LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 28

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 28/2016

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 7 de Março de 2016 II SÉRIE — Número 28
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade
Parágrafo · p. 1 ...do Ensino Superior: Despachos. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional dos Transportes Terrestres
Parágrafo · p. 1 ...(INATTER): Conselho de Administração.
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações: Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Boane: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Magude: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guijá: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Tete: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Angoche: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Balama: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Meluco: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Mandlakazi: Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funncionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Angelina Bolacha Paulo, assistente técnica, o vencimento correspondente à função de chefe de Secção Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Dezembro de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Texto do artigo · p. 1 Por ter saído inexacto o nome Percinda Delicia da Paz Jacob Dzeco, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 13, de 1 de Fevereiro de 2016, rectifica-se que, onde se lê: «Percinda Delícia da Paz Jacob Dzeco.» deve se ler: «Percinda Delicia da Paz Jacob Dzeco.»
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Dina Mahomed Tavá Ribeiro, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101966917, cesse as funções de Director Nacional dos Jogos de Fortuna ou Azar que vinha exercendo, em comissão de serviço, no então Ministério do Turismo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Julho de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Eduardo Amade Zuber,
Texto do artigo · p. 2 enquadrado na carreira de técnico superior do turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100848872, cesse as funções de chefe do Departamento de Licenciamento e Cadastro que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção Nacional do Turismo do então Ministério do Turismo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Julho de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Isabel Maria Estêvão Macie, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849321, cesse as funções de Director de Planificação e Cooperação que vinha exercendo, em comissão de serviço, no então Ministério do Turismo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Julho de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Laisse Ernesto Mulhule Mucavele, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100889651, cesse as funções de chefe do Departamento de Sistemas de Gestão de Tecnologias de Informação que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção de Planificação e Cooperação do então Ministério do Turismo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Julho de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Usando as competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Ndiça Luseta Jorge Massinga Jaime, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101566341, cesse as funções de Director Nacional do Turismo que vinha exercendo em regime de substituição desde 14 de Janeiro de 2015.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Julho de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Neli Elias Mucasse, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 101974545, cesse as funções de chefe do Departamento dos Recursos Humanos que vinha exercendo, em comissão de serviço, no então Ministério do Turismo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Julho de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Arlindo Alberto Langa, técnico superior de N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100170973 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Direcção Nacional das Indústrias Culturais e Criativas, com efeitos a partir
Texto do artigo · p. 2 da data de assinatura do despacho, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Dina Mahomed Tava Ribeiro, técnico superior de N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101966917 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Direcção Nacional do Turismo, com efeitos a partir da data de assinatura do despacho, nos termos do artigo 74 da lei n.º 14/2014 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Eduardo Amade Zuber, técnico superior de turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100848872 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Direcção Nacional do Turismo, com efeitos a partir da data de assinatura do despacho, nos termos do artigo 74 da lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/ 2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Isabel Maria Estêvão Macie, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849321 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Direcção de Planificação e Cooperação, com efeitos a partir da data de assinatura do despacho, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Laisse Ernesto Mulhule Mucavele, técnico profissional de tecnologia e comunicações, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100889651 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central Autónomo, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação no Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação, com efeitos a partir da data de assinatura do despacho, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Neli Elias Mucasse, instrutora e técnica pedagógica de N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 101974545 — nomeada para exercer, em comissão de serviço as funções de chefe de Departamento Central Autónomo, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação no Departamento de Recursos Humanos, com efeitos a partir da data de assinatura do despacho, nos termos do artigo 74 da lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 9 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Almerino Jaime Chiziane, Juíz de Direito A, enquadrado no escalão 1, da carreira da magistratura judicial — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 1, n.º 1 das Normas de Procedimentos e Critérios de Avaliação do Potencial para a Progressão nas Carreiras Profissionais do Aparelho do Estado, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.) De 27 Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 3 José Vasco Mondlane, Juiz de Direito C — nomeado Juiz de Direito B, interino, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Gaza, nos termos dos artigos 12, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 19 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Ercília Felicidade Matavel, Juíz de Direito D — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Cahora Bassa, Província de Tete, para o Tribunal Judicial do Distrito de Xai-Xai, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 27 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Raimundo Luís Uapuela Khavinha, Juiz de Direito A, enquadrado no escalão 1, da carreira da magistratura judicial — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 1, n.º 1, das Normas de Procedimentos e Critérios de Avaliação do Potencial para a Progressão nas Carreiras Profissionais do Aparelho de Estado, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 Eza Carlota da Lúcia Matsinhe, Juíz de Direito D — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Muembe, Província do Niassa, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Chimoio, Província de Manica, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 120 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferida Belinha Mário Maulana Camoto, titular do NUIT 111226555, técnica superior N1, escalão 1, de nomeação definitiva, do Governo do Distrito de Moma, Província de Nampula, para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, carreira de magistratura judicial, categoria de juíz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Namuno, Província de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 12 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga. — O Administrador do Distrito de Moma, Araújo Chale Momade.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 3 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Edgar Maria Vasco Adão, técnico superior N1, titular do NUIT 109744239, categoria de jurista A, classe E, escalão 2, afecto à Inspecção Geral do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional — transferido para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga, com afectação temporária no Distrito de Chimbonila, ambos da Província do Niassa, carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, escalão 1, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março, e do artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 9 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Paulo Juga Mufanequiço Júlio — nomeado Juiz de Direito D, escalão 1, de nomeação provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Ancuabe, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea f) e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 4 de Janeiro.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 11 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Eunice Eliúdo Malenda — nomeada Juíz de Direito D, escalão 1, de nomeação provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Chinde, Província da Zambézia, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea f) e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 4 de Janeiro.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 4 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Cleonisse de Jesus Salvado Bispo, Juíz de Direito C — transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal Nhlamankulu, Cidade de Maputo, para a 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março e 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferida Amélia Muantepa Rico, titular do NUIT 100989719, secretária judicial-adjunta, escalão 1, de nomeação definitiva, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, carreira de magistratura judicial, categoria de juíz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Moma, Província de Nampula.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Dezembro de 2015. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferido Domingos Hilário Mucuagil, titular do NUIT 100986353, secretário judicial, escalão 1, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província de Nampula, para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, carreira de magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Mogovolas, Província de Nampula.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Dezembro de 2015. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 De 4 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 4 Roberto Eugénio Balate, Juiz de Direito B — demitido do aparelho do Estado, por deliberação n.º 84/CSMJ/P/2015, de 29 de Dezembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 64, n.º 1, alínea h), 72, 81, 89, n.º 1, alínea b) e 91, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 De 15 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 4 Zvica Costino Maniquidzua, Juíz de Direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos da alínea e) do artigo 142 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, determino a cessação de Jeremias Alfredo Manjate, titular do NUIT 100989425, Juiz de Direito A, das funções de secretário-geral do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 24 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Zubaida Cassamo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 5 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Domingas da Conceição David Paulo, titular do NUIT 109602655, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 De 12 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Cezerilo Marcelo Fernando, titular do NUIT 103618398 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Boane
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na sua redacção dada pelo Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de agente de serviço, auxiliar, técnico, docente N1, N3 e N4, técnico superior de contabilidade e auditoria, deste Serviço Distrital.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 4 1.º Marília Pedro Matola. 2.º Ana Paula Fabião Malendza. 3.º Ângelo Ernesto Mugabe. Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 4 1.º Getino Paulo. 2.º José Rodrigues Sambo. 3.º Alberto Sebastião Halare. Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 4 1.º Rosa Laurinda Mateus Cumbane. 2.º Serena Leonor Cardoso Almeida. Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 4 1.º Silvestre Daniel Quenha. 2.º Gilda Salete José Chioco. Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 4 1.º Celso Casimiro Chau. Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 4 1.º Afonso Anastâncio Buque. 2.º Catija Issufo Abudo Hassane. 3.º Messias Jorge Bernardo Saveia. Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 4 1.º Samuel Sebastião Siúta.
