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II SÉRIE — n.º 28

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 28/2018

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 8 de Fevereiro de 2018 II SÉRIE — Número 28
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Namuno:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Título de secção · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Direcção de Recursos Humnanos. Pró-Reitoria para Administração e Recursos. Delegação de Gaza.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 22 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Alcido Leonardo Dengo, titular do NUIT 109463337, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito do Bilene, Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia — transferido para a Universidade Pedagógica, Delegação de Gaza, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, e com o artigo 9 do Decreto n.º 5/2016, de 12 de Abril, e será enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, \escalão 1, nos termos do n.º 1 do Artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Namuno
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 artigo do 27 do Regulamento do Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com o artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes às carreiras de docente de N1, N2, N4 e auxiliar, devidamente autorizada abertura do concurso por despacho de 9 de Outubro de 2017, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N4: Nome: Lugar
Texto do artigo · p. 1 1. Calton Issufo ..................................................................................1.º
Texto do artigo · p. 1 2. Felizardo Alberto Domingos..........................................................2.º Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Belarmino Yahaia ..........................................................................1.º
Texto do artigo · p. 1 2. Hermínio Francisco........................................................................2.º Carreira de docente de N3 sem concorrentes.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Nome:
Texto do artigo · p. 1 1. Adolfo Eugénio Selemane .............................................................1.º
Texto do artigo · p. 1 2. João Rodrigues...............................................................................2.º Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Mwessa Byebalo Edmond..............................................................1.º
Texto do artigo · p. 1 2. Tumaine Víctor Assane..................................................................2.º
Texto do artigo · p. 1 3. Olga Quisito Domingos ................................................................3.º
Texto do artigo · p. 1 4. Eunice André Daniel......................................................................4.º
Texto do artigo · p. 1 5. José Sinesio Lázaro........................................................................5.º
Texto do artigo · p. 1 6. Aniceto Carlos Mapero..................................................................6.º Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 1 Nome:
Texto do artigo · p. 1 1. Daniel Vicente ...............................................................................1.º
Texto do artigo · p. 1 2. Legitimo Bernabe...........................................................................2.º Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Fonseca Jafim Omar..................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 1 2. Fernando Namatumbo.................................................................. 2.º
Texto do artigo · p. 1 3. Geraldina José.............................................................................. 3.º
Texto do artigo · p. 1 4. Tomas Rapazinho......................................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 1 5. Assane Virgílio ............................................................................ 5.º
Texto do artigo · p. 1 6. Bilibel Timamo ............................................................................ 6.º
Texto do artigo · p. 1 7. Elias Paulo.................................................................................... 7.º
Texto do artigo · p. 1 8. Celestino Ibraimo Alide............................................................... 8.º
Texto do artigo · p. 1 9. Sadique Oliveira........................................................................... 9.º
Texto do artigo · p. 1 10. Evaristo Agostinho Lihina ......................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 1 11. Magencio Manuel Mahala ......................................................... 11.º
Texto do artigo · p. 1 O Presidente do Júri, Benfica Isidro. — O Vogal, Amido Saibo. — O Secretário, Justino Adelino.
Parágrafo · p. 2 134 II SÉRIE — NÚMERO 28
Texto do artigo · p. 2 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 21 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Nelson Filipe, titular do NUIT 104972659, assistente estagiário, carreira de assistente universitário — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos trermos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Alexia Leocádia Feliz Jeje, titular do NUIT 107401083, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Evaristo Lote Sambo, titular do NUIT 107393447, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Sandra Filita das Dores Alfredo Duvane, titular do NUIT 104991599, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Joaquim Inácio Simbine, titular do NUIT 110677367, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 De 4 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Alberto Augusto Macuácua, titular do NUIT 103380731, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Edson Joaquim Come, titular do NUIT 108075589, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Enosse Manuel Nhabetse, titular do NUIT 110956797, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Felizardo Inácio Mucavele, titular do NUIT 107017984, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Saide Sujamo Macoreia, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Universidade Pedagógica, Delegação de Gaza para a Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional de Gaza para exercer as suas funções.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Assa Mosse Chachuaio, titular do NUIT 102948491, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Gelcina da Cristina Macanze, titular do NUIT 109596361, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior em adminstração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 É rectificada a nomeação de Zulmira Luís Francisco, titular do NUIT 101449823, Directora Nacional, nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 da artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Director de Delegação de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissao Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, I série, n.º 104.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Março de 2017. — O Reitor, Jorge Ferrão. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 É rectificada a nomeação de Pedro António Bila, titular do NUIT 102549880, Director Nacional, nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Director Adjunto de Delegação de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, I série, n.º 104.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Março de 2017. — O Reitor, Jorge Ferrão.
