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Texto do artigo · p. 4 De 1 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Lídia Alberto João Miguel de Oliveira — nomeada definitivamente para a carreira de auxiliar judicial fiscal, na categoria de auxiliar judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 21, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea f) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Sagual Manuel José Amade — nomeado definitivamente para a carreira de guarda judicial fiscal, na categoria de guarda judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 21, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea e) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Sara Lina António Víctor — nomeada definitivamente para a carreira de auxiliar judicial fiscal, na categoria de auxiliar judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 21, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea f) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

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Texto do artigo, página 4: De 1 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Lídia Alberto João Miguel de Oliveira — nomeada definitivamente para a carreira de auxiliar judicial fiscal, na categoria de auxiliar judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 21, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea f) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: Sagual Manuel José Amade — nomeado definitivamente para a carreira de guarda judicial fiscal, na categoria de guarda judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 21, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea e) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: Sara Lina António Víctor — nomeada definitivamente para a carreira de auxiliar judicial fiscal, na categoria de auxiliar judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 21, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea f) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

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