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II SÉRIE — n.º 28

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 28/2022

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 II SÉRIE — Número 28
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 2 de Novembro de 2021: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Alexandre Salvador Simango, titular do NUIT 100872706, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Junho de 2021, 35 anos, 2 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Lénio João Charles Mendonça, especialista — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2021, 16 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Lúcio da Costa Tomás Buce, titular do NUIT 103685397, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1 — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Dezembro de 2020, 25 anos, 11 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. Mário Sebastião Massochua, titular do NUIT 102060113, enquadrado na carreira de especialista de tesouro e finanças assistente — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Setembro de 2021, 28 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Sheila Maucy Lopes Matusse, titular do NUIT 103391369, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Julho de 2021, 12 anos, 7 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 20 de Setembro de 2021: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Paulo Pedro Tivane, técnico II da Empresa Moçambique Telecom, S.A — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Setembro de 2021, 27 anos, 5 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 II SÉRIE — Número 28
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos
  15. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  16. Texto do artigo, página 1: De 2 de Novembro de 2021: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  17. Texto do artigo, página 1: Alexandre Salvador Simango, titular do NUIT 100872706, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Junho de 2021, 35 anos, 2 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  18. Texto do artigo, página 1: Lénio João Charles Mendonça, especialista — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2021, 16 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: Lúcio da Costa Tomás Buce, titular do NUIT 103685397, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1 — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Dezembro de 2020, 25 anos, 11 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. Mário Sebastião Massochua, titular do NUIT 102060113, enquadrado na carreira de especialista de tesouro e finanças assistente — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Setembro de 2021, 28 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  20. Texto do artigo, página 1: Sheila Maucy Lopes Matusse, titular do NUIT 103391369, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Julho de 2021, 12 anos, 7 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  21. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho
  23. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  24. Texto do artigo, página 1: De 20 de Setembro de 2021: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  25. Texto do artigo, página 1: Paulo Pedro Tivane, técnico II da Empresa Moçambique Telecom, S.A — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Setembro de 2021, 27 anos, 5 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  26. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  27. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado