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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto — nomeio definitivamente Osvaldo Santos Simão Zandamela, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111191328, enquadrado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto — nomeio definitivamente Osvaldo Santos Simão Zandamela, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111191328, enquadrado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.

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Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto — nomeio definitivamente Osvaldo Santos Simão Zandamela, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111191328, enquadrado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 14 de Novembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — promovo Ernesto Alberto Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101090264, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 5 de Setembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — promovo Manuel Notiço Chambe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100417812, para a classe C, da mesma carreira e escalão, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 20 de Setembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
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  1. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto — nomeio definitivamente Osvaldo Santos Simão Zandamela, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111191328, enquadrado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  2. Texto do artigo, página 3: Matola, 14 de Novembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  3. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
  4. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — promovo Ernesto Alberto Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101090264, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do ARPAC de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 3: Matola, 5 de Setembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  6. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
  7. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — promovo Manuel Notiço Chambe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100417812, para a classe C, da mesma carreira e escalão, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 3: Matola, 20 de Setembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  9. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
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