Texto do artigo · p. 2 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 15 de Maio de 20178:
Texto do artigo · p. 2 Agostinho Julião Chambe, titular do NUIT 112499709 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Título de secção · p. 3 8 DE FEVEREIRO DE 2018 135
Texto do artigo · p. 3 Belisário Eduardo Cau, titular do NUIT 129732024 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Eduardo Silvestre Manave, titular do NUIT 108380578 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Fernando António Comé, titular do NUIT 119098440 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Kátia Eulália Baloi, titular do NUIT 112787658 — nomeada ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Helga Augusto Sechene, titular do NUIT 133341439 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Jaime Simão Nuvunga, titular do NUIT 108500107 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Pró-Reitoria para Administração e Recursos
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 29 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Sérgio Cumbucane Estefánio Witimisse, titular do NUIT 108179228, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente,
Texto do artigo · p. 3 nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
Texto do artigo · p. 3 Delegação de Gaza
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 14 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Pedro Alfredo Cossa, titular do NUIT 123523512, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — expulso do aparelho do Estado, nos termos da alínea f) do artigo 88, conjugada com a alínea f) do n.º 1 do artigo 81, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ainda com a alínea f) do artigo 143 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Anula-se o resultado do concurso de ingresso publicado no Boletim da República, II série, n.º 128, de 26 de Outubro de 2016, de Suzana Alberto Chaúque, por não reunir requisitos que confirmam suas qualificações como técnica profissional, especializada em laboratório.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do mesmo Estatuto, é transferido Joaquim Rafael Machava, titular do NUIT 104748430, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai para a Universidade Pedagógica Delegação de Gaza, onde será enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Chogoene, 11 de Setembro de 2017. — A Directora da Universidade Pedagógica-Gaza, Zulmira Luís Francisco. — A Governadora da Província de Gaza, Stella da Graca Pinto Novo Zeca.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 8 de Fevereiro de 2018 II SÉRIE — Número 28
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Namuno:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Título de secção, página 1: Universidade Pedagógica:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos. Direcção de Recursos Humnanos. Pró-Reitoria para Administração e Recursos. Delegação de Gaza.
  15. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Bilene
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho De 22 de Junho de 2017:
  17. Texto do artigo, página 1: Alcido Leonardo Dengo, titular do NUIT 109463337, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito do Bilene, Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia — transferido para a Universidade Pedagógica, Delegação de Gaza, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, e com o artigo 9 do Decreto n.º 5/2016, de 12 de Abril, e será enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, \escalão 1, nos termos do n.º 1 do Artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto.
  18. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 14 de Setembro.)
  19. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Namuno
  20. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  21. Texto do artigo, página 1: Aviso
  22. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 artigo do 27 do Regulamento do Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com o artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes às carreiras de docente de N1, N2, N4 e auxiliar, devidamente autorizada abertura do concurso por despacho de 9 de Outubro de 2017, da Administradora do Distrito.
  23. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N4: Nome: Lugar
  24. Texto do artigo, página 1: 1. Calton Issufo ..................................................................................1.º
  25. Texto do artigo, página 1: 2. Felizardo Alberto Domingos..........................................................2.º Suplentes:
  26. Texto do artigo, página 1: 1. Belarmino Yahaia ..........................................................................1.º
  27. Texto do artigo, página 1: 2. Hermínio Francisco........................................................................2.º Carreira de docente de N3 sem concorrentes.
  28. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Nome:
  29. Texto do artigo, página 1: 1. Adolfo Eugénio Selemane .............................................................1.º
  30. Texto do artigo, página 1: 2. João Rodrigues...............................................................................2.º Suplentes:
  31. Texto do artigo, página 1: 1. Mwessa Byebalo Edmond..............................................................1.º
  32. Texto do artigo, página 1: 2. Tumaine Víctor Assane..................................................................2.º
  33. Texto do artigo, página 1: 3. Olga Quisito Domingos ................................................................3.º
  34. Texto do artigo, página 1: 4. Eunice André Daniel......................................................................4.º
  35. Texto do artigo, página 1: 5. José Sinesio Lázaro........................................................................5.º
  36. Texto do artigo, página 1: 6. Aniceto Carlos Mapero..................................................................6.º Carreira de auxiliar:
  37. Texto do artigo, página 1: Nome:
  38. Texto do artigo, página 1: 1. Daniel Vicente ...............................................................................1.º
  39. Texto do artigo, página 1: 2. Legitimo Bernabe...........................................................................2.º Suplentes:
  40. Texto do artigo, página 1: 1. Fonseca Jafim Omar..................................................................... 1.º
  41. Texto do artigo, página 1: 2. Fernando Namatumbo.................................................................. 2.º
  42. Texto do artigo, página 1: 3. Geraldina José.............................................................................. 3.º
  43. Texto do artigo, página 1: 4. Tomas Rapazinho......................................................................... 4.º
  44. Texto do artigo, página 1: 5. Assane Virgílio ............................................................................ 5.º
  45. Texto do artigo, página 1: 6. Bilibel Timamo ............................................................................ 6.º
  46. Texto do artigo, página 1: 7. Elias Paulo.................................................................................... 7.º
  47. Texto do artigo, página 1: 8. Celestino Ibraimo Alide............................................................... 8.º
  48. Texto do artigo, página 1: 9. Sadique Oliveira........................................................................... 9.º
  49. Texto do artigo, página 1: 10. Evaristo Agostinho Lihina ......................................................... 10.º
  50. Texto do artigo, página 1: 11. Magencio Manuel Mahala ......................................................... 11.º
  51. Texto do artigo, página 1: O Presidente do Júri, Benfica Isidro. — O Vogal, Amido Saibo. — O Secretário, Justino Adelino.
  52. Parágrafo, página 2: 134 II SÉRIE — NÚMERO 28
  53. Texto do artigo, página 2: Universidade Pedagógica
  54. Texto do artigo, página 2: Despachos De 21 de Dezembro de 2015:
  55. Texto do artigo, página 2: Nelson Filipe, titular do NUIT 104972659, assistente estagiário, carreira de assistente universitário — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos trermos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2016.)
  57. Texto do artigo, página 2: De 29 de Dezembro de 2015:
  58. Texto do artigo, página 2: Alexia Leocádia Feliz Jeje, titular do NUIT 107401083, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.
  59. Texto do artigo, página 2: Evaristo Lote Sambo, titular do NUIT 107393447, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.
  60. Texto do artigo, página 2: Sandra Filita das Dores Alfredo Duvane, titular do NUIT 104991599, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.
  61. Texto do artigo, página 2: Joaquim Inácio Simbine, titular do NUIT 110677367, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  62. Texto do artigo, página 2: De 4 de Janeiro de 2016:
  63. Texto do artigo, página 2: Alberto Augusto Macuácua, titular do NUIT 103380731, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  64. Texto do artigo, página 2: Edson Joaquim Come, titular do NUIT 108075589, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  65. Texto do artigo, página 2: Enosse Manuel Nhabetse, titular do NUIT 110956797, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.
  66. Texto do artigo, página 2: Felizardo Inácio Mucavele, titular do NUIT 107017984, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  67. Texto do artigo, página 2: De 8 de Setembro de 2016:
  68. Texto do artigo, página 2: Saide Sujamo Macoreia, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Universidade Pedagógica, Delegação de Gaza para a Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional de Gaza para exercer as suas funções.
  69. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  70. Texto do artigo, página 2: De 28 de Setembro de 2016:
  71. Texto do artigo, página 2: Assa Mosse Chachuaio, titular do NUIT 102948491, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  72. Texto do artigo, página 2: Gelcina da Cristina Macanze, titular do NUIT 109596361, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior em adminstração pública N1, classe E, escalão 1.
  73. Texto do artigo, página 2: É rectificada a nomeação de Zulmira Luís Francisco, titular do NUIT 101449823, Directora Nacional, nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 da artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Director de Delegação de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissao Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, I série, n.º 104.
  74. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Março de 2017. — O Reitor, Jorge Ferrão. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
  75. Texto do artigo, página 2: É rectificada a nomeação de Pedro António Bila, titular do NUIT 102549880, Director Nacional, nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Director Adjunto de Delegação de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, I série, n.º 104.
  76. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Março de 2017. — O Reitor, Jorge Ferrão.
  77. Texto do artigo, página 2: Direcção de Recursos Humanos
  78. Texto do artigo, página 2: Despachos De 15 de Maio de 20178:
  79. Texto do artigo, página 2: Agostinho Julião Chambe, titular do NUIT 112499709 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  80. Título de secção, página 3: 8 DE FEVEREIRO DE 2018 135
  81. Texto do artigo, página 3: Belisário Eduardo Cau, titular do NUIT 129732024 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  82. Texto do artigo, página 3: Eduardo Silvestre Manave, titular do NUIT 108380578 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  83. Texto do artigo, página 3: Fernando António Comé, titular do NUIT 119098440 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  84. Texto do artigo, página 3: Kátia Eulália Baloi, titular do NUIT 112787658 — nomeada ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  85. Texto do artigo, página 3: Helga Augusto Sechene, titular do NUIT 133341439 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  86. Texto do artigo, página 3: Jaime Simão Nuvunga, titular do NUIT 108500107 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  87. Texto do artigo, página 3: Pró-Reitoria para Administração e Recursos
  88. Texto do artigo, página 3: Despacho De 29 de Abril de 2016:
  89. Texto do artigo, página 3: Sérgio Cumbucane Estefánio Witimisse, titular do NUIT 108179228, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente,
  90. Texto do artigo, página 3: nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica – Gaza.
  91. Texto do artigo, página 3: Delegação de Gaza
  92. Texto do artigo, página 3: Despachos De 14 de Dezembro de 2017:
  93. Texto do artigo, página 3: Pedro Alfredo Cossa, titular do NUIT 123523512, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — expulso do aparelho do Estado, nos termos da alínea f) do artigo 88, conjugada com a alínea f) do n.º 1 do artigo 81, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ainda com a alínea f) do artigo 143 do Regulamento do referido Estatuto.
  94. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 28 de Dezembro.)
  95. Texto do artigo, página 3: Anula-se o resultado do concurso de ingresso publicado no Boletim da República, II série, n.º 128, de 26 de Outubro de 2016, de Suzana Alberto Chaúque, por não reunir requisitos que confirmam suas qualificações como técnica profissional, especializada em laboratório.
  96. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do mesmo Estatuto, é transferido Joaquim Rafael Machava, titular do NUIT 104748430, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai para a Universidade Pedagógica Delegação de Gaza, onde será enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  97. Texto do artigo, página 3: Chogoene, 11 de Setembro de 2017. — A Directora da Universidade Pedagógica-Gaza, Zulmira Luís Francisco. — A Governadora da Província de Gaza, Stella da Graca Pinto Novo Zeca.
  98. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  99. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Aviso Governo do Distrito de Namuno Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 4 de Janeiro de 2016:
  • Diploma De 8 de Setembro de 2016:
  • Diploma De 28 de Setembro de 2016:
  • Despacho Pró-Reitoria para Administração e Recursos
  • Despacho Delegação de Gaza