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II SÉRIE — n.º 3

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 3/2013

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 II SÉRIE — Número 573
Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 II SÉRIE — Número 573
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desportos:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Agricultura.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Panda:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chimbunila:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Administração Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal da Macia:
Parágrafo · p. 1 Secção de Administração e Finanças.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 21 de Janeiro de 2009:
Texto do artigo · p. 1 José João António, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, em serviço na província da Zambézia — concedido o vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.° 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro de 2012.)
Texto do artigo · p. 1 De 6 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Ana Alberto Cossa, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe
Texto do artigo · p. 1 de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.° 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 De 12 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Jaime Alili Sauja, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4 — concedido a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.° 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 De 25 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Sarilho Patrício, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1 — concedido a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.° 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 De 18 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Mahomed Rafique Jusob Mahomed, técnico superior N1, classe C, escalão 1— concedido 100 porcento do vencimento correspondente ao de Vice-Ministro, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 1, conjugado com o n.° 1 do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Simão Cananeu Chachuaio, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — concedido a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de adminstrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.° 6 do artigo 12, ambos da Lei n.° 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Ernesto Samuel Armando, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — concedido a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.° 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Rafael Alberto Govene, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1 — concedido a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.° 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 De 17 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Domingos Tholo Janeiro,enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — concedido a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.° 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Rafael Sebastião, Magistrado que exerceu as funções de procurador-geral-adjunto — concedido 100 porcento dovencimento correspondente ao cargo de procurador-geral-adjunto da República, nos termos da alínea a) do n.° 2 do artigo 1, conjugado com a alínea b) do n.°1 do artigo 11 da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Américo Mafigo António, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2 — concedido a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.° 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Aires Bonifácio Baptista Aly, enquadrado na carreira de especialista, classe A, que exerceu a função de Primeiro Ministro — fixado o vencimento correspondente a função de Primeiro Ministro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 1, conjugado com a alínea a) do n.° 1 do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Outubro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Tomás Frederico Mandlate, na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2, que exerceu as funções de Ministro da Agricultura — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Fevereiro de 2012, 36 anos, 9 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 3 anos, 3 meses e 15 dias, nos termos do n.° 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho e ainda 1 ano, 3 meses e 26 dias, nos termos da alínea c) do artigo 21 da Lei n.º 30/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 7 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Angélica Chiluva Paulino, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública de N2, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103342724 — nomeada para exercer por substituição as funções de Chefe do Departamento de Cooperação Internacional, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do mesmo Estatuto, por um período de 30 dias em virtude de a titular do lugar pretender gozar férias anuais. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo n.º 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28⁄96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril de 2012.)
Texto do artigo · p. 2 De 26 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Lídia Ismael Ngovene, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101181782, candidata aprovada em 8.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira
Texto do artigo · p. 2 — muda de carreira para técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54⁄ 2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 De 13 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Sheila Elpida Bourlotos Colombo Sitole, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100948923, funcionária deste Ministério — concedida 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do respectivo Regulamento, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado é reintegrado no quadro do pessoal do Ministério das Obras Públicas e Habitação, o António Julião Nguenha, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102077520, finda a licença ilimitada concedida por despacho de 2 de Agosto de 2011.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Setembro de 2012.— A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathte.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado é reintegrado no quadro do pessoal do Ministério das Obras Públicas e Habitação, Viecnte Macamo, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100586207, finda a licença ilimitada concedida por despacho de 20 de Julho de 2011.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Setembro de 2012. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathte.
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Bernardete Rota Sitão, enquadrada na carreira de docente de N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101119963, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 2 Carlos Valente Mulhovo, enquadrado na carreira de docente de N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100888980, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 2 Joaquim Justino Cossa, enquadrado na carreira de docente de N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100741628, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de
Texto do artigo · p. 2 Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira. José Mhamed Kavona, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100888432, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 2 João Sambora Mugile, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 2,titular do NUIT 102719654, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 2 Lucas Alberto Chairuca, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 103244994, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Paulo Mahutsane Mutemba, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100715236, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Teresa Amaria Amália Langa, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100963884, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Victorino Joaquim, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101285375, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Albertina Francisco Mabota, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2,titular do NUIT 10088447, classificada em 5.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Casimiro Feliciano Mondlane, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100951649, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Ernesto Valente Chongo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, titular do NUIT 10198020, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 João Armando Bangane, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 2, titular do NUIT 102778677, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Joaquim Alberto Chirindza, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101107655, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Mariano Abubacar Cassamo Ali, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 2, titular do NUIT 102784103, classificada em 7.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Paulo Fernando Cossa, enquadrado na carreira de técnico profissional,
Texto do artigo · p. 3 classe B, escalão 2,titular do NUIT 100922312, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Rodriques Ruben Magaia, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100889897, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Sara Paulo Chambisso Bila, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101860493, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Virgínia Matabela Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100889951, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Carlos Pedro Sitoe, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 2, titular NUIT 100965984, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Elisa Maria Guilima, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100889846, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Júlio Fabião Tsovo, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe C, escalão 4, titular do NUIT 102451295, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Lídia Jafete Chadreque Afonso, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, titular NUIT 100889171, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Manuel Sitoe, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101825116, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 Olga Armando Cavele, enquadrada na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100949830, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 De 16 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Bernardino David Novela, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100504601— promovido para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Benilde da Graça Arouca Macuácua enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104573843 — promovida para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Julieta Felicidade Afonso Paulo, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101343472 — promovida para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 De 26 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Alberto José Ngovene, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102721901promovido para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Aos termos do artigo 27 Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final do concurso de promoção, nas carreiras de docente N1, técnico superior de educação física e desporto N1, técnico superior N1, técnico profissional de educação física e desporto, técnico em administração pública, técnico e assistente técnico.
Texto do artigo · p. 4 Carreira: docente N1 – classe C para a classe B
Texto do artigo · p. 4 N.º Nome do Funcionário Média da avaliação anual Nota da antrevista Média Classificação final 1 Elisabete Mabote ................................................................................. 15,0 15,0 15,0 1.º
N.ºNome do FuncionárioMédia da avaliação anualNota da antrevistaMédiaClassificação final
1Elisabete Mabote .................................................................................15,015,015,01.º
Texto do artigo · p. 4 Carreira: técnico superior de educação física e desporto N1, classe C para a classe B
Texto do artigo · p. 4 N.º Nome do Funcionário Média da avaliação anual Nota da antrevista Média Classificação final 1 Joaquim José Dimitri ........................................................................... 18,6 17,0 17,8 1.º 2 Ângela Marieta Carlos........................................................................... 17,0 15,0 16,0 2.º
N.ºNome do FuncionárioMédia da avaliação anualNota da antrevistaMédiaClassificação final
1Joaquim José Dimitri ...........................................................................18,617,017,81.º
2Ângela Marieta Carlos...........................................................................17,015,016,02.º
Texto do artigo · p. 4 Carreira: técnico superior N1, classe C para a classe B
Texto do artigo · p. 4 N.º Nome do Funcionário Média da avaliação anual Nota da antrevista Média Classificação final 1 Sarmento João Paulo Malahe .............................................................. 17,6 16,0 18,8 1.º 2 Arsénio de Castro José Sarmento ........................................................ 19,0 14,0 16,5 2.º 3 Francisco Manuel de Sousa Mbebe 19,0 14,0 16,5 3.º 4 Amélia Marília da Silva Cabral ........................................................... 18,6 14,0 16,3 4.º 5 Ana Albertina Wate ............................................................................. 17,0 15,0 16,0 5.º 6 Cacilda António M. Machiane ............................................................ 19,0 13,0 16,0 6.º 7 Elizabeth Rogério Mabunda ................................................................ 18,0 13,0 15,5 7.º 8 Ivan Roberto Pereira Ernesto .............................................................. 18,0 13,0 15,5 8.º 9 Luísa Cremilda Matabula .................................................................... 16,0 15,0 15,5 9.º 10 Tobias Armando Mauoco .................................................................... 17,0 14,0 15,5 10.º
N.ºNome do FuncionárioMédia da avaliação anualNota da antrevistaMédiaClassificação final
1Sarmento João Paulo Malahe ..............................................................17,616,018,81.º
2Arsénio de Castro José Sarmento ........................................................19,014,016,52.º
3Francisco Manuel de Sousa Mbebe19,014,016,53.º
4Amélia Marília da Silva Cabral ...........................................................18,614,016,34.º
5Ana Albertina Wate .............................................................................17,015,016,05.º
6Cacilda António M. Machiane ............................................................19,013,016,06.º
7Elizabeth Rogério Mabunda ................................................................18,013,015,57.º
8Ivan Roberto Pereira Ernesto ..............................................................18,013,015,58.º
9Luísa Cremilda Matabula ....................................................................16,015,015,59.º
10Tobias Armando Mauoco ....................................................................17,014,015,510.º
Texto do artigo · p. 4 Carreira: técnico profissional de educação física e desporto, classe B para a classe A
Texto do artigo · p. 4 N.º Nome do Funcionário Média da avaliação anual Nota da antrevista Média Classificação final 1 Manuel ................................................................................................. 17,6 15,0 16,3 1.º 2 Hélio Edmundo Daniel ........................................................................ 16,0 15,0 15,5 2.º
N.ºNome do FuncionárioMédia da avaliação anualNota da antrevistaMédiaClassificação final
1Manuel .................................................................................................17,615,016,31.º
2Hélio Edmundo Daniel ........................................................................16,015,015,52.º
Texto do artigo · p. 4 Carreira: técnico profissional em administração pública, classe B para a classe A N.º Nome do Funcionário Média da avaliação anual Nota da antrevista Média Classificação final 1 Isabel José Nhantumbo ........................................................................ 17,0 14,0 15,5 1.º 2 Belarmino Filimone Machaniça .......................................................... 17,0 13,0 15,0 2.º N.º Nome do Funcionário Média da avaliação anual Nota da antrevista Média Classificação final 1 Matilde Estêvão da C. Machele ........................................................... 16,0 13,0 14,5 1.º Carreira: técnico profissional em administração pública, classe C para a classe B
N.ºNome do FuncionárioMédia da avaliação anualNota da antrevistaMédiaClassificação final
1Isabel José Nhantumbo ........................................................................17,014,015,51.º
2Belarmino Filimone Machaniça ..........................................................17,013,015,02.º
Texto do artigo · p. 5 Carreira: técnico, classe B para a classe A
Texto do artigo · p. 5 N.º Nome do Funcionário Média da avaliação anual Nota da antrevista Média Classificação final 1 Américo Ananias Samuel ......................................................................... 17,3 - - -
N.ºNome do FuncionárioMédia da avaliação anualNota da antrevistaMédiaClassificação final
1Américo Ananias Samuel .........................................................................17,3---
Texto do artigo · p. 5 Carreira: assistente técnico, classe B para a classe A
Texto do artigo · p. 5 N.º Nome do Funcionário Média da avaliação anual Nota da antrevista Média Classificação final 1 Alberto Armando Mandlate ................................................................. 20,0 17,5 18,75 1.º 2 Boaventura Abílio Massepune ............................................................ 17,3 14,5 15,9 2.º
N.ºNome do FuncionárioMédia da avaliação anualNota da antrevistaMédiaClassificação final
1Alberto Armando Mandlate .................................................................20,017,518,751.º
2Boaventura Abílio Massepune ............................................................17,314,515,92.º
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 20 de Novembro de 2012.— O Presidente do Júri, Fernando Pedro.
Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 5 Despacho
Texto do artigo · p. 5 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Obras Públicas e Habitação, atribuo à funcionária Bernardete Rota Sitão, docente N1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 5 de Novembro de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 5 Despachos
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, ao abrigo do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, determino a nomeação definitiva de Alfiado Xavier para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 22 de Novembro de 2005. — A Governadora Provincial, Telmina Manuel Paixão Pinho Pereira.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço, Flávio de Nasciência Chitsondzo, enquadrado na carreira de técnico profissional de comunicação social,
Texto do artigo · p. 5 classe C, escalão 1, titular do NUIT 10445428, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo, para exercer as funções de chefe de Repartição Provincial de Produção.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 9 de Junho de 2010. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 12 de Julho de 2009:
Texto do artigo · p. 5 Flávio de Nasciência Chitsondzo, enquadrado na carreira de técnico profissional de comunicação social C — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 5 Ilda Sarmento Bambo Nhamussua, enquadrada na carreira de assistente técnico de comunicação social — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ficando colocada na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pelo artigo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugadas com a alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, promovo, por mérito, Marleta Vasco Macamo, titular do NUIT 101182460, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão1, para a classe B, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 8 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pelo artigo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugadas com a alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, promovo, por mérito, João Luís Cuambe, titular do NUIT 102908880, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 8 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pelo artigo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugadas com a alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo, por mérito, Adélia Berta José Tila, titular do
Texto do artigo · p. 6 NUIT 101119076, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão1, para a classe B, escalão 1.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 8 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 De 26 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 6 António Alberto Malhome, enquadrado na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101119017, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2011.)
Texto do artigo · p. 6 De 15 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 6 Alfredo Rodrigues Chuma, enquadrado na carreira de assistente técnico de comunicação social, titular do NUIT 107290524, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 António dos Santos Tembe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, titular do NUIT 107446771, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Arnaldo Naftal Langa, enquadrado na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 5 de Agosto de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Simião Virgínia Nhassengo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 5 de Agosto de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 6 e Agentes do Estado e o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alfredo Rodrigues Chuma, enquadrado
Texto do artigo · p. 6 na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 5 de Agosto de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Avelino Ângelo Sitoe, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 5 de Agosto de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Silva Silvano Zimba, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 5 de Agosto de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 9 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, concedo a licença ilimitada a Dioclécia Maria Matingane, titular do NUIT 107622993, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, colocada na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 5 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o artigo 186 do Regulamento do referido Estatuto, exonero Amândio Júlia Enoque, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108173556, colocado na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 7 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Dúlcio Augusto Machava, titular do NUIT 109670911, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 22 de Junho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Safira Samuel Macuácua,
Texto do artigo · p. 7 titular do NUIT 109903337, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 22 de Junho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 7 e Agentes do Estado e o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Simião Virgínia Nhassengo, titular do NUIT 107596518, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 28 de Junho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigos 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço Sidis Felizarda Alexandre Mutambe, enquadrado na carreira de técnico superior, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107604928, para exercer as funções de chefe de Secção Provincial de Recursos Humanos, na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 5 de Julho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigos 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço Filipe Francisco Siueia, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, titular do NUIT 101119084, para exercer as funções de chefe de Secção Provincial de Redacção, na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 5 de Julho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Maria Fernanda Agostinho Milice, titular do NUIT 109700134, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação social N2, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 21 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Artimízio Augusto Uachane, titular do NUIT 1109160161, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 21 de Agosto de 2012.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sílvio Euadaba de Sousa Inroga, titular do NUIT 108738091, enquadrado na carreira de técnico,
Texto do artigo · p. 7 classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 21 de Agosto de 2012.— O Secretário Permanente Provincia, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, muda de carreira Francisco Zacarias Banze, titular do NUIT 104405721, enquadrado na carreira de agente de serviço , classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 16 de Setembro de 2012.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Lurdes Nelsa Sambo, titular do NUIT 101119092, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 17 de Setembro de 2012.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do respectivo , muda de carreira Adelaide Carlos Munguambe Zandamela, titular do NUIT 104010091, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 27 de Outubro de 2012.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progrido Abel António Fernandes, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101119041, para o
Texto do artigo · p. 7 escalão 3 da mesma carreira, em serviço no Instituto de Comunicação Social-Delegação Provincial Maputo. Matola, 28 de Novembro de 2012.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progrido Alfiado Xavier, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, titular do NUIT 103612195, para o escalão 5 da mesma carreira, em serviço no Instituto de Comunicação Social-Delegação Provincial Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 28 de Novembro de 2012.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progrido José Madalito Zimba, enquadrado na carreira de agente de serviço,
Texto do artigo · p. 8 classe U, escalão 2, titular do NUIT 101133389, para o escalão 3 da mesma carreira, em serviço no Instituto de Comunicação SocialDelegação Provincial Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 28 de Novembro de 2012.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 8 Direcção Provincial de Agricultura
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/200, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final do concorrente ao concurso de promoção à carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1, para A, escalão 1:
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 8 Aprovado: Valores
Texto do artigo · p. 8 Manuel Ernesto Johane ............................................................... 12,50
Texto do artigo · p. 8 Xai-Xai, 25 de Maio de 2011. — O Presidente do Júri, Paulo Lucília Munembe.
Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 1 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 8 Maria Helena da Conceição de Azevedo, titular do NUIT 103547148, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de Chefe de Repartição de Património na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação, nos termos do n.°1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.°1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Fredson José Augusto Caetano, titular do NUIT 103506719, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Provincial, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo · p. 8 Aleixo Jorge Moisés, titular do NUIT 103503140, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação, nos termos do n.°1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 8 De 16 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 8 Basílio Manuessa Pedro, titular do NUIT 103692873, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos n.° 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.°1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Jaime Gondiwa Fernando, titular do NUIT 103513154, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n. °1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Lúcia João Augusto, titular do NUIT 103677823, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.°1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 8 De 20 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Guente Victor Nhamaze, titular do NUIT 10284368, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.°1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.°1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 8 Fátima João Elias, titular do NUIT 103551651, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.°1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 De 18 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Caero Rui Alberto Manoma, titular do NUIT 102789865, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso para as carreiras de assistente técnico de agro-pecuária e assistente técnico, devidamente autorizado por despacho de 14 de Outubro de 2010, pela Administradora do Distrito de Chibuto:
Texto do artigo · p. 8 Carreira de assistente técnico de agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 8 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Silvério Olímpio Simidila ....................................................... 10,1
Texto do artigo · p. 8 2. Justino Olímpio Simidila ........................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 8 3. Mafalda Joaquim Zevute.......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 8 4. Fanuel Jeremias Muchanga ..................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 8 5. Dorvinda Eugénio Bela Maxlhuza .......................................... 10,0
Texto do artigo · p. 8 6. Ana Telma Júlio Pelembe ....................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 8 7. Castigo Ernesto Faife .............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 9 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 9 1. Zuhura Isac Tagire ................................................................. 18,1
Texto do artigo · p. 9 2. Narcísio Alarico Jorge Macuácua.......................................... 16,6
Texto do artigo · p. 9 3. Marta Ernesto Mabunda......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 9 4. Jonas Arone Tembe ............................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 9 5. Mariamo Liacat Ali Mussa .................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 9 6. Néusia Ernesto Muchate ........................................................ 15,8
Texto do artigo · p. 9 7. Rosária Marsal Boaventura.................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 9 8. Afua Turci Hagy Daci da Conceição .................................... 15,1
Texto do artigo · p. 9 9. Ana Paula Gonçalves Cumbane............................................. 15,1
Texto do artigo · p. 9 10. Eugénia Pedro Bambo ........................................................... 14,9
Texto do artigo · p. 9 11. Anabela Jacinto Guambe ....................................................... 14,7
Texto do artigo · p. 9 12. Ebraimo Mamood .................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 9 13. Isaías Alberto Novele ............................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 9 14. Zacarias Domingos Nhabamga.............................................. 14,5
Texto do artigo · p. 9 15. Carma Gomes da Fonseca...................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 9 16. Severino Abner Tsamba......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 9 17. Esmeraldo Manuel António Varela ...................................... 13,9
Texto do artigo · p. 9 18. Alquija Jorge Balói ............................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 9 19. Agnelo Belmiro Matavel ....................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 9 20. Adélcio António Cossa .......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 9 21. Cristina Atália Vilanculos ..................................................... 13,0 22.Hérica da Alda Belarmino Salvador ...................................... 13,0
Texto do artigo · p. 9 23. Jorge Teófilo Tamela ........................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 9 24. Diocleciano Ricardo Cossa ................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 9 25. Romão Alberto Nhavotso ..................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 9 26. Isaura Fernanda Xerinda ....................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 9 27. Rachida Jafar Abdul .............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 9 28. Rui Isaías Nhampa ................................................................. 13,4
Texto do artigo · p. 9 29. Arlete Felicidade Boaventura Cumbe.................................... 13,3 30.Víctor Roberto Tsambe........................................................... 13.0 31.Eulália José Ubisse ................................................................. 12,8
Texto do artigo · p. 9 32. Cátia Quina Raju.................................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 9 33. Lurdes Francisco Chissano ................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 9 34. Eltércia Stélia Cumbi ............................................................. 12,7
Texto do artigo · p. 9 35. Suelma Fátima Hassane ......................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 9 36. José Cossa Junior ................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 9 37. André Jaime Sitoe.................................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 9 38. Catija Ismael Hassane............................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 9 39. Celestina Paulino Serapião .................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 9 40. Noémia da Graça João Cossa................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 9 41. Cristina Silvestre Manjate...................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 9 42. Gilírio Gabriel Sitoe............................................................... 11,7
Texto do artigo · p. 9 43. Celeste Alberto Massingue .................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 9 44. João Espírito Santos Nuvunga ............................................... 11,6
Texto do artigo · p. 9 45. Horácio Bernardo Malate....................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 9 46. Edson Filipe Chavisse............................................................ 11,4
Texto do artigo · p. 9 47. Cacilda António Cossa........................................................... 11,1
Texto do artigo · p. 9 48. Mércia Josefina de Mariama Naftal Chuma .......................... 11,0
Texto do artigo · p. 9 49. Nelton Joaquim Guiamba ..................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 9 50. Eltercia Stelia Cumbe ............................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 9 51. Hercília da Graça João Manjate............................................. 11,0
Texto do artigo · p. 9 52. José Maria dos Anjos Nhampule ............................................. 10,7
Texto do artigo · p. 9 53. Flauzinha Domingos Baloi .................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 9 54. Titos Santos Novela ............................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 9 55. Chohar Chadaly Aly .............................................................. 10,6
Texto do artigo · p. 9 56. Amélia João Sitoe .................................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 9 57. Leonilde da Graça Mondlane................................................. 10,4
Texto do artigo · p. 9 58. Francisco Fernando Mussane................................................. 10,4
Texto do artigo · p. 9 59. Zuleca da Silva J. Manuel Tovela.......................................... 10,2
Texto do artigo · p. 9 60. Letícia da Caridade Betuel Novela ........................................ 10,2
Texto do artigo · p. 9 61. Carolina do Ivo Sambo .......................................................... 10,1
Texto do artigo · p. 9 62. Antinora Miguel .................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 9 Chibuto, 23 de Maio de 2011.— O Presidente do Júri, Domingos Lourino Celestino Chemane.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Panda
Texto do artigo · p. 9 Despachos De 30 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 9 Reginalda Carlos Sitoe, titular do NUIT 108077026, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Panda nomeada definitivamente, na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 De 15 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Elicídio Alexandre Cumbe, titular do NUIT 108270047, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Panda nomeado definitivamente, na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, nos termos dos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Chimbunila
