LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 3

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 3/2013

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Texto do artigo · p. 11 23. Juvêncio Ernesto.
Texto do artigo · p. 11 24. Erciana André.
Texto do artigo · p. 11 25. Jeremias Cosma André.
Texto do artigo · p. 11 26. Horácio Eugénio.
Texto do artigo · p. 11 27. Jaimina Cipriano Saibuna.
Texto do artigo · p. 11 28. Lopes Macuelo.
Texto do artigo · p. 11 29. Jorge André.
Texto do artigo · p. 11 Chimbunila, 3 de Outubro de 2012.— O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Afonso Magona.
Texto do artigo · p. 11 Instituto Superior de Administração Pública
Texto do artigo · p. 11 Despachos De 5 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Fernando Mitano — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, titular do NUIT 100962624. Este despacho produz efeitos a partir da data da assinatura.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 Cremilde Ananias Mandlate, titular do NUIT 110103026, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido. Este despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 De 9 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Amós Carlos Nhamposse, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo · p. 12 Rafaela António Magaia, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo · p. 12 Iolanda Matilde Bila, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 12 Refa Eliúd Missael Cumbe, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 12 Ana Issufo Cassimo Chiria, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 12 De 13 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 12 Cláudio Fernando Duvane, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 12 Conselho Municipal da Macia
Número ou marcador · p. 12 Secção de Administração e Finanças
Texto do artigo · p. 12 Aviso
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do artigo 51 da Lei n.º 2/ 97, de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Torna-se público a designação dos vereadores abaixo indicados para o Conselho Municipal, conforme os despachos do Presidente, datado de 29 de Janeiro de 2009.
Texto do artigo · p. 12 Vereador das actividades economia: Domingos Alberto Machava.
Texto do artigo · p. 12 Vereador de planeamento urbano e gestão ambiental: Mucoque Fernando Isidro Chivale.
Texto do artigo · p. 12 Vereador da acção social: Salomão Tsauane.
Texto do artigo · p. 12 Vereador de serviços urbanos e cemitérios: Fanuel Baloi. Macia, 3 de Dezembro de 2012.— A Chefe dos Recursos Humanos,
Texto do artigo · p. 12 Olívia Rosália Mate Uamba.
Texto do artigo · p. 12 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 12 Despachos
Texto do artigo · p. 12 De 18 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo · p. 12 Carolina João Mbilana, carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103461650 — nomeada ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março de 2011.)
Texto do artigo · p. 12 De 27 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo · p. 12 Carolina João Mbilana, técnica superior N2,classe E, escalão 1, titular do NUIT 103461650 — nomeada ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março.)
Texto do artigo · p. 12 De 7 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 12 Sandra Carvalho Ismael Mussa de Barros, titular do NUIT 104067042, assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Preço 15,15 MT
Texto do artigo · p. 12 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: 23. Juvêncio Ernesto.
  2. Texto do artigo, página 11: 24. Erciana André.
  3. Texto do artigo, página 11: 25. Jeremias Cosma André.
  4. Texto do artigo, página 11: 26. Horácio Eugénio.
  5. Texto do artigo, página 11: 27. Jaimina Cipriano Saibuna.
  6. Texto do artigo, página 11: 28. Lopes Macuelo.
  7. Texto do artigo, página 11: 29. Jorge André.
  8. Texto do artigo, página 11: Chimbunila, 3 de Outubro de 2012.— O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Afonso Magona.
  9. Texto do artigo, página 11: Instituto Superior de Administração Pública
  10. Texto do artigo, página 11: Despachos De 5 de Junho de 2012:
  11. Texto do artigo, página 11: Fernando Mitano — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, titular do NUIT 100962624. Este despacho produz efeitos a partir da data da assinatura.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
  13. Texto do artigo, página 11: Cremilde Ananias Mandlate, titular do NUIT 110103026, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido. Este despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  14. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 11: De 9 de Agosto de 2012:
  16. Texto do artigo, página 11: Amós Carlos Nhamposse, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
  17. Texto do artigo, página 12: Rafaela António Magaia, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
  18. Texto do artigo, página 12: Iolanda Matilde Bila, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
  19. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
  20. Texto do artigo, página 12: Refa Eliúd Missael Cumbe, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  21. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  22. Texto do artigo, página 12: Ana Issufo Cassimo Chiria, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  23. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
  24. Texto do artigo, página 12: De 13 de Setembro de 2012:
  25. Texto do artigo, página 12: Cláudio Fernando Duvane, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.
  26. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  27. Texto do artigo, página 12: Conselho Municipal da Macia
  28. Número ou marcador, página 12: Secção de Administração e Finanças
  29. Texto do artigo, página 12: Aviso
  30. Texto do artigo, página 12: Nos termos do artigo 51 da Lei n.º 2/ 97, de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 12: Torna-se público a designação dos vereadores abaixo indicados para o Conselho Municipal, conforme os despachos do Presidente, datado de 29 de Janeiro de 2009.
  32. Texto do artigo, página 12: Vereador das actividades economia: Domingos Alberto Machava.
  33. Texto do artigo, página 12: Vereador de planeamento urbano e gestão ambiental: Mucoque Fernando Isidro Chivale.
  34. Texto do artigo, página 12: Vereador da acção social: Salomão Tsauane.
  35. Texto do artigo, página 12: Vereador de serviços urbanos e cemitérios: Fanuel Baloi. Macia, 3 de Dezembro de 2012.— A Chefe dos Recursos Humanos,
  36. Texto do artigo, página 12: Olívia Rosália Mate Uamba.
  37. Texto do artigo, página 12: Universidade Pedagógica
  38. Texto do artigo, página 12: Despachos
  39. Texto do artigo, página 12: De 18 de Janeiro de 2012:
  40. Texto do artigo, página 12: Carolina João Mbilana, carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103461650 — nomeada ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  41. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março de 2011.)
  42. Texto do artigo, página 12: De 27 de Janeiro de 2012:
  43. Texto do artigo, página 12: Carolina João Mbilana, técnica superior N2,classe E, escalão 1, titular do NUIT 103461650 — nomeada ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  44. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março.)
  45. Texto do artigo, página 12: De 7 de Agosto de 2012:
  46. Texto do artigo, página 12: Sandra Carvalho Ismael Mussa de Barros, titular do NUIT 104067042, assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 12: Preço 15,15 MT
  48. Texto do artigo, página 12: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
  • Diploma De 26 de Abril de 2012:
  • Diploma De 13 de Julho de 2012:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 16 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 26 de Novembro de 2012:
  • Aviso MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 6 de Janeiro de 2012:
  • Diploma De 26 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2010:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o artigo 186 do Regulamento do referido Estatuto, exonero Amândio Júlia Enoque, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108173556, colocado na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Dúlcio Augusto Machava, titular do NUIT 109670911, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Safira Samuel Macuácua,
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigos 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço Sidis Felizarda Alexandre Mutambe, enquadrado na carreira de técnico superior, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107604928, para exercer as funções de chefe de Secção Provincial de Recursos Humanos, na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigos 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço Filipe Francisco Siueia, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, titular do NUIT 101119084, para exercer as funções de chefe de Secção Provincial de Redacção, na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Maria Fernanda Agostinho Milice, titular do NUIT 109700134, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação social N2, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Artimízio Augusto Uachane, titular do NUIT 1109160161, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sílvio Euadaba de Sousa Inroga, titular do NUIT 108738091, enquadrado na carreira de técnico,
  • Diploma De 12 de Março de 2012:
  • Aviso Governo da Província de Gaza Direcção Provincial de Agricultura
  • Despacho Governo da Província de Manica
  • Diploma De 16 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 20 de Abril de 2012:
  • Diploma De 18 de Maio de 2012:
  • Aviso Governo do Distrito de Chibuto Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Despacho Governo do Distrito de Panda
  • Diploma De 15 de Fevereiro de 2012:
  • Aviso Governo do Distrito de Chimbunila Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Instituto Superior de Administração Pública
  • Diploma De 25 de Maio de 2012:
  • Diploma De 9 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2012:
  • Aviso Conselho Municipal da Macia
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma De 27 de Janeiro de 2012:
  • Diploma De 7 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 18 de Julho de 2012:
  • Diploma De 17 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 18 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 15 de Outubro de 2012:
  • Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado