LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 28

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 28/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2017
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 28
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi: Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guijá: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane: Direcção de Recursos Humanos.
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 De 12 de Outubro de 2016: Elda de Jesus da Silva, enquadrada na carreira de técnico superior N1
Texto do artigo · p. 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Justino Anselmo Chipanga, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Luísa Maria Remígio, enquadrada na carreira de técnico superior N1
Texto do artigo · p. 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Junlho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 De 11 de Agosto de 2016: Júlio João Zandamela, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107893172, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 De 12 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Ângela Natércia Cumba, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111881227, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Énia Boavida Quive, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123431782, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Miqueias Moisés Ngome, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123092767, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 De 2 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Abraão Saimito Jalane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107306994, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Aurora Bernardo Mahumane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115328956, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Benigne Goga, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118523490, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e
Título de secção · p. 2 186 II SÉRIE — NÚMERO 28
Texto do artigo · p. 2 Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Clélia da Fina Almeida Maxlhaieie, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123716418,
Texto do artigo · p. 2 em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Haiate Momade Cassamo Irá, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120336614, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Hélder Francisco Mucavele, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107909011, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Julcelina Tina Anastácio Tandane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115041533, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Maria Jonas Cossa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115020536, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Nilton Bento Lumbela, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111193754, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/ 2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Salomone Alfeu Matavel, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110936419, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Paula José Mbanze, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123994108, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Vicêncio Silvestre Nhaca, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 127954984, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação,
Texto do artigo · p. 2 Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Luísa Alberto Cossa, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128779353, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 13 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Maria Pedro Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115018302, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Olga Tânia Humberto Manhique, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110968681, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e de acordo com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado na carreira de docente N4, do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Mandlakazi.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Serafim Inácio Neve................................................................19 2.º Isilda Valério Muhate .............................................................19 3.º Jorge Mário Nhaca..................................................................19 4.º Titos José Mate.......................................................................19 5.º Regina Rute Pedro Sibinde.....................................................18 6.º Vasco Armando Novele..........................................................14 7.º Elmorque Salomão Mathe ......................................................14 8.º Naftal Arone Macuhije ...........................................................14 9.º Joaquim Matusse.....................................................................14 10.º Mahamud Alberto Mondlane..................................................13 11.º Elton da Vitória Américo Nhantumbo ...................................13 12.º Sérgio Enoque Moiane ...........................................................13 13.º Amélia Carlos Massango........................................................13 14.º Germana Simone Ndove.........................................................12 15.º Certória Vicente Tivane..........................................................12 16.º Vicente Daniel Sitoe...............................................................12 17.º Dércio Pedro Sitoe..................................................................12 18.º Rafael António Machava ........................................................11
Texto do artigo · p. 2 Mandlakazi, 30 de Novembro de 2016. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Teresinha António Chirindzane.
Parágrafo · p. 3 20 DE FEVEREIRO DE 2017 187
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Guijá
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 3 Rectificação
Texto do artigo · p. 3 Por ter-se constatado erro do nome Gláucia Fernando Mahumane, da carreira de técnico, na lista definitiva do concurso de ingresso no aparelho do Estado, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 62, de 25 de Maio de 2016, rectifica-se que onde se lê: «Claúcia Fernando Mahumane 12,00 Valores», deve se ler: «Gláucia Fernando Mahumane 12,00 Valores».
