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Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 12 de Julho de 2009:
Texto do artigo · p. 5 Flávio de Nasciência Chitsondzo, enquadrado na carreira de técnico profissional de comunicação social C — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 5 Ilda Sarmento Bambo Nhamussua, enquadrada na carreira de assistente técnico de comunicação social — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ficando colocada na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pelo artigo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugadas com a alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, promovo, por mérito, Marleta Vasco Macamo, titular do NUIT 101182460, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão1, para a classe B, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 8 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pelo artigo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugadas com a alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, promovo, por mérito, João Luís Cuambe, titular do NUIT 102908880, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 8 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pelo artigo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugadas com a alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo, por mérito, Adélia Berta José Tila, titular do
Texto do artigo · p. 6 NUIT 101119076, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão1, para a classe B, escalão 1.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 8 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
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  1. Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
  2. Texto do artigo, página 5: Despachos De 12 de Julho de 2009:
  3. Texto do artigo, página 5: Flávio de Nasciência Chitsondzo, enquadrado na carreira de técnico profissional de comunicação social C — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
  4. Texto do artigo, página 5: Ilda Sarmento Bambo Nhamussua, enquadrada na carreira de assistente técnico de comunicação social — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ficando colocada na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
  7. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pelo artigo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugadas com a alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, promovo, por mérito, Marleta Vasco Macamo, titular do NUIT 101182460, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão1, para a classe B, escalão 1.
  8. Texto do artigo, página 5: Matola, 8 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  9. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pelo artigo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugadas com a alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, promovo, por mérito, João Luís Cuambe, titular do NUIT 102908880, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1.
  10. Texto do artigo, página 5: Matola, 8 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  11. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
  13. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pelo artigo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugadas com a alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo, por mérito, Adélia Berta José Tila, titular do
  14. Texto do artigo, página 6: NUIT 101119076, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão1, para a classe B, escalão 1.
  15. Texto do artigo, página 6: Matola, 8 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  16. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
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