Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto extraído + documento associado

Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 26 de Setembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Carlos Mucareia, titular do NUIT 101286657, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe B, escalão 1, do quadro deste Ministério — conta para efeitos

Texto do artigo · p. 2 de aposentação, até 31 de Janeiro de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Lúcia Elizabeth Daniel Dimene, titular do NUIT 101074714, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Junho de 2012, 29 anos, 7 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Olívia Tembe, titular do NUIT 100839180, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, do quadro deste Ministério conta para efeitos de aposentação, até 25 de Maio de 2009, 25 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 26 de Setembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Carlos Mucareia, titular do NUIT 101286657, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe B, escalão 1, do quadro deste Ministério — conta para efeitos
Texto do artigo, página 2: de aposentação, até 31 de Janeiro de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: Lúcia Elizabeth Daniel Dimene, titular do NUIT 101074714, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Junho de 2012, 29 anos, 7 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: Olívia Tembe, titular do NUIT 100839180, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, do quadro deste Ministério conta para efeitos de aposentação, até 25 de Maio de 2009, 25 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.