II Série n.º 3/2015

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Edição II Série n.º 3/2015

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015 II SÉRIE — Número 553

Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015 II SÉRIE — Número 553

Texto lido por imagem · p. 1 Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015

Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 3

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior e Autoridade Tributária de

Parágrafo · p. 1 ...Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Autoridade Tributária de Moçambique. Autoridade Tributária de Moçambique e Universidade Pedagógica.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça e Autoridade Tributária de

Parágrafo · p. 1 ...Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Planificação e Desenvolvimento:

Parágrafo · p. 1 Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Autoridade Tributária de

Parágrafo · p. 1 ...Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Mulher e da Acção Social e Autoridade Tributária de Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Supremo e Autoridade Tributária de

Parágrafo · p. 1 ...Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Assembleia Provincial de Tete e Autoridade Tributária

Parágrafo · p. 1 ...de Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo e Autoridade Tributária de Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Maputo e Autoridade

Parágrafo · p. 1 ...Tributária de Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane e Autoridade

Parágrafo · p. 1 ...Tributária de Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala e Autoridade

Parágrafo · p. 1 ...Tributária de Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica e Autoridade

Parágrafo · p. 1 ...Tributária de Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula e Autoridade

Parágrafo · p. 1 ...Tributária de Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial de Cabo Delgado e Autoridade

Parágrafo · p. 1 ...Tributária de Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa e Autoridade

Parágrafo · p. 1 ...Tributária de Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto e Autoridade

Parágrafo · p. 1 ...Tributária de Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Vilankulo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Moatize e Autoridade Tributária

Parágrafo · p. 1 ...de Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal de Chimoio e Autoridade

Parágrafo · p. 1 ...Tributária de Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Estatística e Autoridade

Parágrafo · p. 1 ...Tributária de Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Áudiovisual e Cinema e

Parágrafo · p. 1 ...Autoridade Tributária de Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane e Autoridade

Parágrafo · p. 1 ...Tributária de Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Texto lido por imagem · p. 1 •

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR e Autoridade Tributária de Moçambique

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 11 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Justino Luís Alfazema Cabral, inspector técnico de migração, classe E, escalão 1 — transferido do Ministério do Interior para a Autoridade Tributária de Moçambique, ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer as funções de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 De 18 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Adelaide Assunção Lionilde José Mwalakhu, operadora de sistema, classe E — transferida do Ministério do Interior para a Autoridade Tributária de Moçambique, ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer as funções de técnico tributário de 2.ª classe.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 De 26 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Bernabé Eleutério Arsénio Sairoce Botão, operador de sistema, classe E, escalão 1 — transferido do Ministério do Interior para a Autoridade Tributária de Moçambique, ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer as funções de assistente aduaneiro, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 2 Autoridade Tributária de Moçambique

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 4 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Aires Cristiano de Carvalho Lisboa, titular do NUIT 104945015, candidato classificado em 49.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Ana Alberto Johan Davisson, titular do NUIT 109803774, candidata classificada em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 António Mafunga Chiguinhene, titular do NUIT 106960828, candidato classificado em 46.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Arsénio Edgar Matlombe, titular do NUIT 111149542, candidato classificado em 74.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Artimisa Domingos Govene Cumbula, titular do NUIT 110979592, candidata classificada em 50.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Assane Abel Tomé, titular do NUIT 107035788, candidato classificado em 29.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Cândito Manémba Issa Kampango, titular do NUIT 109845426, candidato classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Casimiro Augusto Nhaduco, titular do NUIT 106932395, candidato classificado em 53.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Crescêncio Jorge Inácio Manhiça, titular do NUIT 105416628, candidato classificado em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Eduarda Eugénia Venâncio de Sousa, titular do NUIT 103130549, candidata classificada em 82.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Esperança Eliseu Machava Mualeia, titular do NUIT 109009539, candidata classificada em 37.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de e técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Fermino Fernando Tuai, titular do NUIT 104421636, candidato classificado em 25.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários

Texto do artigo · p. 3 e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Frankilim Amós Guezane, titular do NUIT 110928416, candidato classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Graziela Artur Teixera Dias, titular do NUIT 103394325, candidata classificada em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Hermínio Inocêncio Mondlane, titular do NUIT 107879072, candidato classificado em 38.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Higino Sigma José Mateus Catupa, titular do NUIT 106883874, candidato classificado em 83.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Isabel Tomás Mabombo, titular do NUIT 102828641, candidata classificada em 25.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Laize Roque Mafambane Massango, titular do NUIT 117350185, candidata classificada em 52.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Leandro Fernando Sabão Xavier, titular do NUIT 105407815, candidato classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Leila de Jesus Sidi, titular do NUIT 103195500, candidata classificada em 76.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Márcia Graciett João Ricardo, titular do NUIT 109985831, candidata classificada em 31.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Mognildo Carlos Graciano, titular do NUIT 110899920, candidato classificado em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Natércia Marina Brito Gamito, titular do NUIT 100713977, candidata classificada em 79.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Nilton Uapino Francisco Macuácua, titular do NUIT 103717213, candidato classificado em 52.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Paciência Baptista Salimo, titular do NUIT 105690347, candidato classificado em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Pedro Fernando Chovele, titular do NUIT 111048630, candidato classificado em 55.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Regina Xavier do Couto, titular do NUIT 107982701, candidata classificada em 51.º lugar no respectivo concurso de ingressonomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Reinaldo Vitorino Langa, titular do NUIT 104876651, candidato classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Samanta Jorge Simeão, titular do NUIT 109382078, candidata classificada em 77.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Sandra Karina Jussub Correia, titular do NUIT 109899747, candidata classificada em 80.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Sérgio Carlos Mabutana, titular do NUIT 109381055, candidato classificado em 48.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Sílvia Rosária Muiambo, titular do NUIT 105483791, candidata classificada em 31.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Solvêncio Mparruquino Munguambe, titular do NUIT 100469049, candidato classificado em 32.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Victor Amâncio Salvador Lon, titular do NUIT 108368535, candidato classificado em 48.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Winnie João Agostinho José, titular do NUIT 111057753, candidata classificada em 31.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Zacarias António Macitela, titular do NUIT 100242291, candidato classificado em 34.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Adérito Frederico, titular do NUIT 104354831, candidato classificado em 34.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Adérito Jorge da Conceição, titular do NUIT 111153671, candidato classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Amina Alberto Cossa, titular do NUIT 109772070, candidata classificada em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Badrudino Carlos Wacheque, titular do NUIT 108057777, candidato classificado em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Baptista Gonçalves Guiamba, titular do NUIT 111099766, candidato classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Baptista Neves Gabriel, titular do NUIT 104993400, candidato classificado em 25.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Carlos Michone Filipe Cote, titular do NUIT 111031983, candidato classificado em 21.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Carmalino Sebastião José Ncuaze, titular do NUIT 110880758, candidato classificado em 16.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Casimiro Luís Aramuge, titular do NUIT 110921543, candidato classificado em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Célio João Chambe, titular do NUIT 103736031, candidato classificado em 23.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Chamussodine Dulá Badrú, titular do NUIT 107041745, candidato classificado em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Cuamba Muando Tomo, titular do NUIT 109986712, candidato classificado em 20.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Daniel Titosse Rafael Macuacue, titular do NUIT 111124310, candidato classificado em 22.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Ema João, titular do NUIT 109586137, candidata classificada em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Felizmino Diamantino Age Tarrua, titular do NUIT 104621724, candidato classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Gideão José Munguambe, titular do NUIT 104629601, candidato classificado em 18.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Gil José Pequenino, titular do NUIT 105662882, candidato classificado em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Julião José Lobo Roce, titular do NUIT 108473525, candidato classificado em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 José João Maningue, titular do NUIT 106834164, candidato classificado em 16.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 José Augusto Neves, titular do NUIT 107490272, candidato classificado em 34.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 José Salvador Jossias, titular do NUIT 105707800, candidato classificado em 29.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 Lourenço Sábado Albino, titular do NUIT 105766157, candidato classificado em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 Mário Rodrigues das Neves Ussene, titular do NUIT 108109051, candidato classificado em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 6 Marta Adelaide Alfredo Nhamatate, titular do NUIT 107625968, candidata classificada em 31.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 6 Neusa da Conceição Rafael António, titular do NUIT 108423846, candidata classificada em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Julho de 2014.)

Texto do artigo · p. 6 Nilton Flávio Manico Sachombe, titular do NUIT 103423211, candidato classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 6 Osvaldo António Porfírio Piargy Guimarães, titular do NUIT 105713665, candidato classificado em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 Paulo Júnior Magaia, titular do NUIT 104237721, candidato classificado em 20.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 Rosário Manuel, titular do NUIT 104945686, candidato classificado em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 Salimo Ibraimo, titular do NUIT 107510230, candidato classificado em 29.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 6 Tarcísio dos Santos Vaila Júnior, titular do NUIT 102319273, candidato classificado em 29.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 6 Alexandre Jaime Timana, titular do NUIT 116467836, candidato classificado em 20.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio de 2014.)

Texto do artigo · p. 6 Almeida Salomão Cossa, titular do NUIT 100049831, candidato classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 6 Baptista Zene Zuze Chimalizene, titular do NUIT 112711139, candidato classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 Beatriz José Fernando, titular do NUIT 108665572, candidata classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Calton Ernesto Cardoso, titular do NUIT 108975512, candidato classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 Dauniza Sheila João Matesso, titular do NUIT 111002843, candidata classificada em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 Dionísio Januário Fernando Mangue, titular do NUIT 110063059, candidato classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Eduardo Américo Massango, titular do NUIT 102647130, candidato classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Eugénio Viegas Miguel Samo Joaquim, titular do NUIT 100108062, candidato classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Feliciano Alfredo Manjate, com NUIT 109544426, candidato classificado em 21.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Frengue Carlos Maló, titular do NUIT 111039771, candidato classificado em 23.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Giselda Soromenho Rafael, titular do NUIT 108716045, candidata classificada em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Joanes Saide, titular do NUIT 110914733, candidato classificado em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Lucas Firmino Adamuji, titular do NUIT 110310064, candidato classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Margarida Jorge M. Júnior, titular do NUIT 111252181, candidata classificada em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Maria da Conceição Zito Matongue, titular do NUIT 110868979, candidata classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Rassul Candulo Jonato, titular do NUIT 109998982, candidato classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Sara José Chivite, titular do NUIT 111069832, candidata classificada em 22.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Sérgio Luís Nguirande, titular do NUIT 109717861, candidato classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários

Texto do artigo · p. 8 e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Sheyza Santok Moisés, com NUIT 115907689, candidata classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Valentim Valente Bila, titular do NUIT 108306300, candidato classificado em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Vasco Estêvão Domingos, titular do NUIT 109553573, candidato classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Viterbo José Armando, titular do NUIT 103166543, candidato classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Adérito João Zandamela, titular do NUIT 110874855, candidato classificado em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 Alberto Francisco Alberto, titular do NUIT 111204391, candidato classificado em 31.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Alcina Maria Lucas, titular do NUIT 107279814, candidata classificada em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Augusto Muqueto Ureba, titular do NUIT 105072511, candidato classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Belito Nunes Paulo, titular do NUIT 109794864, candidato classificado em 34.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Carlos Liva Mustura, titular do NUIT 108544351, candidato classificado em 33.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Célio Arlindo Nhambirre, titular do NUIT 108665041, candidato classificado em 18.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 César António Monhage, titular do NUIT 102967161, candidato classificado em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Chimita Valdemiro Alexandre Marizane, titular do NUIT 113350016, candidato classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Conceição Tomás Zitha, titular do NUIT 100913151, candidato classificado em 25.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Edgar Nelson Brito, titular do NUIT 111034834, candidato classificado em 31.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Édito Samuel Jorge Nhamunda, titular do NUIT 110893574, candidato classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Eguinério Joaquim Mamudo, titular do NUIT 110398077, candidato classificado em 32.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Filipe Mauro Mulhanga, titular do NUIT 111267537, candidato classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Inácio Mário Fernando, titular do NUIT 109349887, candidato classificado em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Inocêncio Rui, titular do NUIT 111011281, candidato classificado em 25.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 9 Issaca Francisco, titular do NUIT 101650987, candidato classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio de 2014.)

Texto do artigo · p. 9 Ivete da Conceição de Figueiredo José titular do NUIT 102742893, candidata classificada em 29.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Izaquiel José Amude, titular do NUIT 108099917, candidata classificada em 32.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do

Texto do artigo · p. 9 n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 João Lucas Júnior, titular do NUIT 111011281, candidato classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 José Luís Chipoce, titular do NUIT 107861858, candidato classificado em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Laurinda Filipe Chindaculema titular do NUIT 110270208, candidata classificada em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Lilio Eussêncio Nguênha titular do NUIT 111014299, candidato classificado em 18.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Luís Maferge Campinga Conforme, titular do NUIT 101867927, candidato classificado em 24.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Luís Pedro Viage, titular do NUIT 108769068, candidato classificado em 33.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Manuel Betinho Chongo, titular do NUIT 110930526, candidato classificado em 20.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Maria Silvana Fanuel Zeca Fombe, titular do NUIT 108330228, candidato classificado em 22.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos

Texto do artigo · p. 10 Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Nália Rogério Domingos Muzila, titular do NUIT 111244741, candidata classificada em 29.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Natércia Roque, titular do NUIT 103304891, candidato classificado em 29.º lugar no respectivo concurso de ingresso, nomeado provisoriamente nos termos o n.º 1 e 4, do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1, do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Nelson Alberto Miquitaio, titular do NUIT 103941695, candidato classificado em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Nelson Felizardo Mutete Mobeliua, titular do NUIT 111191621, candidato classificado em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Orlando Marcos Vilanculo, titular do NUIT 108240611, candidato classificado em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Pedro Maurício Nhamage Milando, titular do NUIT 103662427, candidato classificado em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Raimundo Daniel Zimone, titular do NUIT 110930526, candidato classificado em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Roque Romão Cândito, titular do NUIT 110259719, candidato classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Sancho Fausto Júlio Duarte, titular do NUIT 111167631, candidato classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Sérgio Pedro Tomé, titular do NUIT 109736066, candidato classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Silima Cândido Chitato, titular do NUIT 111014140, candidato classificado em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Teófilo Arrone Matsule, titular do NUIT 100969009, candidato classificado em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Valdemar Alberto Colimão, titular do NUIT 121263955, candidato classificado em 23.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Vangelista da Consolata Gervásio Matapa, titular do NUIT 109534129, candidato classificado em 29.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em

Texto do artigo · p. 11 comissão de serviço, Isabel Virgínia Nhantumbo, superintendente aduaneira, escalão 1.º, titular do NUIT 100919011, para o cargo de chefe de Divisão de Normação e Procedimentos Aduaneiros.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 12 de Julho de 2013. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto de 2014.)

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Anabela Barreto Rodrigues, superintendente aduaneira, titular do NUIT 101427005, para o cargo de coordenadora da Delegação Regional Centro, do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 22 de Novembro de 2013. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto de 2014.)

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Âmido Abahassane Abdala, subcomissário tributário, titular do NUIT 100017636, para o cargo de delegado da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província da Zambézia.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 22 de Novembro de 2013. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto de 2014.)

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Ilídio Manuel José Gonçalves, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 101542564, para o cargo de chefe de operações, nos Serviços Provinciais das Alfândegas de Sofala.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 22 de Novembro de 2013. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto de 2014.)

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Amélia Víctor Machache, inspectora aduaneira, titular do NUIT 102274679, para o cargo de secretária de direcção geral da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 28 de Janeiro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Elsa Marcelo Cumbe, assistente aduaneira, titular do NUIT 102269195, para o cargo de secretária de direcção geral da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 28 de Janeiro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Ernesto Coelho Ribeiro, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101378004, para o cargo de chefe da Terminal Ferroviária de Nível B de Nampula.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 28 de Janeiro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Maria Adalgiza Fernando Gaspar, técnica tributária de 2.ª classe, titular do NUIT 100006758, para o cargo de secretária de direcção geral da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 28 de Janeiro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.

Texto do artigo · p. 11 De 10 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 11 Morlaife Margarida Picardo, nomeada provisoriamente na categoria de auxiliar tributária de 3.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 109708844 — exonerada, a seu pedido, do quadro da Autoridade Tributária de Moçambique, com efeitos imediatos, nos termos do artigo 186 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Acácio Gonçalves Salvador, subcomissário tributário, titular do NUIT 300226922, para o cargo de chefe de Repartição de Tecnologias de Informação e Comunicação, na Direcção Regional Sul.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 26 de Fevereiro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Carlos André de Jesus, inspector aduaneiro, titular do NUIT 100926067, para o cargo de chefe da Fronteira de Nível A de Goba.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 26 de Fevereiro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.

Texto do artigo · p. 11 De 19 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 11 Jaime Filipe Manhique, NUIT 102065816, reintegrado, ao abrigo do disposto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo 1 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, por lapso, na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária — corrigida a categoria supracitada, para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)

Texto do artigo · p. 12 De 24 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 12 Ana Maquenze Pereira, inspectora tributária, escalão 1, titular do NUIT 101282953 — enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente tributária, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)

Texto do artigo · p. 12 José António, titular do NUIT 100813483, enquadrado erradamente na categoria de auxiliar tributário de 3.ª classe, escalão 4, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011— corrigido o enquadramento supracitado, para a categoria de auxiliar tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)

Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Orçamento, na Direcção de Finanças da Direcção Geral dos Serviços Comuns, que Lúcia Florinda Vicente Cachaço, superintendente aduaneira, titular do NUIT 102808061, vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 28 de Março de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de recebedor de fazenda da Direcção de Área Fiscal de Nível C de Vilanculos, que Gonçalves Augusto Mudumela, técnico tributário de 2.ª classe, titular do NUIT 100396548, vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 28 de Março de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Director Regional Norte da Autoridade Tributária de Moçambique, que António Pedro Bonzo, comissário-geral aduaneiro, titular do NUIT 100259052, vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 18 de Abril de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Director Regional Centro da Autoridade Tributária de Moçambique, que Arlindo Filimone Simão Chissaque, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 100927497, vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 19 de Abril de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Directora de Coordenação e Apoio Técnico na Direcção Geral dos Impostos, que Gilda Issufo Barata Henriques Mithá, comissária tributária, titular do NUIT 100188007, vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 19 de Abril de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de funções de Director de Normação de Procedimentos Aduaneiros, na Direcção Geral das Alfândegas, que Abílio Alberto Mabandane Guimarães, comissário-geral aduaneiro, titular do NUIT 101598373, vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 12 Maputo 22 de Abril de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de funções de Delegado Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Manica, que Ângelo Dinis Ernesto Pene, comissário aduaneiro, titular do NUIT 100919036, vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 12 Maputo 22 de Abril de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de funções de Director de Formação, na Direcção Geral dos Serviços Comuns, que Daniel Januário Tovela, comissário-geral aduaneiro, titular do NUIT 101949478, vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 12 Maputo 22 de Abril de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de funções de Coordenador Adjunto dos Assuntos Jurídicos, na Região Centro, que Edson Arão Mutemba, comissário aduaneiro, titular do NUIT 300261035, vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 12 Maputo 22 de Abril de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de funções de Director de Tecnologias de Informação e Comunicação, na Direcção Geral dos Serviços Comuns, que Félix Eugénio Massangaie, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 101049779, vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 12 Maputo 22 de Abril de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Félix Eugénio Massangaie, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 101049779, para o cargo de Director de Regimes, Pauta e Valor Aduaneiros, na Direcção Geral das Alfândegas.

Texto do artigo · p. 13 Ma Maputo 22 de Abril de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de funções de Adjunta do Director de Tecnologias de Informação e Comunicação, para a área de e-Tributação, que Mariana Amade, superintendente tributária, titular do NUIT 100259117, vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 13 Maputo 22 de Abril de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de funções de Delegado Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Inhambane, que Nordel António Agostinho Cadir, comissário tributário, titular do NUIT 100031590, vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 13 Maputo 22 de Abril de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de funções de chefe de Repartição de Investigação, nos serviços Provinciais das Alfândegas de Sofala, que Óscar Queiroz Rodrigues Pulseira, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101683117, vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 13 Maputo 22 de Abril de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de funções de Coordenador de Cadastro do Contribuintes e Impostos Simplificado para Pequenos Contribuintes, que Raimundo Joaquim Mapanzene, superintendente tributário, titular do NUIT 102953061, vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 13 Maputo 22 de Abril de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 13 De 20 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 13 Amâncio Benjamim Matsinhe, titular do NUIT 100893150, enquadrado na categoria de superintendente tributário, escalão 3, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos da Resolução n.º 5/2011 — corrigido o enquadramento

Texto do artigo · p. 13 supracitado, para a categoria de subcomissário tributário, escalão 1, da carreira técnica superior Tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)

Texto do artigo · p. 13 De 8 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 13 Germano Edivete, auxiliar, titular do NUIT 102395301— enquadrado nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de auxiliar tributário de 2.ª classe, escalão 4, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Director de Área Fiscal de Nível A do 1.º Bairro da Beira, que Apolinário Samuel Munguambe, subcomissário tributário, titular do NUIT 100020785, vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.

Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de coordenadora do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária, na Direcção Regional Norte, que Albertina Alfazema Mandara Ussene, subcomissária aduaneira, titular do NUIT 101351068, vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Repartição de Gestão Documental da Divisão dos Contratos, na Direcção de Logística e Infra-Estruturas, que André Ismael Gulamo Chimbutsene, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101048594, vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Repartição de Gestão da Frota, na Direcção de Logística e Infra-estruturas, que Abednego Thelissane Silindane, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 101938077, vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Controlo e Assuntos Fiscais, na Unidade de Grandes Contribuintes da Beira, que Carlitos José Mambico, superintendente tributário, titular do NUIT 100565382, vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas da Zambézia, que Carlos Francisco Panzambila, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 100919321, vinha exercendo em comissão de serviço.