Texto do artigo · p. 3 Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de resultados finais do concurso de promoção na carreira de assistente estagiário, aberto por Despacho Reitoral n.º 273/RT/2016, de 10 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Órgão: Faculdade de Engenharia Carreira de assistente universitário
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome do candidato Categoria actual Categoria para que concorre Classif. avaliação curricular Resultado 1 Fátima Eunice da Fonseca Mussá Assistente estagiário Assistente 20 Aprovada 2 Valdemiro Jamal Sultane Assistente estagiário Assistente 16 Aprovado 3 Bina Aurora Simão Liquene Assistente estagiário Assistente
N.ºNome do candidatoCategoria actualCategoria para que concorreClassif. avaliação curricularResultado
1Fátima Eunice da Fonseca MussáAssistente estagiárioAssistente20Aprovada
2Valdemiro Jamal SultaneAssistente estagiárioAssistente16Aprovado
3Bina Aurora Simão LiqueneAssistente estagiárioAssistentea)Reprovada
Texto do artigo · p. 3 a) Reprovada
N.ºNome do candidatoCategoria actualCategoria para que concorreClassif. avaliação curricularResultado
1Fátima Eunice da Fonseca MussáAssistente estagiárioAssistente20Aprovada
2Valdemiro Jamal SultaneAssistente estagiárioAssistente16Aprovado
3Bina Aurora Simão LiqueneAssistente estagiárioAssistentea)Reprovada
Texto do artigo · p. 3 a) A docente não entregou os documentos requeridos para a promoção. O Presidente do Júri, Prof. Doutor Zacarias Marcos Maphoissane Chilengue.
Parágrafo · p. 4 Preço — 14,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2017
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 28
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi: Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guijá: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
  12. Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane: Direcção de Recursos Humanos.
  13. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  14. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos
  16. Texto do artigo, página 1: De 12 de Outubro de 2016: Elda de Jesus da Silva, enquadrada na carreira de técnico superior N1
  17. Texto do artigo, página 1: — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  18. Texto do artigo, página 1: Justino Anselmo Chipanga, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  19. Texto do artigo, página 1: Luísa Maria Remígio, enquadrada na carreira de técnico superior N1
  20. Texto do artigo, página 1: — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  21. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Junlho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)
  22. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi
  23. Texto do artigo, página 1: Despachos
  24. Texto do artigo, página 1: De 11 de Agosto de 2016: Júlio João Zandamela, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107893172, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  25. Texto do artigo, página 1: De 12 de Agosto de 2016:
  26. Texto do artigo, página 1: Ângela Natércia Cumba, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111881227, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  27. Texto do artigo, página 1: Énia Boavida Quive, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123431782, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  28. Texto do artigo, página 1: Miqueias Moisés Ngome, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123092767, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  29. Texto do artigo, página 1: De 2 de Dezembro de 2016:
  30. Texto do artigo, página 1: Abraão Saimito Jalane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107306994, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  31. Texto do artigo, página 1: Aurora Bernardo Mahumane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115328956, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  32. Texto do artigo, página 1: Benigne Goga, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118523490, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e
  33. Título de secção, página 2: 186 II SÉRIE — NÚMERO 28
  34. Texto do artigo, página 2: Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  35. Texto do artigo, página 2: Clélia da Fina Almeida Maxlhaieie, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123716418,
  36. Texto do artigo, página 2: em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  37. Texto do artigo, página 2: Haiate Momade Cassamo Irá, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120336614, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  38. Texto do artigo, página 2: Hélder Francisco Mucavele, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107909011, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  39. Texto do artigo, página 2: Julcelina Tina Anastácio Tandane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115041533, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  40. Texto do artigo, página 2: Maria Jonas Cossa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115020536, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  41. Texto do artigo, página 2: Nilton Bento Lumbela, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111193754, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/ 2006, de 12 de Abril.
  42. Texto do artigo, página 2: Salomone Alfeu Matavel, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110936419, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  43. Texto do artigo, página 2: Paula José Mbanze, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123994108, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  44. Texto do artigo, página 2: Vicêncio Silvestre Nhaca, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 127954984, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação,
  45. Texto do artigo, página 2: Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  46. Texto do artigo, página 2: Luísa Alberto Cossa, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128779353, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  47. Texto do artigo, página 2: De 13 de Dezembro de 2016:
  48. Texto do artigo, página 2: Maria Pedro Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115018302, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  49. Texto do artigo, página 2: Olga Tânia Humberto Manhique, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110968681, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  50. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  51. Texto do artigo, página 2: Aviso
  52. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e de acordo com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado na carreira de docente N4, do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Mandlakazi.