Texto do artigo · p. 4 Boane, Fevereiro de 2016. — A Directora do Serviço Distrital, Adelaide Maria Amosse Sigaúque.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito da Marracuene
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 3 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 4 Júlia Esperança Lucas, enquadrada na carreira de docente N3 — promovida da classe E para C, escalão 1, titular do NUIT 101172023, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Marracuene, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Magude
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 5 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 4 Flávia Francisco Macaringue, assistente técnica, classe E, escalão 1, do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — transferida, a seu pedido, para o Ministério de Agricultura, na Direcção de Administração e Finanças, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 118 e com o n.º 1 do 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 De 1 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Francisco Pinto Mudumbe, enquadrado na carreira de técnico profissional de turismo, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Nacer Saquina Mussagy Madhaugy, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Manuel Arsénio Jaime Tsambe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 De 9 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Adriano Mussa Efron Balana, titular do NUIT 110134894, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga resultante de lugar criado, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Inácio Francisco Cumbane, titular do NUIT 122760588, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga resultante de lugar criado, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Gonçalves José Chissano, titular do NUIT 123424905, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga resultante de lugar criado, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 De 23 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Cremildo David Ubisse, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 De 21 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Ana Melita João Massinga Jamal, enquadrada na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Perícles Baltazar José Langa, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 De 26 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Cristina Julião Cumbana, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 De 16 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Hermenegildo Nataniel Nhatave, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 5 De 29 de Outubro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 5 Abdul Satar Manuel Jamal, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 6 anos, 6 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Adelaide Miguel, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 6 anos, 4 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Agostinho Samuel Nandja, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 7 anos, 8 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 António Dolobo Chamo, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 13, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2015, 31 anos, 5 meses e 29 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Augusto Figo, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 6 anos, 1 mês e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Ciro Alexandre Matlaba Novidade, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 6 anos, 5 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Cremildo da Conceição Roque Come, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 6 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Fanuel Enoque Cubai, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 6 anos, 3 meses e 30 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Hermenegildo Nataniel Nhatave, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 5 anos, 9 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Isabel Silvestre Matuca, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 6 anos, 9 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Jorge Dingane Uqueio, enquadrado na carreira de assistente técnico de indústria, comércio e turismo, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 14 anos e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Leonel Avelino Machaul, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 6 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Nguiliche Gaspar Samundene Banda, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 7 anos, 8 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Olívia Lourenço Maposse, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 6 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Rita do Carmo Margarida da Graça Esaú Cossa Cavele, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 32 anos, 9 meses e 30 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Sarmento Rafael Navingo, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31de Dezembro de 2014, 6 anos, 9 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Sérgio Filipe Chiluvane, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Janeiro de 2014, 5 anos, 6 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Victor Sérgio Salomão Goca, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 7 anos, 5 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Zeca Mizé, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 5 anos, 9 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 13 de Junho de 2008:
Texto do artigo · p. 6 Isaías José Macuácua, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto – nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto no artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 De 24 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 6 Lucrência Adriano Cuna, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 17 de Novembro de 2008, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto – nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 De 23 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 6 Assunção Fabião Mundlovo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 11 de Novembro de 2011, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto – nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
Texto do artigo · p. 6 De 9 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Emanuela José Machai, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 11 de Outubro de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto – nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 De 1 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Arlete Benjamim Botela, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 18 de Outubro de 2011, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto – nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 De 2 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Cremilda Gabriel Nhantumbo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 23 de Outubro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto – nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 De 18 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Nelson Carlos Feniosse, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 26 de Novembro
Texto do artigo · p. 7 de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto – nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Guijá
Texto do artigo · p. 7 Despacho De 17 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 7 Sandra Aguiar Ofesse, titular do NUIT 111860734, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Tete
Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Diploma Ministerial n.º 109/2009, de 22 de Maio, publicam-se as pautas definitivas de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas categorias abaixo indicadas para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal do Distrito de Tete, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere os avisos publicados por despachos de 18 de Dezembro de 2012 e de 17 de Dezembro de 2013, do Administrador do Distrito de Tete.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Lugar
Texto do artigo · p. 7 1. Atália da Victória Domingos Alberto........................................ 1.º
Texto do artigo · p. 7 2. Ernesto Ferraz Torres Júnior ..................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 7 3. Faustina Francisco Dias ............................................................ 3.º
Texto do artigo · p. 7 4. Bresneves Faustino Celso.......................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 7 5. Miguel Andsone Jede................................................................ 5.º
Texto do artigo · p. 7 6. Quinguirosse Mussipo............................................................... 6.º
Texto do artigo · p. 7 7. Zulmira de Jesus Manhenge...................................................... 7.º
Texto do artigo · p. 7 8. Cláudio Lulu da Silva Sebastião ............................................... 8.º
Texto do artigo · p. 7 9. Felizarda Domingos Mulaicho.................................................. 9.º
Texto do artigo · p. 7 10. Carla Isabel Pedro Raso Meque................................................ 10.º
Texto do artigo · p. 7 11. Felizardo Delson Aide............................................................... 11.º
Texto do artigo · p. 7 12. Daniel Raimundo Sevene.......................................................... 12.º
Texto do artigo · p. 7 13. Catarina Maria Pedro Zacarias Sefane Vilanculos.................... 13.º
Texto do artigo · p. 7 14. Domingos Bernardino Inácio.................................................... 14.º
Texto do artigo · p. 7 15. Ezequiel Ernesto Lampião........................................................ 15.º
Texto do artigo · p. 7 16. Lucrécia Luciano Fernandes..................................................... 16.º
Texto do artigo · p. 7 17. Luís Hermenegildo José Chissano............................................ 17.º
Texto do artigo · p. 7 18. Alcina Domingos Guezane ....................................................... 18.º Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 1. Cândido Araújo Alberto.............................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 7 2. Francisco Agostinho Miquitaio................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 7 3. Rosário Dionísio Francisco......................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 7 4. Abel Felizardo Raposo Aracana.................................................. 4.º
Texto do artigo · p. 7 Lugar
Texto do artigo · p. 7 5. Branco Samissone Sinalo.......................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 7 6. Carlota Chico Miranda Luís...................................................... 6.º
Texto do artigo · p. 7 7. Domingos António Mondlane................................................... 7.º
Texto do artigo · p. 7 8. Ilza João Maurício Viriato......................................................... 8.º
Texto do artigo · p. 7 9. Yara Joana Justino Artur............................................................ 9.º
Texto do artigo · p. 7 10. Hermínia Manuel Nacague ....................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 7 11. Cléria Egineta Francisco Wingui .............................................. 11.º
Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 1. Albertina Braz Baulene Rato..................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 7 2. Lucas Querino Alguineiro......................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 7 3. António Mandava Ernesto Pinto ............................................... 3.º
Texto do artigo · p. 7 4. Damiano Justino Domingos Fevereiro...................................... 4.º
Texto do artigo · p. 7 5. Isaque Gambulene Martinho..................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 7 6. Norberto João Sumine da Silva................................................. 6.º
Texto do artigo · p. 7 7. Nelson Siapra Sabino Mugaia................................................... 7.º
Texto do artigo · p. 7 8. Geraldo Harison Kafumbata ..................................................... 8.º
Texto do artigo · p. 7 9. Finita Sembo Chipanela............................................................ 9.º
Texto do artigo · p. 7 10. Palmira Jessuina Traibo ............................................................ 10.º
Texto do artigo · p. 7 11. Florência Zozimo António Gaspar............................................ 11.º
Texto do artigo · p. 7 12. Laura José Antónia.................................................................... 12.º
Texto do artigo · p. 7 13. Sitóe Eusébio André.................................................................. 13.º
