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De 5 de Dezembro de 2013:

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Texto do artigo · p. 19 De 5 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 19 Alberto Ângelo Mbeve, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 19 Augusto Eduardo Uamba, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 20 Artur João Massingue, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 20 Américo João Nhancumbe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 20 André Machumane Nhantumbo, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 20 Ana Paula Albino Cuna, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 20 António Sitoe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 20 Arnaldo Samuel Vilanculos, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 20 Abel Valente Tivane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 20 António Xavier Matlombe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 20 Cecília Baloi, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 20 Cândida Chadreque Matusse, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 20 Celeste Fastudo Machaieie, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do
Texto do artigo · p. 20 David António Massingue, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 20 Domingos Mbeve, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 20 Gimo Jaime Tala, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 20 Jaime Andrade Manhiça, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 20 Miguel Afonso Mavuie, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 20 Maria Cecília Chirindza, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 20 Marta Fernando Cossa, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 20 Maria Machava, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 20 Pedro António Novela, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 20 Preciosa Posse Cuambe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 20 Reginaldo José Ngungulo, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 20 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro
Texto do artigo · p. 21 Bejamim Rui Manjate, titular do NUIT 110234287, nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos retermos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 21 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 21 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pala Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe da Repartição Municipal que Catarina Ivetta Carlos Rafael Nhanala, técnica superior da polícia municipal N1, exercia em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 21 Maputo, 4 de Dezembro de 2013. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 21 de 2014.)
Texto do artigo · p. 21 Elisa Augusto Chivambo, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 21 Estêvão Rafael Wate, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 21 Francisco Albino Guambe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 21 Fernando Francisco Jamine, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 21 Felisberto Silvestre Dimande, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 21 Gilda Adriano Guambe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do
Texto do artigo · p. 21 Helena Jacinto Vilanculos, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 21 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2014.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 19: De 5 de Dezembro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 19: Alberto Ângelo Mbeve, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  3. Texto do artigo, página 19: Augusto Eduardo Uamba, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  4. Texto do artigo, página 20: Artur João Massingue, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  5. Texto do artigo, página 20: Américo João Nhancumbe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  6. Texto do artigo, página 20: André Machumane Nhantumbo, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  7. Texto do artigo, página 20: Ana Paula Albino Cuna, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  8. Texto do artigo, página 20: António Sitoe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  9. Texto do artigo, página 20: Arnaldo Samuel Vilanculos, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  10. Texto do artigo, página 20: Abel Valente Tivane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  11. Texto do artigo, página 20: António Xavier Matlombe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  12. Texto do artigo, página 20: Cecília Baloi, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  13. Texto do artigo, página 20: Cândida Chadreque Matusse, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  14. Texto do artigo, página 20: Celeste Fastudo Machaieie, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do
  15. Texto do artigo, página 20: David António Massingue, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  16. Texto do artigo, página 20: Domingos Mbeve, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  17. Texto do artigo, página 20: Gimo Jaime Tala, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  18. Texto do artigo, página 20: Jaime Andrade Manhiça, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  19. Texto do artigo, página 20: Miguel Afonso Mavuie, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  20. Texto do artigo, página 20: Maria Cecília Chirindza, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  21. Texto do artigo, página 20: Marta Fernando Cossa, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  22. Texto do artigo, página 20: Maria Machava, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  23. Texto do artigo, página 20: Pedro António Novela, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  24. Texto do artigo, página 20: Preciosa Posse Cuambe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  25. Texto do artigo, página 20: Reginaldo José Ngungulo, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  26. Texto do artigo, página 20: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro
  27. Texto do artigo, página 21: Bejamim Rui Manjate, titular do NUIT 110234287, nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos retermos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  28. Texto do artigo, página 21: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2014.)
  29. Texto do artigo, página 21: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pala Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe da Repartição Municipal que Catarina Ivetta Carlos Rafael Nhanala, técnica superior da polícia municipal N1, exercia em comissão de serviço.
  30. Texto do artigo, página 21: Maputo, 4 de Dezembro de 2013. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro
  31. Texto do artigo, página 21: de 2014.)
  32. Texto do artigo, página 21: Elisa Augusto Chivambo, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  33. Texto do artigo, página 21: Estêvão Rafael Wate, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  34. Texto do artigo, página 21: Francisco Albino Guambe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  35. Texto do artigo, página 21: Fernando Francisco Jamine, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  36. Texto do artigo, página 21: Felisberto Silvestre Dimande, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  37. Texto do artigo, página 21: Gilda Adriano Guambe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do
  38. Texto do artigo, página 21: Helena Jacinto Vilanculos, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  39. Texto do artigo, página 21: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2014.)
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