De 20 de Julho de 2015:

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Texto do artigo · p. 2 De 20 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Arlindo Alberto Langa, técnico superior de N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100170973 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Direcção Nacional das Indústrias Culturais e Criativas, com efeitos a partir

Texto do artigo · p. 2 da data de assinatura do despacho, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Dina Mahomed Tava Ribeiro, técnico superior de N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101966917 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Direcção Nacional do Turismo, com efeitos a partir da data de assinatura do despacho, nos termos do artigo 74 da lei n.º 14/2014 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Eduardo Amade Zuber, técnico superior de turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100848872 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Direcção Nacional do Turismo, com efeitos a partir da data de assinatura do despacho, nos termos do artigo 74 da lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/ 2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Isabel Maria Estêvão Macie, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849321 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Direcção de Planificação e Cooperação, com efeitos a partir da data de assinatura do despacho, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Laisse Ernesto Mulhule Mucavele, técnico profissional de tecnologia e comunicações, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100889651 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central Autónomo, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação no Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação, com efeitos a partir da data de assinatura do despacho, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Neli Elias Mucasse, instrutora e técnica pedagógica de N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 101974545 — nomeada para exercer, em comissão de serviço as funções de chefe de Departamento Central Autónomo, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação no Departamento de Recursos Humanos, com efeitos a partir da data de assinatura do despacho, nos termos do artigo 74 da lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)

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Texto do artigo, página 2: De 20 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 2: Arlindo Alberto Langa, técnico superior de N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100170973 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Direcção Nacional das Indústrias Culturais e Criativas, com efeitos a partir
Texto do artigo, página 2: da data de assinatura do despacho, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Dina Mahomed Tava Ribeiro, técnico superior de N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101966917 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Direcção Nacional do Turismo, com efeitos a partir da data de assinatura do despacho, nos termos do artigo 74 da lei n.º 14/2014 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: Eduardo Amade Zuber, técnico superior de turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100848872 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Direcção Nacional do Turismo, com efeitos a partir da data de assinatura do despacho, nos termos do artigo 74 da lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/ 2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: Isabel Maria Estêvão Macie, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849321 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Direcção de Planificação e Cooperação, com efeitos a partir da data de assinatura do despacho, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: Laisse Ernesto Mulhule Mucavele, técnico profissional de tecnologia e comunicações, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100889651 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central Autónomo, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação no Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação, com efeitos a partir da data de assinatura do despacho, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: Neli Elias Mucasse, instrutora e técnica pedagógica de N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 101974545 — nomeada para exercer, em comissão de serviço as funções de chefe de Departamento Central Autónomo, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação no Departamento de Recursos Humanos, com efeitos a partir da data de assinatura do despacho, nos termos do artigo 74 da lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)

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