Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Safira Samuel Macuácua,
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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Safira Samuel Macuácua,
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- Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Safira Samuel Macuácua,
- Texto do artigo, página 7: titular do NUIT 109903337, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
- Texto do artigo, página 7: Matola, 22 de Junho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
- Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários
- Texto do artigo, página 7: e Agentes do Estado e o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Simião Virgínia Nhassengo, titular do NUIT 107596518, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
- Texto do artigo, página 7: Matola, 28 de Junho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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