De 26 de Novembro de 2010:

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Texto do artigo · p. 6 De 26 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 6 António Alberto Malhome, enquadrado na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101119017, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2011.)
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  1. Texto do artigo, página 6: De 26 de Novembro de 2010:
  2. Texto do artigo, página 6: António Alberto Malhome, enquadrado na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101119017, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2011.)
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