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De 21 de Outubro de 2013:

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Texto do artigo · p. 11 De 21 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Gustavo Sobonete João, titular do NUIT 103484715, nomeado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 9 do Estatuto da Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo, — nomeio Maria Iolanda Macamo Wane, Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 21 Outubro de 2013. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 11 Olívia Issaura Chaluco Sitoe, titular do NUIT 103183308, nomeada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 Alda Rafica Estêvão Leuane Matsinhe, titular do NUIT 100025786, técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 Augusto Alfredo Cavele, titular do NUIT 101621340, nomeado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 Edson Tomás Hunguana, titular do NUIT 111077191 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 12 Justino Feliciano Langa, titular do NUIT 102520882, técnico superior da Policia Municipal N1, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 Naftal Alberto Lai, titular do NUIT 101165485, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 12 Ilídio Francisco Miso, titular do NUIT 101621340, nomeado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2014.)
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  1. Texto do artigo, página 11: De 21 de Outubro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 11: Gustavo Sobonete João, titular do NUIT 103484715, nomeado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
  4. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 9 do Estatuto da Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo, — nomeio Maria Iolanda Macamo Wane, Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 11: Maputo, 21 Outubro de 2013. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2014.)
  6. Texto do artigo, página 11: Olívia Issaura Chaluco Sitoe, titular do NUIT 103183308, nomeada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  7. Texto do artigo, página 12: Alda Rafica Estêvão Leuane Matsinhe, titular do NUIT 100025786, técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  8. Texto do artigo, página 12: Augusto Alfredo Cavele, titular do NUIT 101621340, nomeado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  9. Texto do artigo, página 12: Edson Tomás Hunguana, titular do NUIT 111077191 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
  11. Texto do artigo, página 12: Justino Feliciano Langa, titular do NUIT 102520882, técnico superior da Policia Municipal N1, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  12. Texto do artigo, página 12: Naftal Alberto Lai, titular do NUIT 101165485, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento referido Estatuto.
  13. Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
  14. Texto do artigo, página 12: Ilídio Francisco Miso, titular do NUIT 101621340, nomeado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2014.)
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