LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 3

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 3/2014

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2014 II SÉRIE — Número 413
Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2014 II SÉRIE — Número 413
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Pescas
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria da Cidade.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Instituto de Comunicação Social-DPM.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Judicial da Província de Manica:
Parágrafo · p. 1 Avisos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação
Parágrafo · p. 1 ...Profissional.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique:
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 54/CA/INCM/2013.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene:
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Distrital.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:
Texto do artigo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Guijá:
Texto do artigo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chiúta:
Texto do artigo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Município da Vila de Namaacha:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 Município da Cidade de Tete:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Município da Vila de Monapo:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 Comissão Nacional de Eleições:
Texto do artigo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Superior de Artes e Cultura:
Texto do artigo · p. 1 Avisos.
Texto do artigo · p. 1 •
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 21 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Henriqueta da Costa Ferreira Mussa, titular do NUIT 100022036, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Tunelga Albertina Manuel Cuamba, titular do NUIT 100161291, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 De 27 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Aurora Maria Comé, titular do NUIT 101584887, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 3 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Carlos Mucareia, titular do NUIT 101286657, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe B, escalão 1 — desligado do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do ponto i) da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 26 de Setembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Carlos Mucareia, titular do NUIT 101286657, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe B, escalão 1, do quadro deste Ministério — conta para efeitos
Texto do artigo · p. 2 de aposentação, até 31 de Janeiro de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Lúcia Elizabeth Daniel Dimene, titular do NUIT 101074714, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Junho de 2012, 29 anos, 7 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Olívia Tembe, titular do NUIT 100839180, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, do quadro deste Ministério conta para efeitos de aposentação, até 25 de Maio de 2009, 25 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 6 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Ismênia Azarias Bombe, titular do NUIT 103491339, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, deste Ministério, em serviço no Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 6 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Euclides Délio Matule, titular do NUIT 105819585, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, deste Ministério, em serviço no Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Artimiza Rosália António Cossa, titular do NUIT 110897006, enquadrada na carreira de técnico, classe E, deste Ministério, em serviço no Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Hélder Ilídio Taiela Lipangue, titular do NUIT 108157501, enquadrado na carreira de técnico, classe E, deste Ministério, em serviço no Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Adelina Salazar Matendene, titular do NUIT 112893172, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, deste Ministério, em serviço no Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Édia Márcia Langa, titular do NUIT 106836558, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, deste Ministério, em serviço no Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Gertrudes Tomásia Inácio Manhiça, titular do NUIT 111947120, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, deste Ministério, em serviço no Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 5 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Belquisse Caniate Amade Remane, técnica superior em administração pública de N1, classe E, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para, em regime de comissão de serviço, exercer a função de chefe da Repartição de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura (INAQUA). (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 12 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Aurora Viriato, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 6 e com o n.º 1, alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer a função de chefe do Departamento de Economia do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Dércia Joaquim José, auxiliar administrativa, classe U, do quadro de pessoal deste Instituto — muda de carreira para a de técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando o lugar criado e não provido no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Aniceto Alexandre Fenias Javane, técnico profissional das pescas, classe E, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura, com visto datado de 31 de Maio de 2011 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Cláudia dos Anjos Nhonguane, técnica superior das pescas N1, classe E, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura, com visto datado de 27 de Maio de 2011 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, atribuo a Maria Antónia Rocha da Fonseca Lopes, professora associada, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto de Faculdade.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 31 de Outubro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva do concurso de promoção na carreira de especialista de educação, devidamente homologada por despacho de 30 de Dezembro de 2013, do Secretário Permanente da Província do Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Nome Carreira Classe/ /escalão Pontuação Joana Custódio Marques Especialista de educação C1 para B1 15
NomeCarreiraClasse/ /escalãoPontuação
Joana Custódio MarquesEspecialista de educaçãoC1 para B115
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Júri, Joaquim Ernesto Matavele.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 3 Secretaria da Cidade
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 31 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Carlos Alberto Omar Mamudo — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Joana José João – nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovados pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto — nomeio definitivamente Osvaldo Santos Simão Zandamela, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111191328, enquadrado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 14 de Novembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — promovo Ernesto Alberto Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101090264, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 5 de Setembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — promovo Manuel Notiço Chambe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100417812, para a classe C, da mesma carreira e escalão, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 20 de Setembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Teresa Samuel Nhazilo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111007926, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 14 de Novembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Armando Afonso Francisco, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109559611, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 19 de Novembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Edna Rosália de Sousa, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109700525, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 19 de Novembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do
Texto do artigo · p. 4 Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Luís Júnior André, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1,titular do NUIT 109687359, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 19 de Novembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sara Afonso Francisco, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 11087032, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 19 de Dezembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alberto Fabião Macamo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104943136, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 19 de Dezembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cândida Michaela Timóteo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114014771, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 19 de Novembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Leonardo Justino Guambe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100293668, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 19 de Novembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nasser José Marrengula, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114022188, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 19 de Novembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Martins Azevedo Almeida Manuel Araújo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109559512, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 19 de Novembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anersita Carlos Bunguene, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112398971, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 19 de Novembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Custódio Cesino Vasco Sadina, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111136696, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 19 de Novembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Humberto Bernardo Fabião Maguese, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102364198, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 19 de Novembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Instituto de Comunicação Social – DPM
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de assistente técnico de comunicação social (repórter D) do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 30 de Agosto e 2 de Setembro de 2013, por despacho de 13 de Agosto de 2013, do Secretário Permanente Provincial.
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Classificação final
Texto do artigo · p. 4 1. Nornélia Venâncio Inguane .......................................................16,90
Texto do artigo · p. 4 2. Nélio José Mathe........................................................................15,30
Texto do artigo · p. 4 3. Joaquim Lucas Mazuze..............................................................14,75
Texto do artigo · p. 4 4. António Ecerone Marcelino Foguete.........................................14,55
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 5. Daniel Orlando Tinga...............................................................14,40
Texto do artigo · p. 5 6. Castigo Ricardo Francisco Dias...............................................13,80
Texto do artigo · p. 5 7. Edson Neto Manjate.................................................................13,25
Texto do artigo · p. 5 8. Agnaldo José Zacarias Enha ....................................................13,00
Texto do artigo · p. 5 9. Madalena Albino Juma ............................................................12,25
Texto do artigo · p. 5 10. Laura da Conceição Macuácua ................................................12,00
Texto do artigo · p. 5 11. Virgínia Mário Rangeiro..........................................................11,02
Texto do artigo · p. 5 12. José Fabião Chume Cumbane..................................................10,05 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Lacerda Gonçalves Muzinga Baine .......................................... 7,65
Texto do artigo · p. 5 2. Carlos Carmona Cossa............................................................... 7,12
Texto do artigo · p. 5 3. Telma Nelson Matine................................................................. 7,00
Texto do artigo · p. 5 4. Fernando Augusto Patrício ........................................................ 6,50
Texto do artigo · p. 5 Faltou: Vicente Estêvão Miambo. O Presidente do Júri, Flávio de Nasciência Chitsondzo.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de assistente técnico de comunicação social (operador de câmara D) do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 30 de Agosto e 2 de Setembro de 2013, por despacho de 13 de Agosto de 2013, do Secretário Permanente Provincial.