Texto do artigo · p. 7 14. Domingos Weta Maduapera...................................................... 14.º
Texto do artigo · p. 7 15. Guilherme António Janota ........................................................ 15.º
Texto do artigo · p. 7 16. Joardo Augusto Jornão.............................................................. 16.º
Texto do artigo · p. 7 17. Lídia Bonifácio Assado Chatula ............................................... 17.º
Texto do artigo · p. 7 18. Luckson Domingos Guezane Alone.......................................... 18.º
Texto do artigo · p. 7 19. Naissone João Mafio................................................................. 19.º
Texto do artigo · p. 7 20. Lucrécia Vicente Ferreira.......................................................... 20.º
Texto do artigo · p. 7 21. Carlos Filipe Ferreira Rijo Bento.............................................. 21.º
Texto do artigo · p. 7 22. Margarida Augusto Molessi...................................................... 22.º
Texto do artigo · p. 7 23. Nelson Caulimbo Bethe............................................................ 23.º
Texto do artigo · p. 7 24. Cândida Manuel Goliate ........................................................... 24.º Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 1. Albertina Roía da Silva ............................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 7 2. Ana Agostinho João .................................................................. 2.º
Texto do artigo · p. 7 3. Anabela Armindo Alberto ......................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 7 4. Dita Jornão Fernando Sacaica................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 7 5. Silvina Manuel Tavares Coelho ................................................ 5.º
Texto do artigo · p. 7 6. Selma João de Deus Amilcar .................................................... 6.º
Texto do artigo · p. 7 7. Ângela Labulene Charequera.................................................... 7.º
Texto do artigo · p. 7 8. Olinda Leandro Terra................................................................ 8.º
Texto do artigo · p. 7 9. Isabel Custódio Baulene............................................................ 9.º
Texto do artigo · p. 7 10. Cataria José Joaquim Morais .................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 7 11. Machelane Daniel Jossias ......................................................... 11.º
Texto do artigo · p. 7 12. Milagres Marcos Chumbo......................................................... 12.º
Texto do artigo · p. 7 13. Elenata João Jorge..................................................................... 13.º
Texto do artigo · p. 7 14. Dólica Ernesto Jorge................................................................. 14.º
Texto do artigo · p. 7 15. Cherita Victorino Semo Foloma................................................ 15.º
Texto do artigo · p. 7 16. Ofélia António Macovela.......................................................... 16.º
Texto do artigo · p. 7 17. Abudo Feliciano Iassido............................................................ 17.º
Texto do artigo · p. 7 18. Bealinda Faustino Piassone....................................................... 18.º
Texto do artigo · p. 7 19. Benilde Júlio Campira............................................................... 19.º
Texto do artigo · p. 7 20. Carolinda Francisco Madala ..................................................... 20.º
Texto do artigo · p. 7 21. Cátia Alda Gonçalo Ferrão........................................................ 21.º
Texto do artigo · p. 7 22. Esperança Luísa Francisco........................................................ 22.º
Texto do artigo · p. 7 23. Fátima Costa Vasco Njanje ....................................................... 23.º
Texto do artigo · p. 7 24. Florinda José Mazia.................................................................. 24.º
Texto do artigo · p. 7 25. Inocêncio Branquinho Verniz.................................................... 25.º
Texto do artigo · p. 7 26. Ivone Augusto Luís Cebola....................................................... 26.º
Texto do artigo · p. 7 27. Joaquina João Bacacheza António............................................ 27.º
Texto do artigo · p. 7 28. Jorgina Basílio Sebastião .......................................................... 28.º
Texto do artigo · p. 7 29. Maria da Glória Lorena Fernando Gripa .................................. 29.º
Texto do artigo · p. 7 30. Octávia José Domingos............................................................. 30.º
Texto do artigo · p. 7 31. Suraia Paulo Nascimento .......................................................... 31.º
Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Lugar
Texto do artigo · p. 8 32. Suzete Augusto Lucas Danger .................................................. 32.º
Texto do artigo · p. 8 33. Teresa João Dauce de Sousa Cuvia........................................... 33.º
Texto do artigo · p. 8 34. Victorino Serafim Bernardo ...................................................... 34.º
Texto do artigo · p. 8 35. Flora Alberto Gerente ............................................................... 35.º
Texto do artigo · p. 8 36. Nelsa Isaías Massamba ............................................................. 36.º
Texto do artigo · p. 8 37. Inês Sérgio Chivale ................................................................... 37.º
Texto do artigo · p. 8 38. Rasina Pedro Luís Suinde......................................................... 38.º
Texto do artigo · p. 8 39. Eulária da Costa Meque............................................................ 39.º
Texto do artigo · p. 8 40. Amélia Clemente António Melo Chapo.................................... 40.º
Texto do artigo · p. 8 41. Regina Paulo ............................................................................. 41.º A Directora, Ângela Catarina Vidigal Fole Marizane.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Angoche
Texto do artigo · p. 8 Serviços Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, que aprova o Regulamento do Concurso nas Carreiras de Regime Especial e Geral da Área Comum, conjugado com o artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a classificação final dos candidatos admitidos ao concurso de ingresso aberto pelo Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, por despacho do Administrador do Distrito de Angoche, de 6 de Abril de 2015, cujo exames de admissão tiveram lugar nos dias 9 e 10 de Setembro 2015.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico profissional de obras públicas:
Texto do artigo · p. 8 Aprovado: Valores Moisés Ricardo Muala.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 8 Faltaram:
Texto do artigo · p. 8 1. Momade Valentim.
Texto do artigo · p. 8 2. Delso António Jorge. Carreira de técnico profissional de planeamento físico:
Texto do artigo · p. 8 Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Hermínio Salomão Tamele.......................................................... 15
Texto do artigo · p. 8 2. Pedro Marques ............................................................................ 12 Faltou:
Texto do artigo · p. 8 António Jacinto João Semane. Carreira de técnico profissional de orçamento
Texto do artigo · p. 8 e contabilidade pública: Aprovada:
Texto do artigo · p. 8 Delfina Assane Assuate................................................................... 12 Reprovado: Dinis António Aiuba ....................................................................... 9,0 Faltou: Cármen de Dagmar Leveque.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico profissional de ambiente: Aprovado:
Texto do artigo · p. 8 Jorge Francisco Barros João ........................................................... 10 Reprovado: Assane Domingos .......................................................................... 4,0
Texto do artigo · p. 8 Carreira de agente de serviço (guarda): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Henoc Paulino Francisco Puchar .............................................. 15,5
Texto do artigo · p. 8 2. Paulo Adelino Fernando............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 8 3. Cabral André ............................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 8 4. Albino Arlindo........................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 8 5. Selimane Lima .......................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 8 6. Rafael Ossufo............................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 8 7. Marques Best Matomola........................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 8 8. Fátima Victor Paulo................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 8 9. Salimo Tualibo.......................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 8 10. Abudo Suleimana Abudo .......................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 8 11. Amandio Atumane Ossufo........................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 8 12. Felisberto Jose Tome Lobo ....................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 8 13. Naite Gimo Joao Naite.............................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 8 14. Viano Pene Adinane Lopes ....................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 8 15. Chale Murita ............................................................................. 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Dauda Momade........................................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 8 2. Jamal Albino Nela Jamal ............................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 8 3. Luis Bernardo Luís ..................................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 8 4. Fernando Motomola.................................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 8 5. José Margentino Fernando Momade........................................... 4,5
Texto do artigo · p. 8 6. Daviano António Momade Ajudante........................................... 1,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 8 1. Amisse Quinaweria.
Texto do artigo · p. 8 2. Ângelo José Fabrica.
Texto do artigo · p. 8 3. Ancha Manuel Macial.
Texto do artigo · p. 8 4. Berta Colher Nantodio.
Texto do artigo · p. 8 5. Essumaila Saramala.
Texto do artigo · p. 8 6. Gracinda Carolino.
Texto do artigo · p. 8 7. Hurais Grosso Agostinho.
Texto do artigo · p. 8 8. Joaquin Daniel.
Texto do artigo · p. 8 9. Omar Amido.
Texto do artigo · p. 8 10. Rosa Beatriz Aquiar.
Texto do artigo · p. 8 Angoche, 5 de Novembro 2015. — O Presidente do Júri, Justino Gonçalves.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Balama
Texto do artigo · p. 8 Despacho De 2 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 8 Chabane Esteves Faque, enquadrado na carreira instrutor e técnico pedagógica de N3, classe C, escalão 1 — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 67, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Meluco
Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 8 Despacho De 21 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 8 Arlindo Namueto, titular do NUIT 105191589, docente de N3, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meluco — muda de carreira para a de instrutor e técnico pedagógico de N3, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Aviso
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico superior de construção civil N2: Aprovado:
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes nas carreiras de docente de N1 e instrutor e técnico pedagógico, devidamente homologada por despacho de 24 de Setembro
Texto do artigo · p. 9 Filipe Francisco Tomás ..................................................................16,25 Faltou: Razaque Absalão Massingue.
Texto do artigo · p. 9 de 2015, do Administrador do Distrito. Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 9 Mandlakazi, 18 de Setembro de 2015. — O Presidente do Júri, Juvenal Jaime Manusse.
Texto do artigo · p. 9 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 9 1. Eleutério Silvestre.......................................................................... 18
Texto do artigo · p. 9 2. Benvinda da Glória António Tavares Nhantxotxe.......................... 17
Texto do artigo · p. 9 3. Abujate Assane............................................................................... 17
Texto do artigo · p. 9 4. Abrão Sérgio Alberto Valente Massute .......................................... 16
Texto do artigo · p. 9 Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior
Texto do artigo · p. 9 Meluco, 21 de Dezembro de 2015. — O Presidente do Júri, Ame Juma. — O 1.º Vogal, Agostinho Apadre. — O 2.º Vogal, Argimiro Alberto de Sousa Mahassa.
