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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Dina Mahomed Tavá Ribeiro, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101966917, cesse as funções de Director Nacional dos Jogos de Fortuna ou Azar que vinha exercendo, em comissão de serviço, no então Ministério do Turismo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Julho de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Eduardo Amade Zuber,
Texto do artigo · p. 2 enquadrado na carreira de técnico superior do turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100848872, cesse as funções de chefe do Departamento de Licenciamento e Cadastro que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção Nacional do Turismo do então Ministério do Turismo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Julho de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Isabel Maria Estêvão Macie, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849321, cesse as funções de Director de Planificação e Cooperação que vinha exercendo, em comissão de serviço, no então Ministério do Turismo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Julho de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Laisse Ernesto Mulhule Mucavele, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100889651, cesse as funções de chefe do Departamento de Sistemas de Gestão de Tecnologias de Informação que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção de Planificação e Cooperação do então Ministério do Turismo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Julho de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Usando as competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Ndiça Luseta Jorge Massinga Jaime, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101566341, cesse as funções de Director Nacional do Turismo que vinha exercendo em regime de substituição desde 14 de Janeiro de 2015.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Julho de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Neli Elias Mucasse, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 101974545, cesse as funções de chefe do Departamento dos Recursos Humanos que vinha exercendo, em comissão de serviço, no então Ministério do Turismo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Julho de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Dina Mahomed Tavá Ribeiro, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101966917, cesse as funções de Director Nacional dos Jogos de Fortuna ou Azar que vinha exercendo, em comissão de serviço, no então Ministério do Turismo.
  4. Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Julho de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  5. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  6. Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Eduardo Amade Zuber,
  7. Texto do artigo, página 2: enquadrado na carreira de técnico superior do turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100848872, cesse as funções de chefe do Departamento de Licenciamento e Cadastro que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção Nacional do Turismo do então Ministério do Turismo.
  8. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Julho de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  9. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  10. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Isabel Maria Estêvão Macie, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849321, cesse as funções de Director de Planificação e Cooperação que vinha exercendo, em comissão de serviço, no então Ministério do Turismo.
  11. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Julho de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  12. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  13. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Laisse Ernesto Mulhule Mucavele, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100889651, cesse as funções de chefe do Departamento de Sistemas de Gestão de Tecnologias de Informação que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção de Planificação e Cooperação do então Ministério do Turismo.
  14. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Julho de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  15. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  16. Texto do artigo, página 2: Usando as competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Ndiça Luseta Jorge Massinga Jaime, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101566341, cesse as funções de Director Nacional do Turismo que vinha exercendo em regime de substituição desde 14 de Janeiro de 2015.
  17. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Julho de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  18. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  19. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Neli Elias Mucasse, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 101974545, cesse as funções de chefe do Departamento dos Recursos Humanos que vinha exercendo, em comissão de serviço, no então Ministério do Turismo.
  20. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Julho de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  21. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
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