14 31.º Dionísio Domingos Jamal ..................................................... 13 32.º Esperança da Conceição Victor ............................................. 13 33.º Janete Esmeralda Hortêncio .................................................. 12,5 34.º Leonilde de Castro João ......................................................... 12,5 35.º Zacarias Luís .......................................................................... 12,5 36.º Adipaulule Rodrigues António Muterua ............................... 12 37.º Floriana Domingos Caetano .................................................. 12 38.º Salimo Eleutério Taquir.......................................................... 12 39.º Abibo Jamal Mugaua.............................................................. 11,5 40.º João Américo Serafim ........................................................... 11,5 41.º Conchaca Selimane ................................................................ 11 42.º Gileca João Baptista ............................................................. 11 43.º Cláudia Guilherme ................................................................. 10,5 44.º Luís António Atumane .......................................................... 10,5 45.º Sofia Cadre ............................................................................. 10,5 46.º Júnior Francisco Afonso Sardinha ......................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Atija Aulália Josefa Alberto ................................................... 9
Texto do artigo · p. 4 2. Gilda Mário Adamo ............................................................... 9
Texto do artigo · p. 4 3. Ricardo Augusto Malua .......................................................... 9
Texto do artigo · p. 4 4. Saíde Abudo ........................................................................... 9
Texto do artigo · p. 4 5. Eugénio Aligora Maloquiha .................................................... 8
Texto do artigo · p. 4 6. Evaristo António João ............................................................ 8
Texto do artigo · p. 4 7. Mário Oficio Saíde .................................................................. 8
Texto do artigo · p. 4 8. Ali Momade Dauda.................................................................. 7,5
Texto do artigo · p. 4 9. Nelson Inácio Abudo ............................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 4 10. Celso Agostinho Sagual .......................................................... 7
Texto do artigo · p. 4 11. Cosme Santos Luís .................................................................. 6,5
Texto do artigo · p. 4 12. Salimo Alfredo Amade ........................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 4 13. Momade Astante Raja ............................................................. 6
Texto do artigo · p. 4 14. Mussa Afonso Rafael .............................................................. 6
Texto do artigo · p. 4 15. Rosária Orlando Reis .............................................................. 6
Texto do artigo · p. 4 16. Riquito Raimundo ................................................................... 5
Texto do artigo · p. 4 17. Atija Samuel Saíde .................................................................. 4,5
Texto do artigo · p. 4 18. Momade Amade Uanuca ......................................................... 4,5
Texto do artigo · p. 4 19. Resia Amido Abacar .............................................................. 4,5
Texto do artigo · p. 4 20. Amisse Mussa .......................................................................... 4
Texto do artigo · p. 4 21. Nélio José Lápis ...................................................................... 4
Texto do artigo · p. 4 22. Zesito Estêvão ......................................................................... 4
Texto do artigo · p. 4 23. Silva Damião Nicancara ........................................................ 2
Texto do artigo · p. 4 24. Lurdes Momade Ali ................................................................ 1
Texto do artigo · p. 4 25. Eugénio Henriques Rodrigues ................................................ 1 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Faida Augusto Assane Braimo .............................................. 19,5 2.º Muaija António Damião ........................................................ 19,5 3.º Piedoso Raimundo Paina ....................................................... 19,5 4.º Acácio Bernardo Pedro Bento ............................................... 19 5.º Cidalina Maurício Faife Elias Cumbe ................................... 19 6.º Nesquecida Artur ................................................................... 19 7.º Vasco Dauda Sualehe ............................................................ 19 8.º Saraiva Soares Tepoó ............................................................. 18,5 9.º Agostinho Domingos Muaprato ............................................. 18 10.º António Miguel Nanmeta ...................................................... 18 11.º Domingas Leandro Francisco Pedro Tocota ......................... 18 12.º Edna Justino Brás Cadia ........................................................ 18
Texto do artigo · p. 4 13.º Edmundo Gitaide Mugoua...................................................... 18 14.º Francisco Luís Mahamudo .................................................... 18 15.º Hélio Carlitos Daudo ............................................................. 18 16.º Judite António Muzaire ......................................................... 18 17.º Lurdes da Glória Fernando ..................................................... 18 18.º Muanaiamo Manuel Nunes .................................................... 18 19.º Mussa António Cantina .......................................................... 18 20.º Natália Domingos Evaristo .................................................... 18 21.º Paulino João ........................................................................... 18 22.º Perpetua António Damião ...................................................... 18 23.º Safe Ramadane António ........................................................ 18 24.º Sandra Gitaide Mugoua .......................................................... 18 25.º Tânia Manuel Mateus ............................................................ 18 26.º Telma Mário Cailane Ali ....................................................... 18 27.º Teresa Artur Maleço .............................................................. 18 28.º Teresa Justino Brás................................................................. 18 29.º Amina Abubacar Ussene ....................................................... 17,5 30.º Brígida Alberto João .............................................................. 17,5 31.º Henriques Augusto de Barros ................................................ 17,5 32.º Mariamo Juma Cabueberre..................................................... 17,5 33.º Muanaiamo Jorge ................................................................... 17,5 34.º Valério António ..................................................................... 17,5 35.º Aurora Amisse ....................................................................... 17 36.º Carlitos Vitorino Jaime .......................................................... 17 37.º Flora Luís Ossufo .................................................................. 17 38.º Amisse António Silvério ........................................................ 16,5 39.º Andia Atumane Assane ......................................................... 16,5 40.º Felizarda Consolo Chea.......................................................... 16,5 41.º Malto Samuel ......................................................................... 16,5 42.º Mário Alfredo Massalo .......................................................... 16,5 43.º Paulina Momade Raja ........................................................... 16,5 44.º Sulai Víctor Cassimo ............................................................ 16,5 45.º Tânia Mateus Samuel ........................................................... 16,5 46.º Abel Alexandre ...................................................................... 16 47.º Amaral Júlio Muilote ............................................................. 16 48.º Arestrude Travasso ................................................................ 16 49.º Calisto Muireque .................................................................... 16 50.º Cativo César Alguineiro ......................................................... 16 51.º Gilda Atumane Piteria .......................................................... 16 52.º Judite Juliano Amisse ............................................................ 16 53.º Lúcia Francisco Armando ...................................................... 16 54.º Lúcia Júlio da Costa................................................................ 16 55.º Mariamo Abel Ossufo ............................................................ 16 56.º Olga Eugénio Mapuco ........................................................... 16 57.ºSuhura Armando .................................................................... 16 58.º Suger Ramadane .................................................................... 16 59.º Alima António ...................................................................... 16 60.º Atanásio António ................................................................... 15,5 61.º Cristóvão Afonso Artur ......................................................... 15,5 62.º Domingas Barata ................................................................... 15,5 63.º Milardo Júlio Sérgio ............................................................. 15,5 64.º Acaine Mussa Oliveira .......................................................... 15 65.º Albertina Alvido Momade ..................................................... 15 66.º Ancha Mário José Alexandrino ............................................. 15 67.º Ancha Miguel Murima Liculapa ........................................... 15 68.º Andia Francisco Armando ..................................................... 15 69.º Esténio Joaquim ..................................................................... 15 70.º Inês Armando Supeque .......................................................... 15 71.º Felismino Miguel .................................................................. 15 72.º Janet Agira Afonso ................................................................ 15 73.º Joaquim Gabriel .................................................................... 15 74.º Mahamudo José .................................................................... 15 75.º Natú Saidino Mário ............................................................... 15 76.º Suzete Raimundo Ali ............................................................. 15 77.º Tito Ernesto Namalata ........................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 78.º Zeca Ossufo Alide ............................................................... 15 79.º Alfredo da Silva Agostinho ................................................. 14,5 80.º Ana Beatriz João Selemane .................................................. 14,5 81.º Arjate João Mussage ............................................................ 14,5 82.º Bramuge Amade Momade ................................................... 14,5 83.º Jossias Gonçalves Pulumua ................................................ 14,5 84.º Amade João Abacar ............................................................. 14,5 85.º António Martinho ................................................................. 14,5 86.º Chamira Armando José Momade ......................................... 14,5 87.º Costa Martins Mitau ............................................................. 14,5 88.º Abudo Salimo Ibraimo ......................................................... 14 89.º Amir António Atumane ....................................................... 14 90.º Amisse Caetano Saíde ......................................................... 14 91.º Assane Augusto Manuel ...................................................... 14 92.º Beltino Alves Lourenço Samuel Matete .............................. 14 93.º Faruque Carlos Mariosse ..................................................... 14 94.º Ferroz Ossufo Ebramo ......................................................... 14 95.º Graciety Josefa José da Cruz ................................................ 14 96.º Idio Abílio Miguel ............................................................... 14 97.º Jacila Ramadane Tumai........................................................ 14 98.º Manuel Jacinto António........................................................ 14 99.º Penestida Maria Eugénio ...................................................... 14 100.º Pereira Alfredo Pires............................................................. 14 101.º Salimo Mucussete................................................................. 14 102.º Amisse Inácio Consolo ........................................................ 13,5 103.º Belito Amisse........................................................................ 13,5 104.º Braimo Caetano Assane ....................................................... 13,5 105.º Célia Marcelo ....................................................................... 13,5 106.º Diamantino Albino Mussa.................................................... 13,5 107.º Issacar Pires Paulo Cinquenta Muhipuite............................. 13,5 108.º Eugénio Francisco Armando ............................................... 13,5 109.º Filomena Mário Mucerrepa .................................................. 13,5 110.º Flábio Baptista ..................................................................... 13,5 111.ºGilda João da Cruz ................................................................. 13,5 112.º Mário Calisto Alide .............................................................. 13,5 113.º Muaziza Abacar Sualê .......................................................... 13,5 114.º Nona Humberto .................................................................... 13,5 115.º Abacar Juma Amisse ............................................................ 13 116.º Albertino Boina .................................................................... 13 117.º Fátima do Rosário Muateresse............................................... 13 118.º Francisco José Matos ............................................................ 13 119.º Iussufo Manuel ..................................................................... 13 120.º Madalena António Chale ....................................................... 13 121.º Marcelino Damião da Silva ................................................... 13 122.º Ajudante Carlos Ajudante ..................................................... 12,5 123.º Azimat Jamilo Ismael ........................................................... 12,5 124.º António Elias Abílio ............................................................. 12,5 125.º Cassimo Amisse .................................................................... 12,5 126.º Celina António Maurício....................................................... 12,5 127.º Cristina Olindo ...................................................................... 12,5 128.º Daniel Jamal Saíde ............................................................... 12,5 129.º José Bernardo ........................................................................ 12,5 130.º Oreste João Quinarrere .......................................................... 12,5 131.º Tonisto Francisco Saíde ........................................................ 12,5 132.º Amina Amade........................................................................ 12 133.º Judite Dinis Eduardo ............................................................. 12 134.º Abdul Paulino Abudo ............................................................ 12 135.º Abú Ali Massoniha ............................................................... 12 136.º Alfredo da Silva Agostinho .................................................. 12 137.º Amade Domingos ................................................................. 12 138.º Chandreque Alugema Alugema ............................................ 12 139.º Elisa Martinho ...................................................................... 12 140.º Hortega Fausto Albano ......................................................... 12 141.º Isidro Amade Ossufo............................................................. 12 142.º Juma Manuel Mossica .......................................................... 12 143.º Laura dos Santos Ludovico .................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 144.º Lino Raúl Magalhães ............................................................ 12 145.º Nunes Avelino Muanahumo.................................................. 12 146.º Ramadane Alfredo ................................................................ 12 147.º Ramos Alberto Monapo ........................................................ 12 148.º Rebssane Linos Anacleto....................................................... 12 149.º Vulai Afonso.......................................................................... 12 150.º Zaida Hilário Rufino ............................................................ 12 151.º Ana Paula de Fátima Paulo Cinquenta Muhipuite ................ 11,5 152.º Bonifácio Pires ...................................................................... 11,5 153.º Carlos Ismael Alde ............................................................... 11,5 154.º Dimande Armando João ....................................................... 11,5 155.º Ernesto João da Silva ............................................................ 11,5 156.º Georgina José Daniel ............................................................ 11,5 157.º Germano Raimundo............................................................... 11,5 158.º Jorge Calisto Maleço ............................................................. 11,5 159.º Trigo Gabriel António .......................................................... 11,5 160.º Zélio Pedro Carlos................................................................. 11,5 161.º Ali Dauda Ibraimo ................................................................ 11 162.º Américo João Abacar ........................................................... 11 163.º Anabela Carlos ...................................................................... 11 164.º Arajú Augusto........................................................................ 11 165.º Dino Ossufo Jamal ................................................................ 11 166.º Florentino Carlitos ................................................................ 11 167.º Jaime Saíde............................................................................ 11 168.º Irene Bonifácio Leite ............................................................ 11 169.º Januário Bernardo Afonso .................................................... 11 170.º Lúcia Miguel ......................................................................... 11 171.º Momade Cassimo Mussa ...................................................... 11 172.º Mussa Pedro .......................................................................... 11 173.º Olinda Pedro Gomes ............................................................. 11 174.º Orbai dos Santos ................................................................... 11 175.º Óscar Hermínio ..................................................................... 11 176.º Pedro João Sabonete ............................................................. 11 177.º Rita Armando Manuel ......................................................... 11 178.º Adelino Adelino Pequenino ................................................. 10,5 179.º Alberto Júlio Vilalo ............................................................. 10,5 180.º Aleixo Rosalina Fernando Sitola ......................................... 10,5 181.º Ali Paulino Espera ............................................................... 10,5 182.º Amade João ......................................................................... 10,5 183.º Daniela Maria Domingas Martinho ..................................... 10,5 184.º Fáusia Manuel Ramiro Mussequesse ................................... 10,5 185.º Felizardo André Evaristo Martinho...................................... 10,5 186.º Flora Joaquim ...................................................................... 10,5 187.º Junteiro Daúda ..................................................................... 10,5 188.º Odete Manuel dos Santos Ossufo ........................................ 10,5 189.º Rita de Laura Caetano ......................................................... 10,5 190.º Rute Ussene Ibraimo ............................................................ 10,5 191.º Valentina Alberto Vicente ................................................... 10,5 192.º Alberto Francisco Braimo .................................................... 10 193.º Amine Antero Assane........................................................... 10 194.º Andia Fernando Esquadro Espera ....................................... 10 195.º António Jacinto .................................................................... 10 196.º Argentina Saide Cusse.......................................................... 10 197.º Assanito Gabriel Basílio ...................................................... 10 198.º Brigilda dos Santos .............................................................. 10 199.º Castro Manuel ...................................................................... 10 200.º Dionísio António Paulo ...................................................... 10 201.º Helena Ossufo ...................................................................... 10 202.º Joana Julião .......................................................................... 10 203.º Joaquim António .................................................................. 10 204.º Julião Júlio Raivoso ............................................................. 10 205.º Julter Abílio Alde ................................................................. 10 206.º Laurindo Ossufo .................................................................. 10 207.º Muanacha Bramuge ............................................................. 10 208.º Nekison António Joaquim Alberto ...................................... 10 209.º Nelsa Narciso ....................................................................... 10