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Classificação final
Texto do artigo · p. 5 1. João Vasconcelos Chapo...........................................................16,00
Texto do artigo · p. 5 2. Avelino Justino Nhacumane .....................................................14,00
Texto do artigo · p. 5 3. Rabeca da Graça Manhique ......................................................11,37
Texto do artigo · p. 5 4. Deunerio Irene Xavier Matimbe ................................................11,25
Texto do artigo · p. 5 5. Domingos Paulino Chirrindza....................................................11,25
Texto do artigo · p. 5 6. Ivan Francisco Filimão Manjate ................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 Reprovada: Luísa José Dima............................................................................. 6,12 O Presidente do Júri, Flávio de Nasciência Chitsondzo.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 30 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 5 Leonardo Pedro Duma, concorrente classificado em 1.º lugar nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional dos transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 De 25 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo · p. 5 Leocádia Lucas Massone Ramalho, titular do NUIT 108372095, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico dos transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 De 30 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 5 Alfredo Chamusso Mocodoene, titular do NUIT 103771080, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Provincial de Observações na Delegação Provincial da Meteorologia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 De 5 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 5 Luísa Sandra José Chichava, titular do NUIT 103394856, concorrente classificada em 97.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 De 30 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 5 Célia Manuel Minerva Uamusse, titular do NUIT 108066075, concorrente classificada em 168.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 De 27 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Herberth Martha Rosa Mananze, titular do NUIT 108976667, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província de Gaza.
Texto do artigo · p. 5 De 20 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Leonardo Pedro Duma, titular do NUIT 108371943, enquadrado na carreira de técnico profissional dos transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Meteorologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 De 6 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Leocádia Lucas Massome Romalho, titular do NUIT 108372095, enquadrada na carreira de técnico dos transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Meteorologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 De 21 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Lurdes Américo Machava, titular do NUIT 105462867, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Guijá — designada para
Texto do artigo · p. 6 exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Localidade de Mubangoene, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro de 2013.)
Texto do artigo · p. 6 De 11 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Gabriel Bata Niquice, titular do NUIT 100862875, enquadrado na carreira de técnico profissional dos transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Meteorologia — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Provincial dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 De 22 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Rogério Jacinto Gaide Bila, enquadrado na carreira de inspecção superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província
Texto do artigo · p. 6 Betuel Jaime Sigúque, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 Francisca Severiano Chichava, titular do NUIT 103735343, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 Isaías Mafafa Uamusse, titular do NUIT 101781534, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial de Gaza — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 Luís Fernando Banze, titular do NUIT 101781526, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 Paulino Goma, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 Raquel Zacarias Chemane, titular do NUIT 103731933, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província
Texto do artigo · p. 6 Tomé Noé Matusse, titular do NUIT 103660416, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e o despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 Arnauld Semende António Munguambe, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 Gilda Formosa Délia Jaime Cuna, titular do NUIT 103808049, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 Jorge Marcos Langa, titular do NUIT 101779270, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, em serviço na Secretaria Provincial, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 Missael Jona Bule, titular do NUIT 103667658, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, em serviço na Secretaria Provincial, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 10, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 Óscar Azarias Valoi, titular do NUIT 107663702, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 Nélia Benedita Zavala, titular do NUIT 104961320, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 7 Almeida Carmona Agostinho Sitõe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 7 Celeste António Zevo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 7 Glória Arone Tchamo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 7 De 23 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Taimo Agostinho José, titular do NUIT 110223733, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 7 Felicidade Leta Chilengue, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, em serviço na Secretaria Provincial, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 7 Rodolfo Carlos Elias, titular do NUIT 106956324, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 7 De 25 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Hélio Alfredo Cuinica, titular do NUIT 115256548, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e o despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, e colocado na Delegação Provincial de Meteorologia.
Texto do artigo · p. 7 Tribunal Judicial da Província de Manica
Texto do artigo · p. 7 Avisos
Texto do artigo · p. 7 De acordo com o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados no concurso local aberto para o preenchimento de vagas existentes na carreira de auxiliar administrativo, categoria de escriturário-dactilógrafo, no Tribunal Judicial da Província de Manica, conforme se segue:
Texto do artigo · p. 7 Categoria de escriturário – dactilógrafo: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Lucas Titosse Chipenete ........................................................ 15.5
Texto do artigo · p. 7 2. Ilídio Pedro Mondlane ........................................................... 15
Texto do artigo · p. 7 3. Arminda Carmen Pinheiro ...................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 7 4. Maria Odete Carlos Josse........................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 7 5. Tomé Duarte Luís ................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 7 6. Vasco Vladimir Vasco Rafael ................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 7 7. Anabela Carlos João Campos ................................................ 14
Texto do artigo · p. 7 8. Francisco Manuel.................................................................... 14
Texto do artigo · p. 7 9. Macharina José ....................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 7 10. Maria Tangai Ebro ................................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 7 11. Sara Luís Massingue .............................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 7 12. Ajusfina Inácio João Buca ..................................................... 12
Texto do artigo · p. 7 13. Carla Marília Carlos Tembe.................................................... 12
Texto do artigo · p. 7 14. Bibiana Chando Fraz .............................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 7 15. Lurdes Hilário Daniel ............................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 7 16. Lina Atanásio Jeque................................................................ 11
Texto do artigo · p. 7 17. Tobias Inácio Almoço João .................................................... 11
Texto do artigo · p. 7 18. Rosa Viegas Hopack............................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 7 19. Luísa Maguezo........................................................................ 10
Texto do artigo · p. 7 20. Manuel Fernando Jorge John ................................................. 9,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Alda João Cebola ....................................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 7 2. Alima Alfredo Paulo .................................................................. 7,5
Texto do artigo · p. 7 3. Tomé Engenheiro Moreno .......................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 7 4. Emília João Jornal....................................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 7 5. José Carlos Vasco Ferro ............................................................ 6,5
Texto do artigo · p. 7 6. Alda Cristina Janeiro .................................................................. 6
Texto do artigo · p. 7 7. Olga Inácio José Sande .............................................................. 6
Texto do artigo · p. 7 8. Amélia Francisco Justino............................................................ 5,5
Texto do artigo · p. 7 9. Clara Tomás Daniel ................................................................... 4,5
Texto do artigo · p. 7 10. Iolanda Augusto Inoque............................................................ 4,5
Texto do artigo · p. 7 Chimoio, 19 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Júri, Fernando Tomo José Pantie.
Texto do artigo · p. 7 De acordo com o anúncio publicado na Rádio Moçambique, Emissor Provincial de Manica, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados no concurso local aberto para o preenchimento de vagas existentes na carreira de assistente de oficial de justiça, na categoria de oficial de diligência distrital, no Tribunal Judicial da Província de Manica, conforme se segue:
Texto do artigo · p. 7 Categoria de oficial de diligência distrital: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Jacinto Vasco Rendição .......................................................... 20
Texto do artigo · p. 7 2. Octávio Castigo ....................................................................... 19,5
Texto do artigo · p. 7 3. Rogério Geraldo Juliasse ........................................................ 19,5
Texto do artigo · p. 7 4. Nelson Brain Alfredo Manuel Tondo ..................................... 19,5
Texto do artigo · p. 7 5. Guilhermina Artur Domingos Pomba ..................................... 19
Texto do artigo · p. 7 6. Nilton Lancei da Costa Rugula ............................................... 19
Texto do artigo · p. 7 7. Jorge José ................................................................................ 18,5
Texto do artigo · p. 7 8. Olívia João Mafunga ............................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 7 9. Domingos Francisco Muruzene .............................................. 18
Texto do artigo · p. 7 10. Elisa Luís José ......................................................................... 18
Texto do artigo · p. 7 11. Mateus André Fandreque......................................................... 18
Texto do artigo · p. 7 12. Sara Chico António ................................................................. 18
Texto do artigo · p. 7 13. Simão Luís Matsumbiro .......................................................... 18
Texto do artigo · p. 7 14. Sónia Armando Levene Melo ................................................. 18
Texto do artigo · p. 8 15. Sara Culambandeo Caldote .....................................................17,75
Texto do artigo · p. 8 16. Cláudio Chinguarire Agostinho Lucas ....................................17,5
Texto do artigo · p. 8 17. Benjamim Manero dos Mapaia ...............................................17,5
Texto do artigo · p. 8 18. Elias Mário Mucota .................................................................17,5
Texto do artigo · p. 8 19. Ajusfina Inácio João Buca ......................................................17
Texto do artigo · p. 8 20. Castigo Chenai António ..........................................................17
Texto do artigo · p. 8 21. Catarina Regina Mário ............................................................17
Texto do artigo · p. 8 22. Clara Banguira Machado .........................................................17
Texto do artigo · p. 8 23. Deolinda Carlos Vulai Sango ..................................................17
Texto do artigo · p. 8 24. Sinóvia Lucas Fortuna ............................................................17
Texto do artigo · p. 8 25. Sofia Adelino João ..................................................................17
Texto do artigo · p. 8 26. Aida Cátia Eugénio Augusto ..................................................16.75
Texto do artigo · p. 8 27. Anacleta Pedro Mucambe........................................................16.5
Texto do artigo · p. 8 28. António Orlando Iguimane .....................................................16.5
Texto do artigo · p. 8 29. António Titosse Comatipote ...................................................16,5
Texto do artigo · p. 8 30. Beatriz Sebastião Francisco ....................................................16,5
Texto do artigo · p. 8 31. Buchi Moguene Nharai Fernando............................................16,5
Texto do artigo · p. 8 32. Catija Raúl Ofice Chongo ........................................................16,5
Texto do artigo · p. 8 33. João Bulaque Tome .................................................................16,5
Texto do artigo · p. 8 34. Mário Fernando Mestera..........................................................16,5
Texto do artigo · p. 8 35. Sandra Francisco Simango.......................................................16,5
Texto do artigo · p. 8 36. Voto Francisco Capece ...........................................................16,5
Texto do artigo · p. 8 37. Wilma da Silva Moda .............................................................16,5
Texto do artigo · p. 8 38. Abiguel Eliote Janela ..............................................................16
Texto do artigo · p. 8 39. Abreu Ramos Arlindo .............................................................16
Texto do artigo · p. 8 40. Amálio José Fernandes ...........................................................16
Texto do artigo · p. 8 41. Belchior Romeu da Conceição Jemusse .................................16
Texto do artigo · p. 8 42. Beatriz Celestino Afonso Henriques .......................................16
Texto do artigo · p. 8 43. Biute Manuel João Bovene .....................................................16
Texto do artigo · p. 8 44. Cândida António Domingos Jofrice ........................................16
Texto do artigo · p. 8 45. Gilberto João Primeiro ............................................................16
Texto do artigo · p. 8 46. Jossefate Jeremias Machaieie .................................................16
Texto do artigo · p. 8 47. Juelma Maria Augusto Ramujane............................................16
Texto do artigo · p. 8 48. Massaite João Massaite ...........................................................16
Texto do artigo · p. 8 49. Sara Albino Languene .............................................................16
Texto do artigo · p. 8 50. Abel dos Santos Marcelino .....................................................15,75
Texto do artigo · p. 8 51. Aloice Michaque José .............................................................15,5
Texto do artigo · p. 8 52. Bento Carlos Ndima ................................................................15,5
Texto do artigo · p. 8 53. Cacilda Lemos Jorge Agostinho ..............................................15,5
Texto do artigo · p. 8 54. Marcos Alberto Querempe ......................................................15,5
Texto do artigo · p. 8 55. Noémia Tomás Bassera ...........................................................15,5
Texto do artigo · p. 8 56. Olímpio dos Santos Pedro Namunana ....................................15,5
Texto do artigo · p. 8 57. Orquídia Lucas Sindique..........................................................15,5
Texto do artigo · p. 8 58. Sérgio Fazbem Lapissone ........................................................15,5
Texto do artigo · p. 8 59. Adrida Savira Francisco Taero ...............................................15,25
Texto do artigo · p. 8 60. Lopes João ..............................................................................15,25
Texto do artigo · p. 8 61. Abdula Assumane Abdula ......................................................15
Texto do artigo · p. 8 62. Ana Celma da Conceição Mutumula ......................................15
Texto do artigo · p. 8 63. Ana Santos João Raice Semente..............................................15
Texto do artigo · p. 8 64. Arone Tobias Júnior ................................................................15
Texto do artigo · p. 8 65. Augusto Elias ..........................................................................15
Texto do artigo · p. 8 66. Benisson Samusson Seven ......................................................15
Texto do artigo · p. 8 67. Chezerano Nunes Carpinteiro .................................................15
Texto do artigo · p. 8 68. Elsa dos Anjos Alfiado Luís Marengane Taela Vilanculos ...15
Texto do artigo · p. 8 69. Jemusse Mavaisso Machava ....................................................15
Texto do artigo · p. 8 70. Joramo João Cuchipica ............................................................15
Texto do artigo · p. 8 71. Mussaimura Ruben Sixpenze ..................................................15
Texto do artigo · p. 8 72. Teresa Lucas Cueja .................................................................15
Texto do artigo · p. 8 73. Teresa Lúcia Eugénio .............................................................15
Texto do artigo · p. 8 74. Vasco de Jesus Francisco Casse ..............................................15
Texto do artigo · p. 8 75. Tacarindua Almeida José.........................................................14,75
Texto do artigo · p. 8 76. Abraimo José Adolfo Saimone ...............................................14,5
Texto do artigo · p. 8 77. Carlitos Mateus Muchanga .....................................................14,5
Texto do artigo · p. 8 78. Carlos Pedro Conde ................................................................14,5
Texto do artigo · p. 8 79. Elvis Gonçalves Braga Pereira ................................................14,5
Texto do artigo · p. 8 80. Júlio Catandica Laisse..............................................................14,5
Texto do artigo · p. 8 81. Mariamo Bernardo Naisson ..................................................14,5
Texto do artigo · p. 8 82. Maude Oliva Simbe ..............................................................14,5
Texto do artigo · p. 8 83. Natércia André Tomás ..........................................................14,5
Texto do artigo · p. 8 84. Nora Jorge Sacalheiro ...........................................................14,5
Texto do artigo · p. 8 85. Osmilda Salomão Mucuanaze ...............................................14,5
Texto do artigo · p. 8 86. Rosa Daniel Dava...................................................................14,5
Texto do artigo · p. 8 87. Samuel Manuel Paquissa .......................................................14,5
Texto do artigo · p. 8 88. Sebastião Hilário Saranque ...................................................14,5
Texto do artigo · p. 8 89. Sérgio Mariano Saroia ..........................................................14,5
Texto do artigo · p. 8 90. Silva Pina Fandique ..............................................................14,5
Texto do artigo · p. 8 91. Siria Letta dos Anjos Magaia ................................................14,5
Texto do artigo · p. 8 92. Socrates Chico Melo Meque .................................................14,5
Texto do artigo · p. 8 93. Toneta Luís Servente ............................................................14,5
Texto do artigo · p. 8 94. Torres Araújo Lisboa ............................................................14,5
Texto do artigo · p. 8 95. Victória da Gloria António Mazive .......................................14,5
Texto do artigo · p. 8 96. Gilberto Muzonda Alfredo Tangune......................................14,5
Texto do artigo · p. 8 97. Abiba Amisse Abudo ............................................................14
Texto do artigo · p. 8 98. Abílio António Nhama ..........................................................14
Texto do artigo · p. 8 99. Admira Augusto Grino ..........................................................14
Texto do artigo · p. 8 100. Bande Ernesto Arone ............................................................14
Texto do artigo · p. 8 101. Calisto Benjamim Paulo ........................................................14
Texto do artigo · p. 8 102. Cecília Romana Luís Vene ...................................................14
Texto do artigo · p. 8 103. Delfina Alberto Andreque .....................................................14
Texto do artigo · p. 8 104. Delfina José dos Santos..........................................................14
Texto do artigo · p. 8 105. Isac Félix Siebo......................................................................14
Texto do artigo · p. 8 106. Jeconias José Tambai ............................................................14
Texto do artigo · p. 8 107. Mariolina Domingos Chico ...................................................14
Texto do artigo · p. 8 108. Marta Jossias Saize ...............................................................14
Texto do artigo · p. 8 109. Nataniel Saize Alexandre Saize.............................................14
Texto do artigo · p. 8 110. Rosa Ambrósio Machado ......................................................14
Texto do artigo · p. 8 111. Samuel Ainoque.....................................................................14
Texto do artigo · p. 8 112. Samuel Albino Jofrisse ..........................................................14
Texto do artigo · p. 8 113. Sérgio Carlos Pedro ..............................................................14
Texto do artigo · p. 8 114. Soares António.......................................................................14
Texto do artigo · p. 8 115. Vanelsa Adélia Panguabue Vasco ........................................14
Texto do artigo · p. 8 116. Azesta Francisco alberto........................................................14
Texto do artigo · p. 8 117. Aissa José Armando ..............................................................13,5
Texto do artigo · p. 8 118. Arcenio Francisco .................................................................13,5
Texto do artigo · p. 8 119. Bastos José Mussateedze André ............................................13,5
Texto do artigo · p. 8 120. Carlitos Deniasse Milione .....................................................13,5
Texto do artigo · p. 8 121. Cativa António Fernando ......................................................13,5
Texto do artigo · p. 8 122. Celina Marcelino Benedito ...................................................13,5
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2014 II SÉRIE — Número 413
    Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2014 II SÉRIE — Número 413
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Parágrafo, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério das Pescas
  12. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos. Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
  16. Parágrafo, página 1: Secretaria da Cidade.
  17. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  18. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Instituto de Comunicação Social-DPM.
  19. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  20. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  21. Parágrafo, página 1: Tribunal Judicial da Província de Manica:
  22. Parágrafo, página 1: Avisos.
  23. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  24. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação
  25. Parágrafo, página 1: ...Profissional.
  26. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique:
  27. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 54/CA/INCM/2013.
  28. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene:
  29. Texto do artigo, página 1: Secretaria Distrital.
  30. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
  31. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  32. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
  33. Texto do artigo, página 1: Despachos.
  34. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Guijá:
  35. Texto do artigo, página 1: Despachos.
  36. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chiúta:
  37. Texto do artigo, página 1: Aviso.
  38. Texto do artigo, página 1: Município da Vila de Namaacha:
  39. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  40. Texto do artigo, página 1: Município da Cidade de Tete:
  41. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  42. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  43. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  44. Texto do artigo, página 1: Município da Vila de Monapo:
  45. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  46. Texto do artigo, página 1: Comissão Nacional de Eleições:
  47. Texto do artigo, página 1: Despachos.
  48. Texto do artigo, página 1: Instituto Superior de Artes e Cultura:
  49. Texto do artigo, página 1: Avisos.
  50. Texto do artigo, página 1: •
  51. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  52. Texto do artigo, página 1: Despachos De 21 de Maio de 2013:
  53. Texto do artigo, página 1: Henriqueta da Costa Ferreira Mussa, titular do NUIT 100022036, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  54. Texto do artigo, página 1: Tunelga Albertina Manuel Cuamba, titular do NUIT 100161291, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  55. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  56. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
  57. Texto do artigo, página 1: De 27 de Agosto de 2013:
  58. Texto do artigo, página 1: Aurora Maria Comé, titular do NUIT 101584887, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  59. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
  60. Texto do artigo, página 1: De 3 de Setembro de 2013:
  61. Texto do artigo, página 1: Carlos Mucareia, titular do NUIT 101286657, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe B, escalão 1 — desligado do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do ponto i) da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  62. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  63. Texto do artigo, página 1: De 26 de Setembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  64. Texto do artigo, página 1: Carlos Mucareia, titular do NUIT 101286657, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe B, escalão 1, do quadro deste Ministério — conta para efeitos
  65. Texto do artigo, página 2: de aposentação, até 31 de Janeiro de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  66. Texto do artigo, página 2: Lúcia Elizabeth Daniel Dimene, titular do NUIT 101074714, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Junho de 2012, 29 anos, 7 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  67. Texto do artigo, página 2: Olívia Tembe, titular do NUIT 100839180, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, do quadro deste Ministério conta para efeitos de aposentação, até 25 de Maio de 2009, 25 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  68. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  69. Texto do artigo, página 2: Despachos De 6 de Outubro de 2013:
  70. Texto do artigo, página 2: Ismênia Azarias Bombe, titular do NUIT 103491339, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, deste Ministério, em serviço no Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 2: De 6 de Novembro de 2013:
  72. Texto do artigo, página 2: Euclides Délio Matule, titular do NUIT 105819585, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, deste Ministério, em serviço no Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 2: Artimiza Rosália António Cossa, titular do NUIT 110897006, enquadrada na carreira de técnico, classe E, deste Ministério, em serviço no Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 2: Hélder Ilídio Taiela Lipangue, titular do NUIT 108157501, enquadrado na carreira de técnico, classe E, deste Ministério, em serviço no Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 2: Adelina Salazar Matendene, titular do NUIT 112893172, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, deste Ministério, em serviço no Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  76. Texto do artigo, página 2: Édia Márcia Langa, titular do NUIT 106836558, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, deste Ministério, em serviço no Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  77. Texto do artigo, página 2: De 14 de Novembro de 2013:
  78. Texto do artigo, página 2: Gertrudes Tomásia Inácio Manhiça, titular do NUIT 111947120, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, deste Ministério, em serviço no Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  79. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS PESCAS
  80. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura
  81. Texto do artigo, página 2: Despachos De 5 de Fevereiro de 2013:
  82. Texto do artigo, página 2: Belquisse Caniate Amade Remane, técnica superior em administração pública de N1, classe E, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para, em regime de comissão de serviço, exercer a função de chefe da Repartição de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura (INAQUA). (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  83. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
  84. Texto do artigo, página 2: De 12 de Abril de 2013:
  85. Texto do artigo, página 2: Aurora Viriato, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 6 e com o n.º 1, alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer a função de chefe do Departamento de Economia do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  86. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)
  87. Texto do artigo, página 2: De 20 de Agosto de 2013:
  88. Texto do artigo, página 2: Dércia Joaquim José, auxiliar administrativa, classe U, do quadro de pessoal deste Instituto — muda de carreira para a de técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ocupando o lugar criado e não provido no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  89. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  90. Texto do artigo, página 2: De 9 de Setembro de 2013:
  91. Texto do artigo, página 2: Aniceto Alexandre Fenias Javane, técnico profissional das pescas, classe E, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura, com visto datado de 31 de Maio de 2011 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  92. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
  93. Texto do artigo, página 2: De 14 de Outubro de 2013:
  94. Texto do artigo, página 2: Cláudia dos Anjos Nhonguane, técnica superior das pescas N1, classe E, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura, com visto datado de 27 de Maio de 2011 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  95. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
  96. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  97. Texto do artigo, página 3: Despacho
  98. Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, atribuo a Maria Antónia Rocha da Fonseca Lopes, professora associada, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto de Faculdade.
  99. Texto do artigo, página 3: Maputo, 31 de Outubro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  100. Texto do artigo, página 3: Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo
  101. Texto do artigo, página 3: Aviso
  102. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva do concurso de promoção na carreira de especialista de educação, devidamente homologada por despacho de 30 de Dezembro de 2013, do Secretário Permanente da Província do Maputo.
  103. Texto do artigo, página 3: Nome Carreira Classe/ /escalão Pontuação Joana Custódio Marques Especialista de educação C1 para B1 15
    NomeCarreiraClasse/ /escalãoPontuação
    Joana Custódio MarquesEspecialista de educaçãoC1 para B115
  104. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Júri, Joaquim Ernesto Matavele.
  105. Texto do artigo, página 3: Governo da Cidade de Maputo
  106. Texto do artigo, página 3: Secretaria da Cidade
  107. Texto do artigo, página 3: Despachos De 31 de Maio de 2013:
  108. Texto do artigo, página 3: Carlos Alberto Omar Mamudo — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  109. Texto do artigo, página 3: Joana José João – nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovados pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  110. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
  111. Texto do artigo, página 3: Governo da Província do Maputo
  112. Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
  113. Texto do artigo, página 3: Despachos
  114. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto — nomeio definitivamente Osvaldo Santos Simão Zandamela, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111191328, enquadrado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  115. Texto do artigo, página 3: Matola, 14 de Novembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  116. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
  117. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — promovo Ernesto Alberto Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101090264, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do ARPAC de Maputo.
  118. Texto do artigo, página 3: Matola, 5 de Setembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  119. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
  120. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — promovo Manuel Notiço Chambe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100417812, para a classe C, da mesma carreira e escalão, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  121. Texto do artigo, página 3: Matola, 20 de Setembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  122. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
  123. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Teresa Samuel Nhazilo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111007926, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  124. Texto do artigo, página 3: Matola, 14 de Novembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  125. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
  126. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Armando Afonso Francisco, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109559611, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  127. Texto do artigo, página 3: Matola, 19 de Novembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  128. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
  129. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Edna Rosália de Sousa, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109700525, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  130. Texto do artigo, página 3: Matola, 19 de Novembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  131. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
  132. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do
  133. Texto do artigo, página 4: Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Luís Júnior André, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1,titular do NUIT 109687359, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  134. Texto do artigo, página 4: Matola, 19 de Novembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  135. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
  136. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sara Afonso Francisco, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 11087032, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  137. Texto do artigo, página 4: Matola, 19 de Dezembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  138. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
  139. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alberto Fabião Macamo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104943136, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  140. Texto do artigo, página 4: Matola, 19 de Dezembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  141. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
  142. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cândida Michaela Timóteo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114014771, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  143. Texto do artigo, página 4: Matola, 19 de Novembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  144. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
  145. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Leonardo Justino Guambe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100293668, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  146. Texto do artigo, página 4: Matola, 19 de Novembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  147. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
  148. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nasser José Marrengula, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114022188, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  149. Texto do artigo, página 4: Matola, 19 de Novembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  150. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
  151. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Martins Azevedo Almeida Manuel Araújo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109559512, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  152. Texto do artigo, página 4: Matola, 19 de Novembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  153. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
  154. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anersita Carlos Bunguene, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112398971, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  155. Texto do artigo, página 4: Matola, 19 de Novembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  156. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
  157. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Custódio Cesino Vasco Sadina, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111136696, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  158. Texto do artigo, página 4: Matola, 19 de Novembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  159. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
  160. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Humberto Bernardo Fabião Maguese, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102364198, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  161. Texto do artigo, página 4: Matola, 19 de Novembro de 2013. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  162. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
  163. Texto do artigo, página 4: Instituto de Comunicação Social – DPM
  164. Texto do artigo, página 4: Aviso
  165. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de assistente técnico de comunicação social (repórter D) do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 30 de Agosto e 2 de Setembro de 2013, por despacho de 13 de Agosto de 2013, do Secretário Permanente Provincial.
  166. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Classificação final
  167. Texto do artigo, página 4: 1. Nornélia Venâncio Inguane .......................................................16,90
  168. Texto do artigo, página 4: 2. Nélio José Mathe........................................................................15,30
  169. Texto do artigo, página 4: 3. Joaquim Lucas Mazuze..............................................................14,75
  170. Texto do artigo, página 4: 4. António Ecerone Marcelino Foguete.........................................14,55
  171. Texto do artigo, página 5: Valores
  172. Texto do artigo, página 5: 5. Daniel Orlando Tinga...............................................................14,40
  173. Texto do artigo, página 5: 6. Castigo Ricardo Francisco Dias...............................................13,80
  174. Texto do artigo, página 5: 7. Edson Neto Manjate.................................................................13,25
  175. Texto do artigo, página 5: 8. Agnaldo José Zacarias Enha ....................................................13,00
  176. Texto do artigo, página 5: 9. Madalena Albino Juma ............................................................12,25
  177. Texto do artigo, página 5: 10. Laura da Conceição Macuácua ................................................12,00
  178. Texto do artigo, página 5: 11. Virgínia Mário Rangeiro..........................................................11,02
  179. Texto do artigo, página 5: 12. José Fabião Chume Cumbane..................................................10,05 Reprovados:
  180. Texto do artigo, página 5: 1. Lacerda Gonçalves Muzinga Baine .......................................... 7,65
  181. Texto do artigo, página 5: 2. Carlos Carmona Cossa............................................................... 7,12
  182. Texto do artigo, página 5: 3. Telma Nelson Matine................................................................. 7,00
  183. Texto do artigo, página 5: 4. Fernando Augusto Patrício ........................................................ 6,50
  184. Texto do artigo, página 5: Faltou: Vicente Estêvão Miambo. O Presidente do Júri, Flávio de Nasciência Chitsondzo.
  185. Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de assistente técnico de comunicação social (operador de câmara D) do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 30 de Agosto e 2 de Setembro de 2013, por despacho de 13 de Agosto de 2013, do Secretário Permanente Provincial.
  186. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Classificação final
  187. Texto do artigo, página 5: 1. João Vasconcelos Chapo...........................................................16,00
  188. Texto do artigo, página 5: 2. Avelino Justino Nhacumane .....................................................14,00
  189. Texto do artigo, página 5: 3. Rabeca da Graça Manhique ......................................................11,37
  190. Texto do artigo, página 5: 4. Deunerio Irene Xavier Matimbe ................................................11,25
  191. Texto do artigo, página 5: 5. Domingos Paulino Chirrindza....................................................11,25
  192. Texto do artigo, página 5: 6. Ivan Francisco Filimão Manjate ................................................11,00
  193. Texto do artigo, página 5: Reprovada: Luísa José Dima............................................................................. 6,12 O Presidente do Júri, Flávio de Nasciência Chitsondzo.
  194. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Gaza
  195. Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
  196. Texto do artigo, página 5: Despachos De 30 de Dezembro de 2010:
  197. Texto do artigo, página 5: Leonardo Pedro Duma, concorrente classificado em 1.º lugar nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional dos transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  198. Texto do artigo, página 5: De 25 de Janeiro de 2011:
  199. Texto do artigo, página 5: Leocádia Lucas Massone Ramalho, titular do NUIT 108372095, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico dos transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  200. Texto do artigo, página 5: De 30 de Novembro de 2011:
  201. Texto do artigo, página 5: Alfredo Chamusso Mocodoene, titular do NUIT 103771080, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Provincial de Observações na Delegação Provincial da Meteorologia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  202. Texto do artigo, página 5: De 5 de Julho de 2012:
  203. Texto do artigo, página 5: Luísa Sandra José Chichava, titular do NUIT 103394856, concorrente classificada em 97.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  204. Texto do artigo, página 5: De 30 de Outubro de 2012:
  205. Texto do artigo, página 5: Célia Manuel Minerva Uamusse, titular do NUIT 108066075, concorrente classificada em 168.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  206. Texto do artigo, página 5: De 27 de Março de 2013:
  207. Texto do artigo, página 5: Herberth Martha Rosa Mananze, titular do NUIT 108976667, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província de Gaza.
  208. Texto do artigo, página 5: De 20 de Junho de 2013:
  209. Texto do artigo, página 5: Leonardo Pedro Duma, titular do NUIT 108371943, enquadrado na carreira de técnico profissional dos transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Meteorologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  210. Texto do artigo, página 5: De 6 de Agosto de 2013:
  211. Texto do artigo, página 5: Leocádia Lucas Massome Romalho, titular do NUIT 108372095, enquadrada na carreira de técnico dos transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Meteorologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  212. Texto do artigo, página 5: De 21 de Agosto de 2013:
  213. Texto do artigo, página 5: Lurdes Américo Machava, titular do NUIT 105462867, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Guijá — designada para
  214. Texto do artigo, página 6: exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Localidade de Mubangoene, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  215. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro de 2013.)
  216. Texto do artigo, página 6: De 11 de Agosto de 2013:
  217. Texto do artigo, página 6: Gabriel Bata Niquice, titular do NUIT 100862875, enquadrado na carreira de técnico profissional dos transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Meteorologia — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Provincial dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  218. Texto do artigo, página 6: De 22 de Novembro de 2013:
  219. Texto do artigo, página 6: Rogério Jacinto Gaide Bila, enquadrado na carreira de inspecção superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província
  220. Texto do artigo, página 6: Betuel Jaime Sigúque, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  221. Texto do artigo, página 6: Francisca Severiano Chichava, titular do NUIT 103735343, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  222. Texto do artigo, página 6: Isaías Mafafa Uamusse, titular do NUIT 101781534, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial de Gaza — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  223. Texto do artigo, página 6: Luís Fernando Banze, titular do NUIT 101781526, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  224. Texto do artigo, página 6: Paulino Goma, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  225. Texto do artigo, página 6: Raquel Zacarias Chemane, titular do NUIT 103731933, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província
  226. Texto do artigo, página 6: Tomé Noé Matusse, titular do NUIT 103660416, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e o despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  227. Texto do artigo, página 6: Arnauld Semende António Munguambe, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  228. Texto do artigo, página 6: Gilda Formosa Délia Jaime Cuna, titular do NUIT 103808049, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  229. Texto do artigo, página 6: Jorge Marcos Langa, titular do NUIT 101779270, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, em serviço na Secretaria Provincial, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  230. Texto do artigo, página 6: Missael Jona Bule, titular do NUIT 103667658, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, em serviço na Secretaria Provincial, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 10, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  231. Texto do artigo, página 6: Óscar Azarias Valoi, titular do NUIT 107663702, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  232. Texto do artigo, página 6: Nélia Benedita Zavala, titular do NUIT 104961320, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  233. Texto do artigo, página 7: Almeida Carmona Agostinho Sitõe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  234. Texto do artigo, página 7: Celeste António Zevo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  235. Texto do artigo, página 7: Glória Arone Tchamo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  236. Texto do artigo, página 7: De 23 de Novembro de 2013:
  237. Texto do artigo, página 7: Taimo Agostinho José, titular do NUIT 110223733, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  238. Texto do artigo, página 7: Felicidade Leta Chilengue, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, em serviço na Secretaria Provincial, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  239. Texto do artigo, página 7: Rodolfo Carlos Elias, titular do NUIT 106956324, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  240. Texto do artigo, página 7: De 25 de Novembro de 2013:
  241. Texto do artigo, página 7: Hélio Alfredo Cuinica, titular do NUIT 115256548, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e o despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, e colocado na Delegação Provincial de Meteorologia.
  242. Texto do artigo, página 7: Tribunal Judicial da Província de Manica
  243. Texto do artigo, página 7: Avisos
  244. Texto do artigo, página 7: De acordo com o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados no concurso local aberto para o preenchimento de vagas existentes na carreira de auxiliar administrativo, categoria de escriturário-dactilógrafo, no Tribunal Judicial da Província de Manica, conforme se segue:
  245. Texto do artigo, página 7: Categoria de escriturário – dactilógrafo: Aprovados: Valores
  246. Texto do artigo, página 7: 1. Lucas Titosse Chipenete ........................................................ 15.5
  247. Texto do artigo, página 7: 2. Ilídio Pedro Mondlane ........................................................... 15
  248. Texto do artigo, página 7: 3. Arminda Carmen Pinheiro ...................................................... 14,5
  249. Texto do artigo, página 7: 4. Maria Odete Carlos Josse........................................................ 14,5
  250. Texto do artigo, página 7: 5. Tomé Duarte Luís ................................................................... 14,5
  251. Texto do artigo, página 7: 6. Vasco Vladimir Vasco Rafael ................................................ 14,5
  252. Texto do artigo, página 7: 7. Anabela Carlos João Campos ................................................ 14
  253. Texto do artigo, página 7: 8. Francisco Manuel.................................................................... 14
  254. Texto do artigo, página 7: 9. Macharina José ....................................................................... 13,5
  255. Texto do artigo, página 7: 10. Maria Tangai Ebro ................................................................. 13,5
  256. Texto do artigo, página 7: 11. Sara Luís Massingue .............................................................. 12,5
  257. Texto do artigo, página 7: 12. Ajusfina Inácio João Buca ..................................................... 12
  258. Texto do artigo, página 7: 13. Carla Marília Carlos Tembe.................................................... 12
  259. Texto do artigo, página 7: 14. Bibiana Chando Fraz .............................................................. 11,5
  260. Texto do artigo, página 7: 15. Lurdes Hilário Daniel ............................................................. 11,5
  261. Texto do artigo, página 7: 16. Lina Atanásio Jeque................................................................ 11
  262. Texto do artigo, página 7: 17. Tobias Inácio Almoço João .................................................... 11
  263. Texto do artigo, página 7: 18. Rosa Viegas Hopack............................................................... 10,5
  264. Texto do artigo, página 7: 19. Luísa Maguezo........................................................................ 10
  265. Texto do artigo, página 7: 20. Manuel Fernando Jorge John ................................................. 9,5 Reprovados:
  266. Texto do artigo, página 7: 1. Alda João Cebola ....................................................................... 7,5
  267. Texto do artigo, página 7: 2. Alima Alfredo Paulo .................................................................. 7,5
  268. Texto do artigo, página 7: 3. Tomé Engenheiro Moreno .......................................................... 7,5
  269. Texto do artigo, página 7: 4. Emília João Jornal....................................................................... 6,5
  270. Texto do artigo, página 7: 5. José Carlos Vasco Ferro ............................................................ 6,5
  271. Texto do artigo, página 7: 6. Alda Cristina Janeiro .................................................................. 6
  272. Texto do artigo, página 7: 7. Olga Inácio José Sande .............................................................. 6
  273. Texto do artigo, página 7: 8. Amélia Francisco Justino............................................................ 5,5
  274. Texto do artigo, página 7: 9. Clara Tomás Daniel ................................................................... 4,5
  275. Texto do artigo, página 7: 10. Iolanda Augusto Inoque............................................................ 4,5
  276. Texto do artigo, página 7: Chimoio, 19 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Júri, Fernando Tomo José Pantie.
  277. Texto do artigo, página 7: De acordo com o anúncio publicado na Rádio Moçambique, Emissor Provincial de Manica, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados no concurso local aberto para o preenchimento de vagas existentes na carreira de assistente de oficial de justiça, na categoria de oficial de diligência distrital, no Tribunal Judicial da Província de Manica, conforme se segue:
  278. Texto do artigo, página 7: Categoria de oficial de diligência distrital: Aprovados: Valores
  279. Texto do artigo, página 7: 1. Jacinto Vasco Rendição .......................................................... 20
  280. Texto do artigo, página 7: 2. Octávio Castigo ....................................................................... 19,5
  281. Texto do artigo, página 7: 3. Rogério Geraldo Juliasse ........................................................ 19,5
  282. Texto do artigo, página 7: 4. Nelson Brain Alfredo Manuel Tondo ..................................... 19,5
  283. Texto do artigo, página 7: 5. Guilhermina Artur Domingos Pomba ..................................... 19
  284. Texto do artigo, página 7: 6. Nilton Lancei da Costa Rugula ............................................... 19
  285. Texto do artigo, página 7: 7. Jorge José ................................................................................ 18,5
  286. Texto do artigo, página 7: 8. Olívia João Mafunga ............................................................... 18,5
  287. Texto do artigo, página 7: 9. Domingos Francisco Muruzene .............................................. 18
  288. Texto do artigo, página 7: 10. Elisa Luís José ......................................................................... 18
  289. Texto do artigo, página 7: 11. Mateus André Fandreque......................................................... 18
  290. Texto do artigo, página 7: 12. Sara Chico António ................................................................. 18
  291. Texto do artigo, página 7: 13. Simão Luís Matsumbiro .......................................................... 18
  292. Texto do artigo, página 7: 14. Sónia Armando Levene Melo ................................................. 18
  293. Texto do artigo, página 8: 15. Sara Culambandeo Caldote .....................................................17,75
  294. Texto do artigo, página 8: 16. Cláudio Chinguarire Agostinho Lucas ....................................17,5
  295. Texto do artigo, página 8: 17. Benjamim Manero dos Mapaia ...............................................17,5
  296. Texto do artigo, página 8: 18. Elias Mário Mucota .................................................................17,5
  297. Texto do artigo, página 8: 19. Ajusfina Inácio João Buca ......................................................17
  298. Texto do artigo, página 8: 20. Castigo Chenai António ..........................................................17
  299. Texto do artigo, página 8: 21. Catarina Regina Mário ............................................................17
  300. Texto do artigo, página 8: 22. Clara Banguira Machado .........................................................17
  301. Texto do artigo, página 8: 23. Deolinda Carlos Vulai Sango ..................................................17
  302. Texto do artigo, página 8: 24. Sinóvia Lucas Fortuna ............................................................17
  303. Texto do artigo, página 8: 25. Sofia Adelino João ..................................................................17
  304. Texto do artigo, página 8: 26. Aida Cátia Eugénio Augusto ..................................................16.75
  305. Texto do artigo, página 8: 27. Anacleta Pedro Mucambe........................................................16.5
  306. Texto do artigo, página 8: 28. António Orlando Iguimane .....................................................16.5
  307. Texto do artigo, página 8: 29. António Titosse Comatipote ...................................................16,5
  308. Texto do artigo, página 8: 30. Beatriz Sebastião Francisco ....................................................16,5
  309. Texto do artigo, página 8: 31. Buchi Moguene Nharai Fernando............................................16,5
  310. Texto do artigo, página 8: 32. Catija Raúl Ofice Chongo ........................................................16,5
  311. Texto do artigo, página 8: 33. João Bulaque Tome .................................................................16,5
  312. Texto do artigo, página 8: 34. Mário Fernando Mestera..........................................................16,5
  313. Texto do artigo, página 8: 35. Sandra Francisco Simango.......................................................16,5
  314. Texto do artigo, página 8: 36. Voto Francisco Capece ...........................................................16,5
  315. Texto do artigo, página 8: 37. Wilma da Silva Moda .............................................................16,5
  316. Texto do artigo, página 8: 38. Abiguel Eliote Janela ..............................................................16
  317. Texto do artigo, página 8: 39. Abreu Ramos Arlindo .............................................................16
  318. Texto do artigo, página 8: 40. Amálio José Fernandes ...........................................................16
  319. Texto do artigo, página 8: 41. Belchior Romeu da Conceição Jemusse .................................16
  320. Texto do artigo, página 8: 42. Beatriz Celestino Afonso Henriques .......................................16
  321. Texto do artigo, página 8: 43. Biute Manuel João Bovene .....................................................16
  322. Texto do artigo, página 8: 44. Cândida António Domingos Jofrice ........................................16
  323. Texto do artigo, página 8: 45. Gilberto João Primeiro ............................................................16
  324. Texto do artigo, página 8: 46. Jossefate Jeremias Machaieie .................................................16
  325. Texto do artigo, página 8: 47. Juelma Maria Augusto Ramujane............................................16
  326. Texto do artigo, página 8: 48. Massaite João Massaite ...........................................................16
  327. Texto do artigo, página 8: 49. Sara Albino Languene .............................................................16
  328. Texto do artigo, página 8: 50. Abel dos Santos Marcelino .....................................................15,75
  329. Texto do artigo, página 8: 51. Aloice Michaque José .............................................................15,5
  330. Texto do artigo, página 8: 52. Bento Carlos Ndima ................................................................15,5
  331. Texto do artigo, página 8: 53. Cacilda Lemos Jorge Agostinho ..............................................15,5
  332. Texto do artigo, página 8: 54. Marcos Alberto Querempe ......................................................15,5
  333. Texto do artigo, página 8: 55. Noémia Tomás Bassera ...........................................................15,5
  334. Texto do artigo, página 8: 56. Olímpio dos Santos Pedro Namunana ....................................15,5
  335. Texto do artigo, página 8: 57. Orquídia Lucas Sindique..........................................................15,5
  336. Texto do artigo, página 8: 58. Sérgio Fazbem Lapissone ........................................................15,5
  337. Texto do artigo, página 8: 59. Adrida Savira Francisco Taero ...............................................15,25
  338. Texto do artigo, página 8: 60. Lopes João ..............................................................................15,25
  339. Texto do artigo, página 8: 61. Abdula Assumane Abdula ......................................................15
  340. Texto do artigo, página 8: 62. Ana Celma da Conceição Mutumula ......................................15
  341. Texto do artigo, página 8: 63. Ana Santos João Raice Semente..............................................15
  342. Texto do artigo, página 8: 64. Arone Tobias Júnior ................................................................15
  343. Texto do artigo, página 8: 65. Augusto Elias ..........................................................................15
  344. Texto do artigo, página 8: 66. Benisson Samusson Seven ......................................................15
  345. Texto do artigo, página 8: 67. Chezerano Nunes Carpinteiro .................................................15
  346. Texto do artigo, página 8: 68. Elsa dos Anjos Alfiado Luís Marengane Taela Vilanculos ...15
  347. Texto do artigo, página 8: 69. Jemusse Mavaisso Machava ....................................................15
  348. Texto do artigo, página 8: 70. Joramo João Cuchipica ............................................................15
  349. Texto do artigo, página 8: 71. Mussaimura Ruben Sixpenze ..................................................15
  350. Texto do artigo, página 8: 72. Teresa Lucas Cueja .................................................................15
  351. Texto do artigo, página 8: 73. Teresa Lúcia Eugénio .............................................................15
  352. Texto do artigo, página 8: 74. Vasco de Jesus Francisco Casse ..............................................15
  353. Texto do artigo, página 8: 75. Tacarindua Almeida José.........................................................14,75
  354. Texto do artigo, página 8: 76. Abraimo José Adolfo Saimone ...............................................14,5
  355. Texto do artigo, página 8: 77. Carlitos Mateus Muchanga .....................................................14,5
  356. Texto do artigo, página 8: 78. Carlos Pedro Conde ................................................................14,5
  357. Texto do artigo, página 8: 79. Elvis Gonçalves Braga Pereira ................................................14,5
  358. Texto do artigo, página 8: 80. Júlio Catandica Laisse..............................................................14,5
  359. Texto do artigo, página 8: 81. Mariamo Bernardo Naisson ..................................................14,5
  360. Texto do artigo, página 8: 82. Maude Oliva Simbe ..............................................................14,5
  361. Texto do artigo, página 8: 83. Natércia André Tomás ..........................................................14,5
  362. Texto do artigo, página 8: 84. Nora Jorge Sacalheiro ...........................................................14,5
  363. Texto do artigo, página 8: 85. Osmilda Salomão Mucuanaze ...............................................14,5
  364. Texto do artigo, página 8: 86. Rosa Daniel Dava...................................................................14,5
  365. Texto do artigo, página 8: 87. Samuel Manuel Paquissa .......................................................14,5
  366. Texto do artigo, página 8: 88. Sebastião Hilário Saranque ...................................................14,5
  367. Texto do artigo, página 8: 89. Sérgio Mariano Saroia ..........................................................14,5
  368. Texto do artigo, página 8: 90. Silva Pina Fandique ..............................................................14,5
  369. Texto do artigo, página 8: 91. Siria Letta dos Anjos Magaia ................................................14,5
  370. Texto do artigo, página 8: 92. Socrates Chico Melo Meque .................................................14,5
  371. Texto do artigo, página 8: 93. Toneta Luís Servente ............................................................14,5
  372. Texto do artigo, página 8: 94. Torres Araújo Lisboa ............................................................14,5
  373. Texto do artigo, página 8: 95. Victória da Gloria António Mazive .......................................14,5
  374. Texto do artigo, página 8: 96. Gilberto Muzonda Alfredo Tangune......................................14,5
  375. Texto do artigo, página 8: 97. Abiba Amisse Abudo ............................................................14
  376. Texto do artigo, página 8: 98. Abílio António Nhama ..........................................................14
  377. Texto do artigo, página 8: 99. Admira Augusto Grino ..........................................................14
  378. Texto do artigo, página 8: 100. Bande Ernesto Arone ............................................................14
  379. Texto do artigo, página 8: 101. Calisto Benjamim Paulo ........................................................14
  380. Texto do artigo, página 8: 102. Cecília Romana Luís Vene ...................................................14
  381. Texto do artigo, página 8: 103. Delfina Alberto Andreque .....................................................14
  382. Texto do artigo, página 8: 104. Delfina José dos Santos..........................................................14
  383. Texto do artigo, página 8: 105. Isac Félix Siebo......................................................................14
  384. Texto do artigo, página 8: 106. Jeconias José Tambai ............................................................14
  385. Texto do artigo, página 8: 107. Mariolina Domingos Chico ...................................................14
  386. Texto do artigo, página 8: 108. Marta Jossias Saize ...............................................................14
  387. Texto do artigo, página 8: 109. Nataniel Saize Alexandre Saize.............................................14
  388. Texto do artigo, página 8: 110. Rosa Ambrósio Machado ......................................................14
  389. Texto do artigo, página 8: 111. Samuel Ainoque.....................................................................14
  390. Texto do artigo, página 8: 112. Samuel Albino Jofrisse ..........................................................14
  391. Texto do artigo, página 8: 113. Sérgio Carlos Pedro ..............................................................14
  392. Texto do artigo, página 8: 114. Soares António.......................................................................14
  393. Texto do artigo, página 8: 115. Vanelsa Adélia Panguabue Vasco ........................................14
  394. Texto do artigo, página 8: 116. Azesta Francisco alberto........................................................14
  395. Texto do artigo, página 8: 117. Aissa José Armando ..............................................................13,5
  396. Texto do artigo, página 8: 118. Arcenio Francisco .................................................................13,5
  397. Texto do artigo, página 8: 119. Bastos José Mussateedze André ............................................13,5
  398. Texto do artigo, página 8: 120. Carlitos Deniasse Milione .....................................................13,5
  399. Texto do artigo, página 8: 121. Cativa António Fernando ......................................................13,5
  400. Texto do artigo, página 8: 122. Celina Marcelino Benedito ...................................................13,5
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Diplomas nesta edição

  • Resolução n.º 54/CA/INCM/2013 Resolução n.º 54/CA/INCM/2013.
  • Diploma De 12 de Abril de 2013:
  • Diploma De 20 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 9 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 14 de Outubro de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto — nomeio definitivamente Osvaldo Santos Simão Zandamela, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111191328, enquadrado na Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Teresa Samuel Nhazilo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111007926, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Armando Afonso Francisco, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109559611, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Edna Rosália de Sousa, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109700525, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sara Afonso Francisco, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 11087032, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alberto Fabião Macamo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104943136, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cândida Michaela Timóteo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114014771, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Leonardo Justino Guambe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100293668, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nasser José Marrengula, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114022188, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Martins Azevedo Almeida Manuel Araújo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109559512, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anersita Carlos Bunguene, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112398971, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Custódio Cesino Vasco Sadina, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111136696, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Humberto Bernardo Fabião Maguese, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102364198, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma De 27 de Agosto de 2013:
  • Aviso Instituto de Comunicação Social – DPM
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 25 de Janeiro de 2011:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 5 de Julho de 2012:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 27 de Março de 2013:
  • Diploma De 20 de Junho de 2013:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 21 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 3 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 11 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 23 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2013:
  • Aviso Tribunal Judicial da Província de Manica
  • Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
  • Diploma De 1 de Novembro de 2012:
  • Rectificação Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional
  • Resolução n.º 54/CA/INCM/2013 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  • Aviso Governo do Distrito de Marracuene Secretaria Distrital
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Bilene Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Diploma De 30 de Julho de 2013:
  • Diploma De 16 de Agosto de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Guijá
  • Diploma De 2 de Maio de 2013:
  • Diploma De 15 de Maio de 2013:
  • Diploma De 11 de Julho de 2013:
  • Diploma De 23 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 30 de Agosto de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 8 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 10 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 14 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2013:
  • Aviso Governo do Distrito de Chiúta
  • Despacho Município da Cidade de Tete Conselho Municipal
  • Despacho Município da Vila de Monapo Conselho Municipal
  • Despacho Comissão Nacional de Eleições
  • Diploma De 19 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 24 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 6 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 14 de Novembro de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura