LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 28

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 28/2020

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 II SÉRIE — Número 28
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Gabinete de Informação:
Parágrafo · p. 1 Instituto de Comunicação Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito Chókwè:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nhamatanda:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Xai-Xai:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 Gabinete de Informação
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Comunicação Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na categoria de técnico superior de comunicação social N1, técnico profissional de comunicação social, auxiliar administrativo, agente de serviço e auxiliar, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 13 de Outubro de 2019, do quadro de pessoal do Instituto de Comunicação Social, devidamente homologado por despacho de 24 de Setembro de 2019, da Directora-Geral do Instituto de Comunicação Social.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de comunicação social N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Chaide Zainaleadino Selemane Filipe .........................................18,8
Texto do artigo · p. 1 2. Nabote Frazão Langa ...................................................................15,6
Texto do artigo · p. 1 3. Eugénia Renato José ....................................................................15,5
Texto do artigo · p. 1 4. Bernardino Tome Oluis Tomo.....................................................15,3
Texto do artigo · p. 1 5. Micas Abílio Mavulula ................................................................14,8
Texto do artigo · p. 1 6. Reginaldo Joaquim Sitoe .............................................................14,8
Texto do artigo · p. 1 7. João Júlio Machassel....................................................................14,7
Texto do artigo · p. 1 8. Antonia Lionor Manuel Chagua ..................................................13,5
Texto do artigo · p. 1 9. Anália Leta Salvado Chiau ..........................................................12,2
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico profissional de comunicação social: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Guilherme Manuel Chaúque........................................................19,2
Texto do artigo · p. 1 2. Constantino Carlos Novela ..........................................................15,2
Texto do artigo · p. 1 3. Dionildo Anante de Sousa Tamele ..............................................14,2
Texto do artigo · p. 1 4. Yolanda de Jesus Tichone............................................................13,1 Carreira de auxiliar administrativo (motorista):
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Isaías Carlos Zita..........................................................................16,4
Texto do artigo · p. 1 2. Nelson Mangenge ........................................................................13,6
Texto do artigo · p. 1 3. Leonilde Junqueiro Sararazo........................................................13,4
Texto do artigo · p. 1 4. Amâncio Henrique.......................................................................13,2 Carreira de agente de serviço (guarda):
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Octávio Alberto Chichava............................................................16,0
Texto do artigo · p. 1 2. Hélder da Conceição Manjate......................................................15,4
Texto do artigo · p. 1 3. Gildo Lourenço Baloi ..................................................................14,6
Texto do artigo · p. 1 4. Arlindo Gabriel Djedje ................................................................14,5
Texto do artigo · p. 1 5. Armindo Salomão Simango.........................................................14,4
Texto do artigo · p. 1 6. Hilário Alberto Nhare ..................................................................12,1 Carreira de auxiliar (servente):
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Eufrázia Cármen Munguambe ...................................................18,7
Texto do artigo · p. 1 2. Joaquim Simião Machava..........................................................18,4
Texto do artigo · p. 1 3. Estêvão Jacinto Mulungo...........................................................16,4
Texto do artigo · p. 1 4. Calisto Joel Chongo ...................................................................16,2
Texto do artigo · p. 1 5. Cremilde Marta Diogo Cumbane...............................................16,1
Texto do artigo · p. 1 6. Alberto José Cinturão ................................................................15,7
Texto do artigo · p. 1 7. Ana Telvina das Dores Orlando.................................................15,0
Texto do artigo · p. 1 8. Denilse da Diana António Chelengo..........................................15,0
Texto do artigo · p. 1 9. Telma Felizardo Mumbe............................................................14,9