Texto do artigo · p. 9 Despachos De 22 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 9 Haidê Clementina Moiane, enquadrado na carreira de técnico de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105855907, em serviço no Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Município da Vila de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 9 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 9 Aviso
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional de recursos humanos e técnico superior de construção civil N2, do quadro de pessoal deste Município, a que se refere o aviso afixado neste Conselho Municipal, de 28 de Julho de 2015, devidamente homologada por despacho de 28 de Julho de 2015, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi.
Texto do artigo · p. 9 Arlindo Tomás Muthemba, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 1127484882, em serviço no Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Pedro Isabel Chipanga, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102910311, em serviço no Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico profissional de recursos humanos:
Texto do artigo · p. 9 Aprovado: Valores Paulo Bernardo Machuve ..............................................................17,5
Texto do artigo · p. 9 Aviso
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, destinado à selecção de candidatos para o provimento de vagas existentes e não providas na instituição, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados para a vaga de motorista, a que se refere o anúncio publicado no jornal Notícias, de 21 de Setembro de 2015.
Texto do artigo · p. 9 Vaga de motorista:
Texto do artigo · p. 9 N.º ordem Nome do candidato Avaliação documental Classificação da entrevista profissional Classificação total Observação 1 Paulino Inocêncio Novele 6,0 11,5 17,5 Admitido 2 Adolfo Carlos Laice Nuva 6,0 9,5 15,5 Admitido 3 Natelcio Calisto Recama 5,5 7,0 12,5 Não admitido
N.º ordemNome do candidatoAvaliação documentalClassificação da entrevista profissionalClassificação totalObservação
1Paulino Inocêncio Novele6,011,517,5Admitido
2Adolfo Carlos Laice Nuva6,09,515,5Admitido
3Natelcio Calisto Recama5,57,012,5Não admitido
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 20 de Dezembro de 2015. — O Presidente do Júri, Brito Manhiça.
Texto do artigo · p. 9 Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER)
Texto do artigo · p. 9 Conselho de Administração
Texto do artigo · p. 9 Resolução n.º 01/CA/INATTER/2015 de 30 de Dezembro
Texto do artigo · p. 9 Havendo necessidade de garantir a assistência social aos funcionários e agentes do Estado no activo afectos a este Instituto, bem como aos familiares a seu cargo, o Conselho de Administração, no uso da competência conferida pela alínea j) do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, determina:
Número ou marcador · p. 9 Artigo 1. É aprovado o Regulamento de Assistência Social, que faz parte integrante da presente Resolução.
Número ou marcador · p. 9 Artigo 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Maputo, 30 de Novembro de 2015. — O Presidente do Conselho de
Texto do artigo · p. 9 Administração, Alfiado Julai Sitoe.
Texto do artigo · p. 9 Regulamento de Assistência Social Capítulo I Das Disposições gerais
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 1 Definições
Número ou marcador · p. 9 1. AS – Assistência Social;
Número ou marcador · p. 9 2. GAS – Gestão de Assistência Social;
Número ou marcador · p. 10 3. AMM – Assistência Médica e Medicamentosa;
Número ou marcador · p. 10 4. AMME - Assistência Médica e Medicamentosa no Estrangeiro.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 7 de Março de 2016 II SÉRIE — Número 28
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade
  8. Parágrafo, página 1: ...do Ensino Superior: Despachos. Aviso.
  9. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional dos Transportes Terrestres
  10. Parágrafo, página 1: ...(INATTER): Conselho de Administração.
  11. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações: Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo: Despachos.
  15. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial: Despachos.
  16. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula: Despachos.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Boane: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene: Despacho.
  20. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Magude: Despachos.
  21. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto: Despachos.
  22. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guijá: Despacho.
  23. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Tete: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  24. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Angoche: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
  25. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Balama: Despacho.
  26. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Meluco: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  27. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Mandlakazi: Conselho Municipal.
  28. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  29. Texto do artigo, página 1: Despacho
  30. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funncionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Angelina Bolacha Paulo, assistente técnica, o vencimento correspondente à função de chefe de Secção Provincial.
  31. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Dezembro de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  32. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  33. Texto do artigo, página 1: Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
  34. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  35. Texto do artigo, página 1: Por ter saído inexacto o nome Percinda Delicia da Paz Jacob Dzeco, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 13, de 1 de Fevereiro de 2016, rectifica-se que, onde se lê: «Percinda Delícia da Paz Jacob Dzeco.» deve se ler: «Percinda Delicia da Paz Jacob Dzeco.»
  36. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  37. Texto do artigo, página 1: Despachos
  38. Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Dina Mahomed Tavá Ribeiro, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101966917, cesse as funções de Director Nacional dos Jogos de Fortuna ou Azar que vinha exercendo, em comissão de serviço, no então Ministério do Turismo.
  39. Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Julho de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  40. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  41. Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Eduardo Amade Zuber,
  42. Texto do artigo, página 2: enquadrado na carreira de técnico superior do turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100848872, cesse as funções de chefe do Departamento de Licenciamento e Cadastro que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção Nacional do Turismo do então Ministério do Turismo.
  43. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Julho de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  45. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Isabel Maria Estêvão Macie, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849321, cesse as funções de Director de Planificação e Cooperação que vinha exercendo, em comissão de serviço, no então Ministério do Turismo.
  46. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Julho de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  48. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Laisse Ernesto Mulhule Mucavele, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100889651, cesse as funções de chefe do Departamento de Sistemas de Gestão de Tecnologias de Informação que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção de Planificação e Cooperação do então Ministério do Turismo.
  49. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Julho de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  51. Texto do artigo, página 2: Usando as competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Ndiça Luseta Jorge Massinga Jaime, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101566341, cesse as funções de Director Nacional do Turismo que vinha exercendo em regime de substituição desde 14 de Janeiro de 2015.
  52. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Julho de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  54. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Neli Elias Mucasse, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 101974545, cesse as funções de chefe do Departamento dos Recursos Humanos que vinha exercendo, em comissão de serviço, no então Ministério do Turismo.
  55. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Julho de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  57. Texto do artigo, página 2: De 20 de Julho de 2015:
  58. Texto do artigo, página 2: Arlindo Alberto Langa, técnico superior de N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100170973 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Direcção Nacional das Indústrias Culturais e Criativas, com efeitos a partir
  59. Texto do artigo, página 2: da data de assinatura do despacho, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  60. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  61. Texto do artigo, página 2: Dina Mahomed Tava Ribeiro, técnico superior de N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101966917 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Direcção Nacional do Turismo, com efeitos a partir da data de assinatura do despacho, nos termos do artigo 74 da lei n.º 14/2014 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  62. Texto do artigo, página 2: Eduardo Amade Zuber, técnico superior de turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100848872 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Direcção Nacional do Turismo, com efeitos a partir da data de assinatura do despacho, nos termos do artigo 74 da lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/ 2009, de 17 de Março.
  63. Texto do artigo, página 2: Isabel Maria Estêvão Macie, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849321 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Direcção de Planificação e Cooperação, com efeitos a partir da data de assinatura do despacho, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  64. Texto do artigo, página 2: Laisse Ernesto Mulhule Mucavele, técnico profissional de tecnologia e comunicações, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100889651 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central Autónomo, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação no Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação, com efeitos a partir da data de assinatura do despacho, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  65. Texto do artigo, página 2: Neli Elias Mucasse, instrutora e técnica pedagógica de N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 101974545 — nomeada para exercer, em comissão de serviço as funções de chefe de Departamento Central Autónomo, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação no Departamento de Recursos Humanos, com efeitos a partir da data de assinatura do despacho, nos termos do artigo 74 da lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  66. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
  67. Texto do artigo, página 3: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  68. Texto do artigo, página 3: Despachos De 9 de Junho de 2015:
  69. Texto do artigo, página 3: Almerino Jaime Chiziane, Juíz de Direito A, enquadrado no escalão 1, da carreira da magistratura judicial — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 1, n.º 1 das Normas de Procedimentos e Critérios de Avaliação do Potencial para a Progressão nas Carreiras Profissionais do Aparelho do Estado, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  70. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.) De 27 Julho de 2015:
  71. Texto do artigo, página 3: José Vasco Mondlane, Juiz de Direito C — nomeado Juiz de Direito B, interino, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Gaza, nos termos dos artigos 12, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  72. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
  73. Texto do artigo, página 3: De 19 de Agosto de 2015:
  74. Texto do artigo, página 3: Ercília Felicidade Matavel, Juíz de Direito D — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Cahora Bassa, Província de Tete, para o Tribunal Judicial do Distrito de Xai-Xai, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  75. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)
  76. Texto do artigo, página 3: De 27 de Agosto de 2015:
  77. Texto do artigo, página 3: Raimundo Luís Uapuela Khavinha, Juiz de Direito A, enquadrado no escalão 1, da carreira da magistratura judicial — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 1, n.º 1, das Normas de Procedimentos e Critérios de Avaliação do Potencial para a Progressão nas Carreiras Profissionais do Aparelho de Estado, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
  78. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
  79. Texto do artigo, página 3: Eza Carlota da Lúcia Matsinhe, Juíz de Direito D — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Muembe, Província do Niassa, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Chimoio, Província de Manica, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  80. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
  81. Texto do artigo, página 3: Nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 120 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferida Belinha Mário Maulana Camoto, titular do NUIT 111226555, técnica superior N1, escalão 1, de nomeação definitiva, do Governo do Distrito de Moma, Província de Nampula, para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, carreira de magistratura judicial, categoria de juíz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Namuno, Província de Cabo Delgado.
  82. Texto do artigo, página 3: Maputo, 12 de Outubro de 2015. — O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga. — O Administrador do Distrito de Moma, Araújo Chale Momade.
  83. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
  84. Texto do artigo, página 3: De 3 de Novembro de 2015:
  85. Texto do artigo, página 3: Edgar Maria Vasco Adão, técnico superior N1, titular do NUIT 109744239, categoria de jurista A, classe E, escalão 2, afecto à Inspecção Geral do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional — transferido para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga, com afectação temporária no Distrito de Chimbonila, ambos da Província do Niassa, carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, escalão 1, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março, e do artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  86. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  87. Texto do artigo, página 3: De 9 de Novembro de 2015:
  88. Texto do artigo, página 3: Paulo Juga Mufanequiço Júlio — nomeado Juiz de Direito D, escalão 1, de nomeação provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Ancuabe, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea f) e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 4 de Janeiro.
  89. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
  90. Texto do artigo, página 3: De 11 de Novembro de 2015:
  91. Texto do artigo, página 3: Eunice Eliúdo Malenda — nomeada Juíz de Direito D, escalão 1, de nomeação provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Chinde, Província da Zambézia, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea f) e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 4 de Janeiro.
  92. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
  93. Texto do artigo, página 3: De 4 de Dezembro de 2015:
  94. Texto do artigo, página 3: Cleonisse de Jesus Salvado Bispo, Juíz de Direito C — transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal Nhlamankulu, Cidade de Maputo, para a 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  95. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2016.)
  96. Texto do artigo, página 3: Nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março e 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferida Amélia Muantepa Rico, titular do NUIT 100989719, secretária judicial-adjunta, escalão 1, de nomeação definitiva, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, carreira de magistratura judicial, categoria de juíz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Moma, Província de Nampula.
  97. Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Dezembro de 2015. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
  98. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2016.)
  99. Texto do artigo, página 3: Nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferido Domingos Hilário Mucuagil, titular do NUIT 100986353, secretário judicial, escalão 1, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província de Nampula, para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, carreira de magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Mogovolas, Província de Nampula.
  100. Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Dezembro de 2015. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
  101. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2016.)
  102. Texto do artigo, página 4: De 4 de Janeiro:
  103. Texto do artigo, página 4: Roberto Eugénio Balate, Juiz de Direito B — demitido do aparelho do Estado, por deliberação n.º 84/CSMJ/P/2015, de 29 de Dezembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 64, n.º 1, alínea h), 72, 81, 89, n.º 1, alínea b) e 91, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  104. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2016.)
  105. Texto do artigo, página 4: De 15 de Janeiro:
  106. Texto do artigo, página 4: Zvica Costino Maniquidzua, Juíz de Direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  107. Texto do artigo, página 4: Nos termos da alínea e) do artigo 142 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, determino a cessação de Jeremias Alfredo Manjate, titular do NUIT 100989425, Juiz de Direito A, das funções de secretário-geral do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  108. Texto do artigo, página 4: Maputo, 9 de Fevereiro de 2016. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
  109. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2016.)
  110. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Gaza
  111. Texto do artigo, página 4: Despacho De 24 de Setembro de 2015:
  112. Texto do artigo, página 4: Zubaida Cassamo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  113. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
  114. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Nampula
  115. Texto do artigo, página 4: Despachos De 5 de Maio de 2015:
  116. Texto do artigo, página 4: Domingas da Conceição David Paulo, titular do NUIT 109602655, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  117. Texto do artigo, página 4: De 12 de Novembro de 2015:
  118. Texto do artigo, página 4: Cezerilo Marcelo Fernando, titular do NUIT 103618398 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  119. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
  120. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Boane
  121. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  122. Texto do artigo, página 4: Aviso
  123. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na sua redacção dada pelo Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de agente de serviço, auxiliar, técnico, docente N1, N3 e N4, técnico superior de contabilidade e auditoria, deste Serviço Distrital.
  124. Texto do artigo, página 4: Carreira de agente de serviço:
  125. Texto do artigo, página 4: 1.º Marília Pedro Matola. 2.º Ana Paula Fabião Malendza. 3.º Ângelo Ernesto Mugabe. Carreira de auxiliar:
  126. Texto do artigo, página 4: 1.º Getino Paulo. 2.º José Rodrigues Sambo. 3.º Alberto Sebastião Halare. Carreira de técnico:
  127. Texto do artigo, página 4: 1.º Rosa Laurinda Mateus Cumbane. 2.º Serena Leonor Cardoso Almeida. Carreira de técnico superior N1:
  128. Texto do artigo, página 4: 1.º Silvestre Daniel Quenha. 2.º Gilda Salete José Chioco. Carreira de docente N4:
  129. Texto do artigo, página 4: 1.º Celso Casimiro Chau. Carreira de docente N3:
  130. Texto do artigo, página 4: 1.º Afonso Anastâncio Buque. 2.º Catija Issufo Abudo Hassane. 3.º Messias Jorge Bernardo Saveia. Carreira de docente N1:
  131. Texto do artigo, página 4: 1.º Samuel Sebastião Siúta.
  132. Texto do artigo, página 4: Boane, Fevereiro de 2016. — A Directora do Serviço Distrital, Adelaide Maria Amosse Sigaúque.
  133. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito da Marracuene
  134. Texto do artigo, página 4: Despacho De 3 de Novembro de 2011:
  135. Texto do artigo, página 4: Júlia Esperança Lucas, enquadrada na carreira de docente N3 — promovida da classe E para C, escalão 1, titular do NUIT 101172023, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Marracuene, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  136. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Magude
  137. Texto do artigo, página 4: Despachos De 5 de Setembro de 2012:
  138. Texto do artigo, página 4: Flávia Francisco Macaringue, assistente técnica, classe E, escalão 1, do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — transferida, a seu pedido, para o Ministério de Agricultura, na Direcção de Administração e Finanças, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 118 e com o n.º 1 do 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  139. Texto do artigo, página 5: De 1 de Setembro de 2014:
  140. Texto do artigo, página 5: Francisco Pinto Mudumbe, enquadrado na carreira de técnico profissional de turismo, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  141. Texto do artigo, página 5: Nacer Saquina Mussagy Madhaugy, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  142. Texto do artigo, página 5: Manuel Arsénio Jaime Tsambe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  143. Texto do artigo, página 5: De 9 de Outubro de 2014:
  144. Texto do artigo, página 5: Adriano Mussa Efron Balana, titular do NUIT 110134894, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga resultante de lugar criado, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  145. Texto do artigo, página 5: Inácio Francisco Cumbane, titular do NUIT 122760588, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga resultante de lugar criado, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  146. Texto do artigo, página 5: Gonçalves José Chissano, titular do NUIT 123424905, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga resultante de lugar criado, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  147. Texto do artigo, página 5: De 23 de Outubro de 2014:
  148. Texto do artigo, página 5: Cremildo David Ubisse, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  149. Texto do artigo, página 5: De 21 de Novembro de 2014:
  150. Texto do artigo, página 5: Ana Melita João Massinga Jamal, enquadrada na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  151. Texto do artigo, página 5: Perícles Baltazar José Langa, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  152. Texto do artigo, página 5: De 26 de Dezembro de 2014:
  153. Texto do artigo, página 5: Cristina Julião Cumbana, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  154. Texto do artigo, página 5: De 16 de Setembro de 2015:
  155. Texto do artigo, página 5: Hermenegildo Nataniel Nhatave, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  156. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
  157. Texto do artigo, página 5: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  158. Texto do artigo, página 5: De 29 de Outubro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  159. Texto do artigo, página 5: Abdul Satar Manuel Jamal, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 6 anos, 6 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  160. Texto do artigo, página 5: Adelaide Miguel, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 6 anos, 4 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  161. Texto do artigo, página 5: Agostinho Samuel Nandja, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 7 anos, 8 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  162. Texto do artigo, página 5: António Dolobo Chamo, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 13, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2015, 31 anos, 5 meses e 29 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  163. Texto do artigo, página 5: Augusto Figo, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 6 anos, 1 mês e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  164. Texto do artigo, página 5: Ciro Alexandre Matlaba Novidade, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 6 anos, 5 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  165. Texto do artigo, página 5: Cremildo da Conceição Roque Come, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 6 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  166. Texto do artigo, página 5: Fanuel Enoque Cubai, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 6 anos, 3 meses e 30 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  167. Texto do artigo, página 6: Hermenegildo Nataniel Nhatave, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 5 anos, 9 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  168. Texto do artigo, página 6: Isabel Silvestre Matuca, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 6 anos, 9 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  169. Texto do artigo, página 6: Jorge Dingane Uqueio, enquadrado na carreira de assistente técnico de indústria, comércio e turismo, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 14 anos e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  170. Texto do artigo, página 6: Leonel Avelino Machaul, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 6 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  171. Texto do artigo, página 6: Nguiliche Gaspar Samundene Banda, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 7 anos, 8 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  172. Texto do artigo, página 6: Olívia Lourenço Maposse, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 6 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  173. Texto do artigo, página 6: Rita do Carmo Margarida da Graça Esaú Cossa Cavele, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 32 anos, 9 meses e 30 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  174. Texto do artigo, página 6: Sarmento Rafael Navingo, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31de Dezembro de 2014, 6 anos, 9 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  175. Texto do artigo, página 6: Sérgio Filipe Chiluvane, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Janeiro de 2014, 5 anos, 6 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  176. Texto do artigo, página 6: Victor Sérgio Salomão Goca, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 7 anos, 5 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  177. Texto do artigo, página 6: Zeca Mizé, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Magude — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 5 anos, 9 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  178. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Chibuto
  179. Texto do artigo, página 6: Despachos De 13 de Junho de 2008:
  180. Texto do artigo, página 6: Isaías José Macuácua, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto – nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto no artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  181. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
  182. Texto do artigo, página 6: De 24 de Novembro de 2010:
  183. Texto do artigo, página 6: Lucrência Adriano Cuna, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 17 de Novembro de 2008, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto – nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  184. Texto do artigo, página 6: De 23 de Maio de 2012:
  185. Texto do artigo, página 6: Assunção Fabião Mundlovo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 11 de Novembro de 2011, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto – nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  186. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
  187. Texto do artigo, página 6: De 9 de Outubro de 2013:
  188. Texto do artigo, página 6: Emanuela José Machai, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 11 de Outubro de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto – nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  189. Texto do artigo, página 6: De 1 de Dezembro de 2014:
  190. Texto do artigo, página 6: Arlete Benjamim Botela, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 18 de Outubro de 2011, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto – nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  191. Texto do artigo, página 6: De 2 de Dezembro de 2015:
  192. Texto do artigo, página 6: Cremilda Gabriel Nhantumbo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 23 de Outubro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto – nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  193. Texto do artigo, página 7: De 18 de Dezembro de 2015:
  194. Texto do artigo, página 7: Nelson Carlos Feniosse, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 26 de Novembro
  195. Texto do artigo, página 7: de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto – nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  196. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Guijá
  197. Texto do artigo, página 7: Despacho De 17 de Julho de 2014:
  198. Texto do artigo, página 7: Sandra Aguiar Ofesse, titular do NUIT 111860734, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  199. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
  200. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Tete
  201. Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  202. Texto do artigo, página 7: Aviso
  203. Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Diploma Ministerial n.º 109/2009, de 22 de Maio, publicam-se as pautas definitivas de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas categorias abaixo indicadas para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal do Distrito de Tete, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere os avisos publicados por despachos de 18 de Dezembro de 2012 e de 17 de Dezembro de 2013, do Administrador do Distrito de Tete.
  204. Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Lugar
  205. Texto do artigo, página 7: 1. Atália da Victória Domingos Alberto........................................ 1.º
  206. Texto do artigo, página 7: 2. Ernesto Ferraz Torres Júnior ..................................................... 2.º
  207. Texto do artigo, página 7: 3. Faustina Francisco Dias ............................................................ 3.º
  208. Texto do artigo, página 7: 4. Bresneves Faustino Celso.......................................................... 4.º
  209. Texto do artigo, página 7: 5. Miguel Andsone Jede................................................................ 5.º
  210. Texto do artigo, página 7: 6. Quinguirosse Mussipo............................................................... 6.º
  211. Texto do artigo, página 7: 7. Zulmira de Jesus Manhenge...................................................... 7.º
  212. Texto do artigo, página 7: 8. Cláudio Lulu da Silva Sebastião ............................................... 8.º
  213. Texto do artigo, página 7: 9. Felizarda Domingos Mulaicho.................................................. 9.º
  214. Texto do artigo, página 7: 10. Carla Isabel Pedro Raso Meque................................................ 10.º
  215. Texto do artigo, página 7: 11. Felizardo Delson Aide............................................................... 11.º
  216. Texto do artigo, página 7: 12. Daniel Raimundo Sevene.......................................................... 12.º
  217. Texto do artigo, página 7: 13. Catarina Maria Pedro Zacarias Sefane Vilanculos.................... 13.º
  218. Texto do artigo, página 7: 14. Domingos Bernardino Inácio.................................................... 14.º
  219. Texto do artigo, página 7: 15. Ezequiel Ernesto Lampião........................................................ 15.º
  220. Texto do artigo, página 7: 16. Lucrécia Luciano Fernandes..................................................... 16.º
  221. Texto do artigo, página 7: 17. Luís Hermenegildo José Chissano............................................ 17.º
  222. Texto do artigo, página 7: 18. Alcina Domingos Guezane ....................................................... 18.º Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
  223. Texto do artigo, página 7: 1. Cândido Araújo Alberto.............................................................. 1.º
  224. Texto do artigo, página 7: 2. Francisco Agostinho Miquitaio................................................... 2.º
  225. Texto do artigo, página 7: 3. Rosário Dionísio Francisco......................................................... 3.º
  226. Texto do artigo, página 7: 4. Abel Felizardo Raposo Aracana.................................................. 4.º
  227. Texto do artigo, página 7: Lugar
  228. Texto do artigo, página 7: 5. Branco Samissone Sinalo.......................................................... 5.º
  229. Texto do artigo, página 7: 6. Carlota Chico Miranda Luís...................................................... 6.º
  230. Texto do artigo, página 7: 7. Domingos António Mondlane................................................... 7.º
  231. Texto do artigo, página 7: 8. Ilza João Maurício Viriato......................................................... 8.º
  232. Texto do artigo, página 7: 9. Yara Joana Justino Artur............................................................ 9.º