Texto do artigo · p. 9 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 9 Avisos
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do artigo 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado ,conjugado com o ponto 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de docentes de N1, N2, N3, da classe E, escalão 1 e de N4 e agentes de serviço da classe U, escalão 1, a que se refere ao aviso afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chimbunila aos 16 de Julho de 2012, devidamente homologado pelo Despacho do dia 2 de Julho de 2012 do Administrador do Distrito de Chimbunila.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 9 Lugar Emília Orlando............................................................................. 1.º Emília Joana Afonso Zengunde................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1: Zito Aidene. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 9 Paulo Amisse Nacir ..................................................................... 1.º Toni Rafael Augusto .................................................................. 2.º João Pedro.................................................................................... 3.º Ana Constância Elias ................................................................... 4.º Verónica Jorge ............................................................................. 5.º Teresa Eduardo Joaquim.............................................................. 6.º Rosalina Índia .............................................................................. 7.º Maria Elisa Pedro......................................................................... 8.º Luís André Maquina1 .................................................................. 9.º Dastan Domingos Mumba ........................................................... 10.º Titos Tiago Macuenda ................................................................. 11.º Leonora Carlos Muhaua............................................................... 12.º Marcelino dos Santos Carlos Calimanga ..................................... 13.º Mário Raite Daimone................................................................... 14.º Marcelino Manuel........................................................................ 15.º Sérgio Manuel Emoli ................................................................... 16.º Benvindo Erasto Rito João........................................................... 17.º Manuel Jone................................................................................. 18.º Luís Jafar...................................................................................... 19.º Silvina Vitória Tomas ................................................................. 20.º Arnaldo Zezé Zacarias Filipe....................................................... 21.º Fidelino Maculo Meliua............................................................... 22.º Gabriel Siriaco ............................................................................ 23.º Iussufo Amido.............................................................................. 24.º Venâncio Miguel Miquichone ..................................................... 25.º
Texto do artigo · p. 10 Lugar
Texto do artigo · p. 10 Lawrence Nkhalamba .................................................................. 26.º Paulino Manuel ............................................................................ 27.º Delis Hagi Mussa Muenhe........................................................... 28.º Judite Jonasse............................................................................... 29.º Teodósio Maria Mateus ............................................................... 30.º Otília João .................................................................................... 31.º José Jeque Benete ........................................................................ 32.º Júlio Uarauara Nacapa ................................................................. 33.º João Domingos Manuel Curarama............................................... 34.º Gilda Domingos António............................................................. 35.º Celeste Francisco Xavier ............................................................. 36.º Pedro Cassimo ............................................................................. 37.º Lila Aissa Aquimo ....................................................................... 38.º
Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 10 Ali Iassine .................................................................................... 1.º Xavier Júlio Rabuquene............................................................... 2.º Ester Alberto Paulo...................................................................... 3.º Olinda Jorge Anussa .................................................................... 4.º Telma Aziz................................................................................... 5.º Luene Rafael Baisse..................................................................... 6.º Amélia Martins da Costa Somela ................................................ 7.º Melita Pedro Barca ...................................................................... 8.º Hirene Jorge Estêvão ................................................................... 9.º Claudina Luís Wange................................................................... 10.º Domingas Braga........................................................................... 11.º Olinda Courado Alberto............................................................... 12.º Marta Reginaldo........................................................................... 13.º Ivone Pelagia Martins Mitete....................................................... 14.º Argentina Hilário Mulomba......................................................... 15.º Angelina Esther Olga Minofo...................................................... 16.º Rosa Octávio Salulo..................................................................... 17.º Inês Anastácia David ................................................................... 18.º Verónica Superior Horácio Lapsone............................................ 19.º Atija Paissone Atanásio ............................................................... 20.º Lídia Paulo Lassimo Licomeca.................................................... 21.º Margarida Paulo Elirete .............................................................. 22.º Vânia Paulo.................................................................................. 23.º Rosa da Graça Pedro Ncanhenga................................................. 24.º Sozinho Eduardo.......................................................................... 25.º Ezminha Francisco Garnosse....................................................... 26.º Graça Mussa Bonomar................................................................. 27.º Nelsa Leira Bernardo Laisse........................................................ 28.º Olinda Daniel DN4 ...................................................................... 29.º Celina Nema Mateus.................................................................... 30.º Josina Alberto .............................................................................. 31.º Ilda Sebastião Saide ..................................................................... 32.º Florinda Américo Naba................................................................ 33.º Arcénia Chacala Luís .................................................................. 34.º Diana de Rosário Uilson .............................................................. 35 º Fátima Caisse............................................................................... 36.º Inocência Jorge Manuel ............................................................... 37.º Judite Baptista.............................................................................. 38.º Deolinda Castro Henriques ......................................................... 39.º Luísa Luís António Vaz .............................................................. 40.º Wila Víctor Buraimo ................................................................... 41.º Piedade da Glória Afonso Muraco .............................................. 42.º Isabel Carlos Tshungo ................................................................. 43.º Carmelita da Conceição Anselmo Jacinto Eduardo ................... 44.º Massauco Nambazo .................................................................... 45.º Rita António ................................................................................ 46.º Laurinda Celestino....................................................................... 47.º Celina Cláudia Pedro Paulo ........................................................ 48.º Patrício João Nluco...................................................................... 49.º João Manuel Chiuenda................................................................. 50.º Adriano Mário Jopicheira Wagir ................................................. 51.º Novaldo Maculo Meliua .............................................................. 52.º
Texto do artigo · p. 10 Lugar João Witinesse Diquissone .......................................................... 53.º Valdimir Laisse............................................................................ 54.º Elias António ............................................................................... 55.º João Omar Imedi.......................................................................... 56.º Adriano Manuel Ntambalica........................................................ 57.º Domingos Ernesto Eduardo ........................................................ 58.º Elidio Estêvão ............................................................................. 59.º Cipriano Felisberto Cristóvão Madiwa........................................ 60.º Ernesto Cauda Bernabe................................................................ 61.º Rony Manuel .............................................................................. 62.º Graça Ricardo .............................................................................. 63.º Frank Nyasulu.............................................................................. 64.º Amido Amisse Arabe................................................................... 65.º Severino Luís ............................................................................... 66.º Ismael João Carlos ....................................................................... 67.º Hermenegildo Paulo Amisse........................................................ 68.º Eusébio Ernesto Choua................................................................ 69.º José Veloso Omar ........................................................................ 70.º Iussufo Saide................................................................................ 71.º Cirilo Osvaldo Armindo Malique ................................................ 72.º César Manuel Gaspar Mucuta...................................................... 73.º Zacarias Pedro.............................................................................. 74.º Francisco Bernardo Jafu .............................................................. 75.º Miquidade Jemusse...................................................................... 76.º Almerante de Paiva Cecília Machopa.......................................... 77.º Januário Vintan Luís ................................................................... 78.º Rosário Omar............................................................................... 79.º Lisordes José Dias Wirade .......................................................... 80.º Félix Rodrigues............................................................................ 81.º Omar Cassimo Cundje ................................................................. 82.º Patrício Gabriel ........................................................................... 83.º Aida Justino Saide........................................................................ 84.º Laurinda Paula Malaquias............................................................ 85.º António Horácio Julai.................................................................. 86.º Hermínia António Raiva.............................................................. 87.º Sandra Albino ............................................................................. 88.º Prisica Rafael Cassimo ................................................................ 89.º Amândia da Esmenia Dinala........................................................ 90.º Babilonia Vane Chovane ............................................................ 91.º Benita Luís Daniel ....................................................................... 92.º Belinha Manuel Mutoropa ........................................................... 93.º Fátima Chikalipo.......................................................................... 94.º Olga Frei Luciano ........................................................................ 95.º Gertrudes Alfredo Benesse .......................................................... 96.º Albertina Eugénio Wales ............................................................. 97.º Cristina Moisés ............................................................................ 98.º Isidro Miguel David..................................................................... 99.º Elvino Daniel Ulaia...................................................................... 100.º Eduardo Canhenda....................................................................... 101.º Belarmino Anuncio Humberto Saide .......................................... 102.º Zito Afonso Arabo ....................................................................... 103.º Mónica Carlitos Aquili ................................................................ 104.º Hegidio Elio Pio........................................................................... 105.º Natália Manuel Chabane.............................................................. 106.º Constantino Aviador Macedo ...................................................... 107.º Amélia Buanar ............................................................................ 108.º Joaquina Rajabo........................................................................... 109.º Ana Filipe..................................................................................... 110.º Jorge Filipe................................................................................... 111.º Jorge João..................................................................................... 112.º Júnior João Saranhica .................................................................. 113.º Samuel Mardade Mangossa ......................................................... 114.º Lurdes Alves Fernandes .............................................................. 115.º Ester Alberto Paulo...................................................................... 116.º Fernando Saide ............................................................................ 117.º Fátima Ariche .............................................................................. 118.º Pascoela Marcos .......................................................................... 119.º
Texto do artigo · p. 11 Lugar Joana Fernando António da Silva ............................................... 120.º Florinda Joaquim Mania ............................................................. 121.º Florinda Inácio Levela ................................................................ 122.º Gildo dos Santos Adelino ........................................................... 123.º Henriques Balica ......................................................................... 124.º Gentil Hortencio Mateus ............................................................. 125.º Antoninho Jaime ......................................................................... 126.º Óscar Cláudio .............................................................................. 127.º Virgílio Raimundo Maridade ...................................................... 128.º Artur Carlos Pedro ....................................................................... 129.º Jamila Isabel Bonomar................................................................. 130.º Maria da Costa Cassimo .............................................................. 131.º Agnesse Rachide.......................................................................... 132.º Dionísio Lazerdo.......................................................................... 133.º Rosalina Gabriel Patrício ............................................................. 134.º Augusto Félix Calimanga ............................................................ 135.º Zainabo Juma Omar .................................................................... 136.º Milagre João ................................................................................ 137.º Jafar Omar ................................................................................... 138.º Rosa Ernesto Januário.................................................................. 139.º Tónica Bernardo........................................................................... 140.º Ernesto Traimo............................................................................. 141.º Gildo Aguiar Tavares................................................................... 142.º Florinda Américo Naba................................................................ 143.º Gracinda Ângelo .......................................................................... 144.º Cassimo Dias ............................................................................... 145.º Ramalho S.Cuitende Ncango....................................................... 146.º
Texto do artigo · p. 11 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 11 Marcelino Amade ........................................................................ 1.º Amido Abasse.............................................................................. 2.º Júlio Trinta .................................................................................. 3.º Omar Aide.................................................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de nomeação definitiva dos funcionários abaixo:
Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1: Vicente Cinquenta. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 11 1. Siene Bento.
