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II SÉRIE — n.º 29

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 29/2017

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 II SÉRIE — Número 29
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:
Parágrafo · p. 1 Hospital Central de Maputo.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Fiscal da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Universitário.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 1 Hospital Central de Maputo
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira de técnico superior de administração pública N1, devidamente homologado por despacho de 2 de Novembro de 2016, do Vice Ministro da Saúde.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de administração pública N1: Candidatos:
Texto do artigo · p. 1 1. Dickson Félix António.
Texto do artigo · p. 1 2. Domingos Carlos Bitone.
Texto do artigo · p. 1 3. Judite Maria Júlio Malembe.
Texto do artigo · p. 1 4. Alcinda Rui Francisco Chichava.
Texto do artigo · p. 1 5. Maria Celeste Américo Mavie.
Texto do artigo · p. 1 6. Sostino Betual Mahanja.
Texto do artigo · p. 1 7. Roberto Tiago Soca.
Texto do artigo · p. 1 8. Custódia Alberto Macobole.
Texto do artigo · p. 1 9. Emílio Sarangue.
Texto do artigo · p. 1 10. Ivan Argimindo Diamantino.
Texto do artigo · p. 1 11. Benício Fernando Mechiço.
Texto do artigo · p. 1 12. John Pedro Tangal.
Texto do artigo · p. 1 13. Paulo Américo António.
Texto do artigo · p. 1 14. António Tachama Munhembue.
Texto do artigo · p. 1 15. Arsénio da Conceição C. Muzime.
Texto do artigo · p. 1 16. Dércio Manuel Cumaio.
Texto do artigo · p. 1 17. Eziquiel Ambrósio Sambo.
Texto do artigo · p. 1 18. Geraldina João Maumba.
Texto do artigo · p. 1 19. Alfredo Luís Lopes.
Texto do artigo · p. 1 20. Cléria Carmen Machel.
Texto do artigo · p. 1 21. Henriqueta José Kongolo.
Texto do artigo · p. 1 22. Edna Linda Tamele.
Texto do artigo · p. 1 23. Januário Manuel Nhagumbe.
Texto do artigo · p. 1 24. Cléria Salomão Tempo.
Texto do artigo · p. 1 25. Samuel Jonas Sigaúque.
Texto do artigo · p. 1 26. Mamudo Ibrahimo Ussumane.
Texto do artigo · p. 1 27. Caldina José Noronha.
Texto do artigo · p. 1 28. Valente Justino Nhampalela.
Texto do artigo · p. 1 29. Ana Noémia Jordão Nzilo.
Texto do artigo · p. 1 30. Tânia Beatriz Pedro Zuco.
Texto do artigo · p. 1 31. Ruben Joel Cumbe Júnior.
Texto do artigo · p. 1 32. Ana Paula Augusto Bapiro.
Texto do artigo · p. 1 33. Elber Alberto Jacinto Mourão.
Texto do artigo · p. 1 34. Celestino Rafael Sinae.
Texto do artigo · p. 1 35. Aziel B. F. Bernardo Cuchilemba Manda.
Texto do artigo · p. 1 36. Emídio Hilário Mabota.
Texto do artigo · p. 1 37. Hilário Carlos Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 1 38. Arsénio Dinis Doho.
Texto do artigo · p. 1 39. Albino Arcanjo Machava.
Texto do artigo · p. 1 40. Ernesto Fernando Bata.
Texto do artigo · p. 1 41. Cristina Tomás Basílio Kalecano.
Texto do artigo · p. 1 42. Teles João Chirindza.
Texto do artigo · p. 1 43. Cidália da Lígia Abílio João.
Texto do artigo · p. 1 44. Constância António Pechisso.
Texto do artigo · p. 1 45. Edna Joaquim Muchanga.
Texto do artigo · p. 1 46. Sara Paulo Mandlate.
Texto do artigo · p. 1 47. Denise Natália Eugénio Obadias.
Texto do artigo · p. 1 48. Chulo Horácio Calavete.
Texto do artigo · p. 1 49. Zainado Rentula Ali.
Texto do artigo · p. 1 50. Cháibo Josefo Hadewoche.
Texto do artigo · p. 1 51. Correia Augusto Chaleca.
Texto do artigo · p. 1 52. Egídio Zacarias Bambo.
Texto do artigo · p. 1 53. Tunelga Almiro Maguange.
Texto do artigo · p. 1 54. Nelson António Manhiça.
Texto do artigo · p. 1 55. Niabete Salomão Timana.
Texto do artigo · p. 1 56. Leopoldina Francisco Napoleão.
Texto do artigo · p. 1 57. Marta Edna L. dos Santos Chiburre.
Texto do artigo · p. 1 58. Helenildo António Pitepiche.
Texto do artigo · p. 1 59. Orlando Alberto Thausen Bula.
Texto do artigo · p. 1 60. Joice Celeste Machai.
Texto do artigo · p. 1 61. Izilda Rosário Tomás Mutambe.
Texto do artigo · p. 1 62. José Carlos Soeiro Matsinhe.
Texto do artigo · p. 1 63. Ernestina Rosa Neves.
Texto do artigo · p. 1 64. Primavera Moises João Cavinho.
Texto do artigo · p. 1 65. Paulo Romeu Jaime Nhamposse.
Texto do artigo · p. 1 66. Mariana João Zeca.
Texto do artigo · p. 1 67. Milton Eduardo Nhampossa.
Texto do artigo · p. 1 68. Nádia Argentino Matola.
Texto do artigo · p. 1 69. Olga José Mata.
Texto do artigo · p. 1 70. Leopoldina Carlos Cumba.
Texto do artigo · p. 2 Candidatos:
Texto do artigo · p. 2 71. Neida Cassamo Issufo Hassane.
Texto do artigo · p. 2 72. Artinísio U. Chinguela Azarias.
Texto do artigo · p. 2 73. Celieres Atanásio Danisse.
Texto do artigo · p. 2 74. Alfredo Fernandes Tomás.
Texto do artigo · p. 2 75. Alcino Israel Mapsanganhe.
Texto do artigo · p. 2 76. Emílio José Ngovene.
Texto do artigo · p. 2 77. Eugénio José Velasco.
Texto do artigo · p. 2 78. Eulália Filipa da Graça Nhambe.
Texto do artigo · p. 2 79. Félix António Mate.
Texto do artigo · p. 2 80. Inácio Rafael Manjate.
Texto do artigo · p. 2 81. Ivan Marlon Rosário de Pina.
Texto do artigo · p. 2 82. Jofina Lázaro João Félix.
Texto do artigo · p. 2 83. José Alfredo Macamo.
Texto do artigo · p. 2 84. Leodemila Manuel Zacarias.
Texto do artigo · p. 2 85. Letícia Tânia Machava.
Texto do artigo · p. 2 86. Luísa Miranda Simão.
Texto do artigo · p. 2 87. Mauro Agostinho Saiete Bata.
Texto do artigo · p. 2 88. Nelson Alberto Dzimba.
Texto do artigo · p. 2 89. Raimundo Roberto Zandamela.
Texto do artigo · p. 2 90. Sofia Amaral Geigório.
Texto do artigo · p. 2 91. Tânia Flora Fernando Chirindza.
Texto do artigo · p. 2 92. Yolanda Mariza Mugab Nganhane.
Texto do artigo · p. 2 93. Zito Pedro. Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Dickson Félix António .............................................................19,1
Texto do artigo · p. 2 2. Domingos Carlos Bitone..........................................................18,75
Texto do artigo · p. 2 3. Judite Maria Júlio Malembe.....................................................18,1
Texto do artigo · p. 2 4. Alcinda Rui Francisco Chichava..............................................17,8
Texto do artigo · p. 2 5. Maria Celeste Américo Mavie .................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 6. Sostino Betual Mahanja ...........................................................16,8
Texto do artigo · p. 2 7. Roberto Tiago Soca..................................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 8. Custódia Alberto Macobole .....................................................16,2
Texto do artigo · p. 2 9. Emílio Sarangue.......................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 10. Ivan Argimindo Diamantino ....................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 11. Benício Fernando Mechiço......................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 12. John Pedro Tangal....................................................................15,2
Texto do artigo · p. 2 13. Paulo Américo António............................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 14. António Tachama Munhembue................................................14,8
Texto do artigo · p. 2 15. Arsénio da Conceição C. Muzime ...........................................14,7
Texto do artigo · p. 2 16. Dércio Manuel Cumaio............................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 17. Eziquiel Ambrósio Sambo .......................................................14,1
Texto do artigo · p. 2 18. Geraldina João Maumba .........................................................13,9
Texto do artigo · p. 2 19. Alfredo Luís Lopes ..................................................................13,6
Texto do artigo · p. 2 20. Cléria Carmen Machel.............................................................13,3
Texto do artigo · p. 2 21. Henriqueta José Kongolo.........................................................13,2
Texto do artigo · p. 2 22. Edna Linda Tamele ..................................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 23. Januário Manuel Nhagumbe ....................................................12,8
Texto do artigo · p. 2 24. Cléria Salomão Tempo.............................................................12,6
Texto do artigo · p. 2 25. Samuel Jonas Sigaúque............................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 26. Mamudo Ibrahimo Ussumane..................................................12,4
Texto do artigo · p. 2 27. Caldina José Noronha ..............................................................12,3
Texto do artigo · p. 2 28. Valente Justino Nhampalela.....................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 29. Ana Noémia Jordão Nzilo........................................................11,9
Texto do artigo · p. 2 30. Tânia Beatriz Pedro Zuco ........................................................11,7
Texto do artigo · p. 2 31. Ruben Joel Cumbe Júnior........................................................11,5
Texto do artigo · p. 2 32. Ana Paula Augusto Bapiro.......................................................11,3
Texto do artigo · p. 2 33. Elber Alberto Jacinto Mourão..................................................11,1
Texto do artigo · p. 2 34. Celestino Rafael Sinae.............................................................10,3
Texto do artigo · p. 2 35. Aziel B. F. Bernardo Cuchilemba Manda................................10,7
Texto do artigo · p. 2 36. Emídio Hilário Mabota ............................................................10,5
Texto do artigo · p. 2 37. Hilário Carlos Nhantumbo.......................................................10,2
Texto do artigo · p. 2 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Arsénio Dinis Doho .................................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 2 2. Albino Arcanjo Machava .......................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 2 3. Ernesto Fernando Bata.............................................................. 7,5
Texto do artigo · p. 2 4. Cristina Tomás Basílio Kalecano.............................................. 8,0
Texto do artigo · p. 2 5. Teles João Chirindza ................................................................. 7,3
Texto do artigo · p. 2 6. Cidália da Lígia Abílio João...................................................... 7,3
Texto do artigo · p. 2 7. Constância António Pechisso.................................................... 8,6
Texto do artigo · p. 2 8. Edna Joaquim Muchanga.......................................................... 9,1
Texto do artigo · p. 2 9. Sara Paulo Mandlate ................................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 2 10. Denise Natália Eugénio Obadias .............................................. 7,6
Texto do artigo · p. 2 11. Chulo Horácio Calavete............................................................ 7,0
Texto do artigo · p. 2 12. Zainado Rentula Ali.................................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 2 13. Cháibo Josefo Hadewoche........................................................ 6,0
Texto do artigo · p. 2 14. Correia Augusto Chaleca .......................................................... 7,7
Texto do artigo · p. 2 15. Egídio Zacarias Bambo............................................................. 8,6
Texto do artigo · p. 2 16. Tunelga Almiro Maguange ....................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 2 17. Nelson António Manhiça .......................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 2 18. Niabete Salomão Timana.......................................................... 9,4
Texto do artigo · p. 2 19. Leopoldina Francisco Napoleão ............................................... 8,9
Texto do artigo · p. 2 20. Marta Edna L. dos Santos Chiburre.......................................... 7,6
Texto do artigo · p. 2 21. Helenildo António Pitepiche..................................................... 7,7
Texto do artigo · p. 2 22. Orlando Alberto Thausen Bula ................................................. 9,3
Texto do artigo · p. 2 23. Joice Celeste Machai................................................................. 9,3
Texto do artigo · p. 2 24. Izilda Rosário Tomás Mutambe ................................................ 8,8
Texto do artigo · p. 2 25. José Carlos Soeiro Matsinhe..................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 2 26. Ernestina Rosa Neves................................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 2 27. Primavera Moises João Cavinho............................................... 9,0
Texto do artigo · p. 2 28. Paulo Romeu Jaime Nhamposse............................................... 9,5
Texto do artigo · p. 2 29. Mariana João Zeca ................................................................... 8,6
Texto do artigo · p. 2 30. Milton Eduardo Nhampossa ..................................................... 7,6
Texto do artigo · p. 2 31. Nádia Argentino Matola............................................................ 7,1
Texto do artigo · p. 2 32. Olga José Mata.......................................................................... 7,9
Texto do artigo · p. 2 33. Leopoldina Carlos Cumba ........................................................ 8,9
Texto do artigo · p. 2 34. Neida Cassamo Issufo Hassane ................................................ 8,0 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 2 1. Artinísio U. Chinguela Azarias.
Texto do artigo · p. 2 2. Celieres Atanásio Danisse.
Texto do artigo · p. 2 3. Alfredo Fernandes Tomás.
Texto do artigo · p. 2 4. Alcino Israel Mapsanganhe.
Texto do artigo · p. 2 5. Emílio José Ngovene.
Texto do artigo · p. 2 6. Eugénio José Velasco.
Texto do artigo · p. 2 7. Eulália Filipa da Graça Nhambe.
Texto do artigo · p. 2 8. Félix António Mate.
Texto do artigo · p. 2 9. Inácio Rafael Manjate.
Texto do artigo · p. 2 10. Ivan Marlon Rosário de Pina.
Texto do artigo · p. 2 11. Jofina Lázaro João Félix.
Texto do artigo · p. 2 12. José Alfredo Macamo.
Texto do artigo · p. 2 13. Leodemila Manuel Zacarias.
Texto do artigo · p. 2 14. Letícia Tânia Machava.
Texto do artigo · p. 2 15. Luísa Miranda Simão.
Texto do artigo · p. 2 16. Mauro Agostinho Saiete Bata.
Texto do artigo · p. 2 17. Nelson Alberto Dzimba.
Texto do artigo · p. 2 18. Raimundo Roberto Zandamela.
Texto do artigo · p. 2 19. Sofia Amaral Geigório.
Texto do artigo · p. 2 20. Tânia Flora Fernando Chirindza.
Texto do artigo · p. 2 21. Yolanda Mariza Mugab Nganhane.
Texto do artigo · p. 2 22. Zito Pedro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Dezembro de 2016. — A Presidente do Júri, Sandra João Langa.
Título de secção · p. 3 22 DE FEVEREIRO DE 2017 191
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira de técnico profissional (técnico de frio), devidamente homologado por despacho de 2 de Novembro de 2016, do Vice Ministro da Saúde.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional (técnico de frio): Candidatos:
Texto do artigo · p. 3 1. Abdul Bachir Ussene Amarchande.
Texto do artigo · p. 3 2. Josefa Jeremias Moiane Júnior.
Texto do artigo · p. 3 3. Paulo Victor Novela.
Texto do artigo · p. 3 4. Sandra Filipe Mandjate. Excluídos:
Texto do artigo · p. 3 5. Abdul Bachir Ussene Amarchande – a).
Texto do artigo · p. 3 6. Josefa Jeremias Moiane Júnior – a).
Texto do artigo · p. 3 7. Paulo Victor Novela – a).
Texto do artigo · p. 3 8. Sandra Filipe Mandjate – a). Legenda: a) Qualificação abaixo da exigida.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Dezembro de 2016. — O Presidente do Júri, Luís da Conceição Tembe.
Texto do artigo · p. 3 Tribunal Fiscal da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 15 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Arminda de Lurdes Pereira Lopes Macuta — nomeada definitivamente para a carreira de oficial de diligências, na categoria de oficial de diligências de 2.ª, grupo salarial 83, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea d) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Kátia Paulina Francisco Sitoe Jone — nomeada definitivamente para a carreira de oficial de diligências, na categoria de oficial de diligências de 2.ª, grupo salarial 83, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea d) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Julieta José Mabuza — nomeada definitivamente para a carreira de assistente judicial fiscal, na categoria de assistente judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 84, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea d) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Rosa Natália Pedro — nomeada definitivamente para a carreira de assistente judicial fiscal, na categoria de assistente judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 84, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea d) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários
Texto do artigo · p. 3 dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Óscar Bernardo Jacinto Eduardo — nomeado definitivamente para a carreira de oficial de diligências, na categoria de oficial de diligências de 2.ª, grupo salarial 83, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea d) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Oriente Jaime de Castro Pirai — nomeado definitivamente para a carreira de assistente judicial fiscal, na categoria de assistente judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 84, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea d) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Genoveva Florência Tomé Moisés Ambasse Zefanias — nomeada definitivamente para a carreira de ajudante de escrivão fiscal, na categoria de ajudante de escrivão fiscal de 2.ª, grupo salarial 82, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea d) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Vasco Emiliano Gomonda Júnior — nomeado definitivamente para a carreira de ajudante de escrivão fiscal, na categoria de ajudante de escrivão fiscal de 2.ª, grupo salarial 82, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea d) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Emerson dos Santos Jamal Picardo — nomeado definitivamente para a carreira de ajudante de escrivão fiscal, na categoria de ajudante de escrivão fiscal de 2.ª, grupo salarial 82, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea d) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Omar Lobo — nomeado definitivamente para a carreira de ajudante de escrivão fiscal, na categoria de ajudante de escrivão fiscal de 2.ª, grupo salarial 82, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea d) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Alzira Amurimuriana — nomeada definitivamente para a carreira de oficial de diligências, na categoria de oficial de diligências de 2.ª, grupo salarial 83, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea d) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 De 1 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Lídia Alberto João Miguel de Oliveira — nomeada definitivamente para a carreira de auxiliar judicial fiscal, na categoria de auxiliar judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 21, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea f) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Sagual Manuel José Amade — nomeado definitivamente para a carreira de guarda judicial fiscal, na categoria de guarda judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 21, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea e) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Sara Lina António Víctor — nomeada definitivamente para a carreira de auxiliar judicial fiscal, na categoria de auxiliar judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 21, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea f) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 4 Conselho Universitário
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 13/CUP/2016
Texto do artigo · p. 4 Reunido na sua Segunda Sessão Extraordinária, no dia 12 de Dezembro de 2016, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de Revisão Pontual do artigo 29 dos Estatutos da Universidade Pedagógica.
Texto do artigo · p. 4 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea c) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 4 1. Não aprovar a proposta de revisão do artigo 29 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, por considerar que a mesma tinha o mero propósito de resolver, eventualmente, a situação criada com a figura dos Pro-Reitores. Para o Conselho esta questão já não é mais relevante por achar que a figura de Pro-Reitor deve ser abandonada no contexto da direcção e gestão da Universidade.
Texto do artigo · p. 4 2. Outrossim, aprovar a alteração do artigo 28 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, com o fim de se prever mais dois lugares de Vice-Reitor, nos termos do texto em anexo e que faz parte integrante da presente deliberação.
Texto do artigo · p. 4 3. Orientar o Reitor a apresentar, com alguma urgência, ao Conselho
Texto do artigo · p. 4 uma proposta de revisão mais sistematizada e integral dos Estatutos da Universidade Pedagógica que inclua a supressão do actual artigo 29 que desde já fica em desuso.
Texto do artigo · p. 4 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Maputo, 12 de Dezembro de 2016. Publique-se. O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Parágrafo · p. 4 Preço — 14,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 II SÉRIE — Número 29
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
  10. Parágrafo, página 1: Hospital Central de Maputo.
  11. Parágrafo, página 1: Tribunal Fiscal da Província de Nampula:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  14. Texto do artigo, página 1: Conselho Universitário.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA SAÚDE
  16. Texto do artigo, página 1: Hospital Central de Maputo
  17. Texto do artigo, página 1: Avisos
  18. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira de técnico superior de administração pública N1, devidamente homologado por despacho de 2 de Novembro de 2016, do Vice Ministro da Saúde.
  19. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de administração pública N1: Candidatos:
  20. Texto do artigo, página 1: 1. Dickson Félix António.
  21. Texto do artigo, página 1: 2. Domingos Carlos Bitone.
  22. Texto do artigo, página 1: 3. Judite Maria Júlio Malembe.
  23. Texto do artigo, página 1: 4. Alcinda Rui Francisco Chichava.
  24. Texto do artigo, página 1: 5. Maria Celeste Américo Mavie.
  25. Texto do artigo, página 1: 6. Sostino Betual Mahanja.
  26. Texto do artigo, página 1: 7. Roberto Tiago Soca.
  27. Texto do artigo, página 1: 8. Custódia Alberto Macobole.
  28. Texto do artigo, página 1: 9. Emílio Sarangue.
  29. Texto do artigo, página 1: 10. Ivan Argimindo Diamantino.
  30. Texto do artigo, página 1: 11. Benício Fernando Mechiço.
  31. Texto do artigo, página 1: 12. John Pedro Tangal.
  32. Texto do artigo, página 1: 13. Paulo Américo António.
  33. Texto do artigo, página 1: 14. António Tachama Munhembue.
  34. Texto do artigo, página 1: 15. Arsénio da Conceição C. Muzime.
  35. Texto do artigo, página 1: 16. Dércio Manuel Cumaio.
  36. Texto do artigo, página 1: 17. Eziquiel Ambrósio Sambo.
  37. Texto do artigo, página 1: 18. Geraldina João Maumba.
  38. Texto do artigo, página 1: 19. Alfredo Luís Lopes.
  39. Texto do artigo, página 1: 20. Cléria Carmen Machel.
  40. Texto do artigo, página 1: 21. Henriqueta José Kongolo.
  41. Texto do artigo, página 1: 22. Edna Linda Tamele.
  42. Texto do artigo, página 1: 23. Januário Manuel Nhagumbe.
  43. Texto do artigo, página 1: 24. Cléria Salomão Tempo.
  44. Texto do artigo, página 1: 25. Samuel Jonas Sigaúque.
  45. Texto do artigo, página 1: 26. Mamudo Ibrahimo Ussumane.
  46. Texto do artigo, página 1: 27. Caldina José Noronha.
  47. Texto do artigo, página 1: 28. Valente Justino Nhampalela.
  48. Texto do artigo, página 1: 29. Ana Noémia Jordão Nzilo.
  49. Texto do artigo, página 1: 30. Tânia Beatriz Pedro Zuco.
  50. Texto do artigo, página 1: 31. Ruben Joel Cumbe Júnior.
  51. Texto do artigo, página 1: 32. Ana Paula Augusto Bapiro.
  52. Texto do artigo, página 1: 33. Elber Alberto Jacinto Mourão.
  53. Texto do artigo, página 1: 34. Celestino Rafael Sinae.
  54. Texto do artigo, página 1: 35. Aziel B. F. Bernardo Cuchilemba Manda.
  55. Texto do artigo, página 1: 36. Emídio Hilário Mabota.
  56. Texto do artigo, página 1: 37. Hilário Carlos Nhantumbo.
  57. Texto do artigo, página 1: 38. Arsénio Dinis Doho.
  58. Texto do artigo, página 1: 39. Albino Arcanjo Machava.
  59. Texto do artigo, página 1: 40. Ernesto Fernando Bata.
  60. Texto do artigo, página 1: 41. Cristina Tomás Basílio Kalecano.
  61. Texto do artigo, página 1: 42. Teles João Chirindza.
  62. Texto do artigo, página 1: 43. Cidália da Lígia Abílio João.
  63. Texto do artigo, página 1: 44. Constância António Pechisso.
  64. Texto do artigo, página 1: 45. Edna Joaquim Muchanga.
  65. Texto do artigo, página 1: 46. Sara Paulo Mandlate.
  66. Texto do artigo, página 1: 47. Denise Natália Eugénio Obadias.
  67. Texto do artigo, página 1: 48. Chulo Horácio Calavete.
  68. Texto do artigo, página 1: 49. Zainado Rentula Ali.
  69. Texto do artigo, página 1: 50. Cháibo Josefo Hadewoche.
  70. Texto do artigo, página 1: 51. Correia Augusto Chaleca.
  71. Texto do artigo, página 1: 52. Egídio Zacarias Bambo.
  72. Texto do artigo, página 1: 53. Tunelga Almiro Maguange.
  73. Texto do artigo, página 1: 54. Nelson António Manhiça.
  74. Texto do artigo, página 1: 55. Niabete Salomão Timana.
  75. Texto do artigo, página 1: 56. Leopoldina Francisco Napoleão.
  76. Texto do artigo, página 1: 57. Marta Edna L. dos Santos Chiburre.
  77. Texto do artigo, página 1: 58. Helenildo António Pitepiche.
  78. Texto do artigo, página 1: 59. Orlando Alberto Thausen Bula.
  79. Texto do artigo, página 1: 60. Joice Celeste Machai.
  80. Texto do artigo, página 1: 61. Izilda Rosário Tomás Mutambe.
  81. Texto do artigo, página 1: 62. José Carlos Soeiro Matsinhe.
  82. Texto do artigo, página 1: 63. Ernestina Rosa Neves.
  83. Texto do artigo, página 1: 64. Primavera Moises João Cavinho.
  84. Texto do artigo, página 1: 65. Paulo Romeu Jaime Nhamposse.
  85. Texto do artigo, página 1: 66. Mariana João Zeca.
  86. Texto do artigo, página 1: 67. Milton Eduardo Nhampossa.
  87. Texto do artigo, página 1: 68. Nádia Argentino Matola.
  88. Texto do artigo, página 1: 69. Olga José Mata.
  89. Texto do artigo, página 1: 70. Leopoldina Carlos Cumba.
  90. Texto do artigo, página 2: Candidatos:
  91. Texto do artigo, página 2: 71. Neida Cassamo Issufo Hassane.
  92. Texto do artigo, página 2: 72. Artinísio U. Chinguela Azarias.
  93. Texto do artigo, página 2: 73. Celieres Atanásio Danisse.
  94. Texto do artigo, página 2: 74. Alfredo Fernandes Tomás.
  95. Texto do artigo, página 2: 75. Alcino Israel Mapsanganhe.
  96. Texto do artigo, página 2: 76. Emílio José Ngovene.
  97. Texto do artigo, página 2: 77. Eugénio José Velasco.
  98. Texto do artigo, página 2: 78. Eulália Filipa da Graça Nhambe.
  99. Texto do artigo, página 2: 79. Félix António Mate.
  100. Texto do artigo, página 2: 80. Inácio Rafael Manjate.
  101. Texto do artigo, página 2: 81. Ivan Marlon Rosário de Pina.
  102. Texto do artigo, página 2: 82. Jofina Lázaro João Félix.
  103. Texto do artigo, página 2: 83. José Alfredo Macamo.
  104. Texto do artigo, página 2: 84. Leodemila Manuel Zacarias.
  105. Texto do artigo, página 2: 85. Letícia Tânia Machava.
  106. Texto do artigo, página 2: 86. Luísa Miranda Simão.
  107. Texto do artigo, página 2: 87. Mauro Agostinho Saiete Bata.
  108. Texto do artigo, página 2: 88. Nelson Alberto Dzimba.
  109. Texto do artigo, página 2: 89. Raimundo Roberto Zandamela.
  110. Texto do artigo, página 2: 90. Sofia Amaral Geigório.
  111. Texto do artigo, página 2: 91. Tânia Flora Fernando Chirindza.
  112. Texto do artigo, página 2: 92. Yolanda Mariza Mugab Nganhane.
  113. Texto do artigo, página 2: 93. Zito Pedro. Aprovados: Valores
  114. Texto do artigo, página 2: 1. Dickson Félix António .............................................................19,1
  115. Texto do artigo, página 2: 2. Domingos Carlos Bitone..........................................................18,75
  116. Texto do artigo, página 2: 3. Judite Maria Júlio Malembe.....................................................18,1
  117. Texto do artigo, página 2: 4. Alcinda Rui Francisco Chichava..............................................17,8
  118. Texto do artigo, página 2: 5. Maria Celeste Américo Mavie .................................................17,5
  119. Texto do artigo, página 2: 6. Sostino Betual Mahanja ...........................................................16,8
  120. Texto do artigo, página 2: 7. Roberto Tiago Soca..................................................................16,5
  121. Texto do artigo, página 2: 8. Custódia Alberto Macobole .....................................................16,2
  122. Texto do artigo, página 2: 9. Emílio Sarangue.......................................................................16,0
  123. Texto do artigo, página 2: 10. Ivan Argimindo Diamantino ....................................................15,75
  124. Texto do artigo, página 2: 11. Benício Fernando Mechiço......................................................15,5
  125. Texto do artigo, página 2: 12. John Pedro Tangal....................................................................15,2
  126. Texto do artigo, página 2: 13. Paulo Américo António............................................................15,0
  127. Texto do artigo, página 2: 14. António Tachama Munhembue................................................14,8
  128. Texto do artigo, página 2: 15. Arsénio da Conceição C. Muzime ...........................................14,7
  129. Texto do artigo, página 2: 16. Dércio Manuel Cumaio............................................................14,5
  130. Texto do artigo, página 2: 17. Eziquiel Ambrósio Sambo .......................................................14,1
  131. Texto do artigo, página 2: 18. Geraldina João Maumba .........................................................13,9
  132. Texto do artigo, página 2: 19. Alfredo Luís Lopes ..................................................................13,6
  133. Texto do artigo, página 2: 20. Cléria Carmen Machel.............................................................13,3
  134. Texto do artigo, página 2: 21. Henriqueta José Kongolo.........................................................13,2
  135. Texto do artigo, página 2: 22. Edna Linda Tamele ..................................................................13,0
  136. Texto do artigo, página 2: 23. Januário Manuel Nhagumbe ....................................................12,8
  137. Texto do artigo, página 2: 24. Cléria Salomão Tempo.............................................................12,6
  138. Texto do artigo, página 2: 25. Samuel Jonas Sigaúque............................................................12,5
  139. Texto do artigo, página 2: 26. Mamudo Ibrahimo Ussumane..................................................12,4
  140. Texto do artigo, página 2: 27. Caldina José Noronha ..............................................................12,3
  141. Texto do artigo, página 2: 28. Valente Justino Nhampalela.....................................................12,0
  142. Texto do artigo, página 2: 29. Ana Noémia Jordão Nzilo........................................................11,9
  143. Texto do artigo, página 2: 30. Tânia Beatriz Pedro Zuco ........................................................11,7
  144. Texto do artigo, página 2: 31. Ruben Joel Cumbe Júnior........................................................11,5
  145. Texto do artigo, página 2: 32. Ana Paula Augusto Bapiro.......................................................11,3
  146. Texto do artigo, página 2: 33. Elber Alberto Jacinto Mourão..................................................11,1
  147. Texto do artigo, página 2: 34. Celestino Rafael Sinae.............................................................10,3
  148. Texto do artigo, página 2: 35. Aziel B. F. Bernardo Cuchilemba Manda................................10,7
  149. Texto do artigo, página 2: 36. Emídio Hilário Mabota ............................................................10,5
  150. Texto do artigo, página 2: 37. Hilário Carlos Nhantumbo.......................................................10,2
  151. Texto do artigo, página 2: Reprovados: Valores
  152. Texto do artigo, página 2: 1. Arsénio Dinis Doho .................................................................. 9,0
  153. Texto do artigo, página 2: 2. Albino Arcanjo Machava .......................................................... 8,0
  154. Texto do artigo, página 2: 3. Ernesto Fernando Bata.............................................................. 7,5
  155. Texto do artigo, página 2: 4. Cristina Tomás Basílio Kalecano.............................................. 8,0
