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De 25 de Agosto de 2017:

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Texto do artigo · p. 1 De 25 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Kann Atumane Insaban — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Mecula, Província do Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março e 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferida Micaela Elsa André, titular do NUIT 103998573, escriturária-dactilógrafa, classe E, escalão 2,
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 definitiva, do Tribunal Supremo para o Tribunal Judicial do Distrito de Sanga, Província do Niassa, carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Agosto de 2017. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
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  1. Texto do artigo, página 1: De 25 de Agosto de 2017:
  2. Texto do artigo, página 1: Kann Atumane Insaban — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Mecula, Província do Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
  3. Texto do artigo, página 1: Nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março e 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferida Micaela Elsa André, titular do NUIT 103998573, escriturária-dactilógrafa, classe E, escalão 2,
  4. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Texto do artigo, página 1: definitiva, do Tribunal Supremo para o Tribunal Judicial do Distrito de Sanga, Província do Niassa, carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, classe E, escalão 1.
  7. Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Agosto de 2017. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
  8. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
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