Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto extraído + documento associado
Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Texto do artigo, página 1: De 2 de Novembro de 2021: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
- Texto do artigo, página 1: Alexandre Salvador Simango, titular do NUIT 100872706, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Junho de 2021, 35 anos, 2 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
- Texto do artigo, página 1: Lénio João Charles Mendonça, especialista — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2021, 16 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 1: Lúcio da Costa Tomás Buce, titular do NUIT 103685397, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1 — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Dezembro de 2020, 25 anos, 11 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. Mário Sebastião Massochua, titular do NUIT 102060113, enquadrado na carreira de especialista de tesouro e finanças assistente — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Setembro de 2021, 28 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
- Texto do artigo, página 1: Sheila Maucy Lopes Matusse, titular do NUIT 103391369, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Julho de 2021, 12 anos, 7 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.