Despacho
Texto extraído + documento associado
Despacho
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 27: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA e Autoridade Tributária de Moçambique
- Texto do artigo, página 27: Despacho De 4 de Dezembro de 2012:
- Texto do artigo, página 27: Arlindo Rafael Chambal, titular do NUIT 103773547, assistente técnico, classe E, do quadro deste Ministério, afecto ao Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — transferido para a Autoridade Tributária de Moçambique para exercer as funções de auxiliar tributário de 3.ª classe, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 27: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril de 2013.)
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.