Texto do artigo · p. 6 Valores 210.º Rogério Moreira Francisco .................................................... 10 211.º Salimo Carlitos ...................................................................... 10 212.º Natália Pelágio Ali ................................................................. 10 213.º Beatriz Sebastião .................................................................. 10 214.º Ana Maria Ismael ................................................................. 10 215.º Alcina Ernesto João Machado .............................................. 10 216.º Aurora Fernando Escova ...................................................... 10 217.º Graciosa Armando João Trinta ............................................. 10 218.º Arrifu Alberto ....................................................................... 10 219.º Modesto Francisco .............................................................. 10 220.º Maria Ramadane João ........................................................... 10 221.º Ângelo António Saíde ........................................................... 10 222.º José Comane ......................................................................... 10 223.º Nelsa Narciso......................................................................... 10 224.º Mário Delfim ......................................................................... 10 225.º Célia Abubacar Ussene ......................................................... 10 226.º Gildo Rodrigues da Silva Rocha ........................................... 10 227.º Chiringa Sebastião Cobre ..................................................... 10 228.º Esmael Edriça Napala ........................................................... 10 229.º Lucas Segundo Mecânico ..................................................... 10 230.º Zito Amisse ........................................................................... 10 231.º Abudo Mário Murigiua.......................................................... 10 232.º Age Manuel Joaquim ............................................................ 10 233.º Alberto José Alberto ............................................................. 10 234.º Cacilda José Amisse ............................................................. 10 235.º Jamal Ussene Ali .................................................................. 10 236.º Abú Alberto ......................................................................... 10 237.º Alimo Armando ................................................................... 10 238.º Faustino Carlitos Rosário ..................................................... 10 239.º Issufo Ali Issufo .................................................................... 10 240.º Mussa Aiuba.......................................................................... 10 241.º Mussa Manuel Abdala........................................................... 10 242.º Nélia da Esperança Luís Cornélio Amimo ............................ 10 243.º Zena Braimo Momade ........................................................... 10 244.º Alima Ossufo Chale................................................................ 10 245.º Marcelino Jamal...................................................................... 10 246.º Momade Cláudio .................................................................... 10 247.º Momade Iassim....................................................................... 10 248.º Nélio Rufino de Freitas .......................................................... 10 249.º Relógio António...................................................................... 10 250.º Aurélio Joaquim...................................................................... 10 251.º Cassimo Maurício................................................................... 10 252.º Faustino Francisco.................................................................. 10 253.º Janete Fernando ...................................................................... 10 254.º João Mário Amade Zabura ..................................................... 10 255.º Lúcia Lucas Abdala ................................................................ 10 256.º Marcelino Jamal...................................................................... 10 257.º Nenita Artur............................................................................ 10 258.º Osvaldo Marimula Ricardo ................................................... 10 259.º Ricardina Joaquim .................................................................. 10 260.º Valério Luís Paile ................................................................... 10 261.º Zena Samuel ........................................................................... 10 262.º Albertino Artur ....................................................................... 10 263.º Ambasse Víctor Matito .......................................................... 10 264.º Amida António Francisco....................................................... 10 265.º Bramuge Amade Momade...................................................... 10 266.º Machado Selemane Muhanle.................................................. 10 267.º Maurício Albino...................................................................... 10 268.º Menito Acácio Alvido ............................................................ 10 269.º Mussa António Tucumanha.................................................... 10 270.º Rabia Armando Mareha.......................................................... 10 271.º Rosa Raice ............................................................................. 10 272.º Abdul Assane Ali Faquira ...................................................... 10 273.º Abel Luís ................................................................................ 10 274.º Deolino dos Santos Muatuca .................................................. 10 275.º Gilberto Acácio Cassimo....................................................... 10 276.º Júlio Joaquim Nuro................................................................ 10
Texto do artigo · p. 6 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Maurício Marcelino Manuel .................................................... 9
Texto do artigo · p. 6 2. Abibo Vasco Atipo ................................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 6 3. Atumane Ali ............................................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 6 4. Ferrão Mussa ............................................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 6 5. Amisse Ricardo Ussene ............................................................ 7
Texto do artigo · p. 6 6. Azito Alfredo Taibo.................................................................. 7
Texto do artigo · p. 6 7. Isabel Alide Braimo .................................................................. 7
Texto do artigo · p. 6 8. Jorge Marçalo............................................................................ 7
Texto do artigo · p. 6 9. Justina Miranda Zambo............................................................. 6
Texto do artigo · p. 6 10. Marcos Assane Saúde ............................................................... 6
Texto do artigo · p. 6 11. Naile Faria ................................................................................ 6
Texto do artigo · p. 6 12. Zeferino Júlio Selemane .......................................................... 6
Texto do artigo · p. 6 13. Age Salimo Raja ....................................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 6 14. Agostinho Daniel da Costa ...................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 6 15. Carlitos António Muquito ........................................................ 5,5
Texto do artigo · p. 6 17. Gerónimo Bernardo ................................................................. 5,5
Texto do artigo · p. 6 18. Mualua Luís André .................................................................. 5,5
Texto do artigo · p. 6 19. Ussene Vitorino ....................................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 6 20. Alhoy Anselmo José ................................................................. 5
Texto do artigo · p. 6 21. Amuza Samuel Mamudo .......................................................... 5
Texto do artigo · p. 6 22. Assane Daudo ........................................................................... 5
Texto do artigo · p. 6 23. Chucuro Abdalá ........................................................................ 5
Texto do artigo · p. 6 24. Cristóvão Delfim....................................................................... 5
Texto do artigo · p. 6 25. Elisa André .............................................................................. 5
Texto do artigo · p. 6 26. Eugénio Manuel........................................................................ 5
Texto do artigo · p. 6 27. Marieta Inácio Carrupanle ........................................................ 5
Texto do artigo · p. 6 28. Maurício Fernando ................................................................... 5
Texto do artigo · p. 6 29. Ofélia Armando ........................................................................ 5
Texto do artigo · p. 6 30. Atumane Carlos ........................................................................ 4,5
Texto do artigo · p. 6 31. Lurdes Joaquim do Rosário Campos ....................................... 4,5
Texto do artigo · p. 6 32. Alves Adelino Mário ................................................................ 4
Texto do artigo · p. 6 33. Delfina Ramadane João ............................................................ 4
Texto do artigo · p. 6 34. Luzina Amade Massalo ............................................................ 4
Texto do artigo · p. 6 35. Mariamo Dinis Agostinho ........................................................ 4
Texto do artigo · p. 6 36. Atobele Tony Combo ............................................................... 3,5
Texto do artigo · p. 6 37. Camilo Manuel Francisco ........................................................ 3,5
Texto do artigo · p. 6 38. Jamal Momade ......................................................................... 3,5
Texto do artigo · p. 6 39. Boanerce Domingos Marjano ................................................... 3
Texto do artigo · p. 6 40. Critério Marcelino Mulapeque.................................................. 3
Texto do artigo · p. 6 41. Jamal Age Primeiro................................................................... 3
Texto do artigo · p. 6 42. Ossufo José Braimo ................................................................. 3
Texto do artigo · p. 6 43. Bento Francisco Manuel .......................................................... 2,5
Texto do artigo · p. 6 44. Juma Adelino Saide .................................................................. 2,5
Texto do artigo · p. 6 45. Sábado Abel Iaote .................................................................... 2,5
Texto do artigo · p. 6 46. Sara Manuel João ..................................................................... 2
Texto do artigo · p. 6 47. Elisa Ernesto Sozinho .............................................................. 1,5
Texto do artigo · p. 6 48. Mário Manuel ........................................................................... 1,5
Texto do artigo · p. 6 49. Zana Assumane......................................................................... 0 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1.º Amina Bernardo ..................................................................... 19 2.º Daima Maria José .................................................................. 19 3.º Frazão Manuel de Matos ........................................................ 19 4.º Regina João Ussene ............................................................... 18,5 5.º Alberto Barnabé Pedro ........................................................... 18 6.º Domingas Anastácio Taibo..................................................... 18 7.º Fátima Mussage Momade ...................................................... 18 8.º Fátima Alfredo da Silva Rainho ............................................. 18 9.º Lucas Manuel Ângelo ............................................................ 18 10.º Mizete Sofia Mendes ............................................................. 18 11.º Muantaua Jamal...................................................................... 18 12.º Rosaria Anafitolina Gracinda Salvador ................................. 18 13.º Idalina António Paulino José.................................................. 18 14.º Agira Alfredo Trinta .............................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 7 15.º Domingas João Mendes ......................................................... 17,5 16.º Eugénia Caovane Ussene ....................................................... 17,5 17.º Faurido Juma Alvido ............................................................. 17,5 18.º Belita Alberto Romão ............................................................ 17 19.º Fátima João Abacar ............................................................... 17 20.º Filomena José ......................................................................... 17 21.º Ismael Ali António ................................................................. 17 22.º Madalena Eusébio Muquissirima ........................................... 17 23.º Marcelina José ....................................................................... 17 24.º Ofélia Agostinho José ........................................................... 17 25.º Rosa Mussa Braimo ............................................................... 17 26.º Rosa Mendes Rui António ..................................................... 17 27.º Rute Mário Alexandrino......................................................... 17 28.º Saíde Alberto ......................................................................... 17 29.º Adélia Manuel Momade ........................................................ 16,6 30.º Angelina José Nampassa ....................................................... 16,5 31.º Placito Arcanjo Viriato .......................................................... 16,5 32.º Quirobo Amade Ussene.......................................................... 16,5 33.º Rumina Manuel Mário ........................................................... 16,5 34.º Vasconcelho Herminio .......................................................... 16,5 35.º Yara Eugénio Amisse ............................................................ 16,5 36.º Albertino Manuel ................................................................... 16 37.º Cristina Joaquim .................................................................... 16 38.º Domingos Ferrão Atumane .................................................... 16 39.º Faria Faria Ussene ................................................................. 16 40.º Isidro Jamal ............................................................................ 16 41.º Lima Sualehe ......................................................................... 16 42.º Nuro Paulino Madeira.............................................................. 16 43.º Regina Ali Albino ................................................................... 16 44.º Rosa Braimo Braimo .............................................................. 16 45.º Albertina Alberto ................................................................... 15,5 46.º Adelino João .......................................................................... 15,5 47.º Domingos Felisberto .............................................................. 15,5 48.º Egas Fernando Bogais .......................................................... 15,5 49.º Gideon de Ana Miguel ........................................................... 15,5 50.º Jordão Ernesto Assane ........................................................... 15,5 51.º José Faque .............................................................................. 15,5 52.º Ossufo Joaquim Amade ......................................................... 15,5 53.º Maria Manuel Francisco ........................................................ 15 54.º Sábado Camilo Namuaha ...................................................... 15 55.º Tomé Domingos Namareia .................................................... 15 56.º Tuaibo Braimo Bramuge ....................................................... 15 57.º Ussene Mussapaha Edriça ..................................................... 14,5 58.º Domingos Alide ..................................................................... 14,5 59.º Domingos Dâmaso.................................................................. 14,5 60.º Juma Mário Ali Chethove ...................................................... 14 61.º Costa João António ................................................................ 14 62.º José Mussa ............................................................................. 14 63.º Odete Carvalho Assane........................................................... 14 64.º Agira Manuel Tomas ............................................................. 13,5 65.º Felizardo Nuno Fernando ....................................................... 13,5 66.º Hélio Sifa Gabriel................................................................... 13,5 67.º Mateus Ernesto Amade........................................................... 13,5 68.º Maria Jamal ........................................................................... 13,5 69.º Osório Fabião ......................................................................... 13,5 70.º Rita Marçal ............................................................................ 13,5 71.º Selemane Ossufo Raice ......................................................... 13,5 72.º Zeferino Mário ....................................................................... 13,5 73.º Saide Jamal ............................................................................ 13 74.º Belito Alberto João ................................................................ 13 75.º Óscar João Lourenço ............................................................. 13 76.º Albertina Manuel Aiuba ......................................................... 12,5 77.º Assanito de Agira André Assane ........................................... 12,5 78.º Esma João .............................................................................. 12,5 79.º Felismina Ernesto Adelino .................................................... 12,5 80.º Floresnaldo Teodósio Mussa da Trindade ............................ 12,5
Texto do artigo · p. 7 81.º Gilberto Dâmaso .................................................................. 12,5 82.º Maria Célia Arnaldo Muimela ............................................. 12,5 83.º Zerafim Saíde Braimo .......................................................... 12,5 84.º Alex António João ................................................................ 12 85.º Ancho Rafael Mahassua ....................................................... 12 86.º Belmira Lino Bachane Xavier .............................................. 12 87.º Ibraimo Ferreira da Cruz ...................................................... 12 88.º Isac António Biriate.............................................................. 12 89.º Judai Alberto Assane ........................................................... 12 90.º Neatiana Manuel .................................................................. 12 91.º Alegria Jacinta António ....................................................... 11,5 92.º Esperança Sebastião Macário Ecuara .................................. 11,5 93.º Ibraimo Ali Catanha.............................................................. 11,5 94.º Isac João Saíde...................................................................... 11,5 95.º Mendes José Nota ................................................................ 11,5 96.º Muanacha Joaquim Ussene .................................................. 11,5 97.º Quizito Rui Filipe Oleite ...................................................... 11,5 98.º Amade Cassimo Lopes ........................................................ 11 99.º Amisse Pastela ..................................................................... 11 100.º Berta Colher Nantódio ......................................................... 11 101.º Grácio Júlio .......................................................................... 11 102.º Henriqueta Armando Assupa ............................................... 11 103.º Joaquim Pedro ..................................................................... 11 104.º Mussa Ajudante Conele ....................................................... 11 105.º Riquito Agostinho ................................................................ 11 106.º Amisse Jamal ....................................................................... 10,5 107.º Armindo Amisse Saíde ........................................................ 10,5 108.º Fernanda Assane................................................................... 10,5 109.º Neves Domingos Suburo...................................................... 10,5 110.º Calton João .......................................................................... 10 111.º Aurora João Baptista............................................................. 10 112.º Juma Age .............................................................................. 10 113.º Valentim Juma Messa .......................................................... 10 114.º Estesa Atibo Cajema ............................................................ 10 115.º Natália Domingos ................................................................ 10 116.º Jorge Guimarães da Costa Momade .................................... 10 117.º Joaquina Joaquim Sebastião ................................................ 10 118.º Ancho Artur Osório Salimo ................................................. 10 119.º Paulo João da Costa.............................................................. 10 120.º José Comane......................................................................... 10 121.º Mira João ............................................................................. 10 122.º Ancha Saíde ......................................................................... 10 123.º Dimande Alberto ................................................................. 10 124.º Zenito Sataca ........................................................................ 10 125.º Francisco José ...................................................................... 10 126.º Domingos Armando Ferreira ............................................... 10 127.º Edson Esmeraldo dos Santos Surage.................................... 10 128.º Elias Francisco ..................................................................... 10 129.º Ibraimo Ussene Omar .......................................................... 10 130.º Tomás Adriano Sualehe ...................................................... 10 131.º Agira Luís André ................................................................. 10 132.º Domingas Joaquim .............................................................. 10 133.º Elizete da Costa Joaquim ..................................................... 10 134.º Hélio António Patrício.......................................................... 10 135.º Selimane Lima...................................................................... 10 136.º Zacarias João Monela .......................................................... 10 137.º Ancha Saíde.......................................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Caetano Ricardo Reha ............................................................. 7,5
Texto do artigo · p. 7 2. Hélder Dâmaso ........................................................................ 7,5
Texto do artigo · p. 7 3. Adélia José Alfredo Sadique ................................................... 7
Texto do artigo · p. 7 4. Fátima Manuel Jamal .............................................................. 7
Texto do artigo · p. 7 5. Francisco Luís ......................................................................... 7
Texto do artigo · p. 7 6. Osvaldo João Quihoca ............................................................. 7
Texto do artigo · p. 7 7. Abdul Nuro Abudo Sualê......................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 8 8. Amílcar Mussa ........................................................................ 6,5
Texto do artigo · p. 8 9. Amisse Adelino Faquira .......................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 8 10. Geraldo Jaime Cumbina .......................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 8 11. Domingos Paulino Abudo ....................................................... 6
Texto do artigo · p. 8 12. Leonardo Felismino Essiaca .................................................... 6
Texto do artigo · p. 8 13. Ossufo Fernando Momade....................................................... 6
Texto do artigo · p. 8 14. Novais António João ............................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 8 15. Santinho Afonso Savara .......................................................... 5
Texto do artigo · p. 8 16. Amina Antero Assane ............................................................. 5
Texto do artigo · p. 8 17. Juma Saíde .............................................................................. 5
Texto do artigo · p. 8 18. Atija Omar Ali Amade............................................................. 4,5
Texto do artigo · p. 8 19. Maria José Miguel Vicente ..................................................... 4,5
Texto do artigo · p. 8 20. Mário Agostinho ..................................................................... 4
Texto do artigo · p. 8 21. Ernesto Momade ..................................................................... 3,5
Texto do artigo · p. 8 22. Carlos Travasso Muamhapo ................................................... 3
Texto do artigo · p. 8 23. Maria João Ussene .................................................................. 2,5
Texto do artigo · p. 8 24. Manuel Bernardo Momade ..................................................... 2
Texto do artigo · p. 8 25. Assia Quitéria Bazuca ............................................................. 1,5
Texto do artigo · p. 8 26. Fernando Bernardo Ali ........................................................... 1,5
Texto do artigo · p. 8 27. Fernando Salema ..................................................................... 1,5
Texto do artigo · p. 8 28. Ismael Uarica .......................................................................... 1,5
Texto do artigo · p. 8 29. Jacinta Júlio da Costa............................................................... 0
Texto do artigo · p. 8 30. José de Fátima Paulino ............................................................ 0
Texto do artigo · p. 8 31. Odex Armando ........................................................................ 0
Texto do artigo · p. 8 32. Cristina Alde Mucaveia .......................................................... 0 Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 8 Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1.º Márcio Chaimane José Alves Ajofre ....................................... 18 2.º Bento Bernardo Suque ............................................................. 17,5 3.º Manjuma Domingos ................................................................ 17,5 4.º Agostinho Alberto ................................................................... 17 5.º Raimundo Manuel .................................................................... 12,5 6.º Salimo Assuate Atamuge ......................................................... 12 7.º Gainor Patina Miguel ............................................................... 12 8.º Orlando Pedro Macaue ............................................................ 11 Reprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Gelita Cantifula........................................................................ 9,5
Texto do artigo · p. 8 2. Francisco Saíde Nipuro ........................................................... 9
Texto do artigo · p. 8 3. Celestina Raúl dos Santos ....................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 8 4. Ernesto Chande ........................................................................ 6
Texto do artigo · p. 8 5. Ossufo Assane Ajudante .......................................................... 6
Texto do artigo · p. 8 6. Maria da Silva Horácio ........................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 8 7. Raul Marques Camuaha .......................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 8 8. João Carlitos ............................................................................ 3
Texto do artigo · p. 8 9. Rito Jamal Assane ................................................................... 2,5
Texto do artigo · p. 8 10. Filomena Maria Mucarapo ...................................................... 2
Texto do artigo · p. 8 11. Florêncio dos Santos Mário .................................................... 1 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 8 Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1.º Acúrcio Cirilo João ................................................................ 19,5 2.º Assastente Lopes Francisco.................................................... 19 3.º Dias Assane ............................................................................ 19 4.º Jhane Elias Alberto ................................................................ 19 5.º Irondina Armando Jamal ........................................................ 19 6.º Dalila Maria António ............................................................. 18 7.º Elieme Alberto Francisco ...................................................... 18 8.º Eusébio Cassimo Munlela .................................................... 18 9.º Jordânia Rodrigues ................................................................. 18 10.º Mariamo Arlindo da Silva ..................................................... 18 11.º Mito João Américo ................................................................ 18 12.º Uahite António ....................................................................... 17 13.º Assane Mechula Amisse......................................................... 17 14.º Matilde Assane Assuate ......................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 8 15.º Joaquina Joaquim ................................................................... 16,5 16.º Litos António ......................................................................... 16,5 17.º Juldina de Inácia Victorino .................................................... 16 18.º Eugénio Maurício Juma ......................................................... 15,5 19.º Ossufo António Ossufo .......................................................... 15,5 20.º Paulo Pedro Muhalema .......................................................... 15,5 21.º Sérgio Emiliano Roque........................................................... 15,5 22.º Eliza Miranda Armando Zambo ............................................ 15 23.º Felizarda de Fátima Eugénio ................................................. 15 24.º Augusto Assane Selemane ..................................................... 14,5 25.º Ismael Taibo Apajoena .......................................................... 14,5 26.º Fátima Amade Salimo ............................................................ 14,5 27.º Farida Ussene João ................................................................ 14,5 28.º Nurdine Francisco Cadeado .................................................. 14 29.º Cármen Luís Salato ............................................................... 13,5 30.º Elias Francisco Henriques ..................................................... 13 31.º Saxiama Reva Basilio Wazir .................................................. 13 32.º Santos Juma Momade ............................................................ 13 33.º Sónia Francisco Armando ...................................................... 13 34.º Felizarda Salgado Saíde ......................................................... 12,5 35.º Neca Junteiro Momade .......................................................... 12,5 36.º Adjina Helena Henriques Manuel ......................................... 12 37.º Aina Alvarido Inácio .............................................................. 12,5 38.º Aina Eugénio João ................................................................. 12 39.º Lena João Murivate ............................................................... 12 40.º Richard Fausto Selemane ...................................................... 12 41.º Amisse Fernando Mussa ........................................................ 11,5 42.º Ancha Fred Turo Lungue ....................................................... 11,5 43.º Jausia Ussene ......................................................................... 11,5 44.º Eurico Adriano ....................................................................... 10 45º. Domingos Basílio Munaija .................................................... 10 46.º Belinha Lazaro Francisco ...................................................... 10 47.º Daniel Atanásio Tivança ........................................................ 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Assane Taibo............................................................................ 9
Texto do artigo · p. 8 2. Amisse Esmael de Sousa ......................................................... 9
Texto do artigo · p. 8 3. Joana Acácio Aliador .............................................................. 9
Texto do artigo · p. 8 4. Chauk Jamal Mucema ............................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 8 5. José Carlitos Curasse ............................................................... 8
Texto do artigo · p. 8 6. Caciano António ..................................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 8 7. Anastácia Amisse Namuaha ................................................... 7
Texto do artigo · p. 8 8. Cecília Albino José ................................................................ 6,5
Texto do artigo · p. 8 9. Flábio Flábio ............................................................................ 6
Texto do artigo · p. 8 10. Aida Omar Abacar ................................................................... 5
Texto do artigo · p. 8 11. Medula Chale........................................................................... 5
Texto do artigo · p. 8 12. Muacheia Truques Abudo Ibraimo ......................................... 0 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 8 Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1.º Angelino Cipriano .................................................................. 18 2.º Isac António Mago.................................................................. 18 3.º Mateus Agostinho Raúl Mantrasse......................................... 18 4.º Nelson David Gilberto ........................................................... 18 5.º Patrício Sulvai Capacete ........................................................ 18 6.º Walipa da Victória João ......................................................... 18 7.º William Gabriel Soares .......................................................... 18 8.º Crissantos Arnaldo Matias Reveque ...................................... 17 9.º Dauda Momade....................................................................... 17 10.º Lourenço Orlando Carlos ...................................................... 17 11.º Marçal Victorino Tambo ....................................................... 16
Texto do artigo · p. 8 12. º. António Eusébio Francisco .................................................. 15 13.º Belo Rafael Nahoro ................................................................ 14 14.º Ernesto Marcelino Nhamuave ................................................ 14 15.º Eugénio Samuel...................................................................... 14 16.º Hélder Combo Ricardo .......................................................... 14 17.º Manuel Jacinto António.......................................................... 14 18.º Tércio Sábado Sumide............................................................ 14 19.º Ana Julião Paulo .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 9 Valores
Texto do artigo · p. 9 20.º Charama Cipriano Bacar......................................................... 13 21.º Jorge de Fátima Magalhães .................................................... 13 22.º José André Luís António ....................................................... 13 23.º Lester Chimbeta Kaunda ........................................................ 13 24.º Mafalda Alberto dos Santos Evantro...................................... 13 25.º Adérito Mário Mateus............................................................. 12 26.º Adriano Luciano .................................................................... 12 27.º Victor Costa............................................................................ 12 28.º Carlos António Feliciano ....................................................... 10 29.º Florêncio dos Santos Reis....................................................... 10 Reprovado:
Texto do artigo · p. 9 Dionísio Gil Norberto .................................................................... 8 Faltaram:
Texto do artigo · p. 9 1. Afonso Ibraimo Mussa.
Texto do artigo · p. 9 2. Alcides Hilário Fernando.
Texto do artigo · p. 9 3. Armindo Senda Chale.
Texto do artigo · p. 9 4. Arnaldo Inácio Sualehe.
Texto do artigo · p. 9 5. Augusto Serafim Maurício Melalua.
Texto do artigo · p. 9 6. Betinho Saíde Ramul.
Texto do artigo · p. 9 7. Celestino Taperero Fernando.
Texto do artigo · p. 9 8. Delmira Maria Constantino Joaquim.
Texto do artigo · p. 9 9. Dionísio Gil Norberto.
Texto do artigo · p. 9 10. Evaristo Eduardo Maruha.
Texto do artigo · p. 9 11. Florêncio Damão Assura.
Texto do artigo · p. 9 12. Isídro Maurício Inger.
Texto do artigo · p. 9 13. Juvêncio da Silva Piliquito.
Texto do artigo · p. 9 14. Luís Ernesto Meigos Faduco.
Texto do artigo · p. 9 15. Maria Alberto Maneca.
Texto do artigo · p. 9 16. Maria António Filipe.
Texto do artigo · p. 9 17. Passado António.
Texto do artigo · p. 9 18. Sertório Isídoro Gibá.
Texto do artigo · p. 9 19. Valdivia Valentina Omar Lapucheque. Carreira de docente N2
Texto do artigo · p. 9 Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1.º Elvino ArlindoNancalo .......................................................... 18 2.º Uachabe Bressone Máquina ................................................... 18 3.º Constantino dos Santos Alfredo ............................................. 17 4.º Sitoe Raimundo João Mateus ................................................ 16 5.º Aditos Silvério Rainde ........................................................... 15,5 6.º Aires Hipólito Chavia ............................................................ 14 7.º Selimane Mamudo.................................................................. 14 8.º Bendito Alberto....................................................................... 14 9.º Délio Inácio do Rosário Sueleque .......................................... 14 10.º Gildo António Mago .............................................................. 13 11.º Estónio Citora Pedro .............................................................. 12 12.º Felícia Ernesto ....................................................................... 12 Faltaram:
Texto do artigo · p. 9 1. João Daniel Salvador.
Texto do artigo · p. 9 2. Pentecostes Manuel Mumba.
Texto do artigo · p. 9 3. Face Damião Assura. Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 9 Aprovado: Tito Mussa Uatacaliua .................................................................. 17
Texto do artigo · p. 9 Faltaram:
Texto do artigo · p. 9 1. Alberto Raúl.
Texto do artigo · p. 9 2. Amisse Abudo.
Texto do artigo · p. 9 3. Faruk Norberto de José Murua.
Texto do artigo · p. 9 4. Herculano Mário Geline.
Texto do artigo · p. 9 5. Zeca Jumua Simba. Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 9 1.º Calisto Manuel........................................................................ 18 2.º Anastásio José Paulo .............................................................. 17 3.º Assane Silvério Delfim .......................................................... 17 4.º Bila Paulino Martinho ............................................................ 17 5.º Dauda Momade ...................................................................... 17 6.º Lázaro Rodrigues Tomás Ofathi ............................................ 17 7.º Lourenço Orlando Carlos ...................................................... 17 8.º Assane Alberto Assane .......................................................... 16 9.º Arlete Cristina Verissimo ..................................................... 16 10.º Estefânia José ......................................................................... 16 11.º Estrela Luís Domingos .......................................................... 16 12.º Francisco Saíde Muhiloquele ................................................ 16 13.º Imail Hamuza Armando ........................................................ 16 14.º Indi Assane Momade.............................................................. 16 15.º Josefina Paquita Inácio .......................................................... 16 16.º Junete Zacarias ....................................................................... 16 17.º Angela Arlindo Pedro da Rocha ............................................ 15 18.º Fátima André ......................................................................... 15 19.º Fátima Atumane ..................................................................... 15 20.º Isabel da Vitoria Francisco .................................................... 15 21.º Isac Bento Ruela..................................................................... 15 22.º Lucas Faustino........................................................................ 15 23.º Momade Charifo Omar .......................................................... 15 24.º Maria de Lurdes Manuel......................................................... 15 25.º Magito Alberto João .............................................................. 15 26.º Alima Borracha Adriano......................................................... 14 27.º Habibo João Teca ................................................................... 14 28.º Ibraimo António ..................................................................... 14 29.º Salazé Nunes Alfredo ............................................................. 14 30.º Hipólito Manuel ..................................................................... 14 31.º Anuário Herculano Muquerra................................................. 14 32.º Lopes dos Santos Albino ........................................................ 14 Reprovado:
Texto do artigo · p. 9 Nelson Saíde Braimo ................................................................... 8
Texto do artigo · p. 9 Faltaram: 1. André Tramusse.
Texto do artigo · p. 9 2. Ângela Arlindo Pedro da Rocha.
Texto do artigo · p. 9 3. António Ecarico.
Texto do artigo · p. 9 4. Atija Saúde Francisco.
Texto do artigo · p. 9 5. Atumane Ceraje.
Texto do artigo · p. 9 6. Augusto Joaquim Mulipa.
Texto do artigo · p. 9 7. Barnete Carlos Albino.
Texto do artigo · p. 9 8. Bartolomeu Messias Mário.
Texto do artigo · p. 9 9. Célio Rodrigues Ernesto.
Texto do artigo · p. 9 10. Duane Amisse.
Texto do artigo · p. 9 11. Félix Patrício Armando.
Texto do artigo · p. 9 12. Geraldo Augusto Namarrocola.
Texto do artigo · p. 10 Faltaram:
Texto do artigo · p. 10 13. Germano Carlos.
Texto do artigo · p. 10 14. Ilogio Agostinho Moça.
Texto do artigo · p. 10 15. Isabel Júlio Muilote.
Texto do artigo · p. 10 16. Ismael de Rosema Saulino Rosário.
Texto do artigo · p. 10 17. Josefina Baquita Inácio.
Texto do artigo · p. 10 18. Julieta Momade.
Texto do artigo · p. 10 19. Júnior António Saúde.
Texto do artigo · p. 10 20. Laura Armando Celestino.
Texto do artigo · p. 10 21. Litos Abílio Pacheleque.
Texto do artigo · p. 10 22. Lucas Faustino.
Texto do artigo · p. 10 23. Marques Alberto Assuate.
Texto do artigo · p. 10 24. Maurício Albino.
Texto do artigo · p. 10 25. Nelson Augusto.
Texto do artigo · p. 10 26. Nelson Saide Braimo.
Texto do artigo · p. 10 27. Nita Muacheia Inácio Amade.
Texto do artigo · p. 10 28. Omalauaia Basílio.
Texto do artigo · p. 10 29. Omar Jacinto.
Texto do artigo · p. 10 30. Pagre Joaquim Loleque.
Texto do artigo · p. 10 31. Ramadane Amisse.
Texto do artigo · p. 10 32. Sérgio Jorge Gustavo.
Texto do artigo · p. 10 33. Sílvia Bertino Armando Pedro.
Texto do artigo · p. 10 34. Sónia Félix Manuel Gaita.
Texto do artigo · p. 10 35. Valentina Atija Luciano Joaquim.