  53. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4: Aprovados: Valores
  54. Texto do artigo, página 2: 1.º Serafim Inácio Neve................................................................19 2.º Isilda Valério Muhate .............................................................19 3.º Jorge Mário Nhaca..................................................................19 4.º Titos José Mate.......................................................................19 5.º Regina Rute Pedro Sibinde.....................................................18 6.º Vasco Armando Novele..........................................................14 7.º Elmorque Salomão Mathe ......................................................14 8.º Naftal Arone Macuhije ...........................................................14 9.º Joaquim Matusse.....................................................................14 10.º Mahamud Alberto Mondlane..................................................13 11.º Elton da Vitória Américo Nhantumbo ...................................13 12.º Sérgio Enoque Moiane ...........................................................13 13.º Amélia Carlos Massango........................................................13 14.º Germana Simone Ndove.........................................................12 15.º Certória Vicente Tivane..........................................................12 16.º Vicente Daniel Sitoe...............................................................12 17.º Dércio Pedro Sitoe..................................................................12 18.º Rafael António Machava ........................................................11
  55. Texto do artigo, página 2: Mandlakazi, 30 de Novembro de 2016. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Teresinha António Chirindzane.
  56. Parágrafo, página 3: 20 DE FEVEREIRO DE 2017 187
  57. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Guijá
  58. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  59. Texto do artigo, página 3: Rectificação
  60. Texto do artigo, página 3: Por ter-se constatado erro do nome Gláucia Fernando Mahumane, da carreira de técnico, na lista definitiva do concurso de ingresso no aparelho do Estado, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 62, de 25 de Maio de 2016, rectifica-se que onde se lê: «Claúcia Fernando Mahumane 12,00 Valores», deve se ler: «Gláucia Fernando Mahumane 12,00 Valores».
  61. Texto do artigo, página 3: Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
  62. Texto do artigo, página 3: Aviso
  63. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de resultados finais do concurso de promoção na carreira de assistente estagiário, aberto por Despacho Reitoral n.º 273/RT/2016, de 10 de Agosto.
  64. Texto do artigo, página 3: Órgão: Faculdade de Engenharia Carreira de assistente universitário
  65. Texto do artigo, página 3: N.º Nome do candidato Categoria actual Categoria para que concorre Classif. avaliação curricular Resultado 1 Fátima Eunice da Fonseca Mussá Assistente estagiário Assistente 20 Aprovada 2 Valdemiro Jamal Sultane Assistente estagiário Assistente 16 Aprovado 3 Bina Aurora Simão Liquene Assistente estagiário Assistente
    N.ºNome do candidatoCategoria actualCategoria para que concorreClassif. avaliação curricularResultado
    1Fátima Eunice da Fonseca MussáAssistente estagiárioAssistente20Aprovada
    2Valdemiro Jamal SultaneAssistente estagiárioAssistente16Aprovado
    3Bina Aurora Simão LiqueneAssistente estagiárioAssistentea)Reprovada
  66. Texto do artigo, página 3: a) Reprovada
    N.ºNome do candidatoCategoria actualCategoria para que concorreClassif. avaliação curricularResultado
    1Fátima Eunice da Fonseca MussáAssistente estagiárioAssistente20Aprovada
    2Valdemiro Jamal SultaneAssistente estagiárioAssistente16Aprovado
    3Bina Aurora Simão LiqueneAssistente estagiárioAssistentea)Reprovada
  67. Texto do artigo, página 3: a) A docente não entregou os documentos requeridos para a promoção. O Presidente do Júri, Prof. Doutor Zacarias Marcos Maphoissane Chilengue.
  68. Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
  69. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  • Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
  • Diploma De 12 de Agosto de 2016:
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 13 de Dezembro de 2016:
  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Rectificação Governo do Distrito de Guijá Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos