LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 29

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 29/2018

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 9 de Fevereiro de 2018 II SÉRIE — Número 29
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Título de secção · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Juducial:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Título de secção · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial e Conselho Constitucional:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Título de secção · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial e Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Título de secção · p. 1 Procuradoria Provincial da República-Tete:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial e Tribunal Administrativo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 21 de Abril de 2011:
Texto do artigo · p. 1 Gonçalves Boavida Langa, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 De 25 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Kann Atumane Insaban — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Mecula, Província do Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março e 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferida Micaela Elsa André, titular do NUIT 103998573, escriturária-dactilógrafa, classe E, escalão 2,
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 definitiva, do Tribunal Supremo para o Tribunal Judicial do Distrito de Sanga, Província do Niassa, carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Agosto de 2017. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 25 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Stela Maria Paulo Dimande — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Cuamba, Província do Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo · p. 1 De 29 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Cassamo Gulamo Faquir — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Chimbonila, Província do Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo · p. 1 Cátia António Dinis, juíza de direito D, titular do NUIT 112101667 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Marrupa, Província do Niassa, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Manica, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 12 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Acácio José Mitilage, juiz de direito D, titular do NUIT 108659246 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Balama, Província de Cabo Delgado, para o Tribunal Judicial do Distrito de Matutuíne, Província do Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 De 20 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Lúcia de Lourdes Nhanchale de Carvalho — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito da Marávia, Província de Tete, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 4 de Janeiro.
Texto do artigo · p. 1 De 28 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Faizal Fajuca Mutevuie, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Título de secção · p. 2 138 II SÉRIE — NÚMERO 29
Texto do artigo · p. 2 Ramira Joaquim Romão Come, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 De 6 de Outubro de 2017: Moisés Timóteo Cuambe — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Chigubo, Província de Gaza, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Lester Bruno Gregório Manhamanha, juiz de direito D, titular do NUIT 103278805 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Metarica, Província do Niassa, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga, na mesma Província, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 13 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Maria da Conceição Eduardo Lung Mambo, juíza de direito C nomeada juíza de direito B, interina, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 12, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Mauro da Conceição Chitsondzo, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, interino, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 12, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Charmila Aissa Amaral, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Francisca Luís Gimo António, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 De 5 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Eunice Elídio Malenda, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Paulo Juga Mufaniquiço Júlio, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Conselho Superior da Magistratura Judicial e Conselho Constitucional
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferido Nobre Moisés Paiva Máquina, titular do NUIT 101948447, técnico superior N1, classe E, escalão 1, definitivo, do Conselho Constitucional para o Tribunal Judicial do Distrito de Mecanhelas, Província do Niassa, carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 25 de Agosto de 2017. — O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga. — O Presidente do Conselho Constitucional, Hermenegildo Maria Cepeda Gamito.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Conselho Superior da Magistratura Judicial e Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferida Sandra Jaime, titular do NUIT 100124531, técnica superior de assistência jurídica, classe C, escalão 1, definitiva, do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica para o Tribunal Judicial do Distrito de Marrupa, Província do Niassa, carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 5 de Setembrop de 2017. — O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga. — O Director-Geral do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica, Justino Ernesto Tonela.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Procuradoria Provincial da República – Tete
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º14/2009, de 17 de Março, nomeio definitivamente Adelaide Fernando Simão Nhati, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria da República – Tete.
Texto do artigo · p. 2 Tete, 31 de Outubro de 2017. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Jorge Pereira Gimo Tivane.
Parágrafo · p. 3 9 DE FEVEREIRO DE 2018 139
Texto do artigo · p. 3 Conselho Superior da Magistratura Judicial e Tribunal Administrativo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março e 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferido Serguei Costa, titular
Texto do artigo · p. 3 do NUIT 109048801, contador verificador superior N1, classe E, escalão 1, definitivo, do Tribunal Administrativo da Província de Nampula para o Tribunal Judicial do Distrito de Balama, Província de Cabo Delgado, carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Agosto de 2017. — O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 3 (Anoptado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 4 de Setembro.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 9 de Fevereiro de 2018 II SÉRIE — Número 29
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Título de secção, página 1: Conselho Superior da Magistratura Juducial:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Título de secção, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial e Conselho Constitucional:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Título de secção, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial e Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Título de secção, página 1: Procuradoria Provincial da República-Tete:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial e Tribunal Administrativo da Província de Nampula:
  16. Parágrafo, página 1: Despacho.
  17. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos De 21 de Abril de 2011:
  19. Texto do artigo, página 1: Gonçalves Boavida Langa, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  20. Texto do artigo, página 1: De 25 de Agosto de 2017:
  21. Texto do artigo, página 1: Kann Atumane Insaban — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Mecula, Província do Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
  22. Texto do artigo, página 1: Nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março e 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferida Micaela Elsa André, titular do NUIT 103998573, escriturária-dactilógrafa, classe E, escalão 2,
  23. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  24. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  25. Texto do artigo, página 1: definitiva, do Tribunal Supremo para o Tribunal Judicial do Distrito de Sanga, Província do Niassa, carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, classe E, escalão 1.
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Agosto de 2017. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
  27. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
  28. Texto do artigo, página 1: De 25 de Agosto de 2017:
  29. Texto do artigo, página 1: Stela Maria Paulo Dimande — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Cuamba, Província do Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
  30. Texto do artigo, página 1: De 29 de Agosto de 2017:
  31. Texto do artigo, página 1: Cassamo Gulamo Faquir — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Chimbonila, Província do Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
  32. Texto do artigo, página 1: Cátia António Dinis, juíza de direito D, titular do NUIT 112101667 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Marrupa, Província do Niassa, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Manica, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  33. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  34. Texto do artigo, página 1: De 12 de Setembro de 2017:
  35. Texto do artigo, página 1: Acácio José Mitilage, juiz de direito D, titular do NUIT 108659246 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Balama, Província de Cabo Delgado, para o Tribunal Judicial do Distrito de Matutuíne, Província do Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  36. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
  37. Texto do artigo, página 1: De 20 de Setembro de 2017:
  38. Texto do artigo, página 1: Lúcia de Lourdes Nhanchale de Carvalho — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito da Marávia, Província de Tete, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 4 de Janeiro.
  39. Texto do artigo, página 1: De 28 de Setembro de 2017:
  40. Texto do artigo, página 1: Faizal Fajuca Mutevuie, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  41. Título de secção, página 2: 138 II SÉRIE — NÚMERO 29
  42. Texto do artigo, página 2: Ramira Joaquim Romão Come, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  43. Texto do artigo, página 2: De 6 de Outubro de 2017: Moisés Timóteo Cuambe — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Chigubo, Província de Gaza, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
  44. Texto do artigo, página 2: De 7 de Novembro de 2017:
  45. Texto do artigo, página 2: Lester Bruno Gregório Manhamanha, juiz de direito D, titular do NUIT 103278805 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Metarica, Província do Niassa, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga, na mesma Província, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  46. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
  47. Texto do artigo, página 2: De 13 de Novembro de 2017:
  48. Texto do artigo, página 2: Maria da Conceição Eduardo Lung Mambo, juíza de direito C nomeada juíza de direito B, interina, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 12, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  49. Texto do artigo, página 2: Mauro da Conceição Chitsondzo, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, interino, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 12, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  50. Texto do artigo, página 2: De 24 de Novembro de 2017:
  51. Texto do artigo, página 2: Charmila Aissa Amaral, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  52. Texto do artigo, página 2: Francisca Luís Gimo António, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  53. Texto do artigo, página 2: De 5 de Dezembro de 2017:
  54. Texto do artigo, página 2: Eunice Elídio Malenda, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  55. Texto do artigo, página 2: Paulo Juga Mufaniquiço Júlio, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  56. Texto do artigo, página 2: Conselho Superior da Magistratura Judicial e Conselho Constitucional
  57. Texto do artigo, página 2: Despacho
  58. Texto do artigo, página 2: Nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferido Nobre Moisés Paiva Máquina, titular do NUIT 101948447, técnico superior N1, classe E, escalão 1, definitivo, do Conselho Constitucional para o Tribunal Judicial do Distrito de Mecanhelas, Província do Niassa, carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, escalão 1.
  59. Texto do artigo, página 2: Maputo, 25 de Agosto de 2017. — O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga. — O Presidente do Conselho Constitucional, Hermenegildo Maria Cepeda Gamito.
  60. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  61. Texto do artigo, página 2: Conselho Superior da Magistratura Judicial e Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica
  62. Texto do artigo, página 2: Despacho
  63. Texto do artigo, página 2: Nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferida Sandra Jaime, titular do NUIT 100124531, técnica superior de assistência jurídica, classe C, escalão 1, definitiva, do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica para o Tribunal Judicial do Distrito de Marrupa, Província do Niassa, carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, escalão 1.
  64. Texto do artigo, página 2: Maputo, 5 de Setembrop de 2017. — O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga. — O Director-Geral do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica, Justino Ernesto Tonela.
  65. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
  66. Texto do artigo, página 2: Procuradoria Provincial da República – Tete
  67. Texto do artigo, página 2: Despacho
  68. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º14/2009, de 17 de Março, nomeio definitivamente Adelaide Fernando Simão Nhati, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria da República – Tete.
  69. Texto do artigo, página 2: Tete, 31 de Outubro de 2017. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Jorge Pereira Gimo Tivane.
  70. Parágrafo, página 3: 9 DE FEVEREIRO DE 2018 139
  71. Texto do artigo, página 3: Conselho Superior da Magistratura Judicial e Tribunal Administrativo da Província de Nampula
  72. Texto do artigo, página 3: Despacho
  73. Texto do artigo, página 3: Nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março e 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferido Serguei Costa, titular
  74. Texto do artigo, página 3: do NUIT 109048801, contador verificador superior N1, classe E, escalão 1, definitivo, do Tribunal Administrativo da Província de Nampula para o Tribunal Judicial do Distrito de Balama, Província de Cabo Delgado, carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, classe E, escalão 1.
  75. Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Agosto de 2017. — O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga.
  76. Texto do artigo, página 3: (Anoptado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 4 de Setembro.)
  77. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  78. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Diploma De 13 de Novembro de 2017:
  • Diploma De 24 de Novembro de 2017:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2017:
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial e Conselho Constitucional
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial e Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica
  • Despacho Procuradoria Provincial da República – Tete
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial e Tribunal Administrativo da Província de Nampula
  • Diploma De 25 de Agosto de 2017:
  • Diploma De 25 de Agosto de 2017:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2017:
  • Diploma De 12 de Setembro de 2017:
  • Diploma De 20 de Setembro de 2017:
  • Diploma De 28 de Setembro de 2017:
  • Diploma n.º 7/2009 De 6 de Outubro de 2017: Moisés Timóteo Cuambe — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Chigubo, Província de Gaza, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
  • Diploma De 7 de Novembro de 2017: