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Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 2 Autoridade Tributária de Moçambique

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 4 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Aires Cristiano de Carvalho Lisboa, titular do NUIT 104945015, candidato classificado em 49.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Ana Alberto Johan Davisson, titular do NUIT 109803774, candidata classificada em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 António Mafunga Chiguinhene, titular do NUIT 106960828, candidato classificado em 46.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Arsénio Edgar Matlombe, titular do NUIT 111149542, candidato classificado em 74.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Artimisa Domingos Govene Cumbula, titular do NUIT 110979592, candidata classificada em 50.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Assane Abel Tomé, titular do NUIT 107035788, candidato classificado em 29.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Cândito Manémba Issa Kampango, titular do NUIT 109845426, candidato classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Casimiro Augusto Nhaduco, titular do NUIT 106932395, candidato classificado em 53.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Crescêncio Jorge Inácio Manhiça, titular do NUIT 105416628, candidato classificado em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Eduarda Eugénia Venâncio de Sousa, titular do NUIT 103130549, candidata classificada em 82.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Esperança Eliseu Machava Mualeia, titular do NUIT 109009539, candidata classificada em 37.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de e técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Fermino Fernando Tuai, titular do NUIT 104421636, candidato classificado em 25.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários

Texto do artigo · p. 3 e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Frankilim Amós Guezane, titular do NUIT 110928416, candidato classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Graziela Artur Teixera Dias, titular do NUIT 103394325, candidata classificada em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Hermínio Inocêncio Mondlane, titular do NUIT 107879072, candidato classificado em 38.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Higino Sigma José Mateus Catupa, titular do NUIT 106883874, candidato classificado em 83.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Isabel Tomás Mabombo, titular do NUIT 102828641, candidata classificada em 25.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Laize Roque Mafambane Massango, titular do NUIT 117350185, candidata classificada em 52.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Leandro Fernando Sabão Xavier, titular do NUIT 105407815, candidato classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Leila de Jesus Sidi, titular do NUIT 103195500, candidata classificada em 76.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Márcia Graciett João Ricardo, titular do NUIT 109985831, candidata classificada em 31.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Mognildo Carlos Graciano, titular do NUIT 110899920, candidato classificado em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Natércia Marina Brito Gamito, titular do NUIT 100713977, candidata classificada em 79.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Nilton Uapino Francisco Macuácua, titular do NUIT 103717213, candidato classificado em 52.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Paciência Baptista Salimo, titular do NUIT 105690347, candidato classificado em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Pedro Fernando Chovele, titular do NUIT 111048630, candidato classificado em 55.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Regina Xavier do Couto, titular do NUIT 107982701, candidata classificada em 51.º lugar no respectivo concurso de ingressonomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Reinaldo Vitorino Langa, titular do NUIT 104876651, candidato classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Samanta Jorge Simeão, titular do NUIT 109382078, candidata classificada em 77.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Sandra Karina Jussub Correia, titular do NUIT 109899747, candidata classificada em 80.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Sérgio Carlos Mabutana, titular do NUIT 109381055, candidato classificado em 48.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Sílvia Rosária Muiambo, titular do NUIT 105483791, candidata classificada em 31.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Solvêncio Mparruquino Munguambe, titular do NUIT 100469049, candidato classificado em 32.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Victor Amâncio Salvador Lon, titular do NUIT 108368535, candidato classificado em 48.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Winnie João Agostinho José, titular do NUIT 111057753, candidata classificada em 31.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Zacarias António Macitela, titular do NUIT 100242291, candidato classificado em 34.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Adérito Frederico, titular do NUIT 104354831, candidato classificado em 34.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Adérito Jorge da Conceição, titular do NUIT 111153671, candidato classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Amina Alberto Cossa, titular do NUIT 109772070, candidata classificada em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Badrudino Carlos Wacheque, titular do NUIT 108057777, candidato classificado em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Baptista Gonçalves Guiamba, titular do NUIT 111099766, candidato classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Baptista Neves Gabriel, titular do NUIT 104993400, candidato classificado em 25.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Carlos Michone Filipe Cote, titular do NUIT 111031983, candidato classificado em 21.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Carmalino Sebastião José Ncuaze, titular do NUIT 110880758, candidato classificado em 16.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Casimiro Luís Aramuge, titular do NUIT 110921543, candidato classificado em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Célio João Chambe, titular do NUIT 103736031, candidato classificado em 23.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Chamussodine Dulá Badrú, titular do NUIT 107041745, candidato classificado em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Cuamba Muando Tomo, titular do NUIT 109986712, candidato classificado em 20.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Daniel Titosse Rafael Macuacue, titular do NUIT 111124310, candidato classificado em 22.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Ema João, titular do NUIT 109586137, candidata classificada em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Felizmino Diamantino Age Tarrua, titular do NUIT 104621724, candidato classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Gideão José Munguambe, titular do NUIT 104629601, candidato classificado em 18.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Gil José Pequenino, titular do NUIT 105662882, candidato classificado em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Julião José Lobo Roce, titular do NUIT 108473525, candidato classificado em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 José João Maningue, titular do NUIT 106834164, candidato classificado em 16.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 José Augusto Neves, titular do NUIT 107490272, candidato classificado em 34.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 José Salvador Jossias, titular do NUIT 105707800, candidato classificado em 29.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 Lourenço Sábado Albino, titular do NUIT 105766157, candidato classificado em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 Mário Rodrigues das Neves Ussene, titular do NUIT 108109051, candidato classificado em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 6 Marta Adelaide Alfredo Nhamatate, titular do NUIT 107625968, candidata classificada em 31.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 6 Neusa da Conceição Rafael António, titular do NUIT 108423846, candidata classificada em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Julho de 2014.)

Texto do artigo · p. 6 Nilton Flávio Manico Sachombe, titular do NUIT 103423211, candidato classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 6 Osvaldo António Porfírio Piargy Guimarães, titular do NUIT 105713665, candidato classificado em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 Paulo Júnior Magaia, titular do NUIT 104237721, candidato classificado em 20.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 Rosário Manuel, titular do NUIT 104945686, candidato classificado em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 Salimo Ibraimo, titular do NUIT 107510230, candidato classificado em 29.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 6 Tarcísio dos Santos Vaila Júnior, titular do NUIT 102319273, candidato classificado em 29.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 6 Alexandre Jaime Timana, titular do NUIT 116467836, candidato classificado em 20.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio de 2014.)

Texto do artigo · p. 6 Almeida Salomão Cossa, titular do NUIT 100049831, candidato classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 6 Baptista Zene Zuze Chimalizene, titular do NUIT 112711139, candidato classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 Beatriz José Fernando, titular do NUIT 108665572, candidata classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Calton Ernesto Cardoso, titular do NUIT 108975512, candidato classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 Dauniza Sheila João Matesso, titular do NUIT 111002843, candidata classificada em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 Dionísio Januário Fernando Mangue, titular do NUIT 110063059, candidato classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Eduardo Américo Massango, titular do NUIT 102647130, candidato classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Eugénio Viegas Miguel Samo Joaquim, titular do NUIT 100108062, candidato classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Feliciano Alfredo Manjate, com NUIT 109544426, candidato classificado em 21.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Frengue Carlos Maló, titular do NUIT 111039771, candidato classificado em 23.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Giselda Soromenho Rafael, titular do NUIT 108716045, candidata classificada em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Joanes Saide, titular do NUIT 110914733, candidato classificado em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Lucas Firmino Adamuji, titular do NUIT 110310064, candidato classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Margarida Jorge M. Júnior, titular do NUIT 111252181, candidata classificada em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Maria da Conceição Zito Matongue, titular do NUIT 110868979, candidata classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Rassul Candulo Jonato, titular do NUIT 109998982, candidato classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Sara José Chivite, titular do NUIT 111069832, candidata classificada em 22.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Sérgio Luís Nguirande, titular do NUIT 109717861, candidato classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários

Texto do artigo · p. 8 e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Sheyza Santok Moisés, com NUIT 115907689, candidata classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Valentim Valente Bila, titular do NUIT 108306300, candidato classificado em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Vasco Estêvão Domingos, titular do NUIT 109553573, candidato classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Viterbo José Armando, titular do NUIT 103166543, candidato classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Adérito João Zandamela, titular do NUIT 110874855, candidato classificado em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 Alberto Francisco Alberto, titular do NUIT 111204391, candidato classificado em 31.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Alcina Maria Lucas, titular do NUIT 107279814, candidata classificada em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Augusto Muqueto Ureba, titular do NUIT 105072511, candidato classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Belito Nunes Paulo, titular do NUIT 109794864, candidato classificado em 34.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Carlos Liva Mustura, titular do NUIT 108544351, candidato classificado em 33.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Célio Arlindo Nhambirre, titular do NUIT 108665041, candidato classificado em 18.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 César António Monhage, titular do NUIT 102967161, candidato classificado em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Chimita Valdemiro Alexandre Marizane, titular do NUIT 113350016, candidato classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Conceição Tomás Zitha, titular do NUIT 100913151, candidato classificado em 25.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Edgar Nelson Brito, titular do NUIT 111034834, candidato classificado em 31.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Édito Samuel Jorge Nhamunda, titular do NUIT 110893574, candidato classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Eguinério Joaquim Mamudo, titular do NUIT 110398077, candidato classificado em 32.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Filipe Mauro Mulhanga, titular do NUIT 111267537, candidato classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Inácio Mário Fernando, titular do NUIT 109349887, candidato classificado em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Inocêncio Rui, titular do NUIT 111011281, candidato classificado em 25.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 9 Issaca Francisco, titular do NUIT 101650987, candidato classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio de 2014.)

Texto do artigo · p. 9 Ivete da Conceição de Figueiredo José titular do NUIT 102742893, candidata classificada em 29.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Izaquiel José Amude, titular do NUIT 108099917, candidata classificada em 32.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do

Texto do artigo · p. 9 n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 João Lucas Júnior, titular do NUIT 111011281, candidato classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 José Luís Chipoce, titular do NUIT 107861858, candidato classificado em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Laurinda Filipe Chindaculema titular do NUIT 110270208, candidata classificada em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Lilio Eussêncio Nguênha titular do NUIT 111014299, candidato classificado em 18.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Luís Maferge Campinga Conforme, titular do NUIT 101867927, candidato classificado em 24.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Luís Pedro Viage, titular do NUIT 108769068, candidato classificado em 33.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Manuel Betinho Chongo, titular do NUIT 110930526, candidato classificado em 20.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Maria Silvana Fanuel Zeca Fombe, titular do NUIT 108330228, candidato classificado em 22.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos

Texto do artigo · p. 10 Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Nália Rogério Domingos Muzila, titular do NUIT 111244741, candidata classificada em 29.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Natércia Roque, titular do NUIT 103304891, candidato classificado em 29.º lugar no respectivo concurso de ingresso, nomeado provisoriamente nos termos o n.º 1 e 4, do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1, do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Nelson Alberto Miquitaio, titular do NUIT 103941695, candidato classificado em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Nelson Felizardo Mutete Mobeliua, titular do NUIT 111191621, candidato classificado em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Orlando Marcos Vilanculo, titular do NUIT 108240611, candidato classificado em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Pedro Maurício Nhamage Milando, titular do NUIT 103662427, candidato classificado em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Raimundo Daniel Zimone, titular do NUIT 110930526, candidato classificado em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Roque Romão Cândito, titular do NUIT 110259719, candidato classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Sancho Fausto Júlio Duarte, titular do NUIT 111167631, candidato classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Sérgio Pedro Tomé, titular do NUIT 109736066, candidato classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Silima Cândido Chitato, titular do NUIT 111014140, candidato classificado em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Teófilo Arrone Matsule, titular do NUIT 100969009, candidato classificado em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Valdemar Alberto Colimão, titular do NUIT 121263955, candidato classificado em 23.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Vangelista da Consolata Gervásio Matapa, titular do NUIT 109534129, candidato classificado em 29.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril de 2014.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 2: Autoridade Tributária de Moçambique
Texto do artigo, página 2: Despachos De 4 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 2: Aires Cristiano de Carvalho Lisboa, titular do NUIT 104945015, candidato classificado em 49.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Ana Alberto Johan Davisson, titular do NUIT 109803774, candidata classificada em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: António Mafunga Chiguinhene, titular do NUIT 106960828, candidato classificado em 46.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Arsénio Edgar Matlombe, titular do NUIT 111149542, candidato classificado em 74.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Artimisa Domingos Govene Cumbula, titular do NUIT 110979592, candidata classificada em 50.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Assane Abel Tomé, titular do NUIT 107035788, candidato classificado em 29.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Cândito Manémba Issa Kampango, titular do NUIT 109845426, candidato classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Casimiro Augusto Nhaduco, titular do NUIT 106932395, candidato classificado em 53.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Crescêncio Jorge Inácio Manhiça, titular do NUIT 105416628, candidato classificado em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Eduarda Eugénia Venâncio de Sousa, titular do NUIT 103130549, candidata classificada em 82.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Esperança Eliseu Machava Mualeia, titular do NUIT 109009539, candidata classificada em 37.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de e técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Fermino Fernando Tuai, titular do NUIT 104421636, candidato classificado em 25.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo, página 3: e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Frankilim Amós Guezane, titular do NUIT 110928416, candidato classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Graziela Artur Teixera Dias, titular do NUIT 103394325, candidata classificada em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Hermínio Inocêncio Mondlane, titular do NUIT 107879072, candidato classificado em 38.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Higino Sigma José Mateus Catupa, titular do NUIT 106883874, candidato classificado em 83.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Isabel Tomás Mabombo, titular do NUIT 102828641, candidata classificada em 25.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Laize Roque Mafambane Massango, titular do NUIT 117350185, candidata classificada em 52.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Leandro Fernando Sabão Xavier, titular do NUIT 105407815, candidato classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Leila de Jesus Sidi, titular do NUIT 103195500, candidata classificada em 76.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Márcia Graciett João Ricardo, titular do NUIT 109985831, candidata classificada em 31.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Mognildo Carlos Graciano, titular do NUIT 110899920, candidato classificado em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Natércia Marina Brito Gamito, titular do NUIT 100713977, candidata classificada em 79.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Nilton Uapino Francisco Macuácua, titular do NUIT 103717213, candidato classificado em 52.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Paciência Baptista Salimo, titular do NUIT 105690347, candidato classificado em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Pedro Fernando Chovele, titular do NUIT 111048630, candidato classificado em 55.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Regina Xavier do Couto, titular do NUIT 107982701, candidata classificada em 51.º lugar no respectivo concurso de ingressonomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Reinaldo Vitorino Langa, titular do NUIT 104876651, candidato classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Samanta Jorge Simeão, titular do NUIT 109382078, candidata classificada em 77.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Sandra Karina Jussub Correia, titular do NUIT 109899747, candidata classificada em 80.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Sérgio Carlos Mabutana, titular do NUIT 109381055, candidato classificado em 48.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Sílvia Rosária Muiambo, titular do NUIT 105483791, candidata classificada em 31.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Solvêncio Mparruquino Munguambe, titular do NUIT 100469049, candidato classificado em 32.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Victor Amâncio Salvador Lon, titular do NUIT 108368535, candidato classificado em 48.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Winnie João Agostinho José, titular do NUIT 111057753, candidata classificada em 31.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Zacarias António Macitela, titular do NUIT 100242291, candidato classificado em 34.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Adérito Frederico, titular do NUIT 104354831, candidato classificado em 34.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Adérito Jorge da Conceição, titular do NUIT 111153671, candidato classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Amina Alberto Cossa, titular do NUIT 109772070, candidata classificada em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Badrudino Carlos Wacheque, titular do NUIT 108057777, candidato classificado em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Baptista Gonçalves Guiamba, titular do NUIT 111099766, candidato classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Baptista Neves Gabriel, titular do NUIT 104993400, candidato classificado em 25.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Carlos Michone Filipe Cote, titular do NUIT 111031983, candidato classificado em 21.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Carmalino Sebastião José Ncuaze, titular do NUIT 110880758, candidato classificado em 16.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Casimiro Luís Aramuge, titular do NUIT 110921543, candidato classificado em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Célio João Chambe, titular do NUIT 103736031, candidato classificado em 23.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Chamussodine Dulá Badrú, titular do NUIT 107041745, candidato classificado em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Cuamba Muando Tomo, titular do NUIT 109986712, candidato classificado em 20.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Daniel Titosse Rafael Macuacue, titular do NUIT 111124310, candidato classificado em 22.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Ema João, titular do NUIT 109586137, candidata classificada em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Felizmino Diamantino Age Tarrua, titular do NUIT 104621724, candidato classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Gideão José Munguambe, titular do NUIT 104629601, candidato classificado em 18.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Gil José Pequenino, titular do NUIT 105662882, candidato classificado em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Julião José Lobo Roce, titular do NUIT 108473525, candidato classificado em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: José João Maningue, titular do NUIT 106834164, candidato classificado em 16.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: José Augusto Neves, titular do NUIT 107490272, candidato classificado em 34.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: José Salvador Jossias, titular do NUIT 105707800, candidato classificado em 29.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: Lourenço Sábado Albino, titular do NUIT 105766157, candidato classificado em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: Mário Rodrigues das Neves Ussene, titular do NUIT 108109051, candidato classificado em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril de 2014.)
Texto do artigo, página 6: Marta Adelaide Alfredo Nhamatate, titular do NUIT 107625968, candidata classificada em 31.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril de 2014.)
Texto do artigo, página 6: Neusa da Conceição Rafael António, titular do NUIT 108423846, candidata classificada em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Julho de 2014.)
Texto do artigo, página 6: Nilton Flávio Manico Sachombe, titular do NUIT 103423211, candidato classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril de 2014.)
Texto do artigo, página 6: Osvaldo António Porfírio Piargy Guimarães, titular do NUIT 105713665, candidato classificado em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: Paulo Júnior Magaia, titular do NUIT 104237721, candidato classificado em 20.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: Rosário Manuel, titular do NUIT 104945686, candidato classificado em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: Salimo Ibraimo, titular do NUIT 107510230, candidato classificado em 29.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril de 2014.)
Texto do artigo, página 6: Tarcísio dos Santos Vaila Júnior, titular do NUIT 102319273, candidato classificado em 29.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril de 2014.)
Texto do artigo, página 6: Alexandre Jaime Timana, titular do NUIT 116467836, candidato classificado em 20.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio de 2014.)
Texto do artigo, página 6: Almeida Salomão Cossa, titular do NUIT 100049831, candidato classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril de 2014.)
Texto do artigo, página 6: Baptista Zene Zuze Chimalizene, titular do NUIT 112711139, candidato classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: Beatriz José Fernando, titular do NUIT 108665572, candidata classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 7: Calton Ernesto Cardoso, titular do NUIT 108975512, candidato classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril de 2014.)
Texto do artigo, página 7: Dauniza Sheila João Matesso, titular do NUIT 111002843, candidata classificada em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho de 2014.)
Texto do artigo, página 7: Dionísio Januário Fernando Mangue, titular do NUIT 110063059, candidato classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 7: Eduardo Américo Massango, titular do NUIT 102647130, candidato classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 7: Eugénio Viegas Miguel Samo Joaquim, titular do NUIT 100108062, candidato classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 7: Feliciano Alfredo Manjate, com NUIT 109544426, candidato classificado em 21.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 7: Frengue Carlos Maló, titular do NUIT 111039771, candidato classificado em 23.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 7: Giselda Soromenho Rafael, titular do NUIT 108716045, candidata classificada em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 7: Joanes Saide, titular do NUIT 110914733, candidato classificado em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 7: Lucas Firmino Adamuji, titular do NUIT 110310064, candidato classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 7: Margarida Jorge M. Júnior, titular do NUIT 111252181, candidata classificada em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 7: Maria da Conceição Zito Matongue, titular do NUIT 110868979, candidata classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 7: Rassul Candulo Jonato, titular do NUIT 109998982, candidato classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 7: Sara José Chivite, titular do NUIT 111069832, candidata classificada em 22.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 7: Sérgio Luís Nguirande, titular do NUIT 109717861, candidato classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo, página 8: e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Sheyza Santok Moisés, com NUIT 115907689, candidata classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Valentim Valente Bila, titular do NUIT 108306300, candidato classificado em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Vasco Estêvão Domingos, titular do NUIT 109553573, candidato classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Viterbo José Armando, titular do NUIT 103166543, candidato classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1.º, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Adérito João Zandamela, titular do NUIT 110874855, candidato classificado em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril de 2014.)
Texto do artigo, página 8: Alberto Francisco Alberto, titular do NUIT 111204391, candidato classificado em 31.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Alcina Maria Lucas, titular do NUIT 107279814, candidata classificada em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Augusto Muqueto Ureba, titular do NUIT 105072511, candidato classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Belito Nunes Paulo, titular do NUIT 109794864, candidato classificado em 34.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Carlos Liva Mustura, titular do NUIT 108544351, candidato classificado em 33.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Célio Arlindo Nhambirre, titular do NUIT 108665041, candidato classificado em 18.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: César António Monhage, titular do NUIT 102967161, candidato classificado em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Chimita Valdemiro Alexandre Marizane, titular do NUIT 113350016, candidato classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Conceição Tomás Zitha, titular do NUIT 100913151, candidato classificado em 25.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Edgar Nelson Brito, titular do NUIT 111034834, candidato classificado em 31.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Édito Samuel Jorge Nhamunda, titular do NUIT 110893574, candidato classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Eguinério Joaquim Mamudo, titular do NUIT 110398077, candidato classificado em 32.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Filipe Mauro Mulhanga, titular do NUIT 111267537, candidato classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Inácio Mário Fernando, titular do NUIT 109349887, candidato classificado em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Inocêncio Rui, titular do NUIT 111011281, candidato classificado em 25.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril de 2014.)
Texto do artigo, página 9: Issaca Francisco, titular do NUIT 101650987, candidato classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio de 2014.)
Texto do artigo, página 9: Ivete da Conceição de Figueiredo José titular do NUIT 102742893, candidata classificada em 29.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Izaquiel José Amude, titular do NUIT 108099917, candidata classificada em 32.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do
Texto do artigo, página 9: n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: João Lucas Júnior, titular do NUIT 111011281, candidato classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: José Luís Chipoce, titular do NUIT 107861858, candidato classificado em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Laurinda Filipe Chindaculema titular do NUIT 110270208, candidata classificada em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Lilio Eussêncio Nguênha titular do NUIT 111014299, candidato classificado em 18.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Luís Maferge Campinga Conforme, titular do NUIT 101867927, candidato classificado em 24.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Luís Pedro Viage, titular do NUIT 108769068, candidato classificado em 33.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Manuel Betinho Chongo, titular do NUIT 110930526, candidato classificado em 20.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Maria Silvana Fanuel Zeca Fombe, titular do NUIT 108330228, candidato classificado em 22.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos
Texto do artigo, página 10: Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Nália Rogério Domingos Muzila, titular do NUIT 111244741, candidata classificada em 29.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Natércia Roque, titular do NUIT 103304891, candidato classificado em 29.º lugar no respectivo concurso de ingresso, nomeado provisoriamente nos termos o n.º 1 e 4, do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1, do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Nelson Alberto Miquitaio, titular do NUIT 103941695, candidato classificado em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Nelson Felizardo Mutete Mobeliua, titular do NUIT 111191621, candidato classificado em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Orlando Marcos Vilanculo, titular do NUIT 108240611, candidato classificado em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Pedro Maurício Nhamage Milando, titular do NUIT 103662427, candidato classificado em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Raimundo Daniel Zimone, titular do NUIT 110930526, candidato classificado em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Roque Romão Cândito, titular do NUIT 110259719, candidato classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Sancho Fausto Júlio Duarte, titular do NUIT 111167631, candidato classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Sérgio Pedro Tomé, titular do NUIT 109736066, candidato classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Silima Cândido Chitato, titular do NUIT 111014140, candidato classificado em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Teófilo Arrone Matsule, titular do NUIT 100969009, candidato classificado em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Valdemar Alberto Colimão, titular do NUIT 121263955, candidato classificado em 23.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Vangelista da Consolata Gervásio Matapa, titular do NUIT 109534129, candidato classificado em 29.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1.º, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril de 2014.)

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