Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS PESCAS

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 5 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Belquisse Caniate Amade Remane, técnica superior em administração pública de N1, classe E, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para, em regime de comissão de serviço, exercer a função de chefe da Repartição de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura (INAQUA). (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura
Texto do artigo, página 2: Despachos De 5 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Belquisse Caniate Amade Remane, técnica superior em administração pública de N1, classe E, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para, em regime de comissão de serviço, exercer a função de chefe da Repartição de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura (INAQUA). (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.