De 13 de Julho de 2012:
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- Texto do artigo, página 2: De 13 de Julho de 2012:
- Texto do artigo, página 2: Sheila Elpida Bourlotos Colombo Sitole, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100948923, funcionária deste Ministério — concedida 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do respectivo Regulamento, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2012.
- Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado é reintegrado no quadro do pessoal do Ministério das Obras Públicas e Habitação, o António Julião Nguenha, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102077520, finda a licença ilimitada concedida por despacho de 2 de Agosto de 2011.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Setembro de 2012.— A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathte.
- Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado é reintegrado no quadro do pessoal do Ministério das Obras Públicas e Habitação, Viecnte Macamo, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100586207, finda a licença ilimitada concedida por despacho de 20 de Julho de 2011.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Setembro de 2012. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathte.
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