  156. Texto do artigo, página 2: 5. Teles João Chirindza ................................................................. 7,3
  157. Texto do artigo, página 2: 6. Cidália da Lígia Abílio João...................................................... 7,3
  158. Texto do artigo, página 2: 7. Constância António Pechisso.................................................... 8,6
  159. Texto do artigo, página 2: 8. Edna Joaquim Muchanga.......................................................... 9,1
  160. Texto do artigo, página 2: 9. Sara Paulo Mandlate ................................................................. 8,5
  161. Texto do artigo, página 2: 10. Denise Natália Eugénio Obadias .............................................. 7,6
  162. Texto do artigo, página 2: 11. Chulo Horácio Calavete............................................................ 7,0
  163. Texto do artigo, página 2: 12. Zainado Rentula Ali.................................................................. 9,0
  164. Texto do artigo, página 2: 13. Cháibo Josefo Hadewoche........................................................ 6,0
  165. Texto do artigo, página 2: 14. Correia Augusto Chaleca .......................................................... 7,7
  166. Texto do artigo, página 2: 15. Egídio Zacarias Bambo............................................................. 8,6
  167. Texto do artigo, página 2: 16. Tunelga Almiro Maguange ....................................................... 9,5
  168. Texto do artigo, página 2: 17. Nelson António Manhiça .......................................................... 9,0
  169. Texto do artigo, página 2: 18. Niabete Salomão Timana.......................................................... 9,4
  170. Texto do artigo, página 2: 19. Leopoldina Francisco Napoleão ............................................... 8,9
  171. Texto do artigo, página 2: 20. Marta Edna L. dos Santos Chiburre.......................................... 7,6
  172. Texto do artigo, página 2: 21. Helenildo António Pitepiche..................................................... 7,7
  173. Texto do artigo, página 2: 22. Orlando Alberto Thausen Bula ................................................. 9,3
  174. Texto do artigo, página 2: 23. Joice Celeste Machai................................................................. 9,3
  175. Texto do artigo, página 2: 24. Izilda Rosário Tomás Mutambe ................................................ 8,8
  176. Texto do artigo, página 2: 25. José Carlos Soeiro Matsinhe..................................................... 7,0
  177. Texto do artigo, página 2: 26. Ernestina Rosa Neves................................................................ 8,0
  178. Texto do artigo, página 2: 27. Primavera Moises João Cavinho............................................... 9,0
  179. Texto do artigo, página 2: 28. Paulo Romeu Jaime Nhamposse............................................... 9,5
  180. Texto do artigo, página 2: 29. Mariana João Zeca ................................................................... 8,6
  181. Texto do artigo, página 2: 30. Milton Eduardo Nhampossa ..................................................... 7,6
  182. Texto do artigo, página 2: 31. Nádia Argentino Matola............................................................ 7,1
  183. Texto do artigo, página 2: 32. Olga José Mata.......................................................................... 7,9
  184. Texto do artigo, página 2: 33. Leopoldina Carlos Cumba ........................................................ 8,9
  185. Texto do artigo, página 2: 34. Neida Cassamo Issufo Hassane ................................................ 8,0 Faltaram à entrevista:
  186. Texto do artigo, página 2: 1. Artinísio U. Chinguela Azarias.
  187. Texto do artigo, página 2: 2. Celieres Atanásio Danisse.
  188. Texto do artigo, página 2: 3. Alfredo Fernandes Tomás.
  189. Texto do artigo, página 2: 4. Alcino Israel Mapsanganhe.
  190. Texto do artigo, página 2: 5. Emílio José Ngovene.
  191. Texto do artigo, página 2: 6. Eugénio José Velasco.
  192. Texto do artigo, página 2: 7. Eulália Filipa da Graça Nhambe.
  193. Texto do artigo, página 2: 8. Félix António Mate.
  194. Texto do artigo, página 2: 9. Inácio Rafael Manjate.
  195. Texto do artigo, página 2: 10. Ivan Marlon Rosário de Pina.
  196. Texto do artigo, página 2: 11. Jofina Lázaro João Félix.
  197. Texto do artigo, página 2: 12. José Alfredo Macamo.
  198. Texto do artigo, página 2: 13. Leodemila Manuel Zacarias.
  199. Texto do artigo, página 2: 14. Letícia Tânia Machava.
  200. Texto do artigo, página 2: 15. Luísa Miranda Simão.
  201. Texto do artigo, página 2: 16. Mauro Agostinho Saiete Bata.
  202. Texto do artigo, página 2: 17. Nelson Alberto Dzimba.
  203. Texto do artigo, página 2: 18. Raimundo Roberto Zandamela.
  204. Texto do artigo, página 2: 19. Sofia Amaral Geigório.
  205. Texto do artigo, página 2: 20. Tânia Flora Fernando Chirindza.
  206. Texto do artigo, página 2: 21. Yolanda Mariza Mugab Nganhane.
  207. Texto do artigo, página 2: 22. Zito Pedro.
  208. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Dezembro de 2016. — A Presidente do Júri, Sandra João Langa.
  209. Título de secção, página 3: 22 DE FEVEREIRO DE 2017 191
  210. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira de técnico profissional (técnico de frio), devidamente homologado por despacho de 2 de Novembro de 2016, do Vice Ministro da Saúde.
  211. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional (técnico de frio): Candidatos:
  212. Texto do artigo, página 3: 1. Abdul Bachir Ussene Amarchande.
  213. Texto do artigo, página 3: 2. Josefa Jeremias Moiane Júnior.
  214. Texto do artigo, página 3: 3. Paulo Victor Novela.
  215. Texto do artigo, página 3: 4. Sandra Filipe Mandjate. Excluídos:
  216. Texto do artigo, página 3: 5. Abdul Bachir Ussene Amarchande – a).
  217. Texto do artigo, página 3: 6. Josefa Jeremias Moiane Júnior – a).
  218. Texto do artigo, página 3: 7. Paulo Victor Novela – a).
  219. Texto do artigo, página 3: 8. Sandra Filipe Mandjate – a). Legenda: a) Qualificação abaixo da exigida.
  220. Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Dezembro de 2016. — O Presidente do Júri, Luís da Conceição Tembe.
  221. Texto do artigo, página 3: Tribunal Fiscal da Província de Nampula
  222. Texto do artigo, página 3: Despachos De 15 de Abril de 2015:
  223. Texto do artigo, página 3: Arminda de Lurdes Pereira Lopes Macuta — nomeada definitivamente para a carreira de oficial de diligências, na categoria de oficial de diligências de 2.ª, grupo salarial 83, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea d) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  224. Texto do artigo, página 3: Kátia Paulina Francisco Sitoe Jone — nomeada definitivamente para a carreira de oficial de diligências, na categoria de oficial de diligências de 2.ª, grupo salarial 83, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea d) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  225. Texto do artigo, página 3: Julieta José Mabuza — nomeada definitivamente para a carreira de assistente judicial fiscal, na categoria de assistente judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 84, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea d) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  226. Texto do artigo, página 3: Rosa Natália Pedro — nomeada definitivamente para a carreira de assistente judicial fiscal, na categoria de assistente judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 84, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea d) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários
  227. Texto do artigo, página 3: dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  228. Texto do artigo, página 3: Óscar Bernardo Jacinto Eduardo — nomeado definitivamente para a carreira de oficial de diligências, na categoria de oficial de diligências de 2.ª, grupo salarial 83, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea d) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  229. Texto do artigo, página 3: Oriente Jaime de Castro Pirai — nomeado definitivamente para a carreira de assistente judicial fiscal, na categoria de assistente judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 84, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea d) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  230. Texto do artigo, página 3: Genoveva Florência Tomé Moisés Ambasse Zefanias — nomeada definitivamente para a carreira de ajudante de escrivão fiscal, na categoria de ajudante de escrivão fiscal de 2.ª, grupo salarial 82, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea d) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  231. Texto do artigo, página 3: Vasco Emiliano Gomonda Júnior — nomeado definitivamente para a carreira de ajudante de escrivão fiscal, na categoria de ajudante de escrivão fiscal de 2.ª, grupo salarial 82, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea d) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  232. Texto do artigo, página 3: Emerson dos Santos Jamal Picardo — nomeado definitivamente para a carreira de ajudante de escrivão fiscal, na categoria de ajudante de escrivão fiscal de 2.ª, grupo salarial 82, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea d) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  233. Texto do artigo, página 3: Omar Lobo — nomeado definitivamente para a carreira de ajudante de escrivão fiscal, na categoria de ajudante de escrivão fiscal de 2.ª, grupo salarial 82, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea d) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  234. Texto do artigo, página 4: Alzira Amurimuriana — nomeada definitivamente para a carreira de oficial de diligências, na categoria de oficial de diligências de 2.ª, grupo salarial 83, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea d) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  235. Texto do artigo, página 4: De 1 de Outubro de 2015:
  236. Texto do artigo, página 4: Lídia Alberto João Miguel de Oliveira — nomeada definitivamente para a carreira de auxiliar judicial fiscal, na categoria de auxiliar judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 21, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea f) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  237. Texto do artigo, página 4: Sagual Manuel José Amade — nomeado definitivamente para a carreira de guarda judicial fiscal, na categoria de guarda judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 21, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea e) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  238. Texto do artigo, página 4: Sara Lina António Víctor — nomeada definitivamente para a carreira de auxiliar judicial fiscal, na categoria de auxiliar judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 21, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea f) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  239. Texto do artigo, página 4: Universidade Pedagógica
  240. Texto do artigo, página 4: Conselho Universitário
  241. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 13/CUP/2016
  242. Texto do artigo, página 4: Reunido na sua Segunda Sessão Extraordinária, no dia 12 de Dezembro de 2016, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de Revisão Pontual do artigo 29 dos Estatutos da Universidade Pedagógica.
  243. Texto do artigo, página 4: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea c) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  244. Texto do artigo, página 4: 1. Não aprovar a proposta de revisão do artigo 29 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, por considerar que a mesma tinha o mero propósito de resolver, eventualmente, a situação criada com a figura dos Pro-Reitores. Para o Conselho esta questão já não é mais relevante por achar que a figura de Pro-Reitor deve ser abandonada no contexto da direcção e gestão da Universidade.
  245. Texto do artigo, página 4: 2. Outrossim, aprovar a alteração do artigo 28 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, com o fim de se prever mais dois lugares de Vice-Reitor, nos termos do texto em anexo e que faz parte integrante da presente deliberação.
  246. Texto do artigo, página 4: 3. Orientar o Reitor a apresentar, com alguma urgência, ao Conselho
  247. Texto do artigo, página 4: uma proposta de revisão mais sistematizada e integral dos Estatutos da Universidade Pedagógica que inclua a supressão do actual artigo 29 que desde já fica em desuso.
  248. Texto do artigo, página 4: A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Maputo, 12 de Dezembro de 2016. Publique-se. O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
  249. Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
  250. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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