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De 23 de Outubro de 2013:

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Texto do artigo · p. 13 De 23 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 13 Nunes Inácio Rossumine, titular do NUIT 10795463, técnico profissional — designado para exercer, por substituição, a função de Secretário Executivo, durante 30 dias contados de 15 de Outubro a 13 de Novembro de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo · p. 13 Lemos Xavier Chifungo, titular do NUIT 101148221, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 14 do Regulamento referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Amélia Alfredo, titular do NUIT 1011487785, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 2, classe U, escalão 3 progride do escalão 3 para 4, grupo salarial 2, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Esperança Joaquim João, titular do NUIT 101158683, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 2, classe U, escalão 4 — progride do escalão 4 para 5, grupo salarial 2, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 14 Mário José Titoce, titular do NUIT 103473721, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: De 23 de Outubro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 13: Nunes Inácio Rossumine, titular do NUIT 10795463, técnico profissional — designado para exercer, por substituição, a função de Secretário Executivo, durante 30 dias contados de 15 de Outubro a 13 de Novembro de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.
  3. Texto do artigo, página 13: Lemos Xavier Chifungo, titular do NUIT 101148221, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 14 do Regulamento referido Estatuto.
  4. Texto do artigo, página 13: Amélia Alfredo, titular do NUIT 1011487785, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 2, classe U, escalão 3 progride do escalão 3 para 4, grupo salarial 2, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 13: Esperança Joaquim João, titular do NUIT 101158683, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 2, classe U, escalão 4 — progride do escalão 4 para 5, grupo salarial 2, classe U, ao abrigo n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  6. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
  7. Texto do artigo, página 14: Mário José Titoce, titular do NUIT 103473721, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  8. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
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