Texto do artigo · p. 11 2. Rafael Inácio.
Texto do artigo · p. 11 3. Ana Maria Talumba Minofo.
Texto do artigo · p. 11 4. Baptista Afonso.
Texto do artigo · p. 11 5. Macassa Fernando Macassa.
Texto do artigo · p. 11 6. Bissane Joaquim.
Texto do artigo · p. 11 7. Fátima Mussa.
Texto do artigo · p. 11 8. Castro Júlio Someke Barco.
Texto do artigo · p. 11 9. Adão Cassimo.
Texto do artigo · p. 11 10. Manuel Salimo.
Texto do artigo · p. 11 11. Agostinho Cartaz.
Texto do artigo · p. 11 12. Manuel Caunganha.
Texto do artigo · p. 11 13. Adélia Taimo Amisse.
Texto do artigo · p. 11 14. César Benjamim Ntua.
Texto do artigo · p. 11 15. Acácia Gregório Armando Oleite Paiva.
Texto do artigo · p. 11 16. Maria Cecília Odete Custume.
Texto do artigo · p. 11 17. Manuel Odala.
Texto do artigo · p. 11 18. Fernando Uastene.
Texto do artigo · p. 11 19. Benjamim Felisberto.
Texto do artigo · p. 11 20. Agostinho Alexandre Nhampossa.
Texto do artigo · p. 11 21. Bernardo Carnete Suete.
Texto do artigo · p. 11 22. Rafael Inácio.
Texto do artigo · p. 11 23. Wad Hady Wad.
Texto do artigo · p. 11 24. Augusto Iahimuaca.
Texto do artigo · p. 11 25. Jacinto Gonçalves José.
Texto do artigo · p. 11 26. Atanásio Bernardo.
Texto do artigo · p. 11 27. Manuel Eugénio Ussumane Laica.
Texto do artigo · p. 11 28. Roberto Uasse.
Texto do artigo · p. 11 29. Francisco Amós.
Texto do artigo · p. 11 30. Santos Miguel Paulo Amós.
Texto do artigo · p. 11 31. Abílio Aldo Mucuai.
Texto do artigo · p. 11 32. Graça Víctor.
Texto do artigo · p. 11 33. Helena José Juma.
Texto do artigo · p. 11 34. Berlinia Adelino Paissone.
Texto do artigo · p. 11 35. Sabite Salimo. Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 11 1. Armindo Luís Mossela.
Texto do artigo · p. 11 2. Lucas Aquida.
Texto do artigo · p. 11 3. Daniel Alfredo Ntupi.
Texto do artigo · p. 11 4. Lucas Santos Canhenga.
Texto do artigo · p. 11 5. Assane Amado.
Texto do artigo · p. 11 6. Valentina Agostinho Miguel.
Texto do artigo · p. 11 7. Maria Magalhães.
Texto do artigo · p. 11 8. Bento Loureço Nlola.
Texto do artigo · p. 11 9. Cecília Armando.
Texto do artigo · p. 11 10. Laura Norberto.
Texto do artigo · p. 11 11. Elisa Augusto Maquichone.
Texto do artigo · p. 11 12. Patrícia Issa Moniwa.
Texto do artigo · p. 11 13. Alberto João Monteiro.
Texto do artigo · p. 11 14. Sofia Maria Afonso Gomes.
Texto do artigo · p. 11 15. Belinha Verónica Tomás.
Texto do artigo · p. 11 16. Carolina Sambulete Cavava.
Texto do artigo · p. 11 17. Issa Mussa.
Texto do artigo · p. 11 18. Deolinda Francisco.
Texto do artigo · p. 11 19. Celeste Ângelo Rabione.
Texto do artigo · p. 11 20. Dinis José Calionele.
Texto do artigo · p. 11 21. Janete Matilde Canique.
Texto do artigo · p. 11 22. Maria Cassimo Revia.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 II SÉRIE — Número 573
    Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 II SÉRIE — Número 573
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desportos:
  13. Parágrafo, página 1: Aviso.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  15. Parágrafo, página 1: Despacho.
  16. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  17. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  18. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  19. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Agricultura.
  20. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
  21. Parágrafo, página 1: Despachos.
  22. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
  23. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
  24. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Panda:
  25. Parágrafo, página 1: Despachos.
  26. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chimbunila:
  27. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  28. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Administração Pública:
  29. Parágrafo, página 1: Despachos.
  30. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal da Macia:
  31. Parágrafo, página 1: Secção de Administração e Finanças.
  32. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  33. Parágrafo, página 1: Despachos.
  34. Texto lido por imagem, página 1: •
  35. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  36. Texto do artigo, página 1: Despachos De 21 de Janeiro de 2009:
  37. Texto do artigo, página 1: José João António, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, em serviço na província da Zambézia — concedido o vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.° 7/98, de 15 de Junho.
  38. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro de 2012.)
  39. Texto do artigo, página 1: De 6 de Janeiro de 2012:
  40. Texto do artigo, página 1: Ana Alberto Cossa, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe
  41. Texto do artigo, página 1: de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.° 7/98, de 15 de Junho.
  42. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril.)
  43. Texto do artigo, página 1: De 12 de Março de 2012:
  44. Texto do artigo, página 1: Jaime Alili Sauja, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4 — concedido a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.° 7/98, de 15 de Junho.
  45. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
  46. Texto do artigo, página 1: De 25 de Maio de 2012:
  47. Texto do artigo, página 1: Sarilho Patrício, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1 — concedido a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.° 7/98, de 15 de Junho.
  48. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
  49. Texto do artigo, página 1: De 18 de Julho de 2012:
  50. Texto do artigo, página 1: Mahomed Rafique Jusob Mahomed, técnico superior N1, classe C, escalão 1— concedido 100 porcento do vencimento correspondente ao de Vice-Ministro, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 1, conjugado com o n.° 1 do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro.
  51. Texto do artigo, página 1: Simão Cananeu Chachuaio, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — concedido a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de adminstrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.° 6 do artigo 12, ambos da Lei n.° 7/98, de 15 de Junho.
  52. Texto do artigo, página 1: Ernesto Samuel Armando, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — concedido a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.° 7/98, de 15 de Junho.
  53. Texto do artigo, página 1: Rafael Alberto Govene, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1 — concedido a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.° 7/98, de 15 de Junho.
  54. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
  55. Texto do artigo, página 1: De 17 de Agosto de 2012:
  56. Texto do artigo, página 1: Domingos Tholo Janeiro,enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — concedido a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.° 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  57. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
  58. Texto do artigo, página 2: De 18 de Agosto de 2012:
  59. Texto do artigo, página 2: Rafael Sebastião, Magistrado que exerceu as funções de procurador-geral-adjunto — concedido 100 porcento dovencimento correspondente ao cargo de procurador-geral-adjunto da República, nos termos da alínea a) do n.° 2 do artigo 1, conjugado com a alínea b) do n.°1 do artigo 11 da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro.
  60. Texto do artigo, página 2: Américo Mafigo António, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2 — concedido a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.° 7/98, de 15 de Junho.
  61. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  62. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
  63. Texto do artigo, página 2: De 15 de Outubro de 2012:
  64. Texto do artigo, página 2: Aires Bonifácio Baptista Aly, enquadrado na carreira de especialista, classe A, que exerceu a função de Primeiro Ministro — fixado o vencimento correspondente a função de Primeiro Ministro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 1, conjugado com a alínea a) do n.° 1 do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro.
  65. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
  66. Texto do artigo, página 2: Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  67. Texto do artigo, página 2: De 15 de Outubro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  68. Texto do artigo, página 2: Tomás Frederico Mandlate, na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2, que exerceu as funções de Ministro da Agricultura — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Fevereiro de 2012, 36 anos, 9 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 3 anos, 3 meses e 15 dias, nos termos do n.° 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho e ainda 1 ano, 3 meses e 26 dias, nos termos da alínea c) do artigo 21 da Lei n.º 30/2009, de 29 de Setembro.
  69. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
  70. Texto do artigo, página 2: Despachos De 7 de Fevereiro de 2012:
  71. Texto do artigo, página 2: Angélica Chiluva Paulino, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública de N2, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103342724 — nomeada para exercer por substituição as funções de Chefe do Departamento de Cooperação Internacional, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do mesmo Estatuto, por um período de 30 dias em virtude de a titular do lugar pretender gozar férias anuais. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo n.º 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28⁄96, de 9 de Julho.)
  72. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril de 2012.)
  73. Texto do artigo, página 2: De 26 de Abril de 2012:
  74. Texto do artigo, página 2: Lídia Ismael Ngovene, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101181782, candidata aprovada em 8.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira
  75. Texto do artigo, página 2: — muda de carreira para técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54⁄ 2009, de 8 de Setembro.
  76. Texto do artigo, página 2: De 13 de Julho de 2012:
  77. Texto do artigo, página 2: Sheila Elpida Bourlotos Colombo Sitole, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100948923, funcionária deste Ministério — concedida 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do respectivo Regulamento, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2012.
  78. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
  79. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado é reintegrado no quadro do pessoal do Ministério das Obras Públicas e Habitação, o António Julião Nguenha, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102077520, finda a licença ilimitada concedida por despacho de 2 de Agosto de 2011.
  80. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Setembro de 2012.— A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathte.
  81. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  82. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado é reintegrado no quadro do pessoal do Ministério das Obras Públicas e Habitação, Viecnte Macamo, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100586207, finda a licença ilimitada concedida por despacho de 20 de Julho de 2011.
  83. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Setembro de 2012. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathte.
  84. Texto do artigo, página 2: De 15 de Novembro de 2012:
  85. Texto do artigo, página 2: Bernardete Rota Sitão, enquadrada na carreira de docente de N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101119963, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  86. Texto do artigo, página 2: Carlos Valente Mulhovo, enquadrado na carreira de docente de N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100888980, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  87. Texto do artigo, página 2: Joaquim Justino Cossa, enquadrado na carreira de docente de N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100741628, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de
  88. Texto do artigo, página 2: Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira. José Mhamed Kavona, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100888432, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1 da mesma carreira.
  89. Texto do artigo, página 2: João Sambora Mugile, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 2,titular do NUIT 102719654, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  90. Texto do artigo, página 2: Lucas Alberto Chairuca, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 103244994, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  91. Texto do artigo, página 3: Paulo Mahutsane Mutemba, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100715236, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1 da mesma carreira.
  92. Texto do artigo, página 3: Teresa Amaria Amália Langa, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100963884, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1 da mesma carreira.
  93. Texto do artigo, página 3: Victorino Joaquim, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101285375, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
  94. Texto do artigo, página 3: Albertina Francisco Mabota, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2,titular do NUIT 10088447, classificada em 5.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1 da mesma carreira.
  95. Texto do artigo, página 3: Casimiro Feliciano Mondlane, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100951649, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  96. Texto do artigo, página 3: Ernesto Valente Chongo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, titular do NUIT 10198020, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  97. Texto do artigo, página 3: João Armando Bangane, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 2, titular do NUIT 102778677, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  98. Texto do artigo, página 3: Joaquim Alberto Chirindza, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101107655, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  99. Texto do artigo, página 3: Mariano Abubacar Cassamo Ali, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 2, titular do NUIT 102784103, classificada em 7.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  100. Texto do artigo, página 3: Paulo Fernando Cossa, enquadrado na carreira de técnico profissional,
  101. Texto do artigo, página 3: classe B, escalão 2,titular do NUIT 100922312, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  102. Texto do artigo, página 3: Rodriques Ruben Magaia, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100889897, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  103. Texto do artigo, página 3: Sara Paulo Chambisso Bila, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101860493, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  104. Texto do artigo, página 3: Virgínia Matabela Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100889951, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.
  105. Texto do artigo, página 3: Carlos Pedro Sitoe, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 2, titular NUIT 100965984, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  106. Texto do artigo, página 3: Elisa Maria Guilima, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100889846, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  107. Texto do artigo, página 3: Júlio Fabião Tsovo, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe C, escalão 4, titular do NUIT 102451295, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1 da mesma carreira.
  108. Texto do artigo, página 3: Lídia Jafete Chadreque Afonso, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, titular NUIT 100889171, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  109. Texto do artigo, página 3: Manuel Sitoe, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101825116, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  110. Texto do artigo, página 3: Olga Armando Cavele, enquadrada na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100949830, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
  111. Texto do artigo, página 3: De 16 de Novembro de 2012:
  112. Texto do artigo, página 3: Bernardino David Novela, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100504601— promovido para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  113. Texto do artigo, página 3: Benilde da Graça Arouca Macuácua enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104573843 — promovida para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  114. Texto do artigo, página 3: Julieta Felicidade Afonso Paulo, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101343472 — promovida para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  115. Texto do artigo, página 3: De 26 de Novembro de 2012:
  116. Texto do artigo, página 3: Alberto José Ngovene, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102721901promovido para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  117. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
  118. Texto do artigo, página 4: Aviso
  119. Texto do artigo, página 4: Aos termos do artigo 27 Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final do concurso de promoção, nas carreiras de docente N1, técnico superior de educação física e desporto N1, técnico superior N1, técnico profissional de educação física e desporto, técnico em administração pública, técnico e assistente técnico.
  120. Texto do artigo, página 4: Carreira: docente N1 – classe C para a classe B
  121. Texto do artigo, página 4: N.º Nome do Funcionário Média da avaliação anual Nota da antrevista Média Classificação final 1 Elisabete Mabote ................................................................................. 15,0 15,0 15,0 1.º
    N.ºNome do FuncionárioMédia da avaliação anualNota da antrevistaMédiaClassificação final
    1Elisabete Mabote .................................................................................15,015,015,01.º
  122. Texto do artigo, página 4: Carreira: técnico superior de educação física e desporto N1, classe C para a classe B
  123. Texto do artigo, página 4: N.º Nome do Funcionário Média da avaliação anual Nota da antrevista Média Classificação final 1 Joaquim José Dimitri ........................................................................... 18,6 17,0 17,8 1.º 2 Ângela Marieta Carlos........................................................................... 17,0 15,0 16,0 2.º
    N.ºNome do FuncionárioMédia da avaliação anualNota da antrevistaMédiaClassificação final
    1Joaquim José Dimitri ...........................................................................18,617,017,81.º
    2Ângela Marieta Carlos...........................................................................17,015,016,02.º
  124. Texto do artigo, página 4: Carreira: técnico superior N1, classe C para a classe B
  125. Texto do artigo, página 4: N.º Nome do Funcionário Média da avaliação anual Nota da antrevista Média Classificação final 1 Sarmento João Paulo Malahe .............................................................. 17,6 16,0 18,8 1.º 2 Arsénio de Castro José Sarmento ........................................................ 19,0 14,0 16,5 2.º 3 Francisco Manuel de Sousa Mbebe 19,0 14,0 16,5 3.º 4 Amélia Marília da Silva Cabral ........................................................... 18,6 14,0 16,3 4.º 5 Ana Albertina Wate ............................................................................. 17,0 15,0 16,0 5.º 6 Cacilda António M. Machiane ............................................................ 19,0 13,0 16,0 6.º 7 Elizabeth Rogério Mabunda ................................................................ 18,0 13,0 15,5 7.º 8 Ivan Roberto Pereira Ernesto .............................................................. 18,0 13,0 15,5 8.º 9 Luísa Cremilda Matabula .................................................................... 16,0 15,0 15,5 9.º 10 Tobias Armando Mauoco .................................................................... 17,0 14,0 15,5 10.º
    N.ºNome do FuncionárioMédia da avaliação anualNota da antrevistaMédiaClassificação final
    1Sarmento João Paulo Malahe ..............................................................17,616,018,81.º
    2Arsénio de Castro José Sarmento ........................................................19,014,016,52.º
    3Francisco Manuel de Sousa Mbebe19,014,016,53.º
    4Amélia Marília da Silva Cabral ...........................................................18,614,016,34.º
    5Ana Albertina Wate .............................................................................17,015,016,05.º
    6Cacilda António M. Machiane ............................................................19,013,016,06.º
    7Elizabeth Rogério Mabunda ................................................................18,013,015,57.º
    8Ivan Roberto Pereira Ernesto ..............................................................18,013,015,58.º
    9Luísa Cremilda Matabula ....................................................................16,015,015,59.º
    10Tobias Armando Mauoco ....................................................................17,014,015,510.º
  126. Texto do artigo, página 4: Carreira: técnico profissional de educação física e desporto, classe B para a classe A
  127. Texto do artigo, página 4: N.º Nome do Funcionário Média da avaliação anual Nota da antrevista Média Classificação final 1 Manuel ................................................................................................. 17,6 15,0 16,3 1.º 2 Hélio Edmundo Daniel ........................................................................ 16,0 15,0 15,5 2.º
    N.ºNome do FuncionárioMédia da avaliação anualNota da antrevistaMédiaClassificação final
    1Manuel .................................................................................................17,615,016,31.º
    2Hélio Edmundo Daniel ........................................................................16,015,015,52.º
  128. Texto do artigo, página 4: Carreira: técnico profissional em administração pública, classe B para a classe A N.º Nome do Funcionário Média da avaliação anual Nota da antrevista Média Classificação final 1 Isabel José Nhantumbo ........................................................................ 17,0 14,0 15,5 1.º 2 Belarmino Filimone Machaniça .......................................................... 17,0 13,0 15,0 2.º N.º Nome do Funcionário Média da avaliação anual Nota da antrevista Média Classificação final 1 Matilde Estêvão da C. Machele ........................................................... 16,0 13,0 14,5 1.º Carreira: técnico profissional em administração pública, classe C para a classe B
    N.ºNome do FuncionárioMédia da avaliação anualNota da antrevistaMédiaClassificação final
    1Isabel José Nhantumbo ........................................................................17,014,015,51.º
    2Belarmino Filimone Machaniça ..........................................................17,013,015,02.º
  129. Texto do artigo, página 5: Carreira: técnico, classe B para a classe A
  130. Texto do artigo, página 5: N.º Nome do Funcionário Média da avaliação anual Nota da antrevista Média Classificação final 1 Américo Ananias Samuel ......................................................................... 17,3 - - -
    N.ºNome do FuncionárioMédia da avaliação anualNota da antrevistaMédiaClassificação final
    1Américo Ananias Samuel .........................................................................17,3---
  131. Texto do artigo, página 5: Carreira: assistente técnico, classe B para a classe A
  132. Texto do artigo, página 5: N.º Nome do Funcionário Média da avaliação anual Nota da antrevista Média Classificação final 1 Alberto Armando Mandlate ................................................................. 20,0 17,5 18,75 1.º 2 Boaventura Abílio Massepune ............................................................ 17,3 14,5 15,9 2.º
    N.ºNome do FuncionárioMédia da avaliação anualNota da antrevistaMédiaClassificação final
    1Alberto Armando Mandlate .................................................................20,017,518,751.º
    2Boaventura Abílio Massepune ............................................................17,314,515,92.º
  133. Texto do artigo, página 5: Maputo, 20 de Novembro de 2012.— O Presidente do Júri, Fernando Pedro.
  134. Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  135. Texto do artigo, página 5: Despacho
  136. Texto do artigo, página 5: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Obras Públicas e Habitação, atribuo à funcionária Bernardete Rota Sitão, docente N1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Nacional.
  137. Texto do artigo, página 5: Maputo, 5 de Novembro de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  138. Texto do artigo, página 5: Governo da Província do Maputo
  139. Texto do artigo, página 5: Despachos
  140. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, ao abrigo do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, determino a nomeação definitiva de Alfiado Xavier para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
  141. Texto do artigo, página 5: Matola, 22 de Novembro de 2005. — A Governadora Provincial, Telmina Manuel Paixão Pinho Pereira.
  142. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço, Flávio de Nasciência Chitsondzo, enquadrado na carreira de técnico profissional de comunicação social,
  143. Texto do artigo, página 5: classe C, escalão 1, titular do NUIT 10445428, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo, para exercer as funções de chefe de Repartição Provincial de Produção.
  144. Texto do artigo, página 5: Matola, 9 de Junho de 2010. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
  145. Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
  146. Texto do artigo, página 5: Despachos De 12 de Julho de 2009:
  147. Texto do artigo, página 5: Flávio de Nasciência Chitsondzo, enquadrado na carreira de técnico profissional de comunicação social C — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
  148. Texto do artigo, página 5: Ilda Sarmento Bambo Nhamussua, enquadrada na carreira de assistente técnico de comunicação social — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ficando colocada na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
  149. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  150. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
  151. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pelo artigo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugadas com a alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, promovo, por mérito, Marleta Vasco Macamo, titular do NUIT 101182460, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão1, para a classe B, escalão 1.
  152. Texto do artigo, página 5: Matola, 8 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  153. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pelo artigo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugadas com a alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, promovo, por mérito, João Luís Cuambe, titular do NUIT 102908880, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1.
  154. Texto do artigo, página 5: Matola, 8 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  155. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  156. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
  157. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pelo artigo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugadas com a alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo, por mérito, Adélia Berta José Tila, titular do
  158. Texto do artigo, página 6: NUIT 101119076, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão1, para a classe B, escalão 1.
  159. Texto do artigo, página 6: Matola, 8 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  160. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
  161. Texto do artigo, página 6: De 26 de Novembro de 2010:
  162. Texto do artigo, página 6: António Alberto Malhome, enquadrado na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101119017, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  163. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2011.)
  164. Texto do artigo, página 6: De 15 de Dezembro de 2010:
  165. Texto do artigo, página 6: Alfredo Rodrigues Chuma, enquadrado na carreira de assistente técnico de comunicação social, titular do NUIT 107290524, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  166. Texto do artigo, página 6: António dos Santos Tembe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, titular do NUIT 107446771, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  167. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Arnaldo Naftal Langa, enquadrado na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
  168. Texto do artigo, página 6: Matola, 5 de Agosto de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  169. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Simião Virgínia Nhassengo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
  170. Texto do artigo, página 6: Matola, 5 de Agosto de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  171. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários
  172. Texto do artigo, página 6: e Agentes do Estado e o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alfredo Rodrigues Chuma, enquadrado
  173. Texto do artigo, página 6: na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
  174. Texto do artigo, página 6: Matola, 5 de Agosto de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  175. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Avelino Ângelo Sitoe, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
  176. Texto do artigo, página 6: Matola, 5 de Agosto de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  177. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Silva Silvano Zimba, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
  178. Texto do artigo, página 6: Matola, 5 de Agosto de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  179. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 9 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, concedo a licença ilimitada a Dioclécia Maria Matingane, titular do NUIT 107622993, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, colocada na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
  180. Texto do artigo, página 6: Matola, 5 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  181. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  182. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o artigo 186 do Regulamento do referido Estatuto, exonero Amândio Júlia Enoque, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108173556, colocado na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
  183. Texto do artigo, página 6: Matola, 7 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  184. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  185. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Dúlcio Augusto Machava, titular do NUIT 109670911, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
  186. Texto do artigo, página 6: Matola, 22 de Junho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  187. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Safira Samuel Macuácua,
  188. Texto do artigo, página 7: titular do NUIT 109903337, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
  189. Texto do artigo, página 7: Matola, 22 de Junho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  190. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários
  191. Texto do artigo, página 7: e Agentes do Estado e o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Simião Virgínia Nhassengo, titular do NUIT 107596518, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
  192. Texto do artigo, página 7: Matola, 28 de Junho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  193. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigos 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço Sidis Felizarda Alexandre Mutambe, enquadrado na carreira de técnico superior, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107604928, para exercer as funções de chefe de Secção Provincial de Recursos Humanos, na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
  194. Texto do artigo, página 7: Matola, 5 de Julho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  195. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigos 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço Filipe Francisco Siueia, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, titular do NUIT 101119084, para exercer as funções de chefe de Secção Provincial de Redacção, na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
  196. Texto do artigo, página 7: Matola, 5 de Julho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  197. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Maria Fernanda Agostinho Milice, titular do NUIT 109700134, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação social N2, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
  198. Texto do artigo, página 7: Matola, 21 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  199. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Artimízio Augusto Uachane, titular do NUIT 1109160161, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
  200. Texto do artigo, página 7: Matola, 21 de Agosto de 2012.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  201. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sílvio Euadaba de Sousa Inroga, titular do NUIT 108738091, enquadrado na carreira de técnico,
  202. Texto do artigo, página 7: classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
  203. Texto do artigo, página 7: Matola, 21 de Agosto de 2012.— O Secretário Permanente Provincia, Mário Inácio Omia.
  204. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, muda de carreira Francisco Zacarias Banze, titular do NUIT 104405721, enquadrado na carreira de agente de serviço , classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  205. Texto do artigo, página 7: Matola, 16 de Setembro de 2012.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  206. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Lurdes Nelsa Sambo, titular do NUIT 101119092, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
  207. Texto do artigo, página 7: Matola, 17 de Setembro de 2012.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  208. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do respectivo , muda de carreira Adelaide Carlos Munguambe Zandamela, titular do NUIT 104010091, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  209. Texto do artigo, página 7: Matola, 27 de Outubro de 2012.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  210. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progrido Abel António Fernandes, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101119041, para o
  211. Texto do artigo, página 7: escalão 3 da mesma carreira, em serviço no Instituto de Comunicação Social-Delegação Provincial Maputo. Matola, 28 de Novembro de 2012.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progrido Alfiado Xavier, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, titular do NUIT 103612195, para o escalão 5 da mesma carreira, em serviço no Instituto de Comunicação Social-Delegação Provincial Maputo.
  212. Texto do artigo, página 7: Matola, 28 de Novembro de 2012.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  213. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progrido José Madalito Zimba, enquadrado na carreira de agente de serviço,
  214. Texto do artigo, página 8: classe U, escalão 2, titular do NUIT 101133389, para o escalão 3 da mesma carreira, em serviço no Instituto de Comunicação SocialDelegação Provincial Maputo.
  215. Texto do artigo, página 8: Matola, 28 de Novembro de 2012.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  216. Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Gaza
  217. Texto do artigo, página 8: Direcção Provincial de Agricultura
  218. Texto do artigo, página 8: Aviso
  219. Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/200, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final do concorrente ao concurso de promoção à carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1, para A, escalão 1:
  220. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
  221. Texto do artigo, página 8: Aprovado: Valores
  222. Texto do artigo, página 8: Manuel Ernesto Johane ............................................................... 12,50
  223. Texto do artigo, página 8: Xai-Xai, 25 de Maio de 2011. — O Presidente do Júri, Paulo Lucília Munembe.
  224. Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Manica
  225. Texto do artigo, página 8: Despachos De 1 de Junho de 2011:
  226. Texto do artigo, página 8: Maria Helena da Conceição de Azevedo, titular do NUIT 103547148, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de Chefe de Repartição de Património na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação, nos termos do n.°1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.°1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  227. Texto do artigo, página 8: Fredson José Augusto Caetano, titular do NUIT 103506719, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Provincial, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  228. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º28/96, de 9 de Julho.)
  229. Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
  230. Texto do artigo, página 8: Aleixo Jorge Moisés, titular do NUIT 103503140, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação, nos termos do n.°1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º28/96, de 9 de Julho.)
  231. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
  232. Texto do artigo, página 8: De 16 de Agosto de 2011:
  233. Texto do artigo, página 8: Basílio Manuessa Pedro, titular do NUIT 103692873, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos n.° 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.°1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  234. Texto do artigo, página 8: Jaime Gondiwa Fernando, titular do NUIT 103513154, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n. °1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  235. Texto do artigo, página 8: Lúcia João Augusto, titular do NUIT 103677823, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.°1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  236. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  237. Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  238. Texto do artigo, página 8: De 20 de Abril de 2012:
  239. Texto do artigo, página 8: Guente Victor Nhamaze, titular do NUIT 10284368, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.°1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.°1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  240. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
  241. Texto do artigo, página 8: Fátima João Elias, titular do NUIT 103551651, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.°1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  242. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
  243. Texto do artigo, página 8: De 18 de Maio de 2012:
  244. Texto do artigo, página 8: Caero Rui Alberto Manoma, titular do NUIT 102789865, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  245. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
  246. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Chibuto
  247. Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  248. Texto do artigo, página 8: Aviso
  249. Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso para as carreiras de assistente técnico de agro-pecuária e assistente técnico, devidamente autorizado por despacho de 14 de Outubro de 2010, pela Administradora do Distrito de Chibuto:
  250. Texto do artigo, página 8: Carreira de assistente técnico de agro-pecuária:
  251. Texto do artigo, página 8: Aprovados: Valores
  252. Texto do artigo, página 8: 1. Silvério Olímpio Simidila ....................................................... 10,1
  253. Texto do artigo, página 8: 2. Justino Olímpio Simidila ........................................................ 10,0
  254. Texto do artigo, página 8: 3. Mafalda Joaquim Zevute.......................................................... 10,0
  255. Texto do artigo, página 8: 4. Fanuel Jeremias Muchanga ..................................................... 10,0
  256. Texto do artigo, página 8: 5. Dorvinda Eugénio Bela Maxlhuza .......................................... 10,0
  257. Texto do artigo, página 8: 6. Ana Telma Júlio Pelembe ....................................................... 10,0
  258. Texto do artigo, página 8: 7. Castigo Ernesto Faife .............................................................. 10,0
  259. Texto do artigo, página 9: Carreira de assistente técnico:
  260. Texto do artigo, página 9: Aprovados: Valores
  261. Texto do artigo, página 9: 1. Zuhura Isac Tagire ................................................................. 18,1
  262. Texto do artigo, página 9: 2. Narcísio Alarico Jorge Macuácua.......................................... 16,6
  263. Texto do artigo, página 9: 3. Marta Ernesto Mabunda......................................................... 16,0
  264. Texto do artigo, página 9: 4. Jonas Arone Tembe ............................................................... 16,0
  265. Texto do artigo, página 9: 5. Mariamo Liacat Ali Mussa .................................................... 16,0
  266. Texto do artigo, página 9: 6. Néusia Ernesto Muchate ........................................................ 15,8
  267. Texto do artigo, página 9: 7. Rosária Marsal Boaventura.................................................... 15,3
  268. Texto do artigo, página 9: 8. Afua Turci Hagy Daci da Conceição .................................... 15,1
  269. Texto do artigo, página 9: 9. Ana Paula Gonçalves Cumbane............................................. 15,1
  270. Texto do artigo, página 9: 10. Eugénia Pedro Bambo ........................................................... 14,9
  271. Texto do artigo, página 9: 11. Anabela Jacinto Guambe ....................................................... 14,7
  272. Texto do artigo, página 9: 12. Ebraimo Mamood .................................................................. 14,5
  273. Texto do artigo, página 9: 13. Isaías Alberto Novele ............................................................ 14,5
  274. Texto do artigo, página 9: 14. Zacarias Domingos Nhabamga.............................................. 14,5
  275. Texto do artigo, página 9: 15. Carma Gomes da Fonseca...................................................... 14,2
  276. Texto do artigo, página 9: 16. Severino Abner Tsamba......................................................... 14,0
  277. Texto do artigo, página 9: 17. Esmeraldo Manuel António Varela ...................................... 13,9
  278. Texto do artigo, página 9: 18. Alquija Jorge Balói ............................................................... 13,7
  279. Texto do artigo, página 9: 19. Agnelo Belmiro Matavel ....................................................... 13,5
  280. Texto do artigo, página 9: 20. Adélcio António Cossa .......................................................... 13,0
  281. Texto do artigo, página 9: 21. Cristina Atália Vilanculos ..................................................... 13,0 22.Hérica da Alda Belarmino Salvador ...................................... 13,0
  282. Texto do artigo, página 9: 23. Jorge Teófilo Tamela ........................................................... 13,0
  283. Texto do artigo, página 9: 24. Diocleciano Ricardo Cossa ................................................... 13,0
  284. Texto do artigo, página 9: 25. Romão Alberto Nhavotso ..................................................... 13,0
  285. Texto do artigo, página 9: 26. Isaura Fernanda Xerinda ....................................................... 13,0
  286. Texto do artigo, página 9: 27. Rachida Jafar Abdul .............................................................. 13,0
  287. Texto do artigo, página 9: 28. Rui Isaías Nhampa ................................................................. 13,4
  288. Texto do artigo, página 9: 29. Arlete Felicidade Boaventura Cumbe.................................... 13,3 30.Víctor Roberto Tsambe........................................................... 13.0 31.Eulália José Ubisse ................................................................. 12,8
  289. Texto do artigo, página 9: 32. Cátia Quina Raju.................................................................... 12,8
  290. Texto do artigo, página 9: 33. Lurdes Francisco Chissano ................................................... 12,7
  291. Texto do artigo, página 9: 34. Eltércia Stélia Cumbi ............................................................. 12,7
  292. Texto do artigo, página 9: 35. Suelma Fátima Hassane ......................................................... 12,6
  293. Texto do artigo, página 9: 36. José Cossa Junior ................................................................... 12,5
  294. Texto do artigo, página 9: 37. André Jaime Sitoe.................................................................. 12,5
  295. Texto do artigo, página 9: 38. Catija Ismael Hassane............................................................ 12,0
  296. Texto do artigo, página 9: 39. Celestina Paulino Serapião .................................................... 12,0
  297. Texto do artigo, página 9: 40. Noémia da Graça João Cossa................................................. 12,0
  298. Texto do artigo, página 9: 41. Cristina Silvestre Manjate...................................................... 11,9
  299. Texto do artigo, página 9: 42. Gilírio Gabriel Sitoe............................................................... 11,7
  300. Texto do artigo, página 9: 43. Celeste Alberto Massingue .................................................... 11,6
  301. Texto do artigo, página 9: 44. João Espírito Santos Nuvunga ............................................... 11,6
  302. Texto do artigo, página 9: 45. Horácio Bernardo Malate....................................................... 11,5
  303. Texto do artigo, página 9: 46. Edson Filipe Chavisse............................................................ 11,4
  304. Texto do artigo, página 9: 47. Cacilda António Cossa........................................................... 11,1
  305. Texto do artigo, página 9: 48. Mércia Josefina de Mariama Naftal Chuma .......................... 11,0
  306. Texto do artigo, página 9: 49. Nelton Joaquim Guiamba ..................................................... 11,0
  307. Texto do artigo, página 9: 50. Eltercia Stelia Cumbe ............................................................ 11,0
  308. Texto do artigo, página 9: 51. Hercília da Graça João Manjate............................................. 11,0
  309. Texto do artigo, página 9: 52. José Maria dos Anjos Nhampule ............................................. 10,7
  310. Texto do artigo, página 9: 53. Flauzinha Domingos Baloi .................................................... 10,7
  311. Texto do artigo, página 9: 54. Titos Santos Novela ............................................................... 10,7
  312. Texto do artigo, página 9: 55. Chohar Chadaly Aly .............................................................. 10,6
  313. Texto do artigo, página 9: 56. Amélia João Sitoe .................................................................. 10,5
  314. Texto do artigo, página 9: 57. Leonilde da Graça Mondlane................................................. 10,4
  315. Texto do artigo, página 9: 58. Francisco Fernando Mussane................................................. 10,4
  316. Texto do artigo, página 9: 59. Zuleca da Silva J. Manuel Tovela.......................................... 10,2
  317. Texto do artigo, página 9: 60. Letícia da Caridade Betuel Novela ........................................ 10,2
  318. Texto do artigo, página 9: 61. Carolina do Ivo Sambo .......................................................... 10,1
  319. Texto do artigo, página 9: 62. Antinora Miguel .................................................................... 10,0
  320. Texto do artigo, página 9: Chibuto, 23 de Maio de 2011.— O Presidente do Júri, Domingos Lourino Celestino Chemane.
  321. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Panda
  322. Texto do artigo, página 9: Despachos De 30 de Dezembro de 2011:
  323. Texto do artigo, página 9: Reginalda Carlos Sitoe, titular do NUIT 108077026, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Panda nomeada definitivamente, na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  324. Texto do artigo, página 9: De 15 de Fevereiro de 2012:
  325. Texto do artigo, página 9: Elicídio Alexandre Cumbe, titular do NUIT 108270047, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Panda nomeado definitivamente, na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, nos termos dos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  326. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Chimbunila
  327. Texto do artigo, página 9: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  328. Texto do artigo, página 9: Avisos
  329. Texto do artigo, página 9: Nos termos do artigo 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado ,conjugado com o ponto 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de docentes de N1, N2, N3, da classe E, escalão 1 e de N4 e agentes de serviço da classe U, escalão 1, a que se refere ao aviso afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chimbunila aos 16 de Julho de 2012, devidamente homologado pelo Despacho do dia 2 de Julho de 2012 do Administrador do Distrito de Chimbunila.
  330. Texto do artigo, página 9: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
  331. Texto do artigo, página 9: Lugar Emília Orlando............................................................................. 1.º Emília Joana Afonso Zengunde................................................... 2.º
  332. Texto do artigo, página 9: Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1: Zito Aidene. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  333. Texto do artigo, página 9: Paulo Amisse Nacir ..................................................................... 1.º Toni Rafael Augusto .................................................................. 2.º João Pedro.................................................................................... 3.º Ana Constância Elias ................................................................... 4.º Verónica Jorge ............................................................................. 5.º Teresa Eduardo Joaquim.............................................................. 6.º Rosalina Índia .............................................................................. 7.º Maria Elisa Pedro......................................................................... 8.º Luís André Maquina1 .................................................................. 9.º Dastan Domingos Mumba ........................................................... 10.º Titos Tiago Macuenda ................................................................. 11.º Leonora Carlos Muhaua............................................................... 12.º Marcelino dos Santos Carlos Calimanga ..................................... 13.º Mário Raite Daimone................................................................... 14.º Marcelino Manuel........................................................................ 15.º Sérgio Manuel Emoli ................................................................... 16.º Benvindo Erasto Rito João........................................................... 17.º Manuel Jone................................................................................. 18.º Luís Jafar...................................................................................... 19.º Silvina Vitória Tomas ................................................................. 20.º Arnaldo Zezé Zacarias Filipe....................................................... 21.º Fidelino Maculo Meliua............................................................... 22.º Gabriel Siriaco ............................................................................ 23.º Iussufo Amido.............................................................................. 24.º Venâncio Miguel Miquichone ..................................................... 25.º
  334. Texto do artigo, página 10: Lugar
  335. Texto do artigo, página 10: Lawrence Nkhalamba .................................................................. 26.º Paulino Manuel ............................................................................ 27.º Delis Hagi Mussa Muenhe........................................................... 28.º Judite Jonasse............................................................................... 29.º Teodósio Maria Mateus ............................................................... 30.º Otília João .................................................................................... 31.º José Jeque Benete ........................................................................ 32.º Júlio Uarauara Nacapa ................................................................. 33.º João Domingos Manuel Curarama............................................... 34.º Gilda Domingos António............................................................. 35.º Celeste Francisco Xavier ............................................................. 36.º Pedro Cassimo ............................................................................. 37.º Lila Aissa Aquimo ....................................................................... 38.º
  336. Texto do artigo, página 10: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  337. Texto do artigo, página 10: Ali Iassine .................................................................................... 1.º Xavier Júlio Rabuquene............................................................... 2.º Ester Alberto Paulo...................................................................... 3.º Olinda Jorge Anussa .................................................................... 4.º Telma Aziz................................................................................... 5.º Luene Rafael Baisse..................................................................... 6.º Amélia Martins da Costa Somela ................................................ 7.º Melita Pedro Barca ...................................................................... 8.º Hirene Jorge Estêvão ................................................................... 9.º Claudina Luís Wange................................................................... 10.º Domingas Braga........................................................................... 11.º Olinda Courado Alberto............................................................... 12.º Marta Reginaldo........................................................................... 13.º Ivone Pelagia Martins Mitete....................................................... 14.º Argentina Hilário Mulomba......................................................... 15.º Angelina Esther Olga Minofo...................................................... 16.º Rosa Octávio Salulo..................................................................... 17.º Inês Anastácia David ................................................................... 18.º Verónica Superior Horácio Lapsone............................................ 19.º Atija Paissone Atanásio ............................................................... 20.º Lídia Paulo Lassimo Licomeca.................................................... 21.º Margarida Paulo Elirete .............................................................. 22.º Vânia Paulo.................................................................................. 23.º Rosa da Graça Pedro Ncanhenga................................................. 24.º Sozinho Eduardo.......................................................................... 25.º Ezminha Francisco Garnosse....................................................... 26.º Graça Mussa Bonomar................................................................. 27.º Nelsa Leira Bernardo Laisse........................................................ 28.º Olinda Daniel DN4 ...................................................................... 29.º Celina Nema Mateus.................................................................... 30.º Josina Alberto .............................................................................. 31.º Ilda Sebastião Saide ..................................................................... 32.º Florinda Américo Naba................................................................ 33.º Arcénia Chacala Luís .................................................................. 34.º Diana de Rosário Uilson .............................................................. 35 º Fátima Caisse............................................................................... 36.º Inocência Jorge Manuel ............................................................... 37.º Judite Baptista.............................................................................. 38.º Deolinda Castro Henriques ......................................................... 39.º Luísa Luís António Vaz .............................................................. 40.º Wila Víctor Buraimo ................................................................... 41.º Piedade da Glória Afonso Muraco .............................................. 42.º Isabel Carlos Tshungo ................................................................. 43.º Carmelita da Conceição Anselmo Jacinto Eduardo ................... 44.º Massauco Nambazo .................................................................... 45.º Rita António ................................................................................ 46.º Laurinda Celestino....................................................................... 47.º Celina Cláudia Pedro Paulo ........................................................ 48.º Patrício João Nluco...................................................................... 49.º João Manuel Chiuenda................................................................. 50.º Adriano Mário Jopicheira Wagir ................................................. 51.º Novaldo Maculo Meliua .............................................................. 52.º