Texto do artigo · p. 1 10. Edson Alberto Cumbane............................................................14,8
Texto do artigo · p. 1 11. Agostinho Zacarias Muchanga ..................................................14,5
Texto do artigo · p. 1 12. Justino Tomás Matusse..............................................................14,5
Texto do artigo · p. 1 13. Carolina António Langa.............................................................14,3
Texto do artigo · p. 1 14. Álvaro Albino Matola................................................................14,2
Texto do artigo · p. 1 15. Lopes Alberto Sitoe ...................................................................14,2
Texto do artigo · p. 1 16. Cátia Angelina Macamo ............................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 17. Joaquim Alberto Boca................................................................13,7
Texto do artigo · p. 1 18. Zanacretete de Cátia Bilale ........................................................13,6
Texto do artigo · p. 1 19. Hilton Paulo Cossa.....................................................................13,6
Texto do artigo · p. 1 20. Ana Maria Jéssica Nhantumbo ..................................................13,4
Texto do artigo · p. 1 21. Raquel Fernando Nhambine ......................................................13,3
Texto do artigo · p. 1 22. Laura Tagir Bim Maroovile.......................................................13,0
Texto do artigo · p. 1 23. Naila da Marieta Carlos Nhamuchoa.........................................13,0
Texto do artigo · p. 1 24. Camilo Isaias Nhancale..............................................................12,9
Texto do artigo · p. 1 25. Luísa Artur Chihale....................................................................12,7
Texto do artigo · p. 1 26. Zaida Sérgio Wane.....................................................................12,7
Texto do artigo · p. 1 27. Carmelinda Marta Diogo Cumbane...........................................12,5
Texto do artigo · p. 1 28. Sérgio Leonardo Nhamuneque ..................................................12,4
Título de secção · p. 2 130 II SÉRIE — NÚMERO 28
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 29. Helgínio Jaime Dambe...............................................................12,4
Texto do artigo · p. 2 30. Fahamo Xavier Domingos .........................................................12,4
Texto do artigo · p. 2 31. Laurinda Filimão Mahece..........................................................11,6
Texto do artigo · p. 2 32. Iria Hermínia Silvestre Mauele..................................................11,5
Texto do artigo · p. 2 33. Ivete Pedro Macia ......................................................................11,4
Texto do artigo · p. 2 34. João Simão Macuácua................................................................11,3
Texto do artigo · p. 2 35. Francisco Taula Nhancake.........................................................11,0
Texto do artigo · p. 2 36. Jurema Tiago Manguele.............................................................10,6
Texto do artigo · p. 2 37. Anastácia Jaime Gove................................................................10,1
Texto do artigo · p. 2 38. Ede Pedro Matusse.......................................................................9,2
Texto do artigo · p. 2 39. Joaquim Jorge Sitoe .....................................................................8,4
Texto do artigo · p. 2 O concurso é válido por três anos, tendo sido admitidos nesta primeira fase os concorrentes classificados em primeiro lugar para todas as carreiras, e primeiro e segundo classificados para a carreira de auxiliar.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Janeiro de 2020. — A Presidente do Júri, Fárida da Costa Elias Addula.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 26 de Junho de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Roda Luís Sambo, titular do NUIT 120687824, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Csonselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 9 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Nhamatanda
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final do candidato aprovado no concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente de N1, para o quadro de pessoal privativo e comum do Distrito de Nhamatanda, a que se refere o aviso publicado no Diário de Moçambique e na vitrina deste Serviço Distrital, edição de 5 de Janeiro de 2018.
Texto do artigo · p. 2 Especialidade de Francês - 1 vaga:
Texto do artigo · p. 2 Admitido: Média do certificado Bernardo Carlos Sechene....................................................................12
Texto do artigo · p. 2 Nhamatanda, 22 de Fevereiro de 2018. — O Presidente do Júri, David Jacob Mafavisse.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do
Texto do artigo · p. 2 Estado, na carreira de docente de N3, para o quadro de pessoal privativo e comum do Distrito de Nhamatanda, a que se refere o aviso publicado na vitrina deste Serviço Distrital, edição de 30 de Dezembro de 2019.
Texto do artigo · p. 2 Especialidade Regular-10 vagas: Admitidos: Média do certificado
Texto do artigo · p. 2 1. Luís Marcos Zindoga ....................................................................16
Texto do artigo · p. 2 2. Genova Luís Silva.........................................................................16
Texto do artigo · p. 2 3. Milzete Zacarias Gribete Betia .....................................................16
Texto do artigo · p. 2 4. Celestino Jorge Armando..............................................................16
Texto do artigo · p. 2 5. Luísa Alberto Magariro.................................................................15
Texto do artigo · p. 2 6. Elton Timóteo Miquitaio...............................................................15
Texto do artigo · p. 2 7. Domingos Esmael Antonio ...........................................................15
Texto do artigo · p. 2 8. Chiquita Chico Gimo Ambrósio ...................................................15
Texto do artigo · p. 2 9. Ludovina da Conceição Conde .....................................................15
Texto do artigo · p. 2 10. Gil Francisco Mucicana Nhore .....................................................15
Texto do artigo · p. 2 11. Samuel Francisco Chitondo ..........................................................15
Texto do artigo · p. 2 12. Omar Félix Armando ....................................................................15
Texto do artigo · p. 2 13. Epidércio José Feniasse ................................................................15
Texto do artigo · p. 2 14. Mariana Américo Muchocotua ....................................................15
Texto do artigo · p. 2 15. Inês Goveia Fulede .......................................................................15
Texto do artigo · p. 2 16. Isaquiel Pita Languisse .................................................................15
Texto do artigo · p. 2 17. João Domingos Fernando Lázaro Zunguza ..................................15
Texto do artigo · p. 2 18. Traimo Jone João ..........................................................................15
Texto do artigo · p. 2 19. David Celestino Michone Chapaia ...............................................15
Texto do artigo · p. 2 20. Clara de Fátima Tamburane Albertino .........................................14
Texto do artigo · p. 2 21. Manuel José Manjoca ...................................................................14
Texto do artigo · p. 2 22. Ilda Fernando Castigo...................................................................14
Texto do artigo · p. 2 23. Idelson Augusto Joaquim..............................................................14
Texto do artigo · p. 2 Nhamatanda,7 de Fevereiro de 2020. — O Presidente do Júri, Roberto Lavo Armando.
Texto do artigo · p. 2 Município da Cidade de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, e republicada pela Lei n.º 13/2018, de 17 de Dezembro, em conformidade com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior em administração pública N1, no quadro de pessoal do Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, devidamente homologado por Despacho do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai, datado de 23 de Outubro de 2019.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior em administração pública N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Cecília Leontina Hélder Martinho Rafael....................................15,0
Texto do artigo · p. 2 2. Márcio de Isabel Maria Gusse Gonçalves ...................................14,6
Texto do artigo · p. 2 3. Malva da Zélia Estevão Joaquim .................................................13,8
Texto do artigo · p. 2 4. Nelsa da Graça Massango............................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 5. Bercília Egéria António Djive .....................................................13,3
Texto do artigo · p. 2 6. Francisco André Sitoe..................................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 7. Jorge Samuel Nhangave...............................................................13,0
Título de secção · p. 3 12 DE FEVEREIRO DE 2020 131
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 8. Hélder Henrique Mate................................................................12,3
Texto do artigo · p. 3 9. Laura Percina Bernardo .......................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 3 10. Simião Babalala Chambe...........................................................12,3
Texto do artigo · p. 3 11. João Eduardo Manhique ............................................................12,1
Texto do artigo · p. 3 12. Torge Leonardo Chitolo.............................................................12,1
Texto do artigo · p. 3 13. Jaquelina Figueiredo Langa .......................................................11,8
Texto do artigo · p. 3 14. Mércia Gaspar Tinvane..............................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 15. Rosta José Cumbe......................................................................11,3
Texto do artigo · p. 3 16. Angélica Emílio Sousa Sair .......................................................11,1
Texto do artigo · p. 3 17. Paloma Manuel Sambo Boa.......................................................11,1
Texto do artigo · p. 3 18. Artimiza Arão Bila Guambe ......................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 19. Recardina Florência Elias Tembe ..............................................11,0
Texto do artigo · p. 3 20. Moisés Abel Matavele ...............................................................10,8
Texto do artigo · p. 3 21. Arcénio Américo Cossa .............................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 22. Marlícia João Balane..................................................................10,3
Texto do artigo · p. 3 23. Imelda Faira Belmiro Cossa Saene............................................10,0
Texto do artigo · p. 3 24. Danilo Elson Vasco Manhique ....................................................9,6
Texto do artigo · p. 3 25. Lúcia André Moiane ....................................................................9,6
Texto do artigo · p. 3 26. Calamodine Nicolau Augusto dos Santos....................................9,5
Texto do artigo · p. 3 27. Cornélio Daniel Isidro Cavele .....................................................9,5
Texto do artigo · p. 3 28. Daniel Jacinto Mondlane .............................................................9,5
Texto do artigo · p. 3 29. Ermília Romão Chamo ................................................................9,5
Texto do artigo · p. 3 30. Helena Mafana Rafael..................................................................9,5
Texto do artigo · p. 3 31. Isabel Herinque Cujama...............................................................9,5
Texto do artigo · p. 3 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Artimiza Salvador Maueia.
Texto do artigo · p. 3 2. Aurélio José Macamo.
Texto do artigo · p. 3 3. Benedita Salvador Boa Mahumane.
Texto do artigo · p. 3 4. Benvinda Alfredo Zandamela.
Texto do artigo · p. 3 5. Cermínia Fernando Parruque.
Texto do artigo · p. 3 6. Cliofita Fausta Joaquim Savanguane.
Texto do artigo · p. 3 7. Elísio Timóteo Frezara.
Texto do artigo · p. 3 8. Elsa das Dores Domingos Bila.
Texto do artigo · p. 3 9. Epifânia Camilo Chone.
Texto do artigo · p. 3 10. Faruke Corratulaine Madogy.
Texto do artigo · p. 3 11. Gildércio Manuel Sumbane.
Texto do artigo · p. 3 12. Hamilton Bento Moiane.
Texto do artigo · p. 3 13. Henriqueta José Congolo.
Texto do artigo · p. 3 14. Joaquim Rui Ernesto Paulo Maússe.
Texto do artigo · p. 3 15. Lelita da Calista Folege.
Texto do artigo · p. 3 16. Luís Elias Júnior.
Texto do artigo · p. 3 17. Luísa Felisberto Seula Nhampossa.
Texto do artigo · p. 3 18. Manuel João da Silva.
Texto do artigo · p. 3 19. Menalda Silva Tembe Tamele.
Texto do artigo · p. 3 20. Mércia Eunito Machango.
Texto do artigo · p. 3 21. Moisés António Mazuze.
Texto do artigo · p. 3 22. Moisés de Carvalho Maguele.
Texto do artigo · p. 3 23. Primavera Moisés João Cavinho.
Texto do artigo · p. 3 24. Rosa Deolinda Vasco Seie.
Texto do artigo · p. 3 25. Sónia Afonso Matavele.
Texto do artigo · p. 3 26. Stélio Custódio Balata.
Texto do artigo · p. 3 27. Yuren Aurélio Leovigildo Mapilele.
Texto do artigo · p. 3 Xai-Xai, 6 de Novembro de 2019. — O Presidente do Júri Simão C. Simbine. — A 1ª Vogal, Filomena Ester da L C. Oliveira. O 2.º Vogal, Joaquim Pedro Mafuiane.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 II SÉRIE — Número 28
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Gabinete de Informação:
  8. Parágrafo, página 1: Instituto de Comunicação Social.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito Chókwè:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nhamatanda:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Xai-Xai:
  14. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  15. Texto do artigo, página 1: Gabinete de Informação
  16. Texto do artigo, página 1: Instituto de Comunicação Social
  17. Texto do artigo, página 1: Aviso
  18. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na categoria de técnico superior de comunicação social N1, técnico profissional de comunicação social, auxiliar administrativo, agente de serviço e auxiliar, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 13 de Outubro de 2019, do quadro de pessoal do Instituto de Comunicação Social, devidamente homologado por despacho de 24 de Setembro de 2019, da Directora-Geral do Instituto de Comunicação Social.
  19. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de comunicação social N1: Aprovados: Valores
  20. Texto do artigo, página 1: 1. Chaide Zainaleadino Selemane Filipe .........................................18,8
  21. Texto do artigo, página 1: 2. Nabote Frazão Langa ...................................................................15,6
  22. Texto do artigo, página 1: 3. Eugénia Renato José ....................................................................15,5
  23. Texto do artigo, página 1: 4. Bernardino Tome Oluis Tomo.....................................................15,3
  24. Texto do artigo, página 1: 5. Micas Abílio Mavulula ................................................................14,8
  25. Texto do artigo, página 1: 6. Reginaldo Joaquim Sitoe .............................................................14,8
  26. Texto do artigo, página 1: 7. João Júlio Machassel....................................................................14,7
  27. Texto do artigo, página 1: 8. Antonia Lionor Manuel Chagua ..................................................13,5
  28. Texto do artigo, página 1: 9. Anália Leta Salvado Chiau ..........................................................12,2
  29. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  30. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  31. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico profissional de comunicação social: Aprovados: Valores
  32. Texto do artigo, página 1: 1. Guilherme Manuel Chaúque........................................................19,2
  33. Texto do artigo, página 1: 2. Constantino Carlos Novela ..........................................................15,2
  34. Texto do artigo, página 1: 3. Dionildo Anante de Sousa Tamele ..............................................14,2
  35. Texto do artigo, página 1: 4. Yolanda de Jesus Tichone............................................................13,1 Carreira de auxiliar administrativo (motorista):
  36. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  37. Texto do artigo, página 1: 1. Isaías Carlos Zita..........................................................................16,4
  38. Texto do artigo, página 1: 2. Nelson Mangenge ........................................................................13,6
  39. Texto do artigo, página 1: 3. Leonilde Junqueiro Sararazo........................................................13,4
  40. Texto do artigo, página 1: 4. Amâncio Henrique.......................................................................13,2 Carreira de agente de serviço (guarda):
  41. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  42. Texto do artigo, página 1: 1. Octávio Alberto Chichava............................................................16,0
  43. Texto do artigo, página 1: 2. Hélder da Conceição Manjate......................................................15,4
  44. Texto do artigo, página 1: 3. Gildo Lourenço Baloi ..................................................................14,6
  45. Texto do artigo, página 1: 4. Arlindo Gabriel Djedje ................................................................14,5
  46. Texto do artigo, página 1: 5. Armindo Salomão Simango.........................................................14,4
  47. Texto do artigo, página 1: 6. Hilário Alberto Nhare ..................................................................12,1 Carreira de auxiliar (servente):
  48. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  49. Texto do artigo, página 1: 1. Eufrázia Cármen Munguambe ...................................................18,7
  50. Texto do artigo, página 1: 2. Joaquim Simião Machava..........................................................18,4
  51. Texto do artigo, página 1: 3. Estêvão Jacinto Mulungo...........................................................16,4
  52. Texto do artigo, página 1: 4. Calisto Joel Chongo ...................................................................16,2
  53. Texto do artigo, página 1: 5. Cremilde Marta Diogo Cumbane...............................................16,1
  54. Texto do artigo, página 1: 6. Alberto José Cinturão ................................................................15,7
  55. Texto do artigo, página 1: 7. Ana Telvina das Dores Orlando.................................................15,0
  56. Texto do artigo, página 1: 8. Denilse da Diana António Chelengo..........................................15,0
  57. Texto do artigo, página 1: 9. Telma Felizardo Mumbe............................................................14,9
  58. Texto do artigo, página 1: 10. Edson Alberto Cumbane............................................................14,8
  59. Texto do artigo, página 1: 11. Agostinho Zacarias Muchanga ..................................................14,5
  60. Texto do artigo, página 1: 12. Justino Tomás Matusse..............................................................14,5
  61. Texto do artigo, página 1: 13. Carolina António Langa.............................................................14,3
  62. Texto do artigo, página 1: 14. Álvaro Albino Matola................................................................14,2
  63. Texto do artigo, página 1: 15. Lopes Alberto Sitoe ...................................................................14,2
  64. Texto do artigo, página 1: 16. Cátia Angelina Macamo ............................................................14,0
  65. Texto do artigo, página 1: 17. Joaquim Alberto Boca................................................................13,7
  66. Texto do artigo, página 1: 18. Zanacretete de Cátia Bilale ........................................................13,6
  67. Texto do artigo, página 1: 19. Hilton Paulo Cossa.....................................................................13,6
  68. Texto do artigo, página 1: 20. Ana Maria Jéssica Nhantumbo ..................................................13,4
  69. Texto do artigo, página 1: 21. Raquel Fernando Nhambine ......................................................13,3
  70. Texto do artigo, página 1: 22. Laura Tagir Bim Maroovile.......................................................13,0
  71. Texto do artigo, página 1: 23. Naila da Marieta Carlos Nhamuchoa.........................................13,0
  72. Texto do artigo, página 1: 24. Camilo Isaias Nhancale..............................................................12,9
  73. Texto do artigo, página 1: 25. Luísa Artur Chihale....................................................................12,7
  74. Texto do artigo, página 1: 26. Zaida Sérgio Wane.....................................................................12,7
  75. Texto do artigo, página 1: 27. Carmelinda Marta Diogo Cumbane...........................................12,5
  76. Texto do artigo, página 1: 28. Sérgio Leonardo Nhamuneque ..................................................12,4
  77. Título de secção, página 2: 130 II SÉRIE — NÚMERO 28
  78. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  79. Texto do artigo, página 2: 29. Helgínio Jaime Dambe...............................................................12,4
  80. Texto do artigo, página 2: 30. Fahamo Xavier Domingos .........................................................12,4
  81. Texto do artigo, página 2: 31. Laurinda Filimão Mahece..........................................................11,6
  82. Texto do artigo, página 2: 32. Iria Hermínia Silvestre Mauele..................................................11,5
  83. Texto do artigo, página 2: 33. Ivete Pedro Macia ......................................................................11,4
  84. Texto do artigo, página 2: 34. João Simão Macuácua................................................................11,3
  85. Texto do artigo, página 2: 35. Francisco Taula Nhancake.........................................................11,0
  86. Texto do artigo, página 2: 36. Jurema Tiago Manguele.............................................................10,6
  87. Texto do artigo, página 2: 37. Anastácia Jaime Gove................................................................10,1
  88. Texto do artigo, página 2: 38. Ede Pedro Matusse.......................................................................9,2
  89. Texto do artigo, página 2: 39. Joaquim Jorge Sitoe .....................................................................8,4
  90. Texto do artigo, página 2: O concurso é válido por três anos, tendo sido admitidos nesta primeira fase os concorrentes classificados em primeiro lugar para todas as carreiras, e primeiro e segundo classificados para a carreira de auxiliar.
  91. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Janeiro de 2020. — A Presidente do Júri, Fárida da Costa Elias Addula.
  92. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chókwè
  93. Texto do artigo, página 2: Despacho De 26 de Junho de 2019:
  94. Texto do artigo, página 2: Roda Luís Sambo, titular do NUIT 120687824, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Csonselho de Ministros.
  95. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 9 de Julho de 2019.)
  96. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Nhamatanda
  97. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  98. Texto do artigo, página 2: Avisos
  99. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final do candidato aprovado no concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente de N1, para o quadro de pessoal privativo e comum do Distrito de Nhamatanda, a que se refere o aviso publicado no Diário de Moçambique e na vitrina deste Serviço Distrital, edição de 5 de Janeiro de 2018.
  100. Texto do artigo, página 2: Especialidade de Francês - 1 vaga:
  101. Texto do artigo, página 2: Admitido: Média do certificado Bernardo Carlos Sechene....................................................................12
  102. Texto do artigo, página 2: Nhamatanda, 22 de Fevereiro de 2018. — O Presidente do Júri, David Jacob Mafavisse.
  103. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do
  104. Texto do artigo, página 2: Estado, na carreira de docente de N3, para o quadro de pessoal privativo e comum do Distrito de Nhamatanda, a que se refere o aviso publicado na vitrina deste Serviço Distrital, edição de 30 de Dezembro de 2019.
  105. Texto do artigo, página 2: Especialidade Regular-10 vagas: Admitidos: Média do certificado
  106. Texto do artigo, página 2: 1. Luís Marcos Zindoga ....................................................................16
  107. Texto do artigo, página 2: 2. Genova Luís Silva.........................................................................16
  108. Texto do artigo, página 2: 3. Milzete Zacarias Gribete Betia .....................................................16
  109. Texto do artigo, página 2: 4. Celestino Jorge Armando..............................................................16
  110. Texto do artigo, página 2: 5. Luísa Alberto Magariro.................................................................15
  111. Texto do artigo, página 2: 6. Elton Timóteo Miquitaio...............................................................15
  112. Texto do artigo, página 2: 7. Domingos Esmael Antonio ...........................................................15
  113. Texto do artigo, página 2: 8. Chiquita Chico Gimo Ambrósio ...................................................15
  114. Texto do artigo, página 2: 9. Ludovina da Conceição Conde .....................................................15
  115. Texto do artigo, página 2: 10. Gil Francisco Mucicana Nhore .....................................................15
  116. Texto do artigo, página 2: 11. Samuel Francisco Chitondo ..........................................................15
  117. Texto do artigo, página 2: 12. Omar Félix Armando ....................................................................15
  118. Texto do artigo, página 2: 13. Epidércio José Feniasse ................................................................15
  119. Texto do artigo, página 2: 14. Mariana Américo Muchocotua ....................................................15
  120. Texto do artigo, página 2: 15. Inês Goveia Fulede .......................................................................15
  121. Texto do artigo, página 2: 16. Isaquiel Pita Languisse .................................................................15
  122. Texto do artigo, página 2: 17. João Domingos Fernando Lázaro Zunguza ..................................15
  123. Texto do artigo, página 2: 18. Traimo Jone João ..........................................................................15
  124. Texto do artigo, página 2: 19. David Celestino Michone Chapaia ...............................................15
  125. Texto do artigo, página 2: 20. Clara de Fátima Tamburane Albertino .........................................14
  126. Texto do artigo, página 2: 21. Manuel José Manjoca ...................................................................14
  127. Texto do artigo, página 2: 22. Ilda Fernando Castigo...................................................................14
  128. Texto do artigo, página 2: 23. Idelson Augusto Joaquim..............................................................14
  129. Texto do artigo, página 2: Nhamatanda,7 de Fevereiro de 2020. — O Presidente do Júri, Roberto Lavo Armando.
  130. Texto do artigo, página 2: Município da Cidade de Xai-Xai
  131. Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal
  132. Texto do artigo, página 2: Aviso
  133. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, e republicada pela Lei n.º 13/2018, de 17 de Dezembro, em conformidade com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior em administração pública N1, no quadro de pessoal do Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, devidamente homologado por Despacho do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai, datado de 23 de Outubro de 2019.
  134. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior em administração pública N1: Aprovados: Valores
  135. Texto do artigo, página 2: 1. Cecília Leontina Hélder Martinho Rafael....................................15,0
  136. Texto do artigo, página 2: 2. Márcio de Isabel Maria Gusse Gonçalves ...................................14,6
  137. Texto do artigo, página 2: 3. Malva da Zélia Estevão Joaquim .................................................13,8
  138. Texto do artigo, página 2: 4. Nelsa da Graça Massango............................................................13,5
  139. Texto do artigo, página 2: 5. Bercília Egéria António Djive .....................................................13,3
  140. Texto do artigo, página 2: 6. Francisco André Sitoe..................................................................13,0
  141. Texto do artigo, página 2: 7. Jorge Samuel Nhangave...............................................................13,0
  142. Título de secção, página 3: 12 DE FEVEREIRO DE 2020 131
  143. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  144. Texto do artigo, página 3: 8. Hélder Henrique Mate................................................................12,3
  145. Texto do artigo, página 3: 9. Laura Percina Bernardo .......................................................... 12,3
  146. Texto do artigo, página 3: 10. Simião Babalala Chambe...........................................................12,3
  147. Texto do artigo, página 3: 11. João Eduardo Manhique ............................................................12,1
  148. Texto do artigo, página 3: 12. Torge Leonardo Chitolo.............................................................12,1
  149. Texto do artigo, página 3: 13. Jaquelina Figueiredo Langa .......................................................11,8
  150. Texto do artigo, página 3: 14. Mércia Gaspar Tinvane..............................................................11,5
  151. Texto do artigo, página 3: 15. Rosta José Cumbe......................................................................11,3
  152. Texto do artigo, página 3: 16. Angélica Emílio Sousa Sair .......................................................11,1
  153. Texto do artigo, página 3: 17. Paloma Manuel Sambo Boa.......................................................11,1
  154. Texto do artigo, página 3: 18. Artimiza Arão Bila Guambe ......................................................11,0
  155. Texto do artigo, página 3: 19. Recardina Florência Elias Tembe ..............................................11,0
  156. Texto do artigo, página 3: 20. Moisés Abel Matavele ...............................................................10,8
  157. Texto do artigo, página 3: 21. Arcénio Américo Cossa .............................................................10,5
  158. Texto do artigo, página 3: 22. Marlícia João Balane..................................................................10,3
  159. Texto do artigo, página 3: 23. Imelda Faira Belmiro Cossa Saene............................................10,0
  160. Texto do artigo, página 3: 24. Danilo Elson Vasco Manhique ....................................................9,6
  161. Texto do artigo, página 3: 25. Lúcia André Moiane ....................................................................9,6
  162. Texto do artigo, página 3: 26. Calamodine Nicolau Augusto dos Santos....................................9,5
  163. Texto do artigo, página 3: 27. Cornélio Daniel Isidro Cavele .....................................................9,5
  164. Texto do artigo, página 3: 28. Daniel Jacinto Mondlane .............................................................9,5
  165. Texto do artigo, página 3: 29. Ermília Romão Chamo ................................................................9,5
  166. Texto do artigo, página 3: 30. Helena Mafana Rafael..................................................................9,5
  167. Texto do artigo, página 3: 31. Isabel Herinque Cujama...............................................................9,5
  168. Texto do artigo, página 3: Faltaram:
  169. Texto do artigo, página 3: 1. Artimiza Salvador Maueia.
  170. Texto do artigo, página 3: 2. Aurélio José Macamo.
  171. Texto do artigo, página 3: 3. Benedita Salvador Boa Mahumane.
  172. Texto do artigo, página 3: 4. Benvinda Alfredo Zandamela.
  173. Texto do artigo, página 3: 5. Cermínia Fernando Parruque.
  174. Texto do artigo, página 3: 6. Cliofita Fausta Joaquim Savanguane.
  175. Texto do artigo, página 3: 7. Elísio Timóteo Frezara.
  176. Texto do artigo, página 3: 8. Elsa das Dores Domingos Bila.
  177. Texto do artigo, página 3: 9. Epifânia Camilo Chone.
  178. Texto do artigo, página 3: 10. Faruke Corratulaine Madogy.
  179. Texto do artigo, página 3: 11. Gildércio Manuel Sumbane.
  180. Texto do artigo, página 3: 12. Hamilton Bento Moiane.
  181. Texto do artigo, página 3: 13. Henriqueta José Congolo.
  182. Texto do artigo, página 3: 14. Joaquim Rui Ernesto Paulo Maússe.
  183. Texto do artigo, página 3: 15. Lelita da Calista Folege.
  184. Texto do artigo, página 3: 16. Luís Elias Júnior.
  185. Texto do artigo, página 3: 17. Luísa Felisberto Seula Nhampossa.
  186. Texto do artigo, página 3: 18. Manuel João da Silva.
  187. Texto do artigo, página 3: 19. Menalda Silva Tembe Tamele.
  188. Texto do artigo, página 3: 20. Mércia Eunito Machango.
  189. Texto do artigo, página 3: 21. Moisés António Mazuze.
  190. Texto do artigo, página 3: 22. Moisés de Carvalho Maguele.
  191. Texto do artigo, página 3: 23. Primavera Moisés João Cavinho.
  192. Texto do artigo, página 3: 24. Rosa Deolinda Vasco Seie.
  193. Texto do artigo, página 3: 25. Sónia Afonso Matavele.
  194. Texto do artigo, página 3: 26. Stélio Custódio Balata.
  195. Texto do artigo, página 3: 27. Yuren Aurélio Leovigildo Mapilele.
  196. Texto do artigo, página 3: Xai-Xai, 6 de Novembro de 2019. — O Presidente do Júri Simão C. Simbine. — A 1ª Vogal, Filomena Ester da L C. Oliveira. O 2.º Vogal, Joaquim Pedro Mafuiane.
  197. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  198. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Conselho Municipal. Gabinete de Informação Instituto de Comunicação Social
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Aviso Governo do Distrito de Nhamatanda Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Município da Cidade de Xai-Xai Conselho Municipal