LexIndicia Direito público de Moçambique

De 30 de Outubro de 2013:

Texto extraído + documento associado

De 30 de Outubro de 2013:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 14 De 30 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 14 Felizmina Adelina Matiquite, titular do NUIT 103635284, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 10, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 14 Américo Artur Simbine, titular do NUIT 105815522, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 14 Lurdes dos Santos Pene Pelembe, técnica profissional, titular do NUIT 109430528, escalão 1, classe E, grupo salarial 8 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 Isaura Daniel Nhantsumbo, auxiliar, titular do NUIT 113035811, escalão 1, classe U, grupo salarial 1 — nomeada definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 Júlia Isaac Cumbula, auxiliar, titular do NUIT 111418217, escalão 1, classe U, grupo salarial 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: De 30 de Outubro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 14: Felizmina Adelina Matiquite, titular do NUIT 103635284, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 10, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  4. Texto do artigo, página 14: Américo Artur Simbine, titular do NUIT 105815522, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
  6. Texto do artigo, página 14: Lurdes dos Santos Pene Pelembe, técnica profissional, titular do NUIT 109430528, escalão 1, classe E, grupo salarial 8 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  7. Texto do artigo, página 14: Isaura Daniel Nhantsumbo, auxiliar, titular do NUIT 113035811, escalão 1, classe U, grupo salarial 1 — nomeada definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  8. Texto do artigo, página 14: Júlia Isaac Cumbula, auxiliar, titular do NUIT 111418217, escalão 1, classe U, grupo salarial 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  9. Texto do artigo, página 14: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.