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- Texto do artigo, página 11: De 8 de Outubro de 2013:
- Texto do artigo, página 11: Abrahamo Armando Comuana, titular do NUIT 113475171 nomeado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 11: Hélder Luís Pequenino Muando, titular do NUIT 104199525, médico generalista interno 2.ª — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função da Director de Serviço Municipal Adjunto, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 11: Natacha Morais, titular do NUIT 105747721, técnica superior em administração pública N1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função da Director de Serviço Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 11: Eugénio Jaime Panguana, titular do NUIT 109150665, nomeada na carreira de Técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, do mesmo escalão e classe, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 11: Irénio Gabriel Muianga, titular do NUIT 114315060 — nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 11: Hortência Naftal Mavume, titular do NUIT 108424125, nomeada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos
- Texto do artigo, página 11: termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 11: Melto João, titular do NUIT 107230815, nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U — muda para carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
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