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De 15 de Dezembro de 2010:

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Texto do artigo · p. 6 De 15 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 6 Alfredo Rodrigues Chuma, enquadrado na carreira de assistente técnico de comunicação social, titular do NUIT 107290524, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 António dos Santos Tembe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, titular do NUIT 107446771, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Arnaldo Naftal Langa, enquadrado na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 5 de Agosto de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Simião Virgínia Nhassengo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 5 de Agosto de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 6 e Agentes do Estado e o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alfredo Rodrigues Chuma, enquadrado
Texto do artigo · p. 6 na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 5 de Agosto de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Avelino Ângelo Sitoe, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 5 de Agosto de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Silva Silvano Zimba, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 5 de Agosto de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 9 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, concedo a licença ilimitada a Dioclécia Maria Matingane, titular do NUIT 107622993, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, colocada na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 5 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: De 15 de Dezembro de 2010:
  2. Texto do artigo, página 6: Alfredo Rodrigues Chuma, enquadrado na carreira de assistente técnico de comunicação social, titular do NUIT 107290524, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 6: António dos Santos Tembe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, titular do NUIT 107446771, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Arnaldo Naftal Langa, enquadrado na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 6: Matola, 5 de Agosto de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  6. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Simião Virgínia Nhassengo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 6: Matola, 5 de Agosto de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  8. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários
  9. Texto do artigo, página 6: e Agentes do Estado e o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alfredo Rodrigues Chuma, enquadrado
  10. Texto do artigo, página 6: na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
  11. Texto do artigo, página 6: Matola, 5 de Agosto de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  12. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Avelino Ângelo Sitoe, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
  13. Texto do artigo, página 6: Matola, 5 de Agosto de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  14. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Silva Silvano Zimba, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
  15. Texto do artigo, página 6: Matola, 5 de Agosto de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  16. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 9 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, concedo a licença ilimitada a Dioclécia Maria Matingane, titular do NUIT 107622993, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, colocada na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo.
  17. Texto do artigo, página 6: Matola, 5 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  18. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
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