Nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de funções de Adjunta do Director de Tecnologias de Informação e Comunicação, para a área de e-Tributação, que Mariana Amade, superintendente tributária, titular do NUIT 100259117, vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto extraído + documento associado
Nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de funções de Adjunta do Director de Tecnologias de Informação e Comunicação, para a área de e-Tributação, que Mariana Amade, superintendente tributária, titular do NUIT 100259117, vinha exercendo em comissão de serviço.
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 13: Nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de funções de Adjunta do Director de Tecnologias de Informação e Comunicação, para a área de e-Tributação, que Mariana Amade, superintendente tributária, titular do NUIT 100259117, vinha exercendo em comissão de serviço.
- Texto do artigo, página 13: Maputo 22 de Abril de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
- Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.