  338. Texto do artigo, página 10: Lugar João Witinesse Diquissone .......................................................... 53.º Valdimir Laisse............................................................................ 54.º Elias António ............................................................................... 55.º João Omar Imedi.......................................................................... 56.º Adriano Manuel Ntambalica........................................................ 57.º Domingos Ernesto Eduardo ........................................................ 58.º Elidio Estêvão ............................................................................. 59.º Cipriano Felisberto Cristóvão Madiwa........................................ 60.º Ernesto Cauda Bernabe................................................................ 61.º Rony Manuel .............................................................................. 62.º Graça Ricardo .............................................................................. 63.º Frank Nyasulu.............................................................................. 64.º Amido Amisse Arabe................................................................... 65.º Severino Luís ............................................................................... 66.º Ismael João Carlos ....................................................................... 67.º Hermenegildo Paulo Amisse........................................................ 68.º Eusébio Ernesto Choua................................................................ 69.º José Veloso Omar ........................................................................ 70.º Iussufo Saide................................................................................ 71.º Cirilo Osvaldo Armindo Malique ................................................ 72.º César Manuel Gaspar Mucuta...................................................... 73.º Zacarias Pedro.............................................................................. 74.º Francisco Bernardo Jafu .............................................................. 75.º Miquidade Jemusse...................................................................... 76.º Almerante de Paiva Cecília Machopa.......................................... 77.º Januário Vintan Luís ................................................................... 78.º Rosário Omar............................................................................... 79.º Lisordes José Dias Wirade .......................................................... 80.º Félix Rodrigues............................................................................ 81.º Omar Cassimo Cundje ................................................................. 82.º Patrício Gabriel ........................................................................... 83.º Aida Justino Saide........................................................................ 84.º Laurinda Paula Malaquias............................................................ 85.º António Horácio Julai.................................................................. 86.º Hermínia António Raiva.............................................................. 87.º Sandra Albino ............................................................................. 88.º Prisica Rafael Cassimo ................................................................ 89.º Amândia da Esmenia Dinala........................................................ 90.º Babilonia Vane Chovane ............................................................ 91.º Benita Luís Daniel ....................................................................... 92.º Belinha Manuel Mutoropa ........................................................... 93.º Fátima Chikalipo.......................................................................... 94.º Olga Frei Luciano ........................................................................ 95.º Gertrudes Alfredo Benesse .......................................................... 96.º Albertina Eugénio Wales ............................................................. 97.º Cristina Moisés ............................................................................ 98.º Isidro Miguel David..................................................................... 99.º Elvino Daniel Ulaia...................................................................... 100.º Eduardo Canhenda....................................................................... 101.º Belarmino Anuncio Humberto Saide .......................................... 102.º Zito Afonso Arabo ....................................................................... 103.º Mónica Carlitos Aquili ................................................................ 104.º Hegidio Elio Pio........................................................................... 105.º Natália Manuel Chabane.............................................................. 106.º Constantino Aviador Macedo ...................................................... 107.º Amélia Buanar ............................................................................ 108.º Joaquina Rajabo........................................................................... 109.º Ana Filipe..................................................................................... 110.º Jorge Filipe................................................................................... 111.º Jorge João..................................................................................... 112.º Júnior João Saranhica .................................................................. 113.º Samuel Mardade Mangossa ......................................................... 114.º Lurdes Alves Fernandes .............................................................. 115.º Ester Alberto Paulo...................................................................... 116.º Fernando Saide ............................................................................ 117.º Fátima Ariche .............................................................................. 118.º Pascoela Marcos .......................................................................... 119.º
  339. Texto do artigo, página 11: Lugar Joana Fernando António da Silva ............................................... 120.º Florinda Joaquim Mania ............................................................. 121.º Florinda Inácio Levela ................................................................ 122.º Gildo dos Santos Adelino ........................................................... 123.º Henriques Balica ......................................................................... 124.º Gentil Hortencio Mateus ............................................................. 125.º Antoninho Jaime ......................................................................... 126.º Óscar Cláudio .............................................................................. 127.º Virgílio Raimundo Maridade ...................................................... 128.º Artur Carlos Pedro ....................................................................... 129.º Jamila Isabel Bonomar................................................................. 130.º Maria da Costa Cassimo .............................................................. 131.º Agnesse Rachide.......................................................................... 132.º Dionísio Lazerdo.......................................................................... 133.º Rosalina Gabriel Patrício ............................................................. 134.º Augusto Félix Calimanga ............................................................ 135.º Zainabo Juma Omar .................................................................... 136.º Milagre João ................................................................................ 137.º Jafar Omar ................................................................................... 138.º Rosa Ernesto Januário.................................................................. 139.º Tónica Bernardo........................................................................... 140.º Ernesto Traimo............................................................................. 141.º Gildo Aguiar Tavares................................................................... 142.º Florinda Américo Naba................................................................ 143.º Gracinda Ângelo .......................................................................... 144.º Cassimo Dias ............................................................................... 145.º Ramalho S.Cuitende Ncango....................................................... 146.º
  340. Texto do artigo, página 11: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
  341. Texto do artigo, página 11: Marcelino Amade ........................................................................ 1.º Amido Abasse.............................................................................. 2.º Júlio Trinta .................................................................................. 3.º Omar Aide.................................................................................... 4.º
  342. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de nomeação definitiva dos funcionários abaixo:
  343. Texto do artigo, página 11: Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1: Vicente Cinquenta. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  344. Texto do artigo, página 11: 1. Siene Bento.
  345. Texto do artigo, página 11: 2. Rafael Inácio.
  346. Texto do artigo, página 11: 3. Ana Maria Talumba Minofo.
  347. Texto do artigo, página 11: 4. Baptista Afonso.
  348. Texto do artigo, página 11: 5. Macassa Fernando Macassa.
  349. Texto do artigo, página 11: 6. Bissane Joaquim.
  350. Texto do artigo, página 11: 7. Fátima Mussa.
  351. Texto do artigo, página 11: 8. Castro Júlio Someke Barco.
  352. Texto do artigo, página 11: 9. Adão Cassimo.
  353. Texto do artigo, página 11: 10. Manuel Salimo.
  354. Texto do artigo, página 11: 11. Agostinho Cartaz.
  355. Texto do artigo, página 11: 12. Manuel Caunganha.
  356. Texto do artigo, página 11: 13. Adélia Taimo Amisse.
  357. Texto do artigo, página 11: 14. César Benjamim Ntua.
  358. Texto do artigo, página 11: 15. Acácia Gregório Armando Oleite Paiva.
  359. Texto do artigo, página 11: 16. Maria Cecília Odete Custume.
  360. Texto do artigo, página 11: 17. Manuel Odala.
  361. Texto do artigo, página 11: 18. Fernando Uastene.
  362. Texto do artigo, página 11: 19. Benjamim Felisberto.
  363. Texto do artigo, página 11: 20. Agostinho Alexandre Nhampossa.
  364. Texto do artigo, página 11: 21. Bernardo Carnete Suete.
  365. Texto do artigo, página 11: 22. Rafael Inácio.
  366. Texto do artigo, página 11: 23. Wad Hady Wad.
  367. Texto do artigo, página 11: 24. Augusto Iahimuaca.
  368. Texto do artigo, página 11: 25. Jacinto Gonçalves José.
  369. Texto do artigo, página 11: 26. Atanásio Bernardo.
  370. Texto do artigo, página 11: 27. Manuel Eugénio Ussumane Laica.
  371. Texto do artigo, página 11: 28. Roberto Uasse.
  372. Texto do artigo, página 11: 29. Francisco Amós.
  373. Texto do artigo, página 11: 30. Santos Miguel Paulo Amós.
  374. Texto do artigo, página 11: 31. Abílio Aldo Mucuai.
  375. Texto do artigo, página 11: 32. Graça Víctor.
  376. Texto do artigo, página 11: 33. Helena José Juma.
  377. Texto do artigo, página 11: 34. Berlinia Adelino Paissone.
  378. Texto do artigo, página 11: 35. Sabite Salimo. Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  379. Texto do artigo, página 11: 1. Armindo Luís Mossela.
  380. Texto do artigo, página 11: 2. Lucas Aquida.
  381. Texto do artigo, página 11: 3. Daniel Alfredo Ntupi.
  382. Texto do artigo, página 11: 4. Lucas Santos Canhenga.
  383. Texto do artigo, página 11: 5. Assane Amado.
  384. Texto do artigo, página 11: 6. Valentina Agostinho Miguel.
  385. Texto do artigo, página 11: 7. Maria Magalhães.
  386. Texto do artigo, página 11: 8. Bento Loureço Nlola.
  387. Texto do artigo, página 11: 9. Cecília Armando.
  388. Texto do artigo, página 11: 10. Laura Norberto.
  389. Texto do artigo, página 11: 11. Elisa Augusto Maquichone.
  390. Texto do artigo, página 11: 12. Patrícia Issa Moniwa.
  391. Texto do artigo, página 11: 13. Alberto João Monteiro.
  392. Texto do artigo, página 11: 14. Sofia Maria Afonso Gomes.
  393. Texto do artigo, página 11: 15. Belinha Verónica Tomás.
  394. Texto do artigo, página 11: 16. Carolina Sambulete Cavava.
  395. Texto do artigo, página 11: 17. Issa Mussa.
  396. Texto do artigo, página 11: 18. Deolinda Francisco.
  397. Texto do artigo, página 11: 19. Celeste Ângelo Rabione.
  398. Texto do artigo, página 11: 20. Dinis José Calionele.
  399. Texto do artigo, página 11: 21. Janete Matilde Canique.
  400. Texto do artigo, página 11: 22. Maria Cassimo Revia.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
  • Diploma De 26 de Abril de 2012:
  • Diploma De 13 de Julho de 2012:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 16 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 26 de Novembro de 2012:
  • Aviso MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 6 de Janeiro de 2012:
  • Diploma De 26 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2010:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o artigo 186 do Regulamento do referido Estatuto, exonero Amândio Júlia Enoque, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108173556, colocado na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Dúlcio Augusto Machava, titular do NUIT 109670911, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Safira Samuel Macuácua,
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigos 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço Sidis Felizarda Alexandre Mutambe, enquadrado na carreira de técnico superior, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107604928, para exercer as funções de chefe de Secção Provincial de Recursos Humanos, na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigos 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço Filipe Francisco Siueia, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, titular do NUIT 101119084, para exercer as funções de chefe de Secção Provincial de Redacção, na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Maria Fernanda Agostinho Milice, titular do NUIT 109700134, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação social N2, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Artimízio Augusto Uachane, titular do NUIT 1109160161, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sílvio Euadaba de Sousa Inroga, titular do NUIT 108738091, enquadrado na carreira de técnico,
  • Diploma De 12 de Março de 2012:
  • Aviso Governo da Província de Gaza Direcção Provincial de Agricultura
  • Despacho Governo da Província de Manica
  • Diploma De 16 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 20 de Abril de 2012:
  • Diploma De 18 de Maio de 2012:
  • Aviso Governo do Distrito de Chibuto Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Despacho Governo do Distrito de Panda
  • Diploma De 15 de Fevereiro de 2012:
  • Aviso Governo do Distrito de Chimbunila Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Instituto Superior de Administração Pública
  • Diploma De 25 de Maio de 2012:
  • Diploma De 9 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2012:
  • Aviso Conselho Municipal da Macia
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma De 27 de Janeiro de 2012:
  • Diploma De 7 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 18 de Julho de 2012:
  • Diploma De 17 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 18 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 15 de Outubro de 2012:
  • Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado