Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Gisela Fernando Sitoe, subcomissária tributária, titular do NUIT 100269937, para o cargo de chefe de Divisão de Controlo de Cobranças, Cadastro e Benefícios Fiscais, na Direcção Geral de Impostos.
Texto extraído + documento associado
Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Gisela Fernando Sitoe, subcomissária tributária, titular do NUIT 100269937, para o cargo de chefe de Divisão de Controlo de Cobranças, Cadastro e Benefícios Fiscais, na Direcção Geral de Impostos.
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Gisela Fernando Sitoe, subcomissária tributária, titular do NUIT 100269937, para o cargo de chefe de Divisão de Controlo de Cobranças, Cadastro e Benefícios Fiscais, na Direcção Geral de Impostos.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
- Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
- Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do
- Texto do artigo, página 15: Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Hernani Edgardo José João, técnico tributário de 1.ª classe, titular do NUIT 101479595, para o cargo de recebedor de fazenda de nível C, do Juízo Privativo das Execuções Fiscais de Maputo.
- Texto do artigo, página 15: Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
- Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.