Texto do artigo · p. 10 36. Xavier Fernando. Carreira de técnico profissional de obras públicas:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 10 1.º Laurentino Vasco Renha ......................................................... 17 2.º Vanido Eugénio Amisse Sarajabo ........................................... 13 Faltaram:
Texto do artigo · p. 10 1. Albuquerque José Bento.
Texto do artigo · p. 10 2. Carlitos Amós Mairosse. Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1.º Neire Amina Cesar Alfredo ..................................................... 17 2.º Rosa Elias Massinga................................................................. 15 3.º Mussa Luís André .................................................................... 12,5 4.º Avelino Silva ........................................................................... 10 Faltaram:
Texto do artigo · p. 10 1. Amélia Felisberto Guivambo.
Texto do artigo · p. 10 2. Benedito Fernando Horácio.
Texto do artigo · p. 10 3. Eduardo Agostinho Alaneque.
Texto do artigo · p. 10 4. Gilda Carlos Alfaiate.
Texto do artigo · p. 10 5. Sónia Madalena Jorge Akissa Ndyambwana. Carreira de técnico profissional de acção social:
Texto do artigo · p. 10 Faltou: Cesar dos Santos.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de assistente técnico de agro-pecuária: Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1.º Abdul Momade Ussene ............................................................ 10 2.º Gimo João Ambasse ................................................................. 10 Carreira de agente de acção social:
Texto do artigo · p. 10 Faltou: Cidália Boaventura Valentim.
Texto do artigo · p. 10 Moma, 14 de Janeiro de 2014. — O Presidente do Júri, João Baptista Mateus.
Texto do artigo · p. 10 Município de Maputo
Texto do artigo · p. 10 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 10 Despachos De 27 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Sousa Macia Machalele, titular do NUIT 109170615 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 13 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 10 Custódio Afonso Nhamoneque, titular do NUIT 111889457 nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 David Isac Machavana, titular do NUIT 111872090 — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 De 22 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 10 Felícia Emília Camões Chale, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 26 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 10 Agostinho Mário Cosme, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referrido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe da Secretaria Municipal que Uaquene Bernardo Nhanombe, técnico profissional em administração pública, exercia em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 6 de Setembro de 2013. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 11 De 9 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Susana Maria João Cristóvão Laíce, técnica superior N1, titular do NUIT 100850435 — transferida do Ministério da Juventude e Desporto para o Conselho Municipal de Maputo, nos termos das disposições combinadas do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 11 De 3 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Artur Facambigiane Buce, titular do NUIT 103053407, nomeado na carreira de auxiliar, escalão 1, classe U — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 11 De 7 de Outubro de 2013: Benilde Joaquina José Garrine, titular NUIT 103497345, nomeada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 11 De 8 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Abrahamo Armando Comuana, titular do NUIT 113475171 nomeado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 11 Hélder Luís Pequenino Muando, titular do NUIT 104199525, médico generalista interno 2.ª — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função da Director de Serviço Municipal Adjunto, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 Natacha Morais, titular do NUIT 105747721, técnica superior em administração pública N1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função da Director de Serviço Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 Eugénio Jaime Panguana, titular do NUIT 109150665, nomeada na carreira de Técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, do mesmo escalão e classe, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 Irénio Gabriel Muianga, titular do NUIT 114315060 — nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Hortência Naftal Mavume, titular do NUIT 108424125, nomeada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos
Texto do artigo · p. 11 termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 Melto João, titular do NUIT 107230815, nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U — muda para carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 11 De 10 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 11 António Ferreira Fernando, titular do NUIT 104504825, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 11 De 15 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Eulália Maria Jamaio, titular do NUIT 111178321, nomeada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 11 Olinda Mechiço Saiete, titular do NUIT 102749308, nomeada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, Escalão 1, ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 11 De 21 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Gustavo Sobonete João, titular do NUIT 103484715, nomeado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 9 do Estatuto da Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo, — nomeio Maria Iolanda Macamo Wane, Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 21 Outubro de 2013. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 11 Olívia Issaura Chaluco Sitoe, titular do NUIT 103183308, nomeada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 Alda Rafica Estêvão Leuane Matsinhe, titular do NUIT 100025786, técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 Augusto Alfredo Cavele, titular do NUIT 101621340, nomeado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 Edson Tomás Hunguana, titular do NUIT 111077191 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 12 Justino Feliciano Langa, titular do NUIT 102520882, técnico superior da Policia Municipal N1, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 Naftal Alberto Lai, titular do NUIT 101165485, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 12 Ilídio Francisco Miso, titular do NUIT 101621340, nomeado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 12 De 22 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 12 Marta Sebastião Cumba, titular do NUIT 108845041, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride do escalão 2 para 3, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 12 Azarias Ernesto Nhamite, titular do NUIT 10694793, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride do escalão 2 para 3, grupo salarial 1,classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Alexandre Faela Cande, titular do NUIT 107267379, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — progride do escalão 6 para 7, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 António Gaspar Munguambe, titular do NUIT 106986924, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 progride do escalão 3 para 4, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Abril Jamborene Mahesse, titular do NUIT 106964671, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 progride do escalão 5 para 6, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Adelaide Mboane, titular do NUIT 106964505, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride do escalão 2 para 3, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Avontade Salatiel, titular do NUIT 106976929, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride do escalão 2 para 3, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Custódio Albino Andela, titular do NUIT 107305726, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 progride do escalão 3 para 4, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Cacilda Albino Ubisse, titular do NUIT 106951594, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 progride do escalão 2 para 3, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Casimiro Benedito Guambe, titular do NUIT 108898550, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 progride do escalão 2 para 3, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Carlos Conrado Zavale, titular do NUIT 106941408, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 progride do escalão 3 para 4, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Castelo Francisco Munguambe, titular do NUIT 106958432, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — progride do escalão 5 para 6, grupo salarial 1,classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Cristina Mabota, titular do NUIT 107194762, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Carlota Saulina Nhabete, titular do NUIT 106969329, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 progride do escalão 2 para 3, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Domingos Jamiciane, titular do NUIT 106973245, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride do escalão 2 para 3, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Sexta-feira, 4 de Abril de 2014 II SÉRIE — Número 76928
    Sexta-feira, 4 de Abril de 2014 II SÉRIE — Número 76928
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  11. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.. Direcção Provincial de Educação e Cultura.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
  13. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  14. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
  17. Parágrafo, página 1: Despacho.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guijá:
  19. Parágrafo, página 1: Despachos.
  20. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Moma:
  21. Parágrafo, página 1: Aviso.
  22. Parágrafo, página 1: Município de Maputo:
  23. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  24. Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
  25. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  26. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  27. Texto do artigo, página 1: Despachos De 13 de Novembro de 2013:
  28. Texto do artigo, página 1: José Armando Juliasse Oliveira, técnico profissional, classe E — muda para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29, do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do referido Estatuto.
  29. Texto do artigo, página 1: Salvador Fernando Macoquera, técnico profissional, classe E — muda para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do referido Estatuto.
  30. Texto do artigo, página 1: De 11 de Dezembro de 2013:
  31. Texto do artigo, página 1: Celeste Ângelo Taimo Marrengula Mingana, enquadrada na carreira de técnico, escalão 1, classe C — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2014.)
  33. Texto do artigo, página 1: De 10 de Janeiro:
  34. Texto do artigo, página 1: Euclides Pedro Augusto dos Santos, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro.)
  36. Texto do artigo, página 1: De 20 de Fevereiro:
  37. Texto do artigo, página 1: Válter Sequeira Lopes, técnico superior N2, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  38. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Sofala
  39. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  40. Texto do artigo, página 1: Despacho
  41. Texto do artigo, página 1: De 11 de Novembro de 2013:
  42. Texto do artigo, página 1: Alexandre Pinto Micajo Caliche, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala- Hospital Central da Beira — transferido para a Direcção Provincial de Saúde de Manica-Hospital Provincial de Chimoio, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  43. Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial de Educação e Cultura
  44. Texto do artigo, página 2: Aviso
  45. Texto do artigo, página 2: Nos termos do nº 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de apoio geral, a que se refere o aviso publicado na vitrina desta Direcção e no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da cidade da Beira, no dia 23 de Junho de 2010, devidamente homologada por despacho de 2 de Junho de 2011, do senhor Secretário Permanente da Província de Sofala.
  46. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar: Aprovados:
  47. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo Média do certificado Carreira Classificação final Resultado 1 José Félix Wilson 12 Auxiliar 15 Aprovado 2 Eugénia Fernando 11 Auxiliar 12 Aprovada 3 Maria João Noé Muchanga 10 Auxiliar 10 Aprovada 4 Macia Augusta Alberto 11 Auxiliar 10 Aprovada 5 Fernanda António Magaço 10 Auxiliar 10 Aprovada 6 Jorge Zicai Malungue 10 Auxiliar 10 Aprovado 7 Samuel António Machare 11 Auxiliar 10 Aprovado 8 José Raúl Agostinho Mauire 11 Auxiliar 10 Aprovado
    N.ºNome completoMédia do certificadoCarreiraClassificação finalResultado
    1José Félix Wilson12Auxiliar15Aprovado
    2Eugénia Fernando11Auxiliar12Aprovada
    3Maria João Noé Muchanga10Auxiliar10Aprovada
    4Macia Augusta Alberto11Auxiliar10Aprovada
    5Fernanda António Magaço10Auxiliar10Aprovada
    6Jorge Zicai Malungue10Auxiliar10Aprovado
    7Samuel António Machare11Auxiliar10Aprovado
    8José Raúl Agostinho Mauire11Auxiliar10Aprovado
  48. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo Média do certificado Carreira Classificação final Resultado 1 Manuel Francisco Vasco 10 Agente de serviço 14 Aprovado 2 Graça Gabriel Tivane 10 Agente de serviço 12 Aprovada 3 Júlia Bacar Dama 11 Agente de serviço 11 Aprovada 4 Verónica Luís Armindo 10 Agente de serviço 10 Aprovado 5 Dickissone António Ponera 10 Agente de serviço 10 Aprovado 6 Bonifácio Vasco 10 Agente de serviço 10 Aprovado 7 Izequiela José A. Salvador 10 Agente de serviço 10 Aprovada 8 Lucas Alberto 10 Agente de serviço 10 Aprovado
    N.ºNome completoMédia do certificadoCarreiraClassificação finalResultado
    1Manuel Francisco Vasco10Agente de serviço14Aprovado
    2Graça Gabriel Tivane10Agente de serviço12Aprovada
    3Júlia Bacar Dama11Agente de serviço11Aprovada
    4Verónica Luís Armindo10Agente de serviço10Aprovado
    5Dickissone António Ponera10Agente de serviço10Aprovado
    6Bonifácio Vasco10Agente de serviço10Aprovado
    7Izequiela José A. Salvador10Agente de serviço10Aprovada
    8Lucas Alberto10Agente de serviço10Aprovado
  49. Texto do artigo, página 2: Bira, 13 de Outubro de 2011. – O Presidente do Júri, Hibraimo Sualé Molocué. – O 1º vogal, Jossias Dolis Quembo. – O 2.º vogal, José Dias Nguilaze.
  50. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Tete
  51. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  52. Texto do artigo, página 2: Rectificação
  53. Texto do artigo, página 2: Por ter saído inexacto o nome Catarina Moisés Araújo, concorrente classificada em 6.º lugar no concurso de ingresso à carreira de auxiliar administrativo, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 30, de 12 de Abril de 2013, rectifica-se que onde se lê:« Catarina Moisés Araújo António», deve se ler: «Catarina Moisés Araújo.»
  54. Texto do artigo, página 2: Governo da Província da Zambézia
  55. Texto do artigo, página 2: Despachos De 6 de Novembro de 2011:
  56. Texto do artigo, página 2: Eugénia Maria Gabriel Augusto, titular do NUIT 103114942, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial da Zambézia — promovida automaticamente para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  57. Texto do artigo, página 2: João Pedro, titular do NUIT 104070116, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial da Zambézia — promovido automaticamente para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  58. Texto do artigo, página 2: Alda Issá Ismael, titular do NUIT 103559049, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial da Zambézia promovida automaticamente para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  59. Texto do artigo, página 2: Félix da Conceição Carlos Luo Manuel, titular do NUIT 106744671, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial da Zambézia progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  60. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
  61. Texto do artigo, página 3: De 8 de Novembro de 2013:
  62. Texto do artigo, página 3: Artur Manuel Russete, titular do NUIT 102861418, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial da Zambézia — promovido automaticamente para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  63. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
  64. Texto do artigo, página 3: Governo da Província do Niassa
  65. Texto do artigo, página 3: Despacho De 30 de Setembro de 2013:
  66. Texto do artigo, página 3: Cármen Graça Novela Monteiro, titular do NUIT 103295203, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — munda para a carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  67. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
  68. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Guija
  69. Texto do artigo, página 3: Despachos De 20 de Novembro de 2013:
  70. Texto do artigo, página 3: Dora Fernando Govene, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  71. Texto do artigo, página 3: De 28 de Janeiro:
  72. Texto do artigo, página 3: Anercilia Bento Sitoe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  73. Texto do artigo, página 3: Vicente Armando Manhica, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  74. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Moma
  75. Texto do artigo, página 3: Aviso
  76. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 31 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras abaixo mencionadas, para o quadro de pessoal do Governo do Distrito de Moma, a que se refere o aviso publicado naRádio Moçambique – Delegação de Nampula
  77. Texto do artigo, página 3: e afixado na Secretaria Distrital de Moma e Secretaria Provincial de Nampula em 3 de Julho de 2013, devidamente homologada por despacho de 6 de Junho de 2013, do Administrador do Distrito.
  78. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico: Aprovados: Valores
  79. Texto do artigo, página 3: 1.º Ana Paula Fernandes João ...................................................... 19 2.º Tonga Rachide ....................................................................... 19 3.º Dina Márcia Adriano Tinga ................................................... 19 4.º Luísa Ezelfina Roberto Fernando Rubi ................................... 18 5.º Angelina Luís........................................................................... 17,5 6.º Ernestina Ernesto Rede ........................................................... 17,5 7.º Nuhi Pagre Saíde Mupipile...................................................... 17,5 8.º Silvério João Silvério .............................................................. 17,5 9.º Fabião Ernesto Chissengue...................................................... 17 10.º Fáuzia Evaristo Manjor .......................................................... 17 11.º Mateteu Rafael Aleixo ............................................................ 16,5 12.º Clemêncio António Portugal ................................................. 16,5 13.º Noélia Mahatlana Sebastião Maria Cumbana ......................... 16,5 14.º Abdul Cádre Filipe Momade .................................................. 15,5 15.º Manuel Francisco ................................................................... 15,5 16.º Ramos Eduardo ....................................................................... 15 17.º Benedito José Ronhieque......................................................... 14 18.º Fernão José Alberto ............................................................... 14 19.º Genito Alberto Boina .............................................................. 14 20.º Felizardo Baptista Paulo ......................................................... 12 21.º Isaura Daniel Namugeca ......................................................... 12 22.º Mumini António Muacigarro ................................................. 12 23.º Sátiro Ulisses Pimentel de Freitas Sacarane .......................... 12 24.º Aires Hipólito Chavia ............................................................ 11,5 25.º Argentino de Angelina João dos Santos ................................ 11,5 26.º Taibo João Jacque ................................................................... 11,5 27.º Tores dos Santos Valentim .................................................... 11 28.º Dino Francisco dos Santos ..................................................... 10,5 29.º Luís António Atumane ......................................................... 10,5 30.º Muaziza António Linha ......................................................... 10 Reprovados:
  80. Texto do artigo, página 3: 1. Carlitos Artur Afonso ............................................................... 9
  81. Texto do artigo, página 3: 2. Arnaldo Pachereque ................................................................. 7,5
  82. Texto do artigo, página 3: 3. Isaquiel João Abudo ................................................................. 7,5
  83. Texto do artigo, página 3: 4. Cesaltina Amida Fábrica ........................................................... 7 Carreira de assistente técnico:
  84. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  85. Texto do artigo, página 3: 1.º Changa Daúda Bramuge ......................................................... 19,5 2.º Hilário Arlindo Jeremias ....................................................... 19,5 3.º Benildo José Magalhães.......................................................... 19 4.º Justina da Graça Valério Bernardo ....................................... 19 5.º Esperança Constantino de Jesus Xavier.................................. 19 6.º Alide Muauia Augusto............................................................ 18 7.º António Paulo ......................................................................... 18 8.º Domingos Felizardo Paulino Daniel ...................................... 18 9.º Fiel Alberto João .................................................................... 18 10.º Jacob António ........................................................................ 18 11.º Julieta Faque Assuate ............................................................ 18 12.º Salvador Jaime ....................................................................... 18 13.º Lucrécia Pedro Silane ............................................................ 18 14.º Amurane Jaime Amisse ......................................................... 17,5 15.º Celefia Afonso ........................................................................ 17,5 16.º Faque Age Essirahi ............................................................... 17,5 17.º João Selimane ........................................................................ 17,5 18.º Julieta Selemane Alide ........................................................... 17,5 19.º Mussa Issa............................................................................... 17,5 20.º Rufaida Filipe Momade.......................................................... 17,5 21.º Latimo Mário Capar ............................................................... 16 22.º Maria Amido Abacar ............................................................. 15,5
  86. Texto do artigo, página 4: 23.º Sitói Rosa Rodrigues Lutxeque ............................................. 15 24.º Avelino Sebastião ................................................................. 14,5 25.º Amisse Salimo ....................................................................... 14 26.º Esperança Fernando Chauri .................................................. 14 27.º Jakson José Santos António ................................................... 14 28.º Jossias Mateus Simango Júnior ............................................. 14 29.º Leandro Agostinho Melenvua Júnior ..................................... 14 30.º Saide António Atinane .......................................................... 14 31.º Dionísio Domingos Jamal ..................................................... 13 32.º Esperança da Conceição Victor ............................................. 13 33.º Janete Esmeralda Hortêncio .................................................. 12,5 34.º Leonilde de Castro João ......................................................... 12,5 35.º Zacarias Luís .......................................................................... 12,5 36.º Adipaulule Rodrigues António Muterua ............................... 12 37.º Floriana Domingos Caetano .................................................. 12 38.º Salimo Eleutério Taquir.......................................................... 12 39.º Abibo Jamal Mugaua.............................................................. 11,5 40.º João Américo Serafim ........................................................... 11,5 41.º Conchaca Selimane ................................................................ 11 42.º Gileca João Baptista ............................................................. 11 43.º Cláudia Guilherme ................................................................. 10,5 44.º Luís António Atumane .......................................................... 10,5 45.º Sofia Cadre ............................................................................. 10,5 46.º Júnior Francisco Afonso Sardinha ......................................... 10 Reprovados:
  87. Texto do artigo, página 4: 1. Atija Aulália Josefa Alberto ................................................... 9
  88. Texto do artigo, página 4: 2. Gilda Mário Adamo ............................................................... 9
  89. Texto do artigo, página 4: 3. Ricardo Augusto Malua .......................................................... 9
  90. Texto do artigo, página 4: 4. Saíde Abudo ........................................................................... 9
  91. Texto do artigo, página 4: 5. Eugénio Aligora Maloquiha .................................................... 8
  92. Texto do artigo, página 4: 6. Evaristo António João ............................................................ 8
  93. Texto do artigo, página 4: 7. Mário Oficio Saíde .................................................................. 8
  94. Texto do artigo, página 4: 8. Ali Momade Dauda.................................................................. 7,5
  95. Texto do artigo, página 4: 9. Nelson Inácio Abudo ............................................................... 7,5
  96. Texto do artigo, página 4: 10. Celso Agostinho Sagual .......................................................... 7
  97. Texto do artigo, página 4: 11. Cosme Santos Luís .................................................................. 6,5
  98. Texto do artigo, página 4: 12. Salimo Alfredo Amade ........................................................... 6,5
  99. Texto do artigo, página 4: 13. Momade Astante Raja ............................................................. 6
  100. Texto do artigo, página 4: 14. Mussa Afonso Rafael .............................................................. 6
  101. Texto do artigo, página 4: 15. Rosária Orlando Reis .............................................................. 6
  102. Texto do artigo, página 4: 16. Riquito Raimundo ................................................................... 5
  103. Texto do artigo, página 4: 17. Atija Samuel Saíde .................................................................. 4,5
  104. Texto do artigo, página 4: 18. Momade Amade Uanuca ......................................................... 4,5
  105. Texto do artigo, página 4: 19. Resia Amido Abacar .............................................................. 4,5
  106. Texto do artigo, página 4: 20. Amisse Mussa .......................................................................... 4
  107. Texto do artigo, página 4: 21. Nélio José Lápis ...................................................................... 4
  108. Texto do artigo, página 4: 22. Zesito Estêvão ......................................................................... 4
  109. Texto do artigo, página 4: 23. Silva Damião Nicancara ........................................................ 2
  110. Texto do artigo, página 4: 24. Lurdes Momade Ali ................................................................ 1
  111. Texto do artigo, página 4: 25. Eugénio Henriques Rodrigues ................................................ 1 Carreira de auxiliar administrativo:
  112. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  113. Texto do artigo, página 4: 1.º Faida Augusto Assane Braimo .............................................. 19,5 2.º Muaija António Damião ........................................................ 19,5 3.º Piedoso Raimundo Paina ....................................................... 19,5 4.º Acácio Bernardo Pedro Bento ............................................... 19 5.º Cidalina Maurício Faife Elias Cumbe ................................... 19 6.º Nesquecida Artur ................................................................... 19 7.º Vasco Dauda Sualehe ............................................................ 19 8.º Saraiva Soares Tepoó ............................................................. 18,5 9.º Agostinho Domingos Muaprato ............................................. 18 10.º António Miguel Nanmeta ...................................................... 18 11.º Domingas Leandro Francisco Pedro Tocota ......................... 18 12.º Edna Justino Brás Cadia ........................................................ 18
  114. Texto do artigo, página 4: 13.º Edmundo Gitaide Mugoua...................................................... 18 14.º Francisco Luís Mahamudo .................................................... 18 15.º Hélio Carlitos Daudo ............................................................. 18 16.º Judite António Muzaire ......................................................... 18 17.º Lurdes da Glória Fernando ..................................................... 18 18.º Muanaiamo Manuel Nunes .................................................... 18 19.º Mussa António Cantina .......................................................... 18 20.º Natália Domingos Evaristo .................................................... 18 21.º Paulino João ........................................................................... 18 22.º Perpetua António Damião ...................................................... 18 23.º Safe Ramadane António ........................................................ 18 24.º Sandra Gitaide Mugoua .......................................................... 18 25.º Tânia Manuel Mateus ............................................................ 18 26.º Telma Mário Cailane Ali ....................................................... 18 27.º Teresa Artur Maleço .............................................................. 18 28.º Teresa Justino Brás................................................................. 18 29.º Amina Abubacar Ussene ....................................................... 17,5 30.º Brígida Alberto João .............................................................. 17,5 31.º Henriques Augusto de Barros ................................................ 17,5 32.º Mariamo Juma Cabueberre..................................................... 17,5 33.º Muanaiamo Jorge ................................................................... 17,5 34.º Valério António ..................................................................... 17,5 35.º Aurora Amisse ....................................................................... 17 36.º Carlitos Vitorino Jaime .......................................................... 17 37.º Flora Luís Ossufo .................................................................. 17 38.º Amisse António Silvério ........................................................ 16,5 39.º Andia Atumane Assane ......................................................... 16,5 40.º Felizarda Consolo Chea.......................................................... 16,5 41.º Malto Samuel ......................................................................... 16,5 42.º Mário Alfredo Massalo .......................................................... 16,5 43.º Paulina Momade Raja ........................................................... 16,5 44.º Sulai Víctor Cassimo ............................................................ 16,5 45.º Tânia Mateus Samuel ........................................................... 16,5 46.º Abel Alexandre ...................................................................... 16 47.º Amaral Júlio Muilote ............................................................. 16 48.º Arestrude Travasso ................................................................ 16 49.º Calisto Muireque .................................................................... 16 50.º Cativo César Alguineiro ......................................................... 16 51.º Gilda Atumane Piteria .......................................................... 16 52.º Judite Juliano Amisse ............................................................ 16 53.º Lúcia Francisco Armando ...................................................... 16 54.º Lúcia Júlio da Costa................................................................ 16 55.º Mariamo Abel Ossufo ............................................................ 16 56.º Olga Eugénio Mapuco ........................................................... 16 57.ºSuhura Armando .................................................................... 16 58.º Suger Ramadane .................................................................... 16 59.º Alima António ...................................................................... 16 60.º Atanásio António ................................................................... 15,5 61.º Cristóvão Afonso Artur ......................................................... 15,5 62.º Domingas Barata ................................................................... 15,5 63.º Milardo Júlio Sérgio ............................................................. 15,5 64.º Acaine Mussa Oliveira .......................................................... 15 65.º Albertina Alvido Momade ..................................................... 15 66.º Ancha Mário José Alexandrino ............................................. 15 67.º Ancha Miguel Murima Liculapa ........................................... 15 68.º Andia Francisco Armando ..................................................... 15 69.º Esténio Joaquim ..................................................................... 15 70.º Inês Armando Supeque .......................................................... 15 71.º Felismino Miguel .................................................................. 15 72.º Janet Agira Afonso ................................................................ 15 73.º Joaquim Gabriel .................................................................... 15 74.º Mahamudo José .................................................................... 15 75.º Natú Saidino Mário ............................................................... 15 76.º Suzete Raimundo Ali ............................................................. 15 77.º Tito Ernesto Namalata ........................................................... 15
  115. Texto do artigo, página 5: 78.º Zeca Ossufo Alide ............................................................... 15 79.º Alfredo da Silva Agostinho ................................................. 14,5 80.º Ana Beatriz João Selemane .................................................. 14,5 81.º Arjate João Mussage ............................................................ 14,5 82.º Bramuge Amade Momade ................................................... 14,5 83.º Jossias Gonçalves Pulumua ................................................ 14,5 84.º Amade João Abacar ............................................................. 14,5 85.º António Martinho ................................................................. 14,5 86.º Chamira Armando José Momade ......................................... 14,5 87.º Costa Martins Mitau ............................................................. 14,5 88.º Abudo Salimo Ibraimo ......................................................... 14 89.º Amir António Atumane ....................................................... 14 90.º Amisse Caetano Saíde ......................................................... 14 91.º Assane Augusto Manuel ...................................................... 14 92.º Beltino Alves Lourenço Samuel Matete .............................. 14 93.º Faruque Carlos Mariosse ..................................................... 14 94.º Ferroz Ossufo Ebramo ......................................................... 14 95.º Graciety Josefa José da Cruz ................................................ 14 96.º Idio Abílio Miguel ............................................................... 14 97.º Jacila Ramadane Tumai........................................................ 14 98.º Manuel Jacinto António........................................................ 14 99.º Penestida Maria Eugénio ...................................................... 14 100.º Pereira Alfredo Pires............................................................. 14 101.º Salimo Mucussete................................................................. 14 102.º Amisse Inácio Consolo ........................................................ 13,5 103.º Belito Amisse........................................................................ 13,5 104.º Braimo Caetano Assane ....................................................... 13,5 105.º Célia Marcelo ....................................................................... 13,5 106.º Diamantino Albino Mussa.................................................... 13,5 107.º Issacar Pires Paulo Cinquenta Muhipuite............................. 13,5 108.º Eugénio Francisco Armando ............................................... 13,5 109.º Filomena Mário Mucerrepa .................................................. 13,5 110.º Flábio Baptista ..................................................................... 13,5 111.ºGilda João da Cruz ................................................................. 13,5 112.º Mário Calisto Alide .............................................................. 13,5 113.º Muaziza Abacar Sualê .......................................................... 13,5 114.º Nona Humberto .................................................................... 13,5 115.º Abacar Juma Amisse ............................................................ 13 116.º Albertino Boina .................................................................... 13 117.º Fátima do Rosário Muateresse............................................... 13 118.º Francisco José Matos ............................................................ 13 119.º Iussufo Manuel ..................................................................... 13 120.º Madalena António Chale ....................................................... 13 121.º Marcelino Damião da Silva ................................................... 13 122.º Ajudante Carlos Ajudante ..................................................... 12,5 123.º Azimat Jamilo Ismael ........................................................... 12,5 124.º António Elias Abílio ............................................................. 12,5 125.º Cassimo Amisse .................................................................... 12,5 126.º Celina António Maurício....................................................... 12,5 127.º Cristina Olindo ...................................................................... 12,5 128.º Daniel Jamal Saíde ............................................................... 12,5 129.º José Bernardo ........................................................................ 12,5 130.º Oreste João Quinarrere .......................................................... 12,5 131.º Tonisto Francisco Saíde ........................................................ 12,5 132.º Amina Amade........................................................................ 12 133.º Judite Dinis Eduardo ............................................................. 12 134.º Abdul Paulino Abudo ............................................................ 12 135.º Abú Ali Massoniha ............................................................... 12 136.º Alfredo da Silva Agostinho .................................................. 12 137.º Amade Domingos ................................................................. 12 138.º Chandreque Alugema Alugema ............................................ 12 139.º Elisa Martinho ...................................................................... 12 140.º Hortega Fausto Albano ......................................................... 12 141.º Isidro Amade Ossufo............................................................. 12 142.º Juma Manuel Mossica .......................................................... 12 143.º Laura dos Santos Ludovico .................................................. 12
  116. Texto do artigo, página 5: 144.º Lino Raúl Magalhães ............................................................ 12 145.º Nunes Avelino Muanahumo.................................................. 12 146.º Ramadane Alfredo ................................................................ 12 147.º Ramos Alberto Monapo ........................................................ 12 148.º Rebssane Linos Anacleto....................................................... 12 149.º Vulai Afonso.......................................................................... 12 150.º Zaida Hilário Rufino ............................................................ 12 151.º Ana Paula de Fátima Paulo Cinquenta Muhipuite ................ 11,5 152.º Bonifácio Pires ...................................................................... 11,5 153.º Carlos Ismael Alde ............................................................... 11,5 154.º Dimande Armando João ....................................................... 11,5 155.º Ernesto João da Silva ............................................................ 11,5 156.º Georgina José Daniel ............................................................ 11,5 157.º Germano Raimundo............................................................... 11,5 158.º Jorge Calisto Maleço ............................................................. 11,5 159.º Trigo Gabriel António .......................................................... 11,5 160.º Zélio Pedro Carlos................................................................. 11,5 161.º Ali Dauda Ibraimo ................................................................ 11 162.º Américo João Abacar ........................................................... 11 163.º Anabela Carlos ...................................................................... 11 164.º Arajú Augusto........................................................................ 11 165.º Dino Ossufo Jamal ................................................................ 11 166.º Florentino Carlitos ................................................................ 11 167.º Jaime Saíde............................................................................ 11 168.º Irene Bonifácio Leite ............................................................ 11 169.º Januário Bernardo Afonso .................................................... 11 170.º Lúcia Miguel ......................................................................... 11 171.º Momade Cassimo Mussa ...................................................... 11 172.º Mussa Pedro .......................................................................... 11 173.º Olinda Pedro Gomes ............................................................. 11 174.º Orbai dos Santos ................................................................... 11 175.º Óscar Hermínio ..................................................................... 11 176.º Pedro João Sabonete ............................................................. 11 177.º Rita Armando Manuel ......................................................... 11 178.º Adelino Adelino Pequenino ................................................. 10,5 179.º Alberto Júlio Vilalo ............................................................. 10,5 180.º Aleixo Rosalina Fernando Sitola ......................................... 10,5 181.º Ali Paulino Espera ............................................................... 10,5 182.º Amade João ......................................................................... 10,5 183.º Daniela Maria Domingas Martinho ..................................... 10,5 184.º Fáusia Manuel Ramiro Mussequesse ................................... 10,5 185.º Felizardo André Evaristo Martinho...................................... 10,5 186.º Flora Joaquim ...................................................................... 10,5 187.º Junteiro Daúda ..................................................................... 10,5 188.º Odete Manuel dos Santos Ossufo ........................................ 10,5 189.º Rita de Laura Caetano ......................................................... 10,5 190.º Rute Ussene Ibraimo ............................................................ 10,5 191.º Valentina Alberto Vicente ................................................... 10,5 192.º Alberto Francisco Braimo .................................................... 10 193.º Amine Antero Assane........................................................... 10 194.º Andia Fernando Esquadro Espera ....................................... 10 195.º António Jacinto .................................................................... 10 196.º Argentina Saide Cusse.......................................................... 10 197.º Assanito Gabriel Basílio ...................................................... 10 198.º Brigilda dos Santos .............................................................. 10 199.º Castro Manuel ...................................................................... 10 200.º Dionísio António Paulo ...................................................... 10 201.º Helena Ossufo ...................................................................... 10 202.º Joana Julião .......................................................................... 10 203.º Joaquim António .................................................................. 10 204.º Julião Júlio Raivoso ............................................................. 10 205.º Julter Abílio Alde ................................................................. 10 206.º Laurindo Ossufo .................................................................. 10 207.º Muanacha Bramuge ............................................................. 10 208.º Nekison António Joaquim Alberto ...................................... 10 209.º Nelsa Narciso ....................................................................... 10
  117. Texto do artigo, página 6: Valores 210.º Rogério Moreira Francisco .................................................... 10 211.º Salimo Carlitos ...................................................................... 10 212.º Natália Pelágio Ali ................................................................. 10 213.º Beatriz Sebastião .................................................................. 10 214.º Ana Maria Ismael ................................................................. 10 215.º Alcina Ernesto João Machado .............................................. 10 216.º Aurora Fernando Escova ...................................................... 10 217.º Graciosa Armando João Trinta ............................................. 10 218.º Arrifu Alberto ....................................................................... 10 219.º Modesto Francisco .............................................................. 10 220.º Maria Ramadane João ........................................................... 10 221.º Ângelo António Saíde ........................................................... 10 222.º José Comane ......................................................................... 10 223.º Nelsa Narciso......................................................................... 10 224.º Mário Delfim ......................................................................... 10 225.º Célia Abubacar Ussene ......................................................... 10 226.º Gildo Rodrigues da Silva Rocha ........................................... 10 227.º Chiringa Sebastião Cobre ..................................................... 10 228.º Esmael Edriça Napala ........................................................... 10 229.º Lucas Segundo Mecânico ..................................................... 10 230.º Zito Amisse ........................................................................... 10 231.º Abudo Mário Murigiua.......................................................... 10 232.º Age Manuel Joaquim ............................................................ 10 233.º Alberto José Alberto ............................................................. 10 234.º Cacilda José Amisse ............................................................. 10 235.º Jamal Ussene Ali .................................................................. 10 236.º Abú Alberto ......................................................................... 10 237.º Alimo Armando ................................................................... 10 238.º Faustino Carlitos Rosário ..................................................... 10 239.º Issufo Ali Issufo .................................................................... 10 240.º Mussa Aiuba.......................................................................... 10 241.º Mussa Manuel Abdala........................................................... 10 242.º Nélia da Esperança Luís Cornélio Amimo ............................ 10 243.º Zena Braimo Momade ........................................................... 10 244.º Alima Ossufo Chale................................................................ 10 245.º Marcelino Jamal...................................................................... 10 246.º Momade Cláudio .................................................................... 10 247.º Momade Iassim....................................................................... 10 248.º Nélio Rufino de Freitas .......................................................... 10 249.º Relógio António...................................................................... 10 250.º Aurélio Joaquim...................................................................... 10 251.º Cassimo Maurício................................................................... 10 252.º Faustino Francisco.................................................................. 10 253.º Janete Fernando ...................................................................... 10 254.º João Mário Amade Zabura ..................................................... 10 255.º Lúcia Lucas Abdala ................................................................ 10 256.º Marcelino Jamal...................................................................... 10 257.º Nenita Artur............................................................................ 10 258.º Osvaldo Marimula Ricardo ................................................... 10 259.º Ricardina Joaquim .................................................................. 10 260.º Valério Luís Paile ................................................................... 10 261.º Zena Samuel ........................................................................... 10 262.º Albertino Artur ....................................................................... 10 263.º Ambasse Víctor Matito .......................................................... 10 264.º Amida António Francisco....................................................... 10 265.º Bramuge Amade Momade...................................................... 10 266.º Machado Selemane Muhanle.................................................. 10 267.º Maurício Albino...................................................................... 10 268.º Menito Acácio Alvido ............................................................ 10 269.º Mussa António Tucumanha.................................................... 10 270.º Rabia Armando Mareha.......................................................... 10 271.º Rosa Raice ............................................................................. 10 272.º Abdul Assane Ali Faquira ...................................................... 10 273.º Abel Luís ................................................................................ 10 274.º Deolino dos Santos Muatuca .................................................. 10 275.º Gilberto Acácio Cassimo....................................................... 10 276.º Júlio Joaquim Nuro................................................................ 10
  118. Texto do artigo, página 6: Reprovados: Valores
  119. Texto do artigo, página 6: 1. Maurício Marcelino Manuel .................................................... 9
  120. Texto do artigo, página 6: 2. Abibo Vasco Atipo ................................................................... 8,5
  121. Texto do artigo, página 6: 3. Atumane Ali ............................................................................ 8,5
  122. Texto do artigo, página 6: 4. Ferrão Mussa ............................................................................ 8,5
  123. Texto do artigo, página 6: 5. Amisse Ricardo Ussene ............................................................ 7
  124. Texto do artigo, página 6: 6. Azito Alfredo Taibo.................................................................. 7
  125. Texto do artigo, página 6: 7. Isabel Alide Braimo .................................................................. 7
  126. Texto do artigo, página 6: 8. Jorge Marçalo............................................................................ 7
  127. Texto do artigo, página 6: 9. Justina Miranda Zambo............................................................. 6
  128. Texto do artigo, página 6: 10. Marcos Assane Saúde ............................................................... 6
  129. Texto do artigo, página 6: 11. Naile Faria ................................................................................ 6
  130. Texto do artigo, página 6: 12. Zeferino Júlio Selemane .......................................................... 6
  131. Texto do artigo, página 6: 13. Age Salimo Raja ....................................................................... 5,5
  132. Texto do artigo, página 6: 14. Agostinho Daniel da Costa ...................................................... 5,5
  133. Texto do artigo, página 6: 15. Carlitos António Muquito ........................................................ 5,5
  134. Texto do artigo, página 6: 17. Gerónimo Bernardo ................................................................. 5,5
  135. Texto do artigo, página 6: 18. Mualua Luís André .................................................................. 5,5
  136. Texto do artigo, página 6: 19. Ussene Vitorino ....................................................................... 5,5
  137. Texto do artigo, página 6: 20. Alhoy Anselmo José ................................................................. 5
  138. Texto do artigo, página 6: 21. Amuza Samuel Mamudo .......................................................... 5
  139. Texto do artigo, página 6: 22. Assane Daudo ........................................................................... 5
  140. Texto do artigo, página 6: 23. Chucuro Abdalá ........................................................................ 5
  141. Texto do artigo, página 6: 24. Cristóvão Delfim....................................................................... 5
  142. Texto do artigo, página 6: 25. Elisa André .............................................................................. 5
  143. Texto do artigo, página 6: 26. Eugénio Manuel........................................................................ 5
  144. Texto do artigo, página 6: 27. Marieta Inácio Carrupanle ........................................................ 5
  145. Texto do artigo, página 6: 28. Maurício Fernando ................................................................... 5
  146. Texto do artigo, página 6: 29. Ofélia Armando ........................................................................ 5
  147. Texto do artigo, página 6: 30. Atumane Carlos ........................................................................ 4,5
  148. Texto do artigo, página 6: 31. Lurdes Joaquim do Rosário Campos ....................................... 4,5
  149. Texto do artigo, página 6: 32. Alves Adelino Mário ................................................................ 4
  150. Texto do artigo, página 6: 33. Delfina Ramadane João ............................................................ 4
  151. Texto do artigo, página 6: 34. Luzina Amade Massalo ............................................................ 4
  152. Texto do artigo, página 6: 35. Mariamo Dinis Agostinho ........................................................ 4
  153. Texto do artigo, página 6: 36. Atobele Tony Combo ............................................................... 3,5
  154. Texto do artigo, página 6: 37. Camilo Manuel Francisco ........................................................ 3,5
  155. Texto do artigo, página 6: 38. Jamal Momade ......................................................................... 3,5
  156. Texto do artigo, página 6: 39. Boanerce Domingos Marjano ................................................... 3
  157. Texto do artigo, página 6: 40. Critério Marcelino Mulapeque.................................................. 3
  158. Texto do artigo, página 6: 41. Jamal Age Primeiro................................................................... 3
  159. Texto do artigo, página 6: 42. Ossufo José Braimo ................................................................. 3
  160. Texto do artigo, página 6: 43. Bento Francisco Manuel .......................................................... 2,5
  161. Texto do artigo, página 6: 44. Juma Adelino Saide .................................................................. 2,5
  162. Texto do artigo, página 6: 45. Sábado Abel Iaote .................................................................... 2,5
  163. Texto do artigo, página 6: 46. Sara Manuel João ..................................................................... 2
  164. Texto do artigo, página 6: 47. Elisa Ernesto Sozinho .............................................................. 1,5
  165. Texto do artigo, página 6: 48. Mário Manuel ........................................................................... 1,5
  166. Texto do artigo, página 6: 49. Zana Assumane......................................................................... 0 Carreira de agente de serviço:
  167. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  168. Texto do artigo, página 6: 1.º Amina Bernardo ..................................................................... 19 2.º Daima Maria José .................................................................. 19 3.º Frazão Manuel de Matos ........................................................ 19 4.º Regina João Ussene ............................................................... 18,5 5.º Alberto Barnabé Pedro ........................................................... 18 6.º Domingas Anastácio Taibo..................................................... 18 7.º Fátima Mussage Momade ...................................................... 18 8.º Fátima Alfredo da Silva Rainho ............................................. 18 9.º Lucas Manuel Ângelo ............................................................ 18 10.º Mizete Sofia Mendes ............................................................. 18 11.º Muantaua Jamal...................................................................... 18 12.º Rosaria Anafitolina Gracinda Salvador ................................. 18 13.º Idalina António Paulino José.................................................. 18 14.º Agira Alfredo Trinta .............................................................. 17,5
  169. Texto do artigo, página 7: 15.º Domingas João Mendes ......................................................... 17,5 16.º Eugénia Caovane Ussene ....................................................... 17,5 17.º Faurido Juma Alvido ............................................................. 17,5 18.º Belita Alberto Romão ............................................................ 17 19.º Fátima João Abacar ............................................................... 17 20.º Filomena José ......................................................................... 17 21.º Ismael Ali António ................................................................. 17 22.º Madalena Eusébio Muquissirima ........................................... 17 23.º Marcelina José ....................................................................... 17 24.º Ofélia Agostinho José ........................................................... 17 25.º Rosa Mussa Braimo ............................................................... 17 26.º Rosa Mendes Rui António ..................................................... 17 27.º Rute Mário Alexandrino......................................................... 17 28.º Saíde Alberto ......................................................................... 17 29.º Adélia Manuel Momade ........................................................ 16,6 30.º Angelina José Nampassa ....................................................... 16,5 31.º Placito Arcanjo Viriato .......................................................... 16,5 32.º Quirobo Amade Ussene.......................................................... 16,5 33.º Rumina Manuel Mário ........................................................... 16,5 34.º Vasconcelho Herminio .......................................................... 16,5 35.º Yara Eugénio Amisse ............................................................ 16,5 36.º Albertino Manuel ................................................................... 16 37.º Cristina Joaquim .................................................................... 16 38.º Domingos Ferrão Atumane .................................................... 16 39.º Faria Faria Ussene ................................................................. 16 40.º Isidro Jamal ............................................................................ 16 41.º Lima Sualehe ......................................................................... 16 42.º Nuro Paulino Madeira.............................................................. 16 43.º Regina Ali Albino ................................................................... 16 44.º Rosa Braimo Braimo .............................................................. 16 45.º Albertina Alberto ................................................................... 15,5 46.º Adelino João .......................................................................... 15,5 47.º Domingos Felisberto .............................................................. 15,5 48.º Egas Fernando Bogais .......................................................... 15,5 49.º Gideon de Ana Miguel ........................................................... 15,5 50.º Jordão Ernesto Assane ........................................................... 15,5 51.º José Faque .............................................................................. 15,5 52.º Ossufo Joaquim Amade ......................................................... 15,5 53.º Maria Manuel Francisco ........................................................ 15 54.º Sábado Camilo Namuaha ...................................................... 15 55.º Tomé Domingos Namareia .................................................... 15 56.º Tuaibo Braimo Bramuge ....................................................... 15 57.º Ussene Mussapaha Edriça ..................................................... 14,5 58.º Domingos Alide ..................................................................... 14,5 59.º Domingos Dâmaso.................................................................. 14,5 60.º Juma Mário Ali Chethove ...................................................... 14 61.º Costa João António ................................................................ 14 62.º José Mussa ............................................................................. 14 63.º Odete Carvalho Assane........................................................... 14 64.º Agira Manuel Tomas ............................................................. 13,5 65.º Felizardo Nuno Fernando ....................................................... 13,5 66.º Hélio Sifa Gabriel................................................................... 13,5 67.º Mateus Ernesto Amade........................................................... 13,5 68.º Maria Jamal ........................................................................... 13,5 69.º Osório Fabião ......................................................................... 13,5 70.º Rita Marçal ............................................................................ 13,5 71.º Selemane Ossufo Raice ......................................................... 13,5 72.º Zeferino Mário ....................................................................... 13,5 73.º Saide Jamal ............................................................................ 13 74.º Belito Alberto João ................................................................ 13 75.º Óscar João Lourenço ............................................................. 13 76.º Albertina Manuel Aiuba ......................................................... 12,5 77.º Assanito de Agira André Assane ........................................... 12,5 78.º Esma João .............................................................................. 12,5 79.º Felismina Ernesto Adelino .................................................... 12,5 80.º Floresnaldo Teodósio Mussa da Trindade ............................ 12,5
  170. Texto do artigo, página 7: 81.º Gilberto Dâmaso .................................................................. 12,5 82.º Maria Célia Arnaldo Muimela ............................................. 12,5 83.º Zerafim Saíde Braimo .......................................................... 12,5 84.º Alex António João ................................................................ 12 85.º Ancho Rafael Mahassua ....................................................... 12 86.º Belmira Lino Bachane Xavier .............................................. 12 87.º Ibraimo Ferreira da Cruz ...................................................... 12 88.º Isac António Biriate.............................................................. 12 89.º Judai Alberto Assane ........................................................... 12 90.º Neatiana Manuel .................................................................. 12 91.º Alegria Jacinta António ....................................................... 11,5 92.º Esperança Sebastião Macário Ecuara .................................. 11,5 93.º Ibraimo Ali Catanha.............................................................. 11,5 94.º Isac João Saíde...................................................................... 11,5 95.º Mendes José Nota ................................................................ 11,5 96.º Muanacha Joaquim Ussene .................................................. 11,5 97.º Quizito Rui Filipe Oleite ...................................................... 11,5 98.º Amade Cassimo Lopes ........................................................ 11 99.º Amisse Pastela ..................................................................... 11 100.º Berta Colher Nantódio ......................................................... 11 101.º Grácio Júlio .......................................................................... 11 102.º Henriqueta Armando Assupa ............................................... 11 103.º Joaquim Pedro ..................................................................... 11 104.º Mussa Ajudante Conele ....................................................... 11 105.º Riquito Agostinho ................................................................ 11 106.º Amisse Jamal ....................................................................... 10,5 107.º Armindo Amisse Saíde ........................................................ 10,5 108.º Fernanda Assane................................................................... 10,5 109.º Neves Domingos Suburo...................................................... 10,5 110.º Calton João .......................................................................... 10 111.º Aurora João Baptista............................................................. 10 112.º Juma Age .............................................................................. 10 113.º Valentim Juma Messa .......................................................... 10 114.º Estesa Atibo Cajema ............................................................ 10 115.º Natália Domingos ................................................................ 10 116.º Jorge Guimarães da Costa Momade .................................... 10 117.º Joaquina Joaquim Sebastião ................................................ 10 118.º Ancho Artur Osório Salimo ................................................. 10 119.º Paulo João da Costa.............................................................. 10 120.º José Comane......................................................................... 10 121.º Mira João ............................................................................. 10 122.º Ancha Saíde ......................................................................... 10 123.º Dimande Alberto ................................................................. 10 124.º Zenito Sataca ........................................................................ 10 125.º Francisco José ...................................................................... 10 126.º Domingos Armando Ferreira ............................................... 10 127.º Edson Esmeraldo dos Santos Surage.................................... 10 128.º Elias Francisco ..................................................................... 10 129.º Ibraimo Ussene Omar .......................................................... 10 130.º Tomás Adriano Sualehe ...................................................... 10 131.º Agira Luís André ................................................................. 10 132.º Domingas Joaquim .............................................................. 10 133.º Elizete da Costa Joaquim ..................................................... 10 134.º Hélio António Patrício.......................................................... 10 135.º Selimane Lima...................................................................... 10 136.º Zacarias João Monela .......................................................... 10 137.º Ancha Saíde.......................................................................... 10 Reprovados:
  171. Texto do artigo, página 7: 1. Caetano Ricardo Reha ............................................................. 7,5
  172. Texto do artigo, página 7: 2. Hélder Dâmaso ........................................................................ 7,5
  173. Texto do artigo, página 7: 3. Adélia José Alfredo Sadique ................................................... 7
  174. Texto do artigo, página 7: 4. Fátima Manuel Jamal .............................................................. 7
  175. Texto do artigo, página 7: 5. Francisco Luís ......................................................................... 7
  176. Texto do artigo, página 7: 6. Osvaldo João Quihoca ............................................................. 7
  177. Texto do artigo, página 7: 7. Abdul Nuro Abudo Sualê......................................................... 6,5
  178. Texto do artigo, página 8: 8. Amílcar Mussa ........................................................................ 6,5
  179. Texto do artigo, página 8: 9. Amisse Adelino Faquira .......................................................... 6,5
  180. Texto do artigo, página 8: 10. Geraldo Jaime Cumbina .......................................................... 6,5
  181. Texto do artigo, página 8: 11. Domingos Paulino Abudo ....................................................... 6
  182. Texto do artigo, página 8: 12. Leonardo Felismino Essiaca .................................................... 6
  183. Texto do artigo, página 8: 13. Ossufo Fernando Momade....................................................... 6
  184. Texto do artigo, página 8: 14. Novais António João ............................................................... 5,5
  185. Texto do artigo, página 8: 15. Santinho Afonso Savara .......................................................... 5
  186. Texto do artigo, página 8: 16. Amina Antero Assane ............................................................. 5
  187. Texto do artigo, página 8: 17. Juma Saíde .............................................................................. 5
  188. Texto do artigo, página 8: 18. Atija Omar Ali Amade............................................................. 4,5
  189. Texto do artigo, página 8: 19. Maria José Miguel Vicente ..................................................... 4,5
  190. Texto do artigo, página 8: 20. Mário Agostinho ..................................................................... 4
  191. Texto do artigo, página 8: 21. Ernesto Momade ..................................................................... 3,5
  192. Texto do artigo, página 8: 22. Carlos Travasso Muamhapo ................................................... 3
  193. Texto do artigo, página 8: 23. Maria João Ussene .................................................................. 2,5
  194. Texto do artigo, página 8: 24. Manuel Bernardo Momade ..................................................... 2
  195. Texto do artigo, página 8: 25. Assia Quitéria Bazuca ............................................................. 1,5
  196. Texto do artigo, página 8: 26. Fernando Bernardo Ali ........................................................... 1,5
  197. Texto do artigo, página 8: 27. Fernando Salema ..................................................................... 1,5
  198. Texto do artigo, página 8: 28. Ismael Uarica .......................................................................... 1,5
  199. Texto do artigo, página 8: 29. Jacinta Júlio da Costa............................................................... 0
  200. Texto do artigo, página 8: 30. José de Fátima Paulino ............................................................ 0
  201. Texto do artigo, página 8: 31. Odex Armando ........................................................................ 0
  202. Texto do artigo, página 8: 32. Cristina Alde Mucaveia .......................................................... 0 Carreira de operário:
  203. Texto do artigo, página 8: Aprovados:
  204. Texto do artigo, página 8: 1.º Márcio Chaimane José Alves Ajofre ....................................... 18 2.º Bento Bernardo Suque ............................................................. 17,5 3.º Manjuma Domingos ................................................................ 17,5 4.º Agostinho Alberto ................................................................... 17 5.º Raimundo Manuel .................................................................... 12,5 6.º Salimo Assuate Atamuge ......................................................... 12 7.º Gainor Patina Miguel ............................................................... 12 8.º Orlando Pedro Macaue ............................................................ 11 Reprovados:
  205. Texto do artigo, página 8: 1. Gelita Cantifula........................................................................ 9,5
  206. Texto do artigo, página 8: 2. Francisco Saíde Nipuro ........................................................... 9
  207. Texto do artigo, página 8: 3. Celestina Raúl dos Santos ....................................................... 6,5
  208. Texto do artigo, página 8: 4. Ernesto Chande ........................................................................ 6
  209. Texto do artigo, página 8: 5. Ossufo Assane Ajudante .......................................................... 6
  210. Texto do artigo, página 8: 6. Maria da Silva Horácio ........................................................... 5,5
  211. Texto do artigo, página 8: 7. Raul Marques Camuaha .......................................................... 5,5
  212. Texto do artigo, página 8: 8. João Carlitos ............................................................................ 3
  213. Texto do artigo, página 8: 9. Rito Jamal Assane ................................................................... 2,5
  214. Texto do artigo, página 8: 10. Filomena Maria Mucarapo ...................................................... 2
  215. Texto do artigo, página 8: 11. Florêncio dos Santos Mário .................................................... 1 Carreira de auxiliar:
  216. Texto do artigo, página 8: Aprovados:
  217. Texto do artigo, página 8: 1.º Acúrcio Cirilo João ................................................................ 19,5 2.º Assastente Lopes Francisco.................................................... 19 3.º Dias Assane ............................................................................ 19 4.º Jhane Elias Alberto ................................................................ 19 5.º Irondina Armando Jamal ........................................................ 19 6.º Dalila Maria António ............................................................. 18 7.º Elieme Alberto Francisco ...................................................... 18 8.º Eusébio Cassimo Munlela .................................................... 18 9.º Jordânia Rodrigues ................................................................. 18 10.º Mariamo Arlindo da Silva ..................................................... 18 11.º Mito João Américo ................................................................ 18 12.º Uahite António ....................................................................... 17 13.º Assane Mechula Amisse......................................................... 17 14.º Matilde Assane Assuate ......................................................... 16,5
  218. Texto do artigo, página 8: 15.º Joaquina Joaquim ................................................................... 16,5 16.º Litos António ......................................................................... 16,5 17.º Juldina de Inácia Victorino .................................................... 16 18.º Eugénio Maurício Juma ......................................................... 15,5 19.º Ossufo António Ossufo .......................................................... 15,5 20.º Paulo Pedro Muhalema .......................................................... 15,5 21.º Sérgio Emiliano Roque........................................................... 15,5 22.º Eliza Miranda Armando Zambo ............................................ 15 23.º Felizarda de Fátima Eugénio ................................................. 15 24.º Augusto Assane Selemane ..................................................... 14,5 25.º Ismael Taibo Apajoena .......................................................... 14,5 26.º Fátima Amade Salimo ............................................................ 14,5 27.º Farida Ussene João ................................................................ 14,5 28.º Nurdine Francisco Cadeado .................................................. 14 29.º Cármen Luís Salato ............................................................... 13,5 30.º Elias Francisco Henriques ..................................................... 13 31.º Saxiama Reva Basilio Wazir .................................................. 13 32.º Santos Juma Momade ............................................................ 13 33.º Sónia Francisco Armando ...................................................... 13 34.º Felizarda Salgado Saíde ......................................................... 12,5 35.º Neca Junteiro Momade .......................................................... 12,5 36.º Adjina Helena Henriques Manuel ......................................... 12 37.º Aina Alvarido Inácio .............................................................. 12,5 38.º Aina Eugénio João ................................................................. 12 39.º Lena João Murivate ............................................................... 12 40.º Richard Fausto Selemane ...................................................... 12 41.º Amisse Fernando Mussa ........................................................ 11,5 42.º Ancha Fred Turo Lungue ....................................................... 11,5 43.º Jausia Ussene ......................................................................... 11,5 44.º Eurico Adriano ....................................................................... 10 45º. Domingos Basílio Munaija .................................................... 10 46.º Belinha Lazaro Francisco ...................................................... 10 47.º Daniel Atanásio Tivança ........................................................ 10 Reprovados:
  219. Texto do artigo, página 8: 1. Assane Taibo............................................................................ 9
  220. Texto do artigo, página 8: 2. Amisse Esmael de Sousa ......................................................... 9
  221. Texto do artigo, página 8: 3. Joana Acácio Aliador .............................................................. 9
  222. Texto do artigo, página 8: 4. Chauk Jamal Mucema ............................................................. 8,5
  223. Texto do artigo, página 8: 5. José Carlitos Curasse ............................................................... 8
  224. Texto do artigo, página 8: 6. Caciano António ..................................................................... 7,5
  225. Texto do artigo, página 8: 7. Anastácia Amisse Namuaha ................................................... 7
  226. Texto do artigo, página 8: 8. Cecília Albino José ................................................................ 6,5
  227. Texto do artigo, página 8: 9. Flábio Flábio ............................................................................ 6
  228. Texto do artigo, página 8: 10. Aida Omar Abacar ................................................................... 5
  229. Texto do artigo, página 8: 11. Medula Chale........................................................................... 5
  230. Texto do artigo, página 8: 12. Muacheia Truques Abudo Ibraimo ......................................... 0 Carreira de docente N1:
  231. Texto do artigo, página 8: Aprovados:
  232. Texto do artigo, página 8: 1.º Angelino Cipriano .................................................................. 18 2.º Isac António Mago.................................................................. 18 3.º Mateus Agostinho Raúl Mantrasse......................................... 18 4.º Nelson David Gilberto ........................................................... 18 5.º Patrício Sulvai Capacete ........................................................ 18 6.º Walipa da Victória João ......................................................... 18 7.º William Gabriel Soares .......................................................... 18 8.º Crissantos Arnaldo Matias Reveque ...................................... 17 9.º Dauda Momade....................................................................... 17 10.º Lourenço Orlando Carlos ...................................................... 17 11.º Marçal Victorino Tambo ....................................................... 16
  233. Texto do artigo, página 8: 12. º. António Eusébio Francisco .................................................. 15 13.º Belo Rafael Nahoro ................................................................ 14 14.º Ernesto Marcelino Nhamuave ................................................ 14 15.º Eugénio Samuel...................................................................... 14 16.º Hélder Combo Ricardo .......................................................... 14 17.º Manuel Jacinto António.......................................................... 14 18.º Tércio Sábado Sumide............................................................ 14 19.º Ana Julião Paulo .................................................................... 13
  234. Texto do artigo, página 9: Valores
  235. Texto do artigo, página 9: 20.º Charama Cipriano Bacar......................................................... 13 21.º Jorge de Fátima Magalhães .................................................... 13 22.º José André Luís António ....................................................... 13 23.º Lester Chimbeta Kaunda ........................................................ 13 24.º Mafalda Alberto dos Santos Evantro...................................... 13 25.º Adérito Mário Mateus............................................................. 12 26.º Adriano Luciano .................................................................... 12 27.º Victor Costa............................................................................ 12 28.º Carlos António Feliciano ....................................................... 10 29.º Florêncio dos Santos Reis....................................................... 10 Reprovado:
  236. Texto do artigo, página 9: Dionísio Gil Norberto .................................................................... 8 Faltaram:
  237. Texto do artigo, página 9: 1. Afonso Ibraimo Mussa.
  238. Texto do artigo, página 9: 2. Alcides Hilário Fernando.
  239. Texto do artigo, página 9: 3. Armindo Senda Chale.
  240. Texto do artigo, página 9: 4. Arnaldo Inácio Sualehe.
  241. Texto do artigo, página 9: 5. Augusto Serafim Maurício Melalua.
  242. Texto do artigo, página 9: 6. Betinho Saíde Ramul.
  243. Texto do artigo, página 9: 7. Celestino Taperero Fernando.
  244. Texto do artigo, página 9: 8. Delmira Maria Constantino Joaquim.
  245. Texto do artigo, página 9: 9. Dionísio Gil Norberto.
  246. Texto do artigo, página 9: 10. Evaristo Eduardo Maruha.
  247. Texto do artigo, página 9: 11. Florêncio Damão Assura.
  248. Texto do artigo, página 9: 12. Isídro Maurício Inger.
  249. Texto do artigo, página 9: 13. Juvêncio da Silva Piliquito.
  250. Texto do artigo, página 9: 14. Luís Ernesto Meigos Faduco.
  251. Texto do artigo, página 9: 15. Maria Alberto Maneca.
  252. Texto do artigo, página 9: 16. Maria António Filipe.
  253. Texto do artigo, página 9: 17. Passado António.
  254. Texto do artigo, página 9: 18. Sertório Isídoro Gibá.
  255. Texto do artigo, página 9: 19. Valdivia Valentina Omar Lapucheque. Carreira de docente N2
  256. Texto do artigo, página 9: Aprovados:
  257. Texto do artigo, página 9: 1.º Elvino ArlindoNancalo .......................................................... 18 2.º Uachabe Bressone Máquina ................................................... 18 3.º Constantino dos Santos Alfredo ............................................. 17 4.º Sitoe Raimundo João Mateus ................................................ 16 5.º Aditos Silvério Rainde ........................................................... 15,5 6.º Aires Hipólito Chavia ............................................................ 14 7.º Selimane Mamudo.................................................................. 14 8.º Bendito Alberto....................................................................... 14 9.º Délio Inácio do Rosário Sueleque .......................................... 14 10.º Gildo António Mago .............................................................. 13 11.º Estónio Citora Pedro .............................................................. 12 12.º Felícia Ernesto ....................................................................... 12 Faltaram:
  258. Texto do artigo, página 9: 1. João Daniel Salvador.
  259. Texto do artigo, página 9: 2. Pentecostes Manuel Mumba.
  260. Texto do artigo, página 9: 3. Face Damião Assura. Carreira de docente N3:
  261. Texto do artigo, página 9: Aprovado: Tito Mussa Uatacaliua .................................................................. 17
  262. Texto do artigo, página 9: Faltaram:
  263. Texto do artigo, página 9: 1. Alberto Raúl.
  264. Texto do artigo, página 9: 2. Amisse Abudo.
  265. Texto do artigo, página 9: 3. Faruk Norberto de José Murua.
  266. Texto do artigo, página 9: 4. Herculano Mário Geline.
  267. Texto do artigo, página 9: 5. Zeca Jumua Simba. Carreira de docente N4:
  268. Texto do artigo, página 9: Aprovados: Valores
  269. Texto do artigo, página 9: 1.º Calisto Manuel........................................................................ 18 2.º Anastásio José Paulo .............................................................. 17 3.º Assane Silvério Delfim .......................................................... 17 4.º Bila Paulino Martinho ............................................................ 17 5.º Dauda Momade ...................................................................... 17 6.º Lázaro Rodrigues Tomás Ofathi ............................................ 17 7.º Lourenço Orlando Carlos ...................................................... 17 8.º Assane Alberto Assane .......................................................... 16 9.º Arlete Cristina Verissimo ..................................................... 16 10.º Estefânia José ......................................................................... 16 11.º Estrela Luís Domingos .......................................................... 16 12.º Francisco Saíde Muhiloquele ................................................ 16 13.º Imail Hamuza Armando ........................................................ 16 14.º Indi Assane Momade.............................................................. 16 15.º Josefina Paquita Inácio .......................................................... 16 16.º Junete Zacarias ....................................................................... 16 17.º Angela Arlindo Pedro da Rocha ............................................ 15 18.º Fátima André ......................................................................... 15 19.º Fátima Atumane ..................................................................... 15 20.º Isabel da Vitoria Francisco .................................................... 15 21.º Isac Bento Ruela..................................................................... 15 22.º Lucas Faustino........................................................................ 15 23.º Momade Charifo Omar .......................................................... 15 24.º Maria de Lurdes Manuel......................................................... 15 25.º Magito Alberto João .............................................................. 15 26.º Alima Borracha Adriano......................................................... 14 27.º Habibo João Teca ................................................................... 14 28.º Ibraimo António ..................................................................... 14 29.º Salazé Nunes Alfredo ............................................................. 14 30.º Hipólito Manuel ..................................................................... 14 31.º Anuário Herculano Muquerra................................................. 14 32.º Lopes dos Santos Albino ........................................................ 14 Reprovado:
  270. Texto do artigo, página 9: Nelson Saíde Braimo ................................................................... 8
  271. Texto do artigo, página 9: Faltaram: 1. André Tramusse.
  272. Texto do artigo, página 9: 2. Ângela Arlindo Pedro da Rocha.
  273. Texto do artigo, página 9: 3. António Ecarico.
  274. Texto do artigo, página 9: 4. Atija Saúde Francisco.
  275. Texto do artigo, página 9: 5. Atumane Ceraje.
  276. Texto do artigo, página 9: 6. Augusto Joaquim Mulipa.
  277. Texto do artigo, página 9: 7. Barnete Carlos Albino.
  278. Texto do artigo, página 9: 8. Bartolomeu Messias Mário.
  279. Texto do artigo, página 9: 9. Célio Rodrigues Ernesto.
  280. Texto do artigo, página 9: 10. Duane Amisse.
  281. Texto do artigo, página 9: 11. Félix Patrício Armando.
  282. Texto do artigo, página 9: 12. Geraldo Augusto Namarrocola.
  283. Texto do artigo, página 10: Faltaram:
  284. Texto do artigo, página 10: 13. Germano Carlos.
  285. Texto do artigo, página 10: 14. Ilogio Agostinho Moça.
  286. Texto do artigo, página 10: 15. Isabel Júlio Muilote.
  287. Texto do artigo, página 10: 16. Ismael de Rosema Saulino Rosário.
  288. Texto do artigo, página 10: 17. Josefina Baquita Inácio.
  289. Texto do artigo, página 10: 18. Julieta Momade.
  290. Texto do artigo, página 10: 19. Júnior António Saúde.
  291. Texto do artigo, página 10: 20. Laura Armando Celestino.
  292. Texto do artigo, página 10: 21. Litos Abílio Pacheleque.
  293. Texto do artigo, página 10: 22. Lucas Faustino.
  294. Texto do artigo, página 10: 23. Marques Alberto Assuate.
  295. Texto do artigo, página 10: 24. Maurício Albino.
  296. Texto do artigo, página 10: 25. Nelson Augusto.
  297. Texto do artigo, página 10: 26. Nelson Saide Braimo.
  298. Texto do artigo, página 10: 27. Nita Muacheia Inácio Amade.
  299. Texto do artigo, página 10: 28. Omalauaia Basílio.
  300. Texto do artigo, página 10: 29. Omar Jacinto.
  301. Texto do artigo, página 10: 30. Pagre Joaquim Loleque.
  302. Texto do artigo, página 10: 31. Ramadane Amisse.
  303. Texto do artigo, página 10: 32. Sérgio Jorge Gustavo.
  304. Texto do artigo, página 10: 33. Sílvia Bertino Armando Pedro.
  305. Texto do artigo, página 10: 34. Sónia Félix Manuel Gaita.
  306. Texto do artigo, página 10: 35. Valentina Atija Luciano Joaquim.
  307. Texto do artigo, página 10: 36. Xavier Fernando. Carreira de técnico profissional de obras públicas:
  308. Texto do artigo, página 10: Aprovados: Valores
  309. Texto do artigo, página 10: 1.º Laurentino Vasco Renha ......................................................... 17 2.º Vanido Eugénio Amisse Sarajabo ........................................... 13 Faltaram:
  310. Texto do artigo, página 10: 1. Albuquerque José Bento.
  311. Texto do artigo, página 10: 2. Carlitos Amós Mairosse. Carreira de técnico profissional em administração pública:
  312. Texto do artigo, página 10: Aprovados:
  313. Texto do artigo, página 10: 1.º Neire Amina Cesar Alfredo ..................................................... 17 2.º Rosa Elias Massinga................................................................. 15 3.º Mussa Luís André .................................................................... 12,5 4.º Avelino Silva ........................................................................... 10 Faltaram:
  314. Texto do artigo, página 10: 1. Amélia Felisberto Guivambo.
  315. Texto do artigo, página 10: 2. Benedito Fernando Horácio.
  316. Texto do artigo, página 10: 3. Eduardo Agostinho Alaneque.
  317. Texto do artigo, página 10: 4. Gilda Carlos Alfaiate.
  318. Texto do artigo, página 10: 5. Sónia Madalena Jorge Akissa Ndyambwana. Carreira de técnico profissional de acção social:
  319. Texto do artigo, página 10: Faltou: Cesar dos Santos.
  320. Texto do artigo, página 10: Carreira de assistente técnico de agro-pecuária: Aprovados:
  321. Texto do artigo, página 10: 1.º Abdul Momade Ussene ............................................................ 10 2.º Gimo João Ambasse ................................................................. 10 Carreira de agente de acção social:
  322. Texto do artigo, página 10: Faltou: Cidália Boaventura Valentim.
  323. Texto do artigo, página 10: Moma, 14 de Janeiro de 2014. — O Presidente do Júri, João Baptista Mateus.
  324. Texto do artigo, página 10: Município de Maputo
  325. Texto do artigo, página 10: Conselho Municipal
  326. Texto do artigo, página 10: Despachos De 27 de Dezembro de 2012:
  327. Texto do artigo, página 10: Sousa Macia Machalele, titular do NUIT 109170615 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  328. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
  329. Texto do artigo, página 10: De 13 de Junho de 2013:
  330. Texto do artigo, página 10: Custódio Afonso Nhamoneque, titular do NUIT 111889457 nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  331. Texto do artigo, página 10: David Isac Machavana, titular do NUIT 111872090 — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  332. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  333. Texto do artigo, página 10: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
  334. Texto do artigo, página 10: De 22 de Agosto de 2013:
  335. Texto do artigo, página 10: Felícia Emília Camões Chale, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  336. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  337. Texto do artigo, página 10: De 26 de Agosto de 2013:
  338. Texto do artigo, página 10: Agostinho Mário Cosme, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento referido Estatuto.
  339. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  340. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referrido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe da Secretaria Municipal que Uaquene Bernardo Nhanombe, técnico profissional em administração pública, exercia em comissão de serviço.
  341. Texto do artigo, página 10: Maputo, 6 de Setembro de 2013. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  342. Texto do artigo, página 11: De 9 de Setembro de 2013:
  343. Texto do artigo, página 11: Susana Maria João Cristóvão Laíce, técnica superior N1, titular do NUIT 100850435 — transferida do Ministério da Juventude e Desporto para o Conselho Municipal de Maputo, nos termos das disposições combinadas do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  344. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  345. Texto do artigo, página 11: De 3 de Outubro de 2013:
  346. Texto do artigo, página 11: Artur Facambigiane Buce, titular do NUIT 103053407, nomeado na carreira de auxiliar, escalão 1, classe U — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  347. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
  348. Texto do artigo, página 11: De 7 de Outubro de 2013: Benilde Joaquina José Garrine, titular NUIT 103497345, nomeada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
  349. Texto do artigo, página 11: De 8 de Outubro de 2013:
  350. Texto do artigo, página 11: Abrahamo Armando Comuana, titular do NUIT 113475171 nomeado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  351. Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
  352. Texto do artigo, página 11: Hélder Luís Pequenino Muando, titular do NUIT 104199525, médico generalista interno 2.ª — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função da Director de Serviço Municipal Adjunto, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  353. Texto do artigo, página 11: Natacha Morais, titular do NUIT 105747721, técnica superior em administração pública N1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função da Director de Serviço Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento referido Estatuto.
  354. Texto do artigo, página 11: Eugénio Jaime Panguana, titular do NUIT 109150665, nomeada na carreira de Técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, do mesmo escalão e classe, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  355. Texto do artigo, página 11: Irénio Gabriel Muianga, titular do NUIT 114315060 — nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  356. Texto do artigo, página 11: Hortência Naftal Mavume, titular do NUIT 108424125, nomeada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos
  357. Texto do artigo, página 11: termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  358. Texto do artigo, página 11: Melto João, titular do NUIT 107230815, nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U — muda para carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  359. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  360. Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
  361. Texto do artigo, página 11: De 10 de Outubro de 2013:
  362. Texto do artigo, página 11: António Ferreira Fernando, titular do NUIT 104504825, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  363. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  364. Texto do artigo, página 11: De 15 de Outubro de 2013:
  365. Texto do artigo, página 11: Eulália Maria Jamaio, titular do NUIT 111178321, nomeada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  366. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
  367. Texto do artigo, página 11: Olinda Mechiço Saiete, titular do NUIT 102749308, nomeada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, Escalão 1, ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  368. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  369. Texto do artigo, página 11: De 21 de Outubro de 2013:
  370. Texto do artigo, página 11: Gustavo Sobonete João, titular do NUIT 103484715, nomeado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  371. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
  372. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 9 do Estatuto da Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo, — nomeio Maria Iolanda Macamo Wane, Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo.
  373. Texto do artigo, página 11: Maputo, 21 Outubro de 2013. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2014.)
  374. Texto do artigo, página 11: Olívia Issaura Chaluco Sitoe, titular do NUIT 103183308, nomeada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  375. Texto do artigo, página 12: Alda Rafica Estêvão Leuane Matsinhe, titular do NUIT 100025786, técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  376. Texto do artigo, página 12: Augusto Alfredo Cavele, titular do NUIT 101621340, nomeado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  377. Texto do artigo, página 12: Edson Tomás Hunguana, titular do NUIT 111077191 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  378. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
  379. Texto do artigo, página 12: Justino Feliciano Langa, titular do NUIT 102520882, técnico superior da Policia Municipal N1, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  380. Texto do artigo, página 12: Naftal Alberto Lai, titular do NUIT 101165485, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento referido Estatuto.
  381. Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
  382. Texto do artigo, página 12: Ilídio Francisco Miso, titular do NUIT 101621340, nomeado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  383. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2014.)
  384. Texto do artigo, página 12: De 22 de Outubro de 2013:
  385. Texto do artigo, página 12: Marta Sebastião Cumba, titular do NUIT 108845041, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride do escalão 2 para 3, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  386. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
  387. Texto do artigo, página 12: Azarias Ernesto Nhamite, titular do NUIT 10694793, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride do escalão 2 para 3, grupo salarial 1,classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  388. Texto do artigo, página 12: Alexandre Faela Cande, titular do NUIT 107267379, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — progride do escalão 6 para 7, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  389. Texto do artigo, página 12: António Gaspar Munguambe, titular do NUIT 106986924, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 progride do escalão 3 para 4, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  390. Texto do artigo, página 12: Abril Jamborene Mahesse, titular do NUIT 106964671, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 progride do escalão 5 para 6, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  391. Texto do artigo, página 12: Adelaide Mboane, titular do NUIT 106964505, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride do escalão 2 para 3, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  392. Texto do artigo, página 12: Avontade Salatiel, titular do NUIT 106976929, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride do escalão 2 para 3, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  393. Texto do artigo, página 12: Custódio Albino Andela, titular do NUIT 107305726, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 progride do escalão 3 para 4, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  394. Texto do artigo, página 12: Cacilda Albino Ubisse, titular do NUIT 106951594, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 progride do escalão 2 para 3, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  395. Texto do artigo, página 12: Casimiro Benedito Guambe, titular do NUIT 108898550, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 progride do escalão 2 para 3, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  396. Texto do artigo, página 12: Carlos Conrado Zavale, titular do NUIT 106941408, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 progride do escalão 3 para 4, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  397. Texto do artigo, página 12: Castelo Francisco Munguambe, titular do NUIT 106958432, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — progride do escalão 5 para 6, grupo salarial 1,classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  398. Texto do artigo, página 12: Cristina Mabota, titular do NUIT 107194762, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  399. Texto do artigo, página 12: Carlota Saulina Nhabete, titular do NUIT 106969329, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 progride do escalão 2 para 3, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  400. Texto do artigo, página 12: Domingos Jamiciane, titular do NUIT 106973245, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride do escalão 2 para 3, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Direcção de Recursos Humanos. Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  • Despacho Governo da Província do Niassa
  • Despacho Governo do Distrito de Guija
  • Diploma De 28 de Janeiro:
  • Aviso Governo do Distrito de Moma
  • Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
  • Diploma De 13 de Junho de 2013:
  • Diploma De 22 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 26 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 9 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 3 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 11 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 7 de Outubro de 2013: Benilde Joaquina José Garrine, titular NUIT 103497345, nomeada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
  • Diploma De 8 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 10 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 15 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 21 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 22 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 23 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 25 de Outubro de 2013:
  • Diploma n.º 15/CM/2005 De 28 de Outubro de 2013: Isabel João Magombe, titular do NUIT 109139548, técnica profissional — designada para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Administração Recursos Humanos e Finanças, no período de 4 de Novembro a 3 de Dezembro de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de o titular pretender gozar férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
  • Diploma De 29 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 10 de Janeiro:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 4 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 6 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 10 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 19 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 20 de Fevereiro:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2013: Carlos Chandreque Munguambe, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — rectifica-se que onde se lê: «Carlos Xadreque Munguambe», deve se ler «Carlos Chandreque Munguambe». (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2014.)
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 9 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 11 de dezembro de 2013:
  • Diploma De 13 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 20 de Dezembro de 2013:
  • Rectificação De 26 de Dezembro de 2013:
  • Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
  • Aviso Direcção Provincial de Educação e Cultura
  • Rectificação Governo da Província de Tete Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província da Zambézia
  • Diploma De 8 de Novembro de 2013: