II Série n.º 28/2014

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Edição II Série n.º 28/2014

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Texto do artigo · p. 12 Diamantino Janela Nhachengo, titular do NUIT 102249259, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — progride do escalão 4 para 5, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Francisco Raúl Chipuale, titular do NUIT 106952720, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 progride do escalão 2 para 3, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Felismina Sefane Massalane, titular do NUIT 10730772969, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — progride do escalão 5 para 6, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Ilídio Eduardo Sitoe, titular do NUIT 107001972, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride do escalão 2 para 3, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Jorge Albino Neve, titular do NUIT 106979669, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — progride do escalão 6 para 7, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 José Filimone Mombe, titular do NUIT 106951012, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — progride do escalão 6 para 7, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Júlio Romão Nhanombe, titular do NUIT 107338748, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Kapombeza Jock Koffe, titular do NUIT 107311130, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — progride do escalão 6 para 7, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Luís Ginhane Buque, titular do NUIT 107038507, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do Escalão 3 para 4, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro

Texto do artigo · p. 13 Lídia Simone Nharreluga, titular do NUIT 106957673, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, Classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Marta Mateus Bande, titular do NUIT 106990514, enquadrada na carreira auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride do escalão 2 para 3, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Maria Micas Chacate, titular do NUIT 106973156, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride do escalão 2 para 3, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Marta Sumbane, titular do NUIT 106957134, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Orlando Bindo Chipuale, titular do NUIT 107037462, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Olga Laurinda Gabriel Mavanga, titular do NUIT 107329838, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 6 — progride do escalão 6 para 7, grupo salarial 2, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Raúl António Mazivila, titular do NUIT 106952299, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride do escalão 2 para 3, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Ricardo Vasco Munguambe, titular do NUIT 107042504, enquadrado na carreira auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — progride do escalão 4 para 5, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Torres Ferramenta Macandze, titular do NUIT 106950776, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 progride do escalão 2 para 3, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Vicente Machipisse Cumbe, titular do NUIT 106941432, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 progride do escalão 6 para 7, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Xavier Eugénio Bule, titular do NUIT 106952175, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Adolfo Gabriel Cande, titular do NUIT 107263225, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 6 — progride do escalão 6 para 7, grupo salarial 2, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Fernando Pedro Guambe, titular do NUIT 101191486, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 6 — progride do escalão 6 para 7, grupo salarial 2, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 13 Ana Paulo Miguel Nhacumba, auxiliar, titular do NUIT 109142603, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do s Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 13 Roberto Eugénio Macuiane, titular do NUIT 107002456 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 13 De 23 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 13 Nunes Inácio Rossumine, titular do NUIT 10795463, técnico profissional — designado para exercer, por substituição, a função de Secretário Executivo, durante 30 dias contados de 15 de Outubro a 13 de Novembro de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 13 Lemos Xavier Chifungo, titular do NUIT 101148221, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 14 do Regulamento referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Amélia Alfredo, titular do NUIT 1011487785, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 2, classe U, escalão 3 progride do escalão 3 para 4, grupo salarial 2, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Esperança Joaquim João, titular do NUIT 101158683, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 2, classe U, escalão 4 — progride do escalão 4 para 5, grupo salarial 2, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 14 Mário José Titoce, titular do NUIT 103473721, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 14 De 25 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 14 Laurinda Ernesto Machava, titular do NUIT 101158675, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 14 Inês Silvia Mateus Infante, titular do NUIT 112572643 — nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 14 De 28 de Outubro de 2013: Isabel João Magombe, titular do NUIT 109139548, técnica profissional — designada para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Administração Recursos Humanos e Finanças, no período de 4 de Novembro a 3 de Dezembro de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de o titular pretender gozar férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 14 De 29 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 14 Luísa Irene Marcos, titular do NUIT 105863136, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 14 Ângela Eugénia Catingue Manguele, titular do NUIT 102027418, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Carmizé Guerra Xavier Tembe, titular do NUIT 101148947, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Pedro Domingos Nhabomba, titular do NUIT 104822630, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 14 Maria Marranda Nhamisse, titular do NUIT 101147971, nomeada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E,

Texto do artigo · p. 14 escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 14 De 30 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 14 Felizmina Adelina Matiquite, titular do NUIT 103635284, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 10, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 14 Américo Artur Simbine, titular do NUIT 105815522, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 14 Lurdes dos Santos Pene Pelembe, técnica profissional, titular do NUIT 109430528, escalão 1, classe E, grupo salarial 8 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 14 Isaura Daniel Nhantsumbo, auxiliar, titular do NUIT 113035811, escalão 1, classe U, grupo salarial 1 — nomeada definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 14 Júlia Isaac Cumbula, auxiliar, titular do NUIT 111418217, escalão 1, classe U, grupo salarial 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 14 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 14 De 4 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 14 Albino Armando Sigaúque, auxiliar, escalão 1, classe U, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 14 Ângelo Bandapuane Nharreluga, auxiliar, escalão 4, classe U, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 14 Alice Filipe Chirindza, auxiliar, escalão 3, classe U, grupo salarial 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 14 Almeida Sitefane Guambe, auxiliar, escalão 4, classe U, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 14 Aida Simão Tamele, auxiliar, escalão 2, classe U, grupo salarial 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 15 Dionísio Zita Nhacule, auxiliar, escalão 1, classe U, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 15 Baptista Manuel Siabizo Quembo, auxiliar, escalão 3, classe U, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 15 Francisco Laite, auxiliar, escalão 3, classe U, grupo salarial 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 15 Francisco Paulo Matimbe, auxiliar, escalão 3, classe U, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 15 José Luís Come, auxiliar, escalão 3, classe U, grupo salarial 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 15 Lino Francisco Nhatsave, auxiliar, escalão 3, classe U, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 15 Lourindo Samuel, auxiliar, escalão 3, classe U, grupo salarial 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 15 Miguel Luís Nhalivilo, auxiliar, escalão 3, classe U, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 15 Pedro Mário Santos, auxiliar, escalão 1, classe U, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 15 Ricardo João Sinai Nhassuquele, auxiliar, escalão 3, classe U, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 15 Sérgio Carlos Nguenha, auxiliar, escalão 3, classe U, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 15 Sérgio Estêvão Elias, auxiliar, escalão 3, classe U, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 15 Sebastião Martins Chipuale, auxiliar, escalão 1, classe U, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do

Texto do artigo · p. 15 Xavier Teixeira Mahotas, auxiliar, escalão 3, classe U, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 15 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 15 De 6 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 15 Finiasse Belo Arnaldo Michaque, titular do NUIT 100907070, chefe da Repartição de Parques e Jardins — designado para exercer, por acumulação, a função de chefe da Repartição de Parque Arbóreo, durante 30 dias, contados a partir de 25 de Outubro de 2013, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 15 De 10 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 15 Marisa Rizen Carlos Cossa, titular do NUIT 10431192 — nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 15 De 15 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 15 Laurinda Ernesto Machava, titular do NUIT 101158675, técnica profissional em administração pública — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 15 Albertina António Mabjaia, titular do NUIT 110644523 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Dessalina Alberto Chitiva, titular do NUIT 12410097 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro

Texto do artigo · p. 15 de 2014.)

Texto do artigo · p. 15 De 18 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 15 Judite Veiga, titular do NUIT 100043267 — técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 15 Percina Silvano Sitoe, titular do NUIT 103294738, nomeada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 15 São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 16 Albano Bernardo Banze, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 António Bernardo Macule, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Agostinho Felisberto Manhiça, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 António Lourenço, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Alfredo Semedo Nhacumbe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Adélia Samussone Sidumo, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Acácio Zacarias Macamo, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Catarina Carlos Buque, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Carlos Mário Chissico, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Carolina Pedro Sidumo, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Custódio Raúl Nhancupe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Domingos Mupiquei Cossa, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Elias Leonardo Cumbi, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do

Texto do artigo · p. 16 Florência Armando Zango, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Geraldo Victorino Farande Magombe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Hortência Alberto Bila, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Hermenegildo Muzilane Munguambe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Ernesto Fernando Magaia, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Isabel Mário Bila, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Isaura Senete Macache, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Julieta Fenias Chilaule, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Jaime Francisco Feijão, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 João Joaquim Nhocue, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Joaquina Sansão Matusse, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Laurinda Damião Marcacia, titular do NUIT 100907909, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 16 António Francisco Sive, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 17 No uso da competência que me é conferida pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, na versão actualizada pela Lei n.º 16/2007, de 27 de Junho, conjugada com o n.º 2 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a prorrogação do limite de idade do Eldorado Jorge Samuel Dabula, técnico superior N2, e Director Municipal do Centro Cultural Ntsindya, por sua anuência e parecer favorável da junta de saúde, por um período de 1 ano e 6 meses, com efeitos a partir de 23 de Janeiro de 2013.

Texto do artigo · p. 17 Maputo, 18 de Novembro de 2013. — O Presidente, David Simango.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 17 De 19 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 17 Joaquim José Matavelane Manhique, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Lurdes António Tamele, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Lúcia Eduardo Matsimbe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Lurdes Paulo Jochua Hobjana, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Manuel Fabião Munguambe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Marcelino Julieta Nhacuongue, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Maria Mabuie Metuque, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Nordina Laice Bié, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Paulo Alberto Cossa, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Pedro Bumane Chitsumba, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Paulo Justino Meleco, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 nomeado definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o nº. 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Pascoal Tai Chipuale, auxiliar, grupo salarial 1, casse U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Raimundo Francisco Machelene, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Raulina Manhiça, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Sara Cardozo Zavala, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Samuel Isabel Chirindza, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Silvestre Joaquim Cumbane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Simão Sebastião Cumbe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Ventura Alberto Muteto, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 17 João Filipe Sitoe, titular do NUIT 111680450 — nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 17 De 21 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 17 Zedequias Filimone Nhanombe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 17 José Ernesto Cossa, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Sozinho Fringe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 18 De 22 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 18 Esperança Maria Singano Cesar, técnica superior N1, titular do NUIT 102774061, escalão 1, classe E, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Jorge Azarias Bule, assistente técnico, titular do NUIT 100925737, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Cesar Narciso Singano, auxiliar administrativo, titular do NUIT 100917092, grupo salarial 4, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Carlota António Mandlate, auxiliar, titular do NUIT 109078352, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Lionildo António Munguambe, auxiliar, titular do NUIT 107364544, escalão 1, classe U, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Miguel Adriano Neves, auxiliar, titular do NUIT 109135951, escalão 1, classe U, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Ernesto Aníbal Massango, agente de serviço, titular do NUIT 113898887, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 José Manuel Gilberto Uamusse, agente de serviço, titular do NUIT 113898682, escalão 1, classe U, grupo salarial 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 18 André Jorge Mula, técnico, titular do NUIT 111178100, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 18 Alfredo Agostinho Filipe Neves, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do

Texto do artigo · p. 18 Albino Johane Mubai, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Araújo João Nhangumbe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Artur Pedro Guambe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Alfredo Sibinde, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Celeste Albino Balate, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Catarina Paulo Machava, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Domingos Ernesto Matine, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Eduardo Afonso Mucumbe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Ezequiel Carlos Mate, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Filipe António Zucula, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Geraldo Armando, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Georgina Francisco Chongo, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Hilário Reginaldo Mangue, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Ivone Armando Zimba, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Isabel Cossa, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Jorge Samissone Banze, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Lourenço António Guambe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 19 De 25 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 19 Artimisa Joaquim Machaieie, titular do NUIT 105813945, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 Águida Silvério Fondo, titular do NUIT 109199834, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — reintegrada após a licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 19 Telça da Flora Luciano Muandicoia, titular do NUIT 109074535, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 Amilcar Artur Funane, titular do NUIT 109079091, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em30 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 19 Rosalina Eulália Magaia, titular do NUIT 103567203, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 19 De 27 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 19 Angélica Jacinto Mbeve, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Domingos António Matusse, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Domingos Cossa, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Florinda Jaime Novela, auxiliar, grupo salarial 1, escalão 7, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do

Texto do artigo · p. 19 Miguel Gabriel Chambule, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 19 Adriano Francisco Guilundo, técnico, escalão 1, classe E, grupo salarial 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Pinto Kupitiva Meia, auxiliar administrativo, escalão 4, classe U, grupo salarial 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Sabino de Castro Albino Chivinde, auxiliar administrativo, escalão 1, classe U, grupo salarial 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Felismina Mário Ricau, auxiliar, escalão 7, classe U, grupo salarial 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Firmino Rafael Mate, auxiliar, escalão 7, classe U, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Flora Sebastião Muchanga, auxiliar, escalão 7, classe U, grupo salarial 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Rogério Justino Mussane, auxiliar, escalão 3, classe U, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 19 De 4 de Dezembro de 2013: Carlos Chandreque Munguambe, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — rectifica-se que onde se lê: «Carlos Xadreque Munguambe», deve se ler «Carlos Chandreque Munguambe». (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 19 De 5 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 19 Alberto Ângelo Mbeve, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Augusto Eduardo Uamba, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Artur João Massingue, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Américo João Nhancumbe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 André Machumane Nhantumbo, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Ana Paula Albino Cuna, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 António Sitoe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Arnaldo Samuel Vilanculos, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Abel Valente Tivane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 António Xavier Matlombe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Cecília Baloi, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Cândida Chadreque Matusse, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Celeste Fastudo Machaieie, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do

Texto do artigo · p. 20 David António Massingue, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Domingos Mbeve, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Gimo Jaime Tala, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Jaime Andrade Manhiça, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Miguel Afonso Mavuie, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Maria Cecília Chirindza, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Marta Fernando Cossa, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Maria Machava, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Pedro António Novela, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Preciosa Posse Cuambe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Reginaldo José Ngungulo, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro

Texto do artigo · p. 21 Bejamim Rui Manjate, titular do NUIT 110234287, nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos retermos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 21 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 21 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pala Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe da Repartição Municipal que Catarina Ivetta Carlos Rafael Nhanala, técnica superior da polícia municipal N1, exercia em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 21 Maputo, 4 de Dezembro de 2013. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro

Texto do artigo · p. 21 de 2014.)

Texto do artigo · p. 21 Elisa Augusto Chivambo, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 Estêvão Rafael Wate, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 Francisco Albino Guambe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 Fernando Francisco Jamine, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 Felisberto Silvestre Dimande, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 Gilda Adriano Guambe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do

Texto do artigo · p. 21 Helena Jacinto Vilanculos, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 21 De 9 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 21 Daniel Cabral Amaral, titular do NUIT 103470341, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe D, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 Emídio Evaristo Zaqueu, titular do NUIT 101164845, técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 Lázaro Abel Valoi, titular do NUIT 1011488775, assistente da polícia municipal, classe A, escalão 3 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 21 João Jorge Matlombe, titular do NUIT 101932648, vereador do pelouro de transporte e trânsito — designado para exercer, por acumulação de funções, a função de vereador do pelouro de activadades, durante 30 dias, no período de 16 de Dezembro de 2013 a 14 de Janeiro de 2014, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular pretender gozar férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.

Texto do artigo · p. 21 De 10 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 21 Bernardo Jeremias Macamo titular do NUIT 101232247, técnico da policia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 21 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro

Texto do artigo · p. 22 De 11 de dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 22 Maria Raúl, titular do NUIT 100886405. técnica superior N2 designada para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento Municipal, durante 30 dias, no período de 3 de Dezembro de 2013 a 1 de Janeiro de 2014, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de ferias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 22 De 13 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 22 Avelino Fernando Quintão, titular do NUIT 110187361, enquadrado na carreira de assistente técnico superior N1, escalão 1, classe E, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 Ussene Aliasse Jamal, titular do NUIT 1111276221, enquadrado na carreira de técnico superior N1, escalão 1, classe E, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 Nuno Samuel Anglaze Zunguze, titular do NUIT 107257853, enquadrado na carreira de técnico profissional, escalão 1, classe E, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 Augusto Alfredo Cavele, titular do NUIT 101621340, enquadrado na carreira de técnico, escalão 1, classe E, grupo salarial 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 Carla Madalena José de Sousa, titular do NUIT 113400900, enquadrada na carreira de assistente técnico, escalão 1, classe E, grupo salarial 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 22 De 17 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 22 Casimiro Harisse Tembe, titular do NUIT 109729434, enquadrado na carreira de técnico, escalão 1, classe E, grupo salarial 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 Carlos Armando Wane Vilanculos, titular do NUIT 101025454, enquadrado na carreira de técnico profissional, escalão 1, classe E, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 Joana Yoneca Lariça Lichucha, titular do NUIT 109069493, enquadrada na carreira de técnico superior N1, escalão 1, classe E, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o nº 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 Joaquina Oliveira, auxiliar, titular do NUIT 109125032, escalão 7, classe U, grupo salarial 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 Cristina Graciosa Domingos Macie, auxiliar, titular do NUIT 112757996, escalão 1, classe U, grupo salarial 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 Fasta Pachisso Pene, auxiliar, titular do NUIT 113507268, escalão 1, classe U, grupo salarial 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 22 De 20 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 22 Ivo João Nkomo, titular do NUIT 102063708, enquadrado na carreira de técnico profissional, escalão 1, classe E, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 Justino Seita de Sá Consolo, titular do NUIT 103393401, enquadrado na carreira de técnico, escalão 1, classe E, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 22 De 26 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 22 Benedito António Langane, titular do NUIT 109063991, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — designado, nos termos das disposições combinadas dos artigos 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do seu Regulamento, conjugado com a Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento Municipal, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de ferias, durante 30 dias, contados a partir de 23 de Dezembro de 2013.

Texto do artigo · p. 22 Rectificação

Parágrafo · p. 22 Por ter se verificado omissão na publicação da lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção e progressão nas diversas carreiras profissionais, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 22, de 15 de Março de 2013, anexa-se o nome André Chuza Massingue, assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 2, promovido da classe C para B, e do escalão 2 para 3.

Texto do artigo · p. 23 Universidade Eduardo Mondlane

Texto do artigo · p. 23 Direcção de Recursos Humanos Aviso

Texto do artigo · p. 23 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de resultados finais do concurso de ingresso aberto por Despacho n.º 361/RT/2012, de 5 de Dezembro, do Magnífico Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, e publicado na edição do jornal Noticias do dia 26 de Fevereiro de 2013.

Texto do artigo · p. 23 Carreira de assistente universitário: Área de análise de dados:

Texto do artigo · p. 23 Categoria de assistente estagiário: Aprovados:

Texto do artigo · p. 23 1. Jacob Fortuna José Chimuca.

Texto do artigo · p. 23 2. Pedro João Francisco.

Texto do artigo · p. 23 3. Ornélio Paulino Estêvão Nhaduate. Área de produção animal:

Texto do artigo · p. 23 Categoria de assistente estagiário: Aprovados:

Texto do artigo · p. 23 1. Alfredo Armando Fafetine.

Texto do artigo · p. 23 2. Justino António Moiane.

Texto do artigo · p. 23 3. Adácio António Mavulula. Área de método de estudo:

Texto do artigo · p. 23 Categoria de assistente estagiário: Aprovados:

Texto do artigo · p. 23 1. Benedito de Álvaro José Manjate.

Texto do artigo · p. 23 2. Nélio Mariano Cândido.

Texto do artigo · p. 23 3. Nelson Daniel Bila.

Texto do artigo · p. 23 4. Jossua da Esperança Jossua.

Texto do artigo · p. 23 5. Adriano Laissane Macamo.

Texto do artigo · p. 23 6. Azarias Armando Xlhachuaio.

Texto do artigo · p. 23 7. Hélio David Tembe.

Texto do artigo · p. 23 Área de técnica de expressão e comunicação: Categoria de assistente estagiário:

Texto do artigo · p. 23 Aprovados:

Texto do artigo · p. 23 1. Domingos Beúla Xavier Fortunato.

Texto do artigo · p. 23 2. Onésia Lurdes Estêvão Cumaio.

Texto do artigo · p. 23 3. Renildo Braz Aurélio Chau.

Texto do artigo · p. 23 4. Nércio Eduardo Ernesto Zacarias.

Texto do artigo · p. 23 5. Fabião Fernando Macamo.

Texto do artigo · p. 23 6. Crimildo Fabião Machava.

Texto do artigo · p. 23 7. Carlos Eduardo Agostinho Mahumana. Área de irrigação e drenagem:

Texto do artigo · p. 23 Categoria de assistente estagiário: Aprovados:

Texto do artigo · p. 23 1. Hélio do Rosário Luís Armazia.

Texto do artigo · p. 23 2. Nélson Júlio Cossa.

Texto do artigo · p. 23 3. Heitor Abel Cutana.

Texto do artigo · p. 23 4. Elídio Zaidine Maurício Zitha. Área de economia:

Texto do artigo · p. 23 Categoria de assistente estagiário: Aprovado:

Texto do artigo · p. 23 Samuel Simão Sitoe. Área de gestão financeira:

Texto do artigo · p. 23 Categoria de assistente estagiário: Aprovado:

Texto do artigo · p. 23 Mário José Simango. A Directora, drª. Maria da Conceição P. Faria.

Texto do artigo · p. 24 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 24 Preço — 42,00 MT

Parágrafo · p. 24 Preço — 42,00 MT

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 12: Diamantino Janela Nhachengo, titular do NUIT 102249259, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — progride do escalão 4 para 5, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Francisco Raúl Chipuale, titular do NUIT 106952720, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 progride do escalão 2 para 3, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Felismina Sefane Massalane, titular do NUIT 10730772969, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — progride do escalão 5 para 6, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Ilídio Eduardo Sitoe, titular do NUIT 107001972, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride do escalão 2 para 3, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Jorge Albino Neve, titular do NUIT 106979669, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — progride do escalão 6 para 7, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: José Filimone Mombe, titular do NUIT 106951012, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — progride do escalão 6 para 7, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Júlio Romão Nhanombe, titular do NUIT 107338748, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Kapombeza Jock Koffe, titular do NUIT 107311130, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — progride do escalão 6 para 7, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Luís Ginhane Buque, titular do NUIT 107038507, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do Escalão 3 para 4, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro
Texto do artigo, página 13: Lídia Simone Nharreluga, titular do NUIT 106957673, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, Classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Marta Mateus Bande, titular do NUIT 106990514, enquadrada na carreira auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride do escalão 2 para 3, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Maria Micas Chacate, titular do NUIT 106973156, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride do escalão 2 para 3, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Marta Sumbane, titular do NUIT 106957134, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Orlando Bindo Chipuale, titular do NUIT 107037462, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Olga Laurinda Gabriel Mavanga, titular do NUIT 107329838, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 6 — progride do escalão 6 para 7, grupo salarial 2, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Raúl António Mazivila, titular do NUIT 106952299, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride do escalão 2 para 3, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Ricardo Vasco Munguambe, titular do NUIT 107042504, enquadrado na carreira auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — progride do escalão 4 para 5, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Torres Ferramenta Macandze, titular do NUIT 106950776, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 progride do escalão 2 para 3, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Vicente Machipisse Cumbe, titular do NUIT 106941432, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 progride do escalão 6 para 7, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Xavier Eugénio Bule, titular do NUIT 106952175, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, grupo salarial 1, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Adolfo Gabriel Cande, titular do NUIT 107263225, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 6 — progride do escalão 6 para 7, grupo salarial 2, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Fernando Pedro Guambe, titular do NUIT 101191486, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 6 — progride do escalão 6 para 7, grupo salarial 2, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
Texto do artigo, página 13: Ana Paulo Miguel Nhacumba, auxiliar, titular do NUIT 109142603, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do s Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 13: Roberto Eugénio Macuiane, titular do NUIT 107002456 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 13: De 23 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 13: Nunes Inácio Rossumine, titular do NUIT 10795463, técnico profissional — designado para exercer, por substituição, a função de Secretário Executivo, durante 30 dias contados de 15 de Outubro a 13 de Novembro de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo, página 13: Lemos Xavier Chifungo, titular do NUIT 101148221, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 14 do Regulamento referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Amélia Alfredo, titular do NUIT 1011487785, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 2, classe U, escalão 3 progride do escalão 3 para 4, grupo salarial 2, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Esperança Joaquim João, titular do NUIT 101158683, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 2, classe U, escalão 4 — progride do escalão 4 para 5, grupo salarial 2, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
Texto do artigo, página 14: Mário José Titoce, titular do NUIT 103473721, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 14: De 25 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 14: Laurinda Ernesto Machava, titular do NUIT 101158675, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo, página 14: Inês Silvia Mateus Infante, titular do NUIT 112572643 — nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 14: De 28 de Outubro de 2013: Isabel João Magombe, titular do NUIT 109139548, técnica profissional — designada para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Administração Recursos Humanos e Finanças, no período de 4 de Novembro a 3 de Dezembro de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de o titular pretender gozar férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
Texto do artigo, página 14: De 29 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 14: Luísa Irene Marcos, titular do NUIT 105863136, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
Texto do artigo, página 14: Ângela Eugénia Catingue Manguele, titular do NUIT 102027418, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Carmizé Guerra Xavier Tembe, titular do NUIT 101148947, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Pedro Domingos Nhabomba, titular do NUIT 104822630, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo, página 14: Maria Marranda Nhamisse, titular do NUIT 101147971, nomeada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E,
Texto do artigo, página 14: escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo, página 14: De 30 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 14: Felizmina Adelina Matiquite, titular do NUIT 103635284, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 10, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo, página 14: Américo Artur Simbine, titular do NUIT 105815522, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo, página 14: Lurdes dos Santos Pene Pelembe, técnica profissional, titular do NUIT 109430528, escalão 1, classe E, grupo salarial 8 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 14: Isaura Daniel Nhantsumbo, auxiliar, titular do NUIT 113035811, escalão 1, classe U, grupo salarial 1 — nomeada definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 14: Júlia Isaac Cumbula, auxiliar, titular do NUIT 111418217, escalão 1, classe U, grupo salarial 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 14: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 14: De 4 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 14: Albino Armando Sigaúque, auxiliar, escalão 1, classe U, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 14: Ângelo Bandapuane Nharreluga, auxiliar, escalão 4, classe U, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 14: Alice Filipe Chirindza, auxiliar, escalão 3, classe U, grupo salarial 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 14: Almeida Sitefane Guambe, auxiliar, escalão 4, classe U, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 14: Aida Simão Tamele, auxiliar, escalão 2, classe U, grupo salarial 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 15: Dionísio Zita Nhacule, auxiliar, escalão 1, classe U, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 15: Baptista Manuel Siabizo Quembo, auxiliar, escalão 3, classe U, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 15: Francisco Laite, auxiliar, escalão 3, classe U, grupo salarial 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 15: Francisco Paulo Matimbe, auxiliar, escalão 3, classe U, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 15: José Luís Come, auxiliar, escalão 3, classe U, grupo salarial 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 15: Lino Francisco Nhatsave, auxiliar, escalão 3, classe U, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 15: Lourindo Samuel, auxiliar, escalão 3, classe U, grupo salarial 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 15: Miguel Luís Nhalivilo, auxiliar, escalão 3, classe U, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 15: Pedro Mário Santos, auxiliar, escalão 1, classe U, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 15: Ricardo João Sinai Nhassuquele, auxiliar, escalão 3, classe U, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 15: Sérgio Carlos Nguenha, auxiliar, escalão 3, classe U, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento referido Estatuto.
Texto do artigo, página 15: Sérgio Estêvão Elias, auxiliar, escalão 3, classe U, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento referido Estatuto.
Texto do artigo, página 15: Sebastião Martins Chipuale, auxiliar, escalão 1, classe U, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do
Texto do artigo, página 15: Xavier Teixeira Mahotas, auxiliar, escalão 3, classe U, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 15: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 15: De 6 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 15: Finiasse Belo Arnaldo Michaque, titular do NUIT 100907070, chefe da Repartição de Parques e Jardins — designado para exercer, por acumulação, a função de chefe da Repartição de Parque Arbóreo, durante 30 dias, contados a partir de 25 de Outubro de 2013, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 15: De 10 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 15: Marisa Rizen Carlos Cossa, titular do NUIT 10431192 — nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 15: De 15 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 15: Laurinda Ernesto Machava, titular do NUIT 101158675, técnica profissional em administração pública — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 15: Albertina António Mabjaia, titular do NUIT 110644523 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Dessalina Alberto Chitiva, titular do NUIT 12410097 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro
Texto do artigo, página 15: de 2014.)
Texto do artigo, página 15: De 18 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 15: Judite Veiga, titular do NUIT 100043267 — técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 15: Percina Silvano Sitoe, titular do NUIT 103294738, nomeada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 15: São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 16: Albano Bernardo Banze, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: António Bernardo Macule, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Agostinho Felisberto Manhiça, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: António Lourenço, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Alfredo Semedo Nhacumbe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Adélia Samussone Sidumo, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Acácio Zacarias Macamo, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Catarina Carlos Buque, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Carlos Mário Chissico, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Carolina Pedro Sidumo, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Custódio Raúl Nhancupe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Domingos Mupiquei Cossa, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Elias Leonardo Cumbi, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do
Texto do artigo, página 16: Florência Armando Zango, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Geraldo Victorino Farande Magombe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Hortência Alberto Bila, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Hermenegildo Muzilane Munguambe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Ernesto Fernando Magaia, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Isabel Mário Bila, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Isaura Senete Macache, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Julieta Fenias Chilaule, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Jaime Francisco Feijão, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: João Joaquim Nhocue, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Joaquina Sansão Matusse, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Laurinda Damião Marcacia, titular do NUIT 100907909, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 16: António Francisco Sive, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 17: No uso da competência que me é conferida pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, na versão actualizada pela Lei n.º 16/2007, de 27 de Junho, conjugada com o n.º 2 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a prorrogação do limite de idade do Eldorado Jorge Samuel Dabula, técnico superior N2, e Director Municipal do Centro Cultural Ntsindya, por sua anuência e parecer favorável da junta de saúde, por um período de 1 ano e 6 meses, com efeitos a partir de 23 de Janeiro de 2013.
Texto do artigo, página 17: Maputo, 18 de Novembro de 2013. — O Presidente, David Simango.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 17: De 19 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 17: Joaquim José Matavelane Manhique, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Lurdes António Tamele, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Lúcia Eduardo Matsimbe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Lurdes Paulo Jochua Hobjana, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Manuel Fabião Munguambe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Marcelino Julieta Nhacuongue, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Maria Mabuie Metuque, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Nordina Laice Bié, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Paulo Alberto Cossa, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Pedro Bumane Chitsumba, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Paulo Justino Meleco, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 nomeado definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o nº. 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Pascoal Tai Chipuale, auxiliar, grupo salarial 1, casse U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Raimundo Francisco Machelene, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Raulina Manhiça, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Sara Cardozo Zavala, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Samuel Isabel Chirindza, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Silvestre Joaquim Cumbane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Simão Sebastião Cumbe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Ventura Alberto Muteto, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 17: João Filipe Sitoe, titular do NUIT 111680450 — nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 17: De 21 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 17: Zedequias Filimone Nhanombe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 17: José Ernesto Cossa, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Sozinho Fringe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 18: De 22 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 18: Esperança Maria Singano Cesar, técnica superior N1, titular do NUIT 102774061, escalão 1, classe E, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Jorge Azarias Bule, assistente técnico, titular do NUIT 100925737, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Cesar Narciso Singano, auxiliar administrativo, titular do NUIT 100917092, grupo salarial 4, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Carlota António Mandlate, auxiliar, titular do NUIT 109078352, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Lionildo António Munguambe, auxiliar, titular do NUIT 107364544, escalão 1, classe U, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Miguel Adriano Neves, auxiliar, titular do NUIT 109135951, escalão 1, classe U, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Ernesto Aníbal Massango, agente de serviço, titular do NUIT 113898887, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: José Manuel Gilberto Uamusse, agente de serviço, titular do NUIT 113898682, escalão 1, classe U, grupo salarial 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 18: André Jorge Mula, técnico, titular do NUIT 111178100, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 18: Alfredo Agostinho Filipe Neves, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do
Texto do artigo, página 18: Albino Johane Mubai, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Araújo João Nhangumbe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Artur Pedro Guambe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Alfredo Sibinde, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Celeste Albino Balate, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Catarina Paulo Machava, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Domingos Ernesto Matine, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Eduardo Afonso Mucumbe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Ezequiel Carlos Mate, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Filipe António Zucula, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Geraldo Armando, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Georgina Francisco Chongo, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Hilário Reginaldo Mangue, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Ivone Armando Zimba, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Isabel Cossa, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Jorge Samissone Banze, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Lourenço António Guambe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 19: De 25 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 19: Artimisa Joaquim Machaieie, titular do NUIT 105813945, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: Águida Silvério Fondo, titular do NUIT 109199834, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — reintegrada após a licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 19: Telça da Flora Luciano Muandicoia, titular do NUIT 109074535, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: Amilcar Artur Funane, titular do NUIT 109079091, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em30 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 19: Rosalina Eulália Magaia, titular do NUIT 103567203, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 19: De 27 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 19: Angélica Jacinto Mbeve, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Domingos António Matusse, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Domingos Cossa, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Florinda Jaime Novela, auxiliar, grupo salarial 1, escalão 7, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do
Texto do artigo, página 19: Miguel Gabriel Chambule, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 19: Adriano Francisco Guilundo, técnico, escalão 1, classe E, grupo salarial 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Pinto Kupitiva Meia, auxiliar administrativo, escalão 4, classe U, grupo salarial 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Sabino de Castro Albino Chivinde, auxiliar administrativo, escalão 1, classe U, grupo salarial 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Felismina Mário Ricau, auxiliar, escalão 7, classe U, grupo salarial 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Firmino Rafael Mate, auxiliar, escalão 7, classe U, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Flora Sebastião Muchanga, auxiliar, escalão 7, classe U, grupo salarial 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Rogério Justino Mussane, auxiliar, escalão 3, classe U, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 19: De 4 de Dezembro de 2013: Carlos Chandreque Munguambe, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — rectifica-se que onde se lê: «Carlos Xadreque Munguambe», deve se ler «Carlos Chandreque Munguambe». (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 19: De 5 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 19: Alberto Ângelo Mbeve, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Augusto Eduardo Uamba, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Artur João Massingue, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Américo João Nhancumbe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: André Machumane Nhantumbo, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Ana Paula Albino Cuna, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: António Sitoe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Arnaldo Samuel Vilanculos, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Abel Valente Tivane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: António Xavier Matlombe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Cecília Baloi, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Cândida Chadreque Matusse, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Celeste Fastudo Machaieie, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do
Texto do artigo, página 20: David António Massingue, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Domingos Mbeve, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Gimo Jaime Tala, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Jaime Andrade Manhiça, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Miguel Afonso Mavuie, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Maria Cecília Chirindza, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Marta Fernando Cossa, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Maria Machava, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Pedro António Novela, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Preciosa Posse Cuambe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Reginaldo José Ngungulo, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro
Texto do artigo, página 21: Bejamim Rui Manjate, titular do NUIT 110234287, nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos retermos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 21: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 21: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pala Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe da Repartição Municipal que Catarina Ivetta Carlos Rafael Nhanala, técnica superior da polícia municipal N1, exercia em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 21: Maputo, 4 de Dezembro de 2013. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro
Texto do artigo, página 21: de 2014.)
Texto do artigo, página 21: Elisa Augusto Chivambo, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: Estêvão Rafael Wate, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: Francisco Albino Guambe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: Fernando Francisco Jamine, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: Felisberto Silvestre Dimande, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: Gilda Adriano Guambe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do
Texto do artigo, página 21: Helena Jacinto Vilanculos, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 21: De 9 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 21: Daniel Cabral Amaral, titular do NUIT 103470341, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe D, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: Emídio Evaristo Zaqueu, titular do NUIT 101164845, técnico da polícia municipal, classe C, escalão 3 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: Lázaro Abel Valoi, titular do NUIT 1011488775, assistente da polícia municipal, classe A, escalão 3 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 21: João Jorge Matlombe, titular do NUIT 101932648, vereador do pelouro de transporte e trânsito — designado para exercer, por acumulação de funções, a função de vereador do pelouro de activadades, durante 30 dias, no período de 16 de Dezembro de 2013 a 14 de Janeiro de 2014, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular pretender gozar férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.
Texto do artigo, página 21: De 10 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 21: Bernardo Jeremias Macamo titular do NUIT 101232247, técnico da policia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 21: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro
Texto do artigo, página 22: De 11 de dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 22: Maria Raúl, titular do NUIT 100886405. técnica superior N2 designada para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento Municipal, durante 30 dias, no período de 3 de Dezembro de 2013 a 1 de Janeiro de 2014, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de ferias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 22: De 13 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 22: Avelino Fernando Quintão, titular do NUIT 110187361, enquadrado na carreira de assistente técnico superior N1, escalão 1, classe E, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: Ussene Aliasse Jamal, titular do NUIT 1111276221, enquadrado na carreira de técnico superior N1, escalão 1, classe E, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: Nuno Samuel Anglaze Zunguze, titular do NUIT 107257853, enquadrado na carreira de técnico profissional, escalão 1, classe E, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: Augusto Alfredo Cavele, titular do NUIT 101621340, enquadrado na carreira de técnico, escalão 1, classe E, grupo salarial 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: Carla Madalena José de Sousa, titular do NUIT 113400900, enquadrada na carreira de assistente técnico, escalão 1, classe E, grupo salarial 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 22: De 17 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 22: Casimiro Harisse Tembe, titular do NUIT 109729434, enquadrado na carreira de técnico, escalão 1, classe E, grupo salarial 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: Carlos Armando Wane Vilanculos, titular do NUIT 101025454, enquadrado na carreira de técnico profissional, escalão 1, classe E, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: Joana Yoneca Lariça Lichucha, titular do NUIT 109069493, enquadrada na carreira de técnico superior N1, escalão 1, classe E, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o nº 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: Joaquina Oliveira, auxiliar, titular do NUIT 109125032, escalão 7, classe U, grupo salarial 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: Cristina Graciosa Domingos Macie, auxiliar, titular do NUIT 112757996, escalão 1, classe U, grupo salarial 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: Fasta Pachisso Pene, auxiliar, titular do NUIT 113507268, escalão 1, classe U, grupo salarial 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 22: De 20 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 22: Ivo João Nkomo, titular do NUIT 102063708, enquadrado na carreira de técnico profissional, escalão 1, classe E, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: Justino Seita de Sá Consolo, titular do NUIT 103393401, enquadrado na carreira de técnico, escalão 1, classe E, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 22: De 26 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 22: Benedito António Langane, titular do NUIT 109063991, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — designado, nos termos das disposições combinadas dos artigos 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do seu Regulamento, conjugado com a Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento Municipal, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de ferias, durante 30 dias, contados a partir de 23 de Dezembro de 2013.
Texto do artigo, página 22: Rectificação
Parágrafo, página 22: Por ter se verificado omissão na publicação da lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção e progressão nas diversas carreiras profissionais, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 22, de 15 de Março de 2013, anexa-se o nome André Chuza Massingue, assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 2, promovido da classe C para B, e do escalão 2 para 3.
Texto do artigo, página 23: Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo, página 23: Direcção de Recursos Humanos Aviso
Texto do artigo, página 23: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de resultados finais do concurso de ingresso aberto por Despacho n.º 361/RT/2012, de 5 de Dezembro, do Magnífico Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, e publicado na edição do jornal Noticias do dia 26 de Fevereiro de 2013.
Texto do artigo, página 23: Carreira de assistente universitário: Área de análise de dados:
Texto do artigo, página 23: Categoria de assistente estagiário: Aprovados:
Texto do artigo, página 23: 1. Jacob Fortuna José Chimuca.
Texto do artigo, página 23: 2. Pedro João Francisco.
Texto do artigo, página 23: 3. Ornélio Paulino Estêvão Nhaduate. Área de produção animal:
Texto do artigo, página 23: Categoria de assistente estagiário: Aprovados:
Texto do artigo, página 23: 1. Alfredo Armando Fafetine.
Texto do artigo, página 23: 2. Justino António Moiane.
Texto do artigo, página 23: 3. Adácio António Mavulula. Área de método de estudo:
Texto do artigo, página 23: Categoria de assistente estagiário: Aprovados:
Texto do artigo, página 23: 1. Benedito de Álvaro José Manjate.
Texto do artigo, página 23: 2. Nélio Mariano Cândido.
Texto do artigo, página 23: 3. Nelson Daniel Bila.
Texto do artigo, página 23: 4. Jossua da Esperança Jossua.
Texto do artigo, página 23: 5. Adriano Laissane Macamo.
Texto do artigo, página 23: 6. Azarias Armando Xlhachuaio.
Texto do artigo, página 23: 7. Hélio David Tembe.
Texto do artigo, página 23: Área de técnica de expressão e comunicação: Categoria de assistente estagiário:
Texto do artigo, página 23: Aprovados:
Texto do artigo, página 23: 1. Domingos Beúla Xavier Fortunato.
Texto do artigo, página 23: 2. Onésia Lurdes Estêvão Cumaio.
Texto do artigo, página 23: 3. Renildo Braz Aurélio Chau.
Texto do artigo, página 23: 4. Nércio Eduardo Ernesto Zacarias.
Texto do artigo, página 23: 5. Fabião Fernando Macamo.
Texto do artigo, página 23: 6. Crimildo Fabião Machava.
Texto do artigo, página 23: 7. Carlos Eduardo Agostinho Mahumana. Área de irrigação e drenagem:
Texto do artigo, página 23: Categoria de assistente estagiário: Aprovados:
Texto do artigo, página 23: 1. Hélio do Rosário Luís Armazia.
Texto do artigo, página 23: 2. Nélson Júlio Cossa.
Texto do artigo, página 23: 3. Heitor Abel Cutana.
Texto do artigo, página 23: 4. Elídio Zaidine Maurício Zitha. Área de economia:
Texto do artigo, página 23: Categoria de assistente estagiário: Aprovado:
Texto do artigo, página 23: Samuel Simão Sitoe. Área de gestão financeira:
Texto do artigo, página 23: Categoria de assistente estagiário: Aprovado:
Texto do artigo, página 23: Mário José Simango. A Directora, drª. Maria da Conceição P. Faria.
Texto do artigo, página 24: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 24: Preço — 42,00 MT
Parágrafo, página 24: Preço — 42,00 MT

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Despacho Direcção de Recursos Humanos. Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Despacho Governo da Província do Niassa
Despacho Governo do Distrito de Guija
Diploma De 28 de Janeiro:
Aviso Governo do Distrito de Moma
Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
Diploma De 13 de Junho de 2013:
Diploma De 22 de Agosto de 2013:
Diploma De 26 de Agosto de 2013:
Diploma De 9 de Setembro de 2013:
Diploma De 3 de Outubro de 2013:
Diploma De 11 de Dezembro de 2013:
Diploma De 7 de Outubro de 2013: Benilde Joaquina José Garrine, titular NUIT 103497345, nomeada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Diploma De 8 de Outubro de 2013:
Diploma De 10 de Outubro de 2013:
Diploma De 15 de Outubro de 2013:
Diploma De 21 de Outubro de 2013:
Diploma De 22 de Outubro de 2013:
Diploma De 23 de Outubro de 2013:
Diploma De 25 de Outubro de 2013:
Diploma n.º 15/CM/2005 De 28 de Outubro de 2013: Isabel João Magombe, titular do NUIT 109139548, técnica profissional — designada para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Administração Recursos Humanos e Finanças, no período de 4 de Novembro a 3 de Dezembro de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de o titular pretender gozar férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
Diploma De 29 de Outubro de 2013:
Diploma De 10 de Janeiro:
Diploma De 30 de Outubro de 2013:
Diploma De 4 de Novembro de 2013:
Diploma De 6 de Novembro de 2013:
Diploma De 10 de Novembro de 2013:
Diploma De 15 de Novembro de 2013:
Diploma De 18 de Novembro de 2013:
Diploma De 19 de Novembro de 2013:
Diploma De 21 de Novembro de 2013:
Diploma De 22 de Novembro de 2013:
Diploma De 25 de Novembro de 2013:
Diploma De 20 de Fevereiro:
Diploma De 27 de Novembro de 2013:
Diploma De 4 de Dezembro de 2013: Carlos Chandreque Munguambe, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — rectifica-se que onde se lê: «Carlos Xadreque Munguambe», deve se ler «Carlos Chandreque Munguambe». (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2014.)
Diploma De 5 de Dezembro de 2013:
Diploma De 9 de Dezembro de 2013:
Diploma De 10 de Dezembro de 2013:
Diploma De 11 de dezembro de 2013:
Diploma De 13 de Dezembro de 2013:
Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
Diploma De 20 de Dezembro de 2013:
Rectificação De 26 de Dezembro de 2013:
Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
Aviso Direcção Provincial de Educação e Cultura
Rectificação Governo da Província de Tete Secretaria Provincial
Despacho Governo da Província da Zambézia
Diploma De 8 de Novembro de 2013:

BOLETIM DA REPÚBLICA

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