  233. Texto do artigo, página 7: 10. Hermínia Manuel Nacague ....................................................... 10.º
  234. Texto do artigo, página 7: 11. Cléria Egineta Francisco Wingui .............................................. 11.º
  235. Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  236. Texto do artigo, página 7: 1. Albertina Braz Baulene Rato..................................................... 1.º
  237. Texto do artigo, página 7: 2. Lucas Querino Alguineiro......................................................... 2.º
  238. Texto do artigo, página 7: 3. António Mandava Ernesto Pinto ............................................... 3.º
  239. Texto do artigo, página 7: 4. Damiano Justino Domingos Fevereiro...................................... 4.º
  240. Texto do artigo, página 7: 5. Isaque Gambulene Martinho..................................................... 5.º
  241. Texto do artigo, página 7: 6. Norberto João Sumine da Silva................................................. 6.º
  242. Texto do artigo, página 7: 7. Nelson Siapra Sabino Mugaia................................................... 7.º
  243. Texto do artigo, página 7: 8. Geraldo Harison Kafumbata ..................................................... 8.º
  244. Texto do artigo, página 7: 9. Finita Sembo Chipanela............................................................ 9.º
  245. Texto do artigo, página 7: 10. Palmira Jessuina Traibo ............................................................ 10.º
  246. Texto do artigo, página 7: 11. Florência Zozimo António Gaspar............................................ 11.º
  247. Texto do artigo, página 7: 12. Laura José Antónia.................................................................... 12.º
  248. Texto do artigo, página 7: 13. Sitóe Eusébio André.................................................................. 13.º
  249. Texto do artigo, página 7: 14. Domingos Weta Maduapera...................................................... 14.º
  250. Texto do artigo, página 7: 15. Guilherme António Janota ........................................................ 15.º
  251. Texto do artigo, página 7: 16. Joardo Augusto Jornão.............................................................. 16.º
  252. Texto do artigo, página 7: 17. Lídia Bonifácio Assado Chatula ............................................... 17.º
  253. Texto do artigo, página 7: 18. Luckson Domingos Guezane Alone.......................................... 18.º
  254. Texto do artigo, página 7: 19. Naissone João Mafio................................................................. 19.º
  255. Texto do artigo, página 7: 20. Lucrécia Vicente Ferreira.......................................................... 20.º
  256. Texto do artigo, página 7: 21. Carlos Filipe Ferreira Rijo Bento.............................................. 21.º
  257. Texto do artigo, página 7: 22. Margarida Augusto Molessi...................................................... 22.º
  258. Texto do artigo, página 7: 23. Nelson Caulimbo Bethe............................................................ 23.º
  259. Texto do artigo, página 7: 24. Cândida Manuel Goliate ........................................................... 24.º Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  260. Texto do artigo, página 7: 1. Albertina Roía da Silva ............................................................. 1.º
  261. Texto do artigo, página 7: 2. Ana Agostinho João .................................................................. 2.º
  262. Texto do artigo, página 7: 3. Anabela Armindo Alberto ......................................................... 3.º
  263. Texto do artigo, página 7: 4. Dita Jornão Fernando Sacaica................................................... 4.º
  264. Texto do artigo, página 7: 5. Silvina Manuel Tavares Coelho ................................................ 5.º
  265. Texto do artigo, página 7: 6. Selma João de Deus Amilcar .................................................... 6.º
  266. Texto do artigo, página 7: 7. Ângela Labulene Charequera.................................................... 7.º
  267. Texto do artigo, página 7: 8. Olinda Leandro Terra................................................................ 8.º
  268. Texto do artigo, página 7: 9. Isabel Custódio Baulene............................................................ 9.º
  269. Texto do artigo, página 7: 10. Cataria José Joaquim Morais .................................................... 10.º
  270. Texto do artigo, página 7: 11. Machelane Daniel Jossias ......................................................... 11.º
  271. Texto do artigo, página 7: 12. Milagres Marcos Chumbo......................................................... 12.º
  272. Texto do artigo, página 7: 13. Elenata João Jorge..................................................................... 13.º
  273. Texto do artigo, página 7: 14. Dólica Ernesto Jorge................................................................. 14.º
  274. Texto do artigo, página 7: 15. Cherita Victorino Semo Foloma................................................ 15.º
  275. Texto do artigo, página 7: 16. Ofélia António Macovela.......................................................... 16.º
  276. Texto do artigo, página 7: 17. Abudo Feliciano Iassido............................................................ 17.º
  277. Texto do artigo, página 7: 18. Bealinda Faustino Piassone....................................................... 18.º
  278. Texto do artigo, página 7: 19. Benilde Júlio Campira............................................................... 19.º
  279. Texto do artigo, página 7: 20. Carolinda Francisco Madala ..................................................... 20.º
  280. Texto do artigo, página 7: 21. Cátia Alda Gonçalo Ferrão........................................................ 21.º
  281. Texto do artigo, página 7: 22. Esperança Luísa Francisco........................................................ 22.º
  282. Texto do artigo, página 7: 23. Fátima Costa Vasco Njanje ....................................................... 23.º
  283. Texto do artigo, página 7: 24. Florinda José Mazia.................................................................. 24.º
  284. Texto do artigo, página 7: 25. Inocêncio Branquinho Verniz.................................................... 25.º
  285. Texto do artigo, página 7: 26. Ivone Augusto Luís Cebola....................................................... 26.º
  286. Texto do artigo, página 7: 27. Joaquina João Bacacheza António............................................ 27.º
  287. Texto do artigo, página 7: 28. Jorgina Basílio Sebastião .......................................................... 28.º
  288. Texto do artigo, página 7: 29. Maria da Glória Lorena Fernando Gripa .................................. 29.º
  289. Texto do artigo, página 7: 30. Octávia José Domingos............................................................. 30.º
  290. Texto do artigo, página 7: 31. Suraia Paulo Nascimento .......................................................... 31.º
  291. Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Lugar
  292. Texto do artigo, página 8: 32. Suzete Augusto Lucas Danger .................................................. 32.º
  293. Texto do artigo, página 8: 33. Teresa João Dauce de Sousa Cuvia........................................... 33.º
  294. Texto do artigo, página 8: 34. Victorino Serafim Bernardo ...................................................... 34.º
  295. Texto do artigo, página 8: 35. Flora Alberto Gerente ............................................................... 35.º
  296. Texto do artigo, página 8: 36. Nelsa Isaías Massamba ............................................................. 36.º
  297. Texto do artigo, página 8: 37. Inês Sérgio Chivale ................................................................... 37.º
  298. Texto do artigo, página 8: 38. Rasina Pedro Luís Suinde......................................................... 38.º
  299. Texto do artigo, página 8: 39. Eulária da Costa Meque............................................................ 39.º
  300. Texto do artigo, página 8: 40. Amélia Clemente António Melo Chapo.................................... 40.º
  301. Texto do artigo, página 8: 41. Regina Paulo ............................................................................. 41.º A Directora, Ângela Catarina Vidigal Fole Marizane.
  302. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Angoche
  303. Texto do artigo, página 8: Serviços Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  304. Texto do artigo, página 8: Aviso
  305. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, que aprova o Regulamento do Concurso nas Carreiras de Regime Especial e Geral da Área Comum, conjugado com o artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a classificação final dos candidatos admitidos ao concurso de ingresso aberto pelo Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, por despacho do Administrador do Distrito de Angoche, de 6 de Abril de 2015, cujo exames de admissão tiveram lugar nos dias 9 e 10 de Setembro 2015.
  306. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico profissional de obras públicas:
  307. Texto do artigo, página 8: Aprovado: Valores Moisés Ricardo Muala.................................................................... 15
  308. Texto do artigo, página 8: Faltaram:
  309. Texto do artigo, página 8: 1. Momade Valentim.
  310. Texto do artigo, página 8: 2. Delso António Jorge. Carreira de técnico profissional de planeamento físico:
  311. Texto do artigo, página 8: Aprovados:
  312. Texto do artigo, página 8: 1. Hermínio Salomão Tamele.......................................................... 15
  313. Texto do artigo, página 8: 2. Pedro Marques ............................................................................ 12 Faltou:
  314. Texto do artigo, página 8: António Jacinto João Semane. Carreira de técnico profissional de orçamento
  315. Texto do artigo, página 8: e contabilidade pública: Aprovada:
  316. Texto do artigo, página 8: Delfina Assane Assuate................................................................... 12 Reprovado: Dinis António Aiuba ....................................................................... 9,0 Faltou: Cármen de Dagmar Leveque.
  317. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico profissional de ambiente: Aprovado:
  318. Texto do artigo, página 8: Jorge Francisco Barros João ........................................................... 10 Reprovado: Assane Domingos .......................................................................... 4,0
  319. Texto do artigo, página 8: Carreira de agente de serviço (guarda): Aprovados: Valores
  320. Texto do artigo, página 8: 1. Henoc Paulino Francisco Puchar .............................................. 15,5
  321. Texto do artigo, página 8: 2. Paulo Adelino Fernando............................................................ 15,0
  322. Texto do artigo, página 8: 3. Cabral André ............................................................................. 15,0
  323. Texto do artigo, página 8: 4. Albino Arlindo........................................................................... 14,5
  324. Texto do artigo, página 8: 5. Selimane Lima .......................................................................... 14,0
  325. Texto do artigo, página 8: 6. Rafael Ossufo............................................................................ 14,0
  326. Texto do artigo, página 8: 7. Marques Best Matomola........................................................... 13,0
  327. Texto do artigo, página 8: 8. Fátima Victor Paulo................................................................... 13,0
  328. Texto do artigo, página 8: 9. Salimo Tualibo.......................................................................... 12,0
  329. Texto do artigo, página 8: 10. Abudo Suleimana Abudo .......................................................... 11,5
  330. Texto do artigo, página 8: 11. Amandio Atumane Ossufo........................................................ 11,5
  331. Texto do artigo, página 8: 12. Felisberto Jose Tome Lobo ....................................................... 11,0
  332. Texto do artigo, página 8: 13. Naite Gimo Joao Naite.............................................................. 11,0
  333. Texto do artigo, página 8: 14. Viano Pene Adinane Lopes ....................................................... 10,5
  334. Texto do artigo, página 8: 15. Chale Murita ............................................................................. 10 Reprovados:
  335. Texto do artigo, página 8: 1. Dauda Momade........................................................................... 8,5
  336. Texto do artigo, página 8: 2. Jamal Albino Nela Jamal ............................................................ 8,0
  337. Texto do artigo, página 8: 3. Luis Bernardo Luís ..................................................................... 8,0
  338. Texto do artigo, página 8: 4. Fernando Motomola.................................................................... 7,0
  339. Texto do artigo, página 8: 5. José Margentino Fernando Momade........................................... 4,5
  340. Texto do artigo, página 8: 6. Daviano António Momade Ajudante........................................... 1,0 Faltaram:
  341. Texto do artigo, página 8: 1. Amisse Quinaweria.
  342. Texto do artigo, página 8: 2. Ângelo José Fabrica.
  343. Texto do artigo, página 8: 3. Ancha Manuel Macial.
  344. Texto do artigo, página 8: 4. Berta Colher Nantodio.
  345. Texto do artigo, página 8: 5. Essumaila Saramala.
  346. Texto do artigo, página 8: 6. Gracinda Carolino.
  347. Texto do artigo, página 8: 7. Hurais Grosso Agostinho.
  348. Texto do artigo, página 8: 8. Joaquin Daniel.
  349. Texto do artigo, página 8: 9. Omar Amido.
  350. Texto do artigo, página 8: 10. Rosa Beatriz Aquiar.
  351. Texto do artigo, página 8: Angoche, 5 de Novembro 2015. — O Presidente do Júri, Justino Gonçalves.
  352. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Balama
  353. Texto do artigo, página 8: Despacho De 2 de Novembro de 2015:
  354. Texto do artigo, página 8: Chabane Esteves Faque, enquadrado na carreira instrutor e técnico pedagógica de N3, classe C, escalão 1 — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 67, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  355. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  356. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Meluco
  357. Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  358. Texto do artigo, página 8: Despacho De 21 de Dezembro de 2015:
  359. Texto do artigo, página 8: Arlindo Namueto, titular do NUIT 105191589, docente de N3, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meluco — muda de carreira para a de instrutor e técnico pedagógico de N3, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  360. Texto do artigo, página 9: Aviso
  361. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico superior de construção civil N2: Aprovado:
  362. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes nas carreiras de docente de N1 e instrutor e técnico pedagógico, devidamente homologada por despacho de 24 de Setembro
  363. Texto do artigo, página 9: Filipe Francisco Tomás ..................................................................16,25 Faltou: Razaque Absalão Massingue.
  364. Texto do artigo, página 9: de 2015, do Administrador do Distrito. Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
  365. Texto do artigo, página 9: Mandlakazi, 18 de Setembro de 2015. — O Presidente do Júri, Juvenal Jaime Manusse.
  366. Texto do artigo, página 9: Aprovados: Valores
  367. Texto do artigo, página 9: 1. Eleutério Silvestre.......................................................................... 18
  368. Texto do artigo, página 9: 2. Benvinda da Glória António Tavares Nhantxotxe.......................... 17
  369. Texto do artigo, página 9: 3. Abujate Assane............................................................................... 17
  370. Texto do artigo, página 9: 4. Abrão Sérgio Alberto Valente Massute .......................................... 16
  371. Texto do artigo, página 9: Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior
  372. Texto do artigo, página 9: Meluco, 21 de Dezembro de 2015. — O Presidente do Júri, Ame Juma. — O 1.º Vogal, Agostinho Apadre. — O 2.º Vogal, Argimiro Alberto de Sousa Mahassa.
  373. Texto do artigo, página 9: Despachos De 22 de Setembro de 2015:
  374. Texto do artigo, página 9: Haidê Clementina Moiane, enquadrado na carreira de técnico de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105855907, em serviço no Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  375. Texto do artigo, página 9: Município da Vila de Mandlakazi
  376. Texto do artigo, página 9: Conselho Municipal
  377. Texto do artigo, página 9: Aviso
  378. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional de recursos humanos e técnico superior de construção civil N2, do quadro de pessoal deste Município, a que se refere o aviso afixado neste Conselho Municipal, de 28 de Julho de 2015, devidamente homologada por despacho de 28 de Julho de 2015, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi.
  379. Texto do artigo, página 9: Arlindo Tomás Muthemba, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 1127484882, em serviço no Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  380. Texto do artigo, página 9: Pedro Isabel Chipanga, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102910311, em serviço no Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  381. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico profissional de recursos humanos:
  382. Texto do artigo, página 9: Aprovado: Valores Paulo Bernardo Machuve ..............................................................17,5
  383. Texto do artigo, página 9: Aviso
  384. Texto do artigo, página 9: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, destinado à selecção de candidatos para o provimento de vagas existentes e não providas na instituição, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados para a vaga de motorista, a que se refere o anúncio publicado no jornal Notícias, de 21 de Setembro de 2015.
  385. Texto do artigo, página 9: Vaga de motorista:
  386. Texto do artigo, página 9: N.º ordem Nome do candidato Avaliação documental Classificação da entrevista profissional Classificação total Observação 1 Paulino Inocêncio Novele 6,0 11,5 17,5 Admitido 2 Adolfo Carlos Laice Nuva 6,0 9,5 15,5 Admitido 3 Natelcio Calisto Recama 5,5 7,0 12,5 Não admitido
    N.º ordemNome do candidatoAvaliação documentalClassificação da entrevista profissionalClassificação totalObservação
    1Paulino Inocêncio Novele6,011,517,5Admitido
    2Adolfo Carlos Laice Nuva6,09,515,5Admitido
    3Natelcio Calisto Recama5,57,012,5Não admitido
  387. Texto do artigo, página 9: Maputo, 20 de Dezembro de 2015. — O Presidente do Júri, Brito Manhiça.
  388. Texto do artigo, página 9: Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER)
  389. Texto do artigo, página 9: Conselho de Administração
  390. Texto do artigo, página 9: Resolução n.º 01/CA/INATTER/2015 de 30 de Dezembro
  391. Texto do artigo, página 9: Havendo necessidade de garantir a assistência social aos funcionários e agentes do Estado no activo afectos a este Instituto, bem como aos familiares a seu cargo, o Conselho de Administração, no uso da competência conferida pela alínea j) do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, determina:
  392. Número ou marcador, página 9: Artigo 1. É aprovado o Regulamento de Assistência Social, que faz parte integrante da presente Resolução.
  393. Número ou marcador, página 9: Artigo 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Maputo, 30 de Novembro de 2015. — O Presidente do Conselho de
  394. Texto do artigo, página 9: Administração, Alfiado Julai Sitoe.
  395. Texto do artigo, página 9: Regulamento de Assistência Social Capítulo I Das Disposições gerais
  396. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 1 Definições
  397. Número ou marcador, página 9: 1. AS – Assistência Social;
  398. Número ou marcador, página 9: 2. GAS – Gestão de Assistência Social;
  399. Número ou marcador, página 10: 3. AMM – Assistência Médica e Medicamentosa;
  400. Número ou marcador, página 10: 4. AMME - Assistência Médica e Medicamentosa no Estrangeiro.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 11 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 4 de Janeiro:
  • Diploma De 15 de Janeiro:
  • Diploma n.º 7/2009 Nos termos da alínea e) do artigo 142 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, determino a cessação de Jeremias Alfredo Manjate, titular do NUIT 100989425, Juiz de Direito A, das funções de secretário-geral do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Diploma De 12 de Novembro de 2015:
  • Aviso Governo do Distrito de Boane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito da Marracuene
  • Rectificação MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
  • Despacho Governo do Distrito de Magude
  • Diploma De 1 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 9 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 23 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 16 de Setembro de 2015:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Diploma De 24 de Novembro de 2010:
  • Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  • Diploma De 23 de Maio de 2012:
  • Diploma De 9 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 18 de Dezembro de 2015:
  • Despacho Governo do Distrito de Guijá
  • Aviso Governo do Distrito de Tete Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Angoche Serviços Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Despacho Governo do Distrito de Balama
  • Despacho Governo do Distrito de Meluco Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 20 de Julho de 2015:
  • Despacho Despachos De 22 de Setembro de 2015:
  • Aviso Município da Vila de Mandlakazi Conselho Municipal
  • Resolução n.º 01/CA/INATTER/2015 Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER) Conselho de Administração
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Diploma De 19 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 27 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 3 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 9 de Novembro de 2015: