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Texto do artigo · p. 25 Município da Cidade de Tete
Texto do artigo · p. 25 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 25 Despachos
Texto do artigo · p. 25 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Ema António Torcida, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças. Este despacho produz efeitos a partir de 28 de Junho de 2004.
Texto do artigo · p. 25 Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
Texto do artigo · p. 25 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Lina da Graça Campira, enquadrada na carreira de técnico superior N1,
Texto do artigo · p. 25 classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Secretária do Presidente do Conselho Municipal de Tete. Este despacho produz efeitos a partir de 22 de Junho de 2004.
Texto do artigo · p. 25 Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
Texto do artigo · p. 25 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Custódia Sifitano, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe dos Serviços de Património. Este despacho produz efeitos a partir de 28 de Junho de 2004.
Texto do artigo · p. 25 Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
Texto do artigo · p. 25 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Gilberto António Vilar, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe dos Serviços de Recursos Humanos. Este despacho produz efeitos a partir de 18 de Agosto de 2004.
Texto do artigo · p. 25 Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
Texto do artigo · p. 25 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Maria da Conceição José Eduardo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria-Geral. Este despacho produz efeitos a partir de 28 de Junho de 2004.
Texto do artigo · p. 25 Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
Texto do artigo · p. 25 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Januário Weta Canjisse, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção de Oficinas do Conselho Municipal de Tete. Este despacho produz efeitos a partir de 28 de Junho de 2008.
Texto do artigo · p. 25 Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
Texto do artigo · p. 25 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio António Tione Ntefula, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção de Obras do Conselho Municipal de Tete. Este despacho produz efeitos a partir de 28 de Junho de 2008.
Texto do artigo · p. 25 Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
Texto do artigo · p. 25 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Joseph Meck Frencisco, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção do Meio Ambiente. Este despacho produz efeitos a partir de 4 de Março de 2009.
Texto do artigo · p. 25 Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
Texto do artigo · p. 25 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Benito Manteiga Vinho, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção de Higiene e Limpeza. Este despacho produz efeitos a partir de 28 de Junho de 2008.
Texto do artigo · p. 25 Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
Texto do artigo · p. 26 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Domingos Jantar Conselho, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção de Saneamento. Este despacho produz efeitos a partir de 10 de Maio de 2009.
Texto do artigo · p. 26 Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 25: Município da Cidade de Tete
  2. Texto do artigo, página 25: Conselho Municipal
  3. Texto do artigo, página 25: Despachos
  4. Texto do artigo, página 25: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Ema António Torcida, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças. Este despacho produz efeitos a partir de 28 de Junho de 2004.
  5. Texto do artigo, página 25: Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
  6. Texto do artigo, página 25: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Lina da Graça Campira, enquadrada na carreira de técnico superior N1,
  7. Texto do artigo, página 25: classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Secretária do Presidente do Conselho Municipal de Tete. Este despacho produz efeitos a partir de 22 de Junho de 2004.
  8. Texto do artigo, página 25: Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
  9. Texto do artigo, página 25: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Custódia Sifitano, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe dos Serviços de Património. Este despacho produz efeitos a partir de 28 de Junho de 2004.
  10. Texto do artigo, página 25: Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
  11. Texto do artigo, página 25: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Gilberto António Vilar, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe dos Serviços de Recursos Humanos. Este despacho produz efeitos a partir de 18 de Agosto de 2004.
  12. Texto do artigo, página 25: Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
  13. Texto do artigo, página 25: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Maria da Conceição José Eduardo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria-Geral. Este despacho produz efeitos a partir de 28 de Junho de 2004.
  14. Texto do artigo, página 25: Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
  15. Texto do artigo, página 25: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Januário Weta Canjisse, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção de Oficinas do Conselho Municipal de Tete. Este despacho produz efeitos a partir de 28 de Junho de 2008.
  16. Texto do artigo, página 25: Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
  17. Texto do artigo, página 25: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio António Tione Ntefula, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção de Obras do Conselho Municipal de Tete. Este despacho produz efeitos a partir de 28 de Junho de 2008.
  18. Texto do artigo, página 25: Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
  19. Texto do artigo, página 25: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Joseph Meck Frencisco, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção do Meio Ambiente. Este despacho produz efeitos a partir de 4 de Março de 2009.
  20. Texto do artigo, página 25: Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
  21. Texto do artigo, página 25: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Benito Manteiga Vinho, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção de Higiene e Limpeza. Este despacho produz efeitos a partir de 28 de Junho de 2008.
  22. Texto do artigo, página 25: Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
  23. Texto do artigo, página 26: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Domingos Jantar Conselho, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção de Saneamento. Este despacho produz efeitos a partir de 10 de Maio de 2009.
  24. Texto do artigo, página 26: Tete, 11 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete, César de Carvalho.
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