LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 3

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 3/2015

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Texto do artigo · p. 15 Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Maria de Lurdes do Rosário Lisboa Amiel Machado, subinspectora tributária, titular do NUIT 102051769, para o cargo de chefe de Divisão de Gestão Tributária, na Unidade de Grandes Contribuintes da Beira.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Maria José Pinto Samuel, superintendente tributária, titular do NUIT 100031647, para o cargo de Directora de Controlo de Cobranças, Cadastro e Benefícios Fiscais, na Direcção Geral de Impostos.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24de Setembro.)
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Margarida Antónia Tolentino Saldanha, subcomissária tributária, titular do NUIT 100031663, para o cargo de chefe do Secretariado Técnico da Direcção Geral, no Gabinete do Controlo Interno.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Maria Ivone Cossa, superintendente aduaneira, titular do NUIT 103928966, para o cargo de delegada da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Gaza.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Mabunguisse Mahiua Dijo, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101908984, para o cargo de Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas da Zambézia.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe do Posto Fiscal de Negomano, que Mabunguisse Mahiua Dijo, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101908984, vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Delegada Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, da Cidade de Maputo, que Margarida Antónia Tolentino Saldanha, subcomissária tributária, titular do NUIT 100031663, vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de delegada
Texto do artigo · p. 16 Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Niassa, que Maria Ivone Cossa, superintendente aduaneira, titular do NUIT 103928966, vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Repartição dos Serviços Comuns, na Delegação Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Sofala, que Maria João Fernandes Gustavo, superintendente aduaneira, titular do NUIT 101730867, vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Controlo de Cobranças, Cadastro e Benefícios Fiscais, que Maria José Pinto Samuel, superintendente tributária, titular do NUIT 100031647, vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Coordenadora do Gabinete de Comunicação e Imagem, na Direcção Regional Norte, que Maria Manuela da Costa Xavier, comissária tributária, titular do NUIT 100031493, vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Repartição de Logística e Infra-Estruturas, na Direcção Regional Norte, que Miguel Ângelo Caetano Lourenço, subinspector aduaneiro, titular do NUIT 101838978, vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Osvaldo Alexandre Chongo, inspector tributário, titular do NUIT 102337761, para o cargo de chefe do Posto de Cobrança Ka-Nhaka, com estatuto de recebedor de fazenda de nível C.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24de Setembro.) Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 16 e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento
Texto do artigo · p. 17 do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe do Armazém de Leilões (B6), que Radka Ilieva Kristova Nhampulo, subcomissária aduaneira, titular do NUIT 101322475, vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Sérgio Salomão Jossai Chaile, subcomissário tributário, titular do NUIT 100863375, para o cargo de adjunto do Director de Tecnologias de Informação e Comunicação, para a Área de e-Tributação, com estatuto de chefe de Divisão da Autoridade Tributária.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Susana Leal Mapatse, superintendente tributária, titular do NUIT 100314630, para o cargo de coordenadora regional centro do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária, com estatuto de chefe de divisão.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Secretaria e Contabilidade, na Direcção de Área Fiscal do 2.º Bairro da Manga, que Susana Leal Mapatse, superintendente tributária, titular do NUIT 100314630, vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe do Secretariado Técnico da Direcção Geral dos Serviços Comuns, que Susana Baptista Raimundo, subcomissária aduaneira, titular do NUIT 100894629, vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Coordenador do Projecto do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária, que Sérgio Salomão Jossai Chaile, subcomissário tributário, titular do NUIT 100863375, vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de delegado provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Nampula, que Santos Horácio, superintendente tributário, titular do NUIT 100104131, vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Gestão de Contratos, na Direcção de Logística e InfraEstruturas, que Salomão Carlos Catingue, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 101050084, vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 17 De 8 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 17 Yassin Ussene, titular do NUIT 101759946 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, José Ramos dos Santos, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101436365, para o cargo de chefe de Terminal de Trânsito de Nível B de Nacala.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 16 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Terminal Internacional de Trânsito de Nível A de Nacala, que Wildson Bastos, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101669408, vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 16 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de director de Auditoria e Fiscalização Tributária, na Direcção Geral de Impostos, que Domingos João Metane Muconto, comissário-geral tributário, titular do NUIT 101007197, vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 26 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 18 Autoridade Tributária de Moçambique e Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 18 Despacho De 20 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 18 Danito dos Anjos Augusto, técnico, classe E, escalão 1 — transferido da Universidade Pedagógica para a Autoridade Tributária de Moçambique, ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer as funções de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril de 2013.)
Texto do artigo · p. 18 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA e Autoridade Tributária de Moçambique
Texto do artigo · p. 18 Despachos De 31 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 18 Lídia Sandra João Francisco, técnica média dos registos e notariado, classe E, titular do NUIT 104312810, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Inhambane — transferida para a Delegação Provincial da Autoridade Tributária de Inhambane, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril de 2013.)
Texto do artigo · p. 18 De 28 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 18 Pedro Maiane Licuco, técnico, classe E — transferido do Ministério da Justiça, para a Autoridade Tributária de Moçambique ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo · p. 18 do Estado, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer as funções de assistente aduaneiro, escalão 1.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro de 2013.)
Texto do artigo · p. 18 De 29 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 18 Inácio Arsénio Marcelino, técnico, classe E — transferido do Ministério da Justiça para a Autoridade Tributária de Moçambique, ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer as funções de assistente aduaneiro, escalão 1.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril de 2013.)
Texto do artigo · p. 18 De 21 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 18 Osvaldo Filipe Guirruta, assistente técnico dos serviços correccionais na categoria de 2.º cabo, escalão 1, nomeado provisoriamente no quadro do Serviço Nacional das Prisões — transferido, a seu pedido, do actual quadro para o da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril de 2013.)
Texto do artigo · p. 18 De 12 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 18 José Mendes Maliua, assistente técnico dos serviços correccionais, na categoria de 2.º cabo, nomeado definitivamente no quadro do Serviço Nacional das Prisões, Penitenciária Industrial de Nampula — transferido, a seu pedido, do actual quadro, para o da Autoridade Tributária em Nampula, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril de 2013.)
Texto do artigo · p. 18 MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Texto do artigo · p. 18 Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA)
Texto do artigo · p. 18 Avisos
Texto do artigo · p. 18 Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicam-se os resultados definitivos dos candidatos ao concurso de ingresso lançado por despacho de 30 de Outubro de 2013, para o provimento de vagas no quadro de pessoal do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado, nas carreiras de técnico superior de N1, técnico profissional e auxiliar administrativo.
Texto do artigo · p. 18 Carreira de técnico profissional: Aprovados:
Texto do artigo · p. 18 N.º de ordem Nome do candidato Pontuação entrevista Pontuação teste Média 1 Manuel Elóide Chinguemane 10 18,5 14 2 Asquia Ernésia Calisto Raúl 12 14,75 13 3 Edson José Campira 13,5 11,5 13 4 Ernestina Luísa Cassimuca Nhanala 14 11 13 5 Genilda da Graça Luís Massingue 14,5 11 13 6 Ernesto Guacha Ndango João 10,5 10,75 11 7 Paz Jasse Rafael 11 8,25 10 8 Adelaide Mária João Meia 10,5 8,75 10
N.º de ordemNome do candidatoPontuação entrevistaPontuação testeMédia
1Manuel Elóide Chinguemane1018,514
2Asquia Ernésia Calisto Raúl1214,7513
3Edson José Campira13,511,513
4Ernestina Luísa Cassimuca Nhanala141113
5Genilda da Graça Luís Massingue14,51113
6Ernesto Guacha Ndango João10,510,7511
7Paz Jasse Rafael118,2510
8Adelaide Mária João Meia10,58,7510
Texto do artigo · p. 19 Reprovados:
Texto do artigo · p. 19 N.º de ordem Nome do candidato Pontuação entrevista Pontuação teste Média 1 Marília Brígida Bule 10,5 8,25 9 2 Arnaldo Almeida Chirinze 8 10 9 3 Raúl Júlio Correia Chacumba 6,5 11,75 9 4 Sara Marques Mutungamire Moiane 7 10 9 5 Estevão Augusto Castigo 4,5 11 8 6 Felicidade Ana Maria Banda 8,5 7 8 7 Safira Tomo Olívia Macie 7,5 9 8 8 Carla Victorino Candieiro 5 11 8 9 Hagira Armando Ferreira Cassida 7 8 8 10 Elicha Joaquim Mussosso 5,5 7,75 7 11 Alberto Francisco Joaquim 3 6 5
N.º de ordemNome do candidatoPontuação entrevistaPontuação testeMédia
1Marília Brígida Bule10,58,259
2Arnaldo Almeida Chirinze8109
3Raúl Júlio Correia Chacumba6,511,759
4Sara Marques Mutungamire Moiane7109
5Estevão Augusto Castigo4,5118
6Felicidade Ana Maria Banda8,578
7Safira Tomo Olívia Macie7,598
8Carla Victorino Candieiro5118
9Hagira Armando Ferreira Cassida788
10Elicha Joaquim Mussosso5,57,757
11Alberto Francisco Joaquim365
Texto do artigo · p. 19 Faltaram:
Texto do artigo · p. 19 1. Augusta Alfredo Dias.
Texto do artigo · p. 19 2. Leonilde Madeira Fortes Sousa.
Texto do artigo · p. 19 3. Ornela de Assunção Gonçalves.
Texto do artigo · p. 19 4. Cláudio Hilário Chivambo.
Texto do artigo · p. 19 5. Paulo Jorge Uaite.
Texto do artigo · p. 19 6. Elsa António Chinai Chale.
Texto do artigo · p. 19 7. Lucrêcia do Carmo Lameque.
Texto do artigo · p. 19 8. Ivone Chilange Manuel.
Texto do artigo · p. 19 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 19 1. Cristina Mária Januário................................................................ 19
Texto do artigo · p. 19 2. Abel Adriano Jóia ........................................................................ 17
Texto do artigo · p. 19 3. David Ernesto Injojo .................................................................... 15
Texto do artigo · p. 19 4. Arnuta João Matimbe Francisco .................................................. 14
Texto do artigo · p. 19 5. Jorge Serrão Conhaque João........................................................ 14
Texto do artigo · p. 19 6. Celma Ardina Luís Moiséis ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 19 7. Serafim de Jesus P. Henriques Chate........................................... 12
Texto do artigo · p. 19 8. Paulo Domingos Muenda Muerembe .......................................... 12
Texto do artigo · p. 19 9. Leonilde Guilhermina Madeira Fortes Sousa .............................. 12
Texto do artigo · p. 19 10. Hélder José Luís Diogo................................................................ 12
Texto do artigo · p. 19 11. Hélio Luso Valgy Nhary............................................................. 11
Texto do artigo · p. 19 12. José Massiuane Romão................................................................ 11
Texto do artigo · p. 19 13. Deolinda Muleja Jairabo.............................................................. 11
Texto do artigo · p. 19 14. Bernardo Dumba Tomocene........................................................ 11
Texto do artigo · p. 19 15. Zostina Miguel João Rendição..................................................... 10
Texto do artigo · p. 19 16. Albano Sábado Manuel................................................................ 10
Texto do artigo · p. 19 17. Dias Rui Massitala ....................................................................... 10
Texto do artigo · p. 19 18. Pedro Tesoura Chichone Júnior................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Ivandro Manuel Viegas................................................................ 9
Texto do artigo · p. 19 2. Adérito Morais Almoço ............................................................... 9
Texto do artigo · p. 19 3. Epifânia Domingos de Chaves..................................................... 9
Texto do artigo · p. 19 4. Luís Ferreira Calisto .................................................................... 9
Texto do artigo · p. 19 5. Víctor António Raiva................................................................... 9
Texto do artigo · p. 19 6. Valdez Zeca Tempura Sumal Mapicha........................................ 8
Texto do artigo · p. 19 7. Tomás Almeida Bande................................................................. 8
Texto do artigo · p. 19 8. Amido Ossifo Sandaca................................................................. 8
Texto do artigo · p. 19 9. Mariana Gaspar Pereira................................................................ 8
Texto do artigo · p. 19 10. Lacerda Rafael Júnior .................................................................. 8
Texto do artigo · p. 19 11. Lachaca Abdul Muariga............................................................... 8
Texto do artigo · p. 19 12. Celina António Siveleque ............................................................ 8
Texto do artigo · p. 19 13. Luísa Cacilda Agostinho Semente............................................... 8
Texto do artigo · p. 19 14. Maria Paulina Manjama............................................................... 8
Texto do artigo · p. 19 Valores
Texto do artigo · p. 19 15. Jorge Francisco Otacala ............................................................... 7
Texto do artigo · p. 19 16. Mário Edson Alexandre Malala................................................... 7
Texto do artigo · p. 19 17. Osman Daudo Amade.................................................................. 7
Texto do artigo · p. 19 18. Isabel Mária Gaspar Fernandes.................................................... 7
Texto do artigo · p. 19 19. Castigo Colaço Meque................................................................. 7
Texto do artigo · p. 19 20. Alfredo Filipe Angélica Júnior .................................................... 7
Texto do artigo · p. 19 21. Ernesto de Nascimento M. Sitoe.................................................. 7
Texto do artigo · p. 19 22. Hélder Víctor Pires ...................................................................... 7
Texto do artigo · p. 19 23. Leonaldo Geraldo Baloi............................................................... 6
Texto do artigo · p. 19 24. Marta Pedro Jecane Vilanculos.................................................... 6
Texto do artigo · p. 19 25. Inácio Fabião Cuinhane ............................................................... 6
Texto do artigo · p. 19 26. Joana Carolina Xavier Pinho ....................................................... 6
Texto do artigo · p. 19 27. Francisco Maneca Andrece Marronco......................................... 6
Texto do artigo · p. 19 28. Francisco José Tivana.................................................................. 6
Texto do artigo · p. 19 29. Filipe Pedro Filipe........................................................................ 6
Texto do artigo · p. 19 30. Abel João Guerra ......................................................................... 6
Texto do artigo · p. 19 31. Aldino Romão Pereira Chaves..................................................... 6
Texto do artigo · p. 19 32. Claudete das Dores Edson ........................................................... 5
Texto do artigo · p. 19 33. Claúdia José Vieira Nanhecua ..................................................... 5
Texto do artigo · p. 19 34. José Luís Valete ........................................................................... 5
Texto do artigo · p. 19 35. Nunes Eduardo Raúl Baptista ...................................................... 5
Texto do artigo · p. 19 36. Chica José João Lisboa ................................................................ 5
Texto do artigo · p. 19 37. Eduardo Francisco Jone ............................................................... 5
Texto do artigo · p. 19 38. Edmundo Avelino J. M. Reich..................................................... 5
Texto do artigo · p. 19 39. Amélia da Graça Senguaio........................................................... 5
Texto do artigo · p. 19 40. Amélia Luísa Armando Guacha................................................... 5
Texto do artigo · p. 19 41. Carlos António Gonçalo .............................................................. 4
Texto do artigo · p. 19 42. Leutério Nizo Paixão de Rimbane Ulanda................................... 4
Texto do artigo · p. 19 43. Israel Venâncio Manuel Pernambuco .......................................... 4
Texto do artigo · p. 19 44. Filipe Evaristo Conforme............................................................. 4
Texto do artigo · p. 19 45. Elsa Telma Luís Mulhanga .......................................................... 4
Texto do artigo · p. 19 46. Tânia Marisa Monteiro de Sousa Lobo........................................ 4
Texto do artigo · p. 19 47. Carla Eulária de Oliveira ............................................................. 4
Texto do artigo · p. 19 48. Mária Helena Meno ..................................................................... 3
Texto do artigo · p. 19 49. Edilton D. R. Alfândega............................................................... 3
Texto do artigo · p. 19 50. Selma Camal Latifo ..................................................................... 2
Texto do artigo · p. 19 51. Fárida Manuel Andreque ............................................................. 2
Texto do artigo · p. 20 1. Aires Cristiano de Carvalho Lisboa.
Texto do artigo · p. 20 2. Yara Euridze Abdula Seris.
Texto do artigo · p. 20 3. Dércia Marlen Bulha Nicolas Givandás.
Texto do artigo · p. 20 4. Anastácia Monteiro Sanhudo.
Texto do artigo · p. 20 5. Elina Márcia Armando.
Texto do artigo · p. 20 6. Célia João José Cabinda.
Texto do artigo · p. 20 7. Tânia Marisa da Silva Domingues.
Texto do artigo · p. 20 8. Sameiro Benjamim Sarmento Mepatia.
Texto do artigo · p. 20 9. Mária das Mercês Sacamalua.
Texto do artigo · p. 20 10. Luís Jó Sandramo Inchuca.
Texto do artigo · p. 20 11. Guinelza Kátia Uazoué Parreirão.
Texto do artigo · p. 20 12. Augusto Assino Cuaira.
Texto do artigo · p. 20 13. Sitoi Armindo Aquimo.
Texto do artigo · p. 20 14. Tito Oliveira Moiséis.
Texto do artigo · p. 20 15. Joana de Vaz Mário Américo.
Texto do artigo · p. 20 16. Evanildo Bartolomeu António Muchenessa.
Texto do artigo · p. 20 17. Manuel João Dionísio.
Texto do artigo · p. 20 18. Zaira Ibrahim Jussub.
Texto do artigo · p. 20 19. Sofia Mussa Amadessene Issufo.
Texto do artigo · p. 20 20. Selma Katharina de Matos.
Texto do artigo · p. 20 21. Nilza Isabel dos Santos Congil.
Texto do artigo · p. 20 22. Héldio Armando.
Texto do artigo · p. 20 23. Cláudia Micrina Nguali.
Texto do artigo · p. 20 24. Rosalina Octávio Bambo Fernandes.
Texto do artigo · p. 20 25. Óscar Alfredo Sousa Xavier do Couto. Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 20 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 20 1. Fernado Joaquim Chare ............................................................... 19
Texto do artigo · p. 20 2. Elsa da Graça Alfiado Marumete................................................. 19
Texto do artigo · p. 20 3. Elisabeth Jhon Madara................................................................. 17
Texto do artigo · p. 20 4. Sivestre Silvério Moisés............................................................... 16
Texto do artigo · p. 20 5. Isabel Maria Mare Jairabo............................................................ 16
Texto do artigo · p. 20 6. Oliveira João Maurício................................................................. 16
Texto do artigo · p. 20 7. Fátima Aissa Macotore Macheruca.............................................. 16
Texto do artigo · p. 20 8. Flávia Mária Braga Alfredo ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 20 9. António Jó Bote ........................................................................... 15
Texto do artigo · p. 20 10. Baptista Ernesto Meque Tassoça ................................................. 14
Texto do artigo · p. 20 11. Armando Feleciano Sitole............................................................ 14
Texto do artigo · p. 20 12. Celina Carlos Xicra...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 20 13. Nelson Raimundo Firmone.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 20 14. Fátima Sifa António..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 20 15. Carlito Raúnde Safrão.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 20 16. Catarina Romana Francisco ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 20 17. Ivone Júlio Soares........................................................................ 11
Texto do artigo · p. 20 18. Paulo António José Farias............................................................ 11
Texto do artigo · p. 20 19. Helena Julieta Massuanganhe...................................................... 11
Texto do artigo · p. 20 20. Ângela da Conceição B.Limpo João............................................ 10
Texto do artigo · p. 20 21. Edeline João Mucaca ................................................................... 10
Texto do artigo · p. 20 22. Glória Jacinta Abreu .................................................................... 10
Texto do artigo · p. 20 Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicam-se os resultados definitivos dos candidatos ao concurso de ingresso lançado por despacho de 24 de Outubro de 2013, para o provimento de vagas no quadro de pessoal do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado, nas carreiras de técnico superior de N1 (economista-estaticista), técnico superior de N1 (arquitecto-planificador físico), técnico profissional de contabilidade e finanças, técnico profissional de administração pública, assistente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço e auxiliar.
Texto do artigo · p. 20 Carreira de técnico superior de N1 (economista-estaticista): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 20 1. Sérgio Ernesto ............................................................................ 14
Texto do artigo · p. 20 2. Custódio Rosário Marcelino Silva.............................................. 11,5
Texto do artigo · p. 20 3. Hélio Júlio Muianga.................................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 20 Reprovados:
Texto do artigo · p. 20 1. Dário Júlio Cardoso Fumo ........................................................... 9
Texto do artigo · p. 20 2. Alberto Joaquim Fernando........................................................... 9
Texto do artigo · p. 20 3. Aly Rassul Sandaca Bazo ............................................................ 8
Texto do artigo · p. 20 4. Ernesto Camba Augusto............................................................... 8
Texto do artigo · p. 20 5. Neves Diogo Manuel ................................................................... 8
Texto do artigo · p. 20 6. Rafael Lucas Majudas.................................................................. 7
Texto do artigo · p. 20 7. Isabel Felizarda Manhique........................................................... 6
Texto do artigo · p. 20 8. Esquita Henriques Manuel Bingala.............................................. 6
Texto do artigo · p. 20 9. Januário Francisco Chitacatira..................................................... 6
Texto do artigo · p. 20 10. Celso Albino Chavane Húo ......................................................... 6
Texto do artigo · p. 20 11. Celso Alexandre Covane.............................................................. 6
Texto do artigo · p. 20 12. Valdemiro Mouro da Silva........................................................... 5
Texto do artigo · p. 20 13. Joana Pinto Sulcante .................................................................... 3
Texto do artigo · p. 20 14. Adelson Francisco Chaona .......................................................... 2 Faltaram:
Texto do artigo · p. 20 1. Luísa Nota Janeiro.
Texto do artigo · p. 20 2. Eugénia Mária Odete Francisco Luís Pinto.
Texto do artigo · p. 20 3. Arlete da Conceição Sangue.
Texto do artigo · p. 20 4. Mária Lídia Florêncio Joaquim.
Texto do artigo · p. 20 5. Francisco Cardoso Inquival.
Texto do artigo · p. 20 6. Eunice Carlos Albino.
Texto do artigo · p. 20 7. Vitorino Rodrigues Solivania.
Texto do artigo · p. 20 8. Celso Modesto José Magar.
Texto do artigo · p. 20 9. Júlia Francisco Coeine.
Texto do artigo · p. 20 10. Laura Mateus Matriz.
Texto do artigo · p. 20 11. Rodrigues de Jesus Simão.
Texto do artigo · p. 20 12. Saide Ibraimo Saide.
Texto do artigo · p. 20 13. Isabel Joaquim Francisco.
Texto do artigo · p. 20 14. Américo Constantino Atanásio.
Texto do artigo · p. 20 15. Isabel António Fara Chenene.
Texto do artigo · p. 20 16. Dorca Luís António Maurício.
Texto do artigo · p. 20 17. Luciano Creva Chiro.
Texto do artigo · p. 20 18. Graça Chico Gouca Manuel.
Texto do artigo · p. 20 19. Enia Sebastião Hafu.
Texto do artigo · p. 20 20. Ancha Geraldo Tumbati.
Texto do artigo · p. 20 21. Jovêncio Thulaque Café.
Texto do artigo · p. 20 22. Bulande Ricardo Chicote.
Texto do artigo · p. 20 23. João José Zindaujua.
Texto do artigo · p. 20 24. Rogrigues Albano Rodrigues.
Texto do artigo · p. 20 25. Edson José Domingos António.
Texto do artigo · p. 20 26. Amida Sungu Manuel da Costa.
Texto do artigo · p. 20 27. Justina Leonardo da Amuza Trajo.
Texto do artigo · p. 20 28. Catarina de Boaventura.
Texto do artigo · p. 20 29. Mateus Armando Massica.
Texto do artigo · p. 20 30. José Fernando José.
Texto do artigo · p. 20 31. Domingos Carlitos Minez.
Texto do artigo · p. 20 32. Aúria Lucinda Ribeiro Jeverage Ali.
Texto do artigo · p. 20 33. Ângelo Vasco Inácio.
Texto do artigo · p. 20 34. Joana José Domingos Njange.
Texto do artigo · p. 20 35. Jossias Sebastião Isaías.
Texto do artigo · p. 20 36. Meque Mulanda Magona.
Texto do artigo · p. 20 37. Anelta Uacitela Uinani.
Texto do artigo · p. 20 38. Salvador Cassimiro Tique. O Director-Geral, Ilegível.
Texto do artigo · p. 20 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 20 1. Deisy Carmen dos Santos Xavier ............................................... 7,5
Texto do artigo · p. 20 2. Abel Inácio Muchanga Madinga................................................. 6,75 Faltou:
Texto do artigo · p. 20 Clésio Filipe Ernesto Mafuiane. Carreira de técnico superior de N1 (arquitecto-planificador físico): Aprovados:
Texto do artigo · p. 20 1. Lobrino da Conceição Morais Rodolfo......................................16,75
Texto do artigo · p. 20 2. Augusto Pinto Damião Vilanculos ............................................15,5
Texto do artigo · p. 20 3. Nélio Carlos Langa ....................................................................14,5
Texto do artigo · p. 21 N.º de ordem Nome do candidato Pontuação(entrevista) Pontuação (teste escrito) Média Situação 1 Eugénia Miguel Mazive 16,25 17,5 17,0 Aprovada 2 Benilde Cristina dos Santos Magaia 18,0 12,75 15,0 Aprovada 3 Lídia Vicente Manuel Sigaúque 14,75 14,75 15,0 Aprovada 4 Marta Samuel Munjovo 10,0 15,25 13,0 Aprovada 5 Nelito Mário Totore Rosário 13,0 13,75 13,0 Aprovado 6 Cristência Ricardo Chichava 10,0 16 13,0 Aprovada 7 Benigna Maria Guambe 12,5 12,5 13,0 Aprovada 8 Amisse Achime Victorino 17 9,0 13,0 Aprovado 9 Bongani Alberto Cambaco 13,25 8,75 11,0 Aprovada 10 Madalena João Langa 13 6,25 10,0 Aprovada 11 Ângelo Valente Chemane 11,5 9,0 10,0 Aprovado 12 Lucília Quintinho 11,5 7,5 9,5 Aprovada
N.º de ordemNome do candidatoPontuação(entrevista)Pontuação (teste escrito)MédiaSituação
1Eugénia Miguel Mazive16,2517,517,0Aprovada
2Benilde Cristina dos Santos Magaia18,012,7515,0Aprovada
3Lídia Vicente Manuel Sigaúque14,7514,7515,0Aprovada
4Marta Samuel Munjovo10,015,2513,0Aprovada
5Nelito Mário Totore Rosário13,013,7513,0Aprovado
6Cristência Ricardo Chichava10,01613,0Aprovada
7Benigna Maria Guambe12,512,513,0Aprovada
8Amisse Achime Victorino179,013,0Aprovado
9Bongani Alberto Cambaco13,258,7511,0Aprovada
10Madalena João Langa136,2510,0Aprovada
11Ângelo Valente Chemane11,59,010,0Aprovado
12Lucília Quintinho11,57,59,5Aprovada
Texto do artigo · p. 21 N.º de ordem Nome do candidato Pontuação(entrevista) Pontuação (teste escrito) Média Situação 1 Nionésia Isabel Andrade Monjane 12,0 6,5 9,0 Reprovada 2 Jaime Gabriel Omar 9,75 8,0 9,0 Reprovado 3 Amílcar Faz Bem Muganiua 3,0 12,75 8,0 Reprovado 4 Aminudine Abdul Rachibe 7,5 8,75 8,0 Reprovado 5 Nunerta Paulo Nhaducue 11,0 5,0 8,0 Reprovada 6 Avelino Paulo João Mondlane 9,0 6,5 8,0 Reprovado 7 Jaime Eduardo Chate 5,0 9,25 7,0 Reprovado 8 Fernada Grichone Nhancale Faltou 7,75 4,0 Reprovada 9 Melchior Samuel Mahanjane 2,5 5,25 4,0 Reprovado 10 Lili Marisa Mabunda Faltou 3,75 2,0 Reprovada 11 Ana José Filipe Faltou Faltou 0,0 Reprovada 12 Benilda Eugénia Palege Faltou Faltou 0,0 Reprovada 13 Diogo Reinaldo Nhantumbo Faltou Faltou 0,0 Reprovado 14 Dulce Elda Pronúncio Tembe Mulima Faltou Faltou 0,0 Reprovada 15 Esperança Lourenço Muarapaz Faltou Faltou 0,0 Reprovada 16 Gertrudes Marta de Araújo Faltou Faltou 0,0 Reprovada 17 Óscar Neusio Chongo Faltou Faltou 0,0 Reprovado 18 Saquina Rossana Francisco Miliço Gove Faltou Faltou 0,0 Reprovada 19 Tânia Edma Cândido António Faltou Faltou 0,0 Reprovada
N.º de ordemNome do candidatoPontuação(entrevista)Pontuação (teste escrito)MédiaSituação
1Nionésia Isabel Andrade Monjane12,06,59,0Reprovada
2Jaime Gabriel Omar9,758,09,0Reprovado
3Amílcar Faz Bem Muganiua3,012,758,0Reprovado
4Aminudine Abdul Rachibe7,58,758,0Reprovado
5Nunerta Paulo Nhaducue11,05,08,0Reprovada
6Avelino Paulo João Mondlane9,06,58,0Reprovado
7Jaime Eduardo Chate5,09,257,0Reprovado
8Fernada Grichone NhancaleFaltou7,754,0Reprovada
9Melchior Samuel Mahanjane2,55,254,0Reprovado
10Lili Marisa MabundaFaltou3,752,0Reprovada
11Ana José FilipeFaltouFaltou0,0Reprovada
12Benilda Eugénia PalegeFaltouFaltou0,0Reprovada
13Diogo Reinaldo NhantumboFaltouFaltou0,0Reprovado
14Dulce Elda Pronúncio Tembe MulimaFaltouFaltou0,0Reprovada
15Esperança Lourenço MuarapazFaltouFaltou0,0Reprovada
16Gertrudes Marta de AraújoFaltouFaltou0,0Reprovada
17Óscar Neusio ChongoFaltouFaltou0,0Reprovado
18Saquina Rossana Francisco Miliço GoveFaltouFaltou0,0Reprovada
19Tânia Edma Cândido AntónioFaltouFaltou0,0Reprovada
Texto do artigo · p. 21 Carreira de técnico profissional de administração pública: Aprovados:
Texto do artigo · p. 21 1. Hercílio Anabela Muchanga Chiridza ........................................ 11,5
Texto do artigo · p. 21 2. Aniceto Guanje Sigaúque ........................................................... 11
Texto do artigo · p. 21 Reprovados: Amélia Mário Wacanimio............................................................... 8,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 21 1. Adilson Adérito Alberto Raúl.
Texto do artigo · p. 21 2. Célio Francisco Cuamba.
Texto do artigo · p. 21 3. Filipe Mechina Paiva. Carreira assistente técnico:
Texto do artigo · p. 21 Aprovados:
Texto do artigo · p. 21 1. Nelson Jorge Como....................................................................16,5
Texto do artigo · p. 21 2. Ilda Rabeca António ..................................................................16
Texto do artigo · p. 21 3. Celina Alfoi Lourenço ...............................................................15,75
Texto do artigo · p. 21 4. Suarte Olímpio Valói .................................................................13
Texto do artigo · p. 21 5. Arsénio Tarcísio Langa .............................................................12,5
Texto do artigo · p. 21 6. Atija Assane Hagy Issufo...........................................................12,25
Texto do artigo · p. 21 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 21 1. Decidilia Maina David Maculuve..............................................9,25
Texto do artigo · p. 21 2. Balziro Luís Cumbane ...............................................................9
Texto do artigo · p. 21 3. Nilza Fátima Gonçalves Mataveia.............................................7,25
Texto do artigo · p. 21 4. Isabel João Langa.......................................................................2,75 Faltaram:
Texto do artigo · p. 21 1. Amélia Felicidade Magaia.
Texto do artigo · p. 21 2. Arsénio Luis Mbalane.
Texto do artigo · p. 21 3. Aristides Raúl Mabunda.
Texto do artigo · p. 21 4. Camilo Augusto Monjane.
Texto do artigo · p. 21 5. Carla María Mavie.
Texto do artigo · p. 21 6. Célia Amélia Sebastião Chomane.
Texto do artigo · p. 21 7. Cristina João Mondlane.
Texto do artigo · p. 21 8. Crizalda da Luz Ezequiel Macamo.
Texto do artigo · p. 21 9. Estêvão Valter Macie.
Texto do artigo · p. 21 10. Felícia Delfina José Monjane.
Texto do artigo · p. 21 11. Filza Paulo Miambo.
Texto do artigo · p. 22 12. Gilda Daniel Ndimande.
Texto do artigo · p. 22 13. Gildo Bonga José.
Texto do artigo · p. 22 14. Hélio César Júlio Muchave.
Texto do artigo · p. 22 15. Hénia Manuela Jossias Paulino.
Texto do artigo · p. 22 16. Ismael Reis Miguel Machaieie.
Texto do artigo · p. 22 17. Ludger Nelson de Ataíde Nangy.
Texto do artigo · p. 22 18. María Alice Chibindji.
Texto do artigo · p. 22 19. Rostalina Vasco Boana Getimane.
Texto do artigo · p. 22 20. Samuel dos Santos Cavele.
Texto do artigo · p. 22 21. Sérgia Lucas da Paula Mulenga.
Texto do artigo · p. 22 22. Stélio Jorge Enoque Cossa.
Texto do artigo · p. 22 23. Vasco Joaquim Armando.
Texto do artigo · p. 22 Carreira de auxiliar administrativo (recepcionista): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 22 1. Nilza Adriano Manjate.............................................................18
Texto do artigo · p. 22 2. Irene António Sevene...............................................................16,5
Texto do artigo · p. 22 3. Celestina Horacio Matsimbe....................................................16
Texto do artigo · p. 22 4. Tânia Hermininia Matsimbe ....................................................15
Texto do artigo · p. 22 5. Delvina Amisse Manuel Mapuanhe.........................................14,25
Texto do artigo · p. 22 6. Ilódio Sebastião Manhiça ........................................................14
Texto do artigo · p. 22 7. Nelson José Nhantumbo...........................................................13,5
Texto do artigo · p. 22 8. Rosa Fernando Chirinda...........................................................13,5
Texto do artigo · p. 22 9. Lucas António Magaia.............................................................13
Texto do artigo · p. 22 10. Ângelo Kwambi Massambo.....................................................12,5
Texto do artigo · p. 22 11. Avelino Paulo João Monjane...................................................10
Texto do artigo · p. 22 12. Leonel Magos Fausto Mauai....................................................9,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 22 1. Ângela João Nhaguembane.
Texto do artigo · p. 22 2. Belarmina Fabião Cumbane.
Texto do artigo · p. 22 3. Cândida Jossias Valoi.
Texto do artigo · p. 22 4. Felisberto Fernando Mathe.
Texto do artigo · p. 22 5. Haua Abdul Carimo Bangal.
Texto do artigo · p. 22 6. Hélder Fernando Jeco.
Texto do artigo · p. 22 7. Inácio Joca Alexandre Chilambe.
Texto do artigo · p. 22 8. João David Cumbe.
Texto do artigo · p. 22 9. Laida da Glória Arnaldo.
Texto do artigo · p. 22 10. Lurdes João Matsimbe.
Texto do artigo · p. 22 11. María Ivete Felizardo.
Texto do artigo · p. 22 12. Marieta Eusébio Constantino.
Texto do artigo · p. 22 13. Nádia Isaias Banze.
Texto do artigo · p. 22 14. Natércia de Vasconcelos Licó.
Texto do artigo · p. 22 15. Nelson Armando Uiliamo Maunze.
Texto do artigo · p. 22 16. Nolife Irene Zeferino Munguambe.
Texto do artigo · p. 22 17. Titos Ernesto Matavele.
Texto do artigo · p. 22 18. Zacarias José Monjane. Carreira de auxiliar (servente):
Texto do artigo · p. 22 Aprovados:
Texto do artigo · p. 22 1. Marisa Eduardo Vembane..........................................................18,5
Texto do artigo · p. 22 2. Antonieta Antonio Navane ........................................................17
Texto do artigo · p. 22 3. Georgina Paulo Sigauque Zunguze............................................13,25
Texto do artigo · p. 22 4. Ana Jacinto Sitoe .......................................................................12,25
Texto do artigo · p. 22 5. Ronália Agostinho Langa ..........................................................10
Texto do artigo · p. 22 6. Nilsa de Sousa ...........................................................................9,5
Texto do artigo · p. 22 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 22 1. Claúdia Guimaroes Cossa Tovel................................................9
Texto do artigo · p. 22 2. Benigna Xavier Monjane ...........................................................8,75 Faltaram:
Texto do artigo · p. 22 1. Alberto Fernando.
Texto do artigo · p. 22 2. Ancha Maulana.
Texto do artigo · p. 22 3. Elias Carlos Tembe.
Texto do artigo · p. 22 4. Joana Paulino Maxava.
Texto do artigo · p. 22 5. Narciso Manuel Fundo. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 22 Aprovados:
Texto do artigo · p. 22 1. Edy Fulane .................................................................................14,75
Texto do artigo · p. 22 2. Rodrigues Alberto Matavele......................................................11 Reprovados:
Texto do artigo · p. 22 1. Nasmodine Ussumane Rugunate ...............................................8,75
Texto do artigo · p. 22 2. Osvaldo Paulino Chissano .........................................................3,25 Faltaram:
Texto do artigo · p. 22 1. Estevão Salvador Mahava.
Texto do artigo · p. 22 2. Jonas Jorge Manhique.
Texto do artigo · p. 22 3. Valdemar Horário Vidal Muambale. O Director-Geral, Ilegível.
Texto do artigo · p. 22 MINISTÉRIO DE AGRICULTURA
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 15: Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  2. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  3. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Maria de Lurdes do Rosário Lisboa Amiel Machado, subinspectora tributária, titular do NUIT 102051769, para o cargo de chefe de Divisão de Gestão Tributária, na Unidade de Grandes Contribuintes da Beira.
  4. Texto do artigo, página 15: Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  5. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  6. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Maria José Pinto Samuel, superintendente tributária, titular do NUIT 100031647, para o cargo de Directora de Controlo de Cobranças, Cadastro e Benefícios Fiscais, na Direcção Geral de Impostos.
  7. Texto do artigo, página 15: Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  8. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24de Setembro.)
  9. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Margarida Antónia Tolentino Saldanha, subcomissária tributária, titular do NUIT 100031663, para o cargo de chefe do Secretariado Técnico da Direcção Geral, no Gabinete do Controlo Interno.
  10. Texto do artigo, página 16: Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  11. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  12. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Maria Ivone Cossa, superintendente aduaneira, titular do NUIT 103928966, para o cargo de delegada da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Gaza.
  13. Texto do artigo, página 16: Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  14. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  15. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Mabunguisse Mahiua Dijo, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101908984, para o cargo de Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas da Zambézia.
  16. Texto do artigo, página 16: Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  17. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  18. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe do Posto Fiscal de Negomano, que Mabunguisse Mahiua Dijo, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101908984, vinha exercendo em comissão de serviço.
  19. Texto do artigo, página 16: Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  20. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  21. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Delegada Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, da Cidade de Maputo, que Margarida Antónia Tolentino Saldanha, subcomissária tributária, titular do NUIT 100031663, vinha exercendo em comissão de serviço.
  22. Texto do artigo, página 16: Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  23. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  24. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de delegada
  25. Texto do artigo, página 16: Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Niassa, que Maria Ivone Cossa, superintendente aduaneira, titular do NUIT 103928966, vinha exercendo em comissão de serviço.
  26. Texto do artigo, página 16: Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  27. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  28. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Repartição dos Serviços Comuns, na Delegação Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Sofala, que Maria João Fernandes Gustavo, superintendente aduaneira, titular do NUIT 101730867, vinha exercendo em comissão de serviço.
  29. Texto do artigo, página 16: Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  30. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  31. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Controlo de Cobranças, Cadastro e Benefícios Fiscais, que Maria José Pinto Samuel, superintendente tributária, titular do NUIT 100031647, vinha exercendo em comissão de serviço.
  32. Texto do artigo, página 16: Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  33. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  34. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Coordenadora do Gabinete de Comunicação e Imagem, na Direcção Regional Norte, que Maria Manuela da Costa Xavier, comissária tributária, titular do NUIT 100031493, vinha exercendo em comissão de serviço.
  35. Texto do artigo, página 16: Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  36. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  37. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Repartição de Logística e Infra-Estruturas, na Direcção Regional Norte, que Miguel Ângelo Caetano Lourenço, subinspector aduaneiro, titular do NUIT 101838978, vinha exercendo em comissão de serviço.
  38. Texto do artigo, página 16: Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  39. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  40. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Osvaldo Alexandre Chongo, inspector tributário, titular do NUIT 102337761, para o cargo de chefe do Posto de Cobrança Ka-Nhaka, com estatuto de recebedor de fazenda de nível C.
  41. Texto do artigo, página 16: Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  42. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24de Setembro.) Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários
  43. Texto do artigo, página 16: e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento
  44. Texto do artigo, página 17: do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe do Armazém de Leilões (B6), que Radka Ilieva Kristova Nhampulo, subcomissária aduaneira, titular do NUIT 101322475, vinha exercendo em comissão de serviço.
  45. Texto do artigo, página 17: Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  46. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  47. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Sérgio Salomão Jossai Chaile, subcomissário tributário, titular do NUIT 100863375, para o cargo de adjunto do Director de Tecnologias de Informação e Comunicação, para a Área de e-Tributação, com estatuto de chefe de Divisão da Autoridade Tributária.
  48. Texto do artigo, página 17: Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  49. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  50. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Susana Leal Mapatse, superintendente tributária, titular do NUIT 100314630, para o cargo de coordenadora regional centro do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária, com estatuto de chefe de divisão.
  51. Texto do artigo, página 17: Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  52. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  53. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Secretaria e Contabilidade, na Direcção de Área Fiscal do 2.º Bairro da Manga, que Susana Leal Mapatse, superintendente tributária, titular do NUIT 100314630, vinha exercendo em comissão de serviço.
  54. Texto do artigo, página 17: Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  55. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  56. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe do Secretariado Técnico da Direcção Geral dos Serviços Comuns, que Susana Baptista Raimundo, subcomissária aduaneira, titular do NUIT 100894629, vinha exercendo em comissão de serviço.
  57. Texto do artigo, página 17: Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  58. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  59. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Coordenador do Projecto do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária, que Sérgio Salomão Jossai Chaile, subcomissário tributário, titular do NUIT 100863375, vinha exercendo em comissão de serviço.
  60. Texto do artigo, página 17: Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  61. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  62. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de delegado provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Nampula, que Santos Horácio, superintendente tributário, titular do NUIT 100104131, vinha exercendo em comissão de serviço.
  63. Texto do artigo, página 17: Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  64. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  65. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Gestão de Contratos, na Direcção de Logística e InfraEstruturas, que Salomão Carlos Catingue, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 101050084, vinha exercendo em comissão de serviço.
  66. Texto do artigo, página 17: Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  67. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  68. Texto do artigo, página 17: De 8 de Agosto de 2014:
  69. Texto do artigo, página 17: Yassin Ussene, titular do NUIT 101759946 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1.º, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  70. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
  71. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, José Ramos dos Santos, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101436365, para o cargo de chefe de Terminal de Trânsito de Nível B de Nacala.
  72. Texto do artigo, página 17: Maputo, 16 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  73. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  74. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Terminal Internacional de Trânsito de Nível A de Nacala, que Wildson Bastos, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101669408, vinha exercendo em comissão de serviço.
  75. Texto do artigo, página 17: Maputo, 16 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  76. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  77. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de director de Auditoria e Fiscalização Tributária, na Direcção Geral de Impostos, que Domingos João Metane Muconto, comissário-geral tributário, titular do NUIT 101007197, vinha exercendo em comissão de serviço.
  78. Texto do artigo, página 17: Maputo, 26 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  79. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
  80. Texto do artigo, página 18: Autoridade Tributária de Moçambique e Universidade Pedagógica
  81. Texto do artigo, página 18: Despacho De 20 de Novembro de 2012:
  82. Texto do artigo, página 18: Danito dos Anjos Augusto, técnico, classe E, escalão 1 — transferido da Universidade Pedagógica para a Autoridade Tributária de Moçambique, ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer as funções de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º.
  83. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril de 2013.)
  84. Texto do artigo, página 18: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA e Autoridade Tributária de Moçambique
  85. Texto do artigo, página 18: Despachos De 31 de Maio de 2012:
  86. Texto do artigo, página 18: Lídia Sandra João Francisco, técnica média dos registos e notariado, classe E, titular do NUIT 104312810, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Inhambane — transferida para a Delegação Provincial da Autoridade Tributária de Inhambane, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  87. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril de 2013.)
  88. Texto do artigo, página 18: De 28 de Junho de 2012:
  89. Texto do artigo, página 18: Pedro Maiane Licuco, técnico, classe E — transferido do Ministério da Justiça, para a Autoridade Tributária de Moçambique ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
  90. Texto do artigo, página 18: do Estado, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer as funções de assistente aduaneiro, escalão 1.
  91. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro de 2013.)
  92. Texto do artigo, página 18: De 29 de Junho de 2012:
  93. Texto do artigo, página 18: Inácio Arsénio Marcelino, técnico, classe E — transferido do Ministério da Justiça para a Autoridade Tributária de Moçambique, ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer as funções de assistente aduaneiro, escalão 1.
  94. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril de 2013.)
  95. Texto do artigo, página 18: De 21 de Julho de 2012:
  96. Texto do artigo, página 18: Osvaldo Filipe Guirruta, assistente técnico dos serviços correccionais na categoria de 2.º cabo, escalão 1, nomeado provisoriamente no quadro do Serviço Nacional das Prisões — transferido, a seu pedido, do actual quadro para o da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto.
  97. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril de 2013.)
  98. Texto do artigo, página 18: De 12 de Outubro de 2012:
  99. Texto do artigo, página 18: José Mendes Maliua, assistente técnico dos serviços correccionais, na categoria de 2.º cabo, nomeado definitivamente no quadro do Serviço Nacional das Prisões, Penitenciária Industrial de Nampula — transferido, a seu pedido, do actual quadro, para o da Autoridade Tributária em Nampula, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  100. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril de 2013.)
  101. Texto do artigo, página 18: MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
  102. Texto do artigo, página 18: Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA)
  103. Texto do artigo, página 18: Avisos
  104. Texto do artigo, página 18: Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicam-se os resultados definitivos dos candidatos ao concurso de ingresso lançado por despacho de 30 de Outubro de 2013, para o provimento de vagas no quadro de pessoal do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado, nas carreiras de técnico superior de N1, técnico profissional e auxiliar administrativo.
  105. Texto do artigo, página 18: Carreira de técnico profissional: Aprovados:
  106. Texto do artigo, página 18: N.º de ordem Nome do candidato Pontuação entrevista Pontuação teste Média 1 Manuel Elóide Chinguemane 10 18,5 14 2 Asquia Ernésia Calisto Raúl 12 14,75 13 3 Edson José Campira 13,5 11,5 13 4 Ernestina Luísa Cassimuca Nhanala 14 11 13 5 Genilda da Graça Luís Massingue 14,5 11 13 6 Ernesto Guacha Ndango João 10,5 10,75 11 7 Paz Jasse Rafael 11 8,25 10 8 Adelaide Mária João Meia 10,5 8,75 10
    N.º de ordemNome do candidatoPontuação entrevistaPontuação testeMédia
    1Manuel Elóide Chinguemane1018,514
    2Asquia Ernésia Calisto Raúl1214,7513
    3Edson José Campira13,511,513
    4Ernestina Luísa Cassimuca Nhanala141113
    5Genilda da Graça Luís Massingue14,51113
    6Ernesto Guacha Ndango João10,510,7511
    7Paz Jasse Rafael118,2510
    8Adelaide Mária João Meia10,58,7510
  107. Texto do artigo, página 19: Reprovados:
  108. Texto do artigo, página 19: N.º de ordem Nome do candidato Pontuação entrevista Pontuação teste Média 1 Marília Brígida Bule 10,5 8,25 9 2 Arnaldo Almeida Chirinze 8 10 9 3 Raúl Júlio Correia Chacumba 6,5 11,75 9 4 Sara Marques Mutungamire Moiane 7 10 9 5 Estevão Augusto Castigo 4,5 11 8 6 Felicidade Ana Maria Banda 8,5 7 8 7 Safira Tomo Olívia Macie 7,5 9 8 8 Carla Victorino Candieiro 5 11 8 9 Hagira Armando Ferreira Cassida 7 8 8 10 Elicha Joaquim Mussosso 5,5 7,75 7 11 Alberto Francisco Joaquim 3 6 5
    N.º de ordemNome do candidatoPontuação entrevistaPontuação testeMédia
    1Marília Brígida Bule10,58,259
    2Arnaldo Almeida Chirinze8109
    3Raúl Júlio Correia Chacumba6,511,759
    4Sara Marques Mutungamire Moiane7109
    5Estevão Augusto Castigo4,5118
    6Felicidade Ana Maria Banda8,578
    7Safira Tomo Olívia Macie7,598
    8Carla Victorino Candieiro5118
    9Hagira Armando Ferreira Cassida788
    10Elicha Joaquim Mussosso5,57,757
    11Alberto Francisco Joaquim365
  109. Texto do artigo, página 19: Faltaram:
  110. Texto do artigo, página 19: 1. Augusta Alfredo Dias.
  111. Texto do artigo, página 19: 2. Leonilde Madeira Fortes Sousa.
  112. Texto do artigo, página 19: 3. Ornela de Assunção Gonçalves.
  113. Texto do artigo, página 19: 4. Cláudio Hilário Chivambo.
  114. Texto do artigo, página 19: 5. Paulo Jorge Uaite.
  115. Texto do artigo, página 19: 6. Elsa António Chinai Chale.
  116. Texto do artigo, página 19: 7. Lucrêcia do Carmo Lameque.
  117. Texto do artigo, página 19: 8. Ivone Chilange Manuel.
  118. Texto do artigo, página 19: Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
  119. Texto do artigo, página 19: 1. Cristina Mária Januário................................................................ 19
  120. Texto do artigo, página 19: 2. Abel Adriano Jóia ........................................................................ 17
  121. Texto do artigo, página 19: 3. David Ernesto Injojo .................................................................... 15
  122. Texto do artigo, página 19: 4. Arnuta João Matimbe Francisco .................................................. 14
  123. Texto do artigo, página 19: 5. Jorge Serrão Conhaque João........................................................ 14
  124. Texto do artigo, página 19: 6. Celma Ardina Luís Moiséis ......................................................... 12
  125. Texto do artigo, página 19: 7. Serafim de Jesus P. Henriques Chate........................................... 12
  126. Texto do artigo, página 19: 8. Paulo Domingos Muenda Muerembe .......................................... 12
  127. Texto do artigo, página 19: 9. Leonilde Guilhermina Madeira Fortes Sousa .............................. 12
  128. Texto do artigo, página 19: 10. Hélder José Luís Diogo................................................................ 12
  129. Texto do artigo, página 19: 11. Hélio Luso Valgy Nhary............................................................. 11
  130. Texto do artigo, página 19: 12. José Massiuane Romão................................................................ 11
  131. Texto do artigo, página 19: 13. Deolinda Muleja Jairabo.............................................................. 11
  132. Texto do artigo, página 19: 14. Bernardo Dumba Tomocene........................................................ 11
  133. Texto do artigo, página 19: 15. Zostina Miguel João Rendição..................................................... 10
  134. Texto do artigo, página 19: 16. Albano Sábado Manuel................................................................ 10
  135. Texto do artigo, página 19: 17. Dias Rui Massitala ....................................................................... 10
  136. Texto do artigo, página 19: 18. Pedro Tesoura Chichone Júnior................................................... 10 Reprovados:
  137. Texto do artigo, página 19: 1. Ivandro Manuel Viegas................................................................ 9
  138. Texto do artigo, página 19: 2. Adérito Morais Almoço ............................................................... 9
  139. Texto do artigo, página 19: 3. Epifânia Domingos de Chaves..................................................... 9
  140. Texto do artigo, página 19: 4. Luís Ferreira Calisto .................................................................... 9
  141. Texto do artigo, página 19: 5. Víctor António Raiva................................................................... 9
  142. Texto do artigo, página 19: 6. Valdez Zeca Tempura Sumal Mapicha........................................ 8
  143. Texto do artigo, página 19: 7. Tomás Almeida Bande................................................................. 8
  144. Texto do artigo, página 19: 8. Amido Ossifo Sandaca................................................................. 8
  145. Texto do artigo, página 19: 9. Mariana Gaspar Pereira................................................................ 8
  146. Texto do artigo, página 19: 10. Lacerda Rafael Júnior .................................................................. 8
  147. Texto do artigo, página 19: 11. Lachaca Abdul Muariga............................................................... 8
  148. Texto do artigo, página 19: 12. Celina António Siveleque ............................................................ 8
  149. Texto do artigo, página 19: 13. Luísa Cacilda Agostinho Semente............................................... 8
  150. Texto do artigo, página 19: 14. Maria Paulina Manjama............................................................... 8
  151. Texto do artigo, página 19: Valores
  152. Texto do artigo, página 19: 15. Jorge Francisco Otacala ............................................................... 7
  153. Texto do artigo, página 19: 16. Mário Edson Alexandre Malala................................................... 7
  154. Texto do artigo, página 19: 17. Osman Daudo Amade.................................................................. 7
  155. Texto do artigo, página 19: 18. Isabel Mária Gaspar Fernandes.................................................... 7
  156. Texto do artigo, página 19: 19. Castigo Colaço Meque................................................................. 7
  157. Texto do artigo, página 19: 20. Alfredo Filipe Angélica Júnior .................................................... 7
  158. Texto do artigo, página 19: 21. Ernesto de Nascimento M. Sitoe.................................................. 7
  159. Texto do artigo, página 19: 22. Hélder Víctor Pires ...................................................................... 7
  160. Texto do artigo, página 19: 23. Leonaldo Geraldo Baloi............................................................... 6
  161. Texto do artigo, página 19: 24. Marta Pedro Jecane Vilanculos.................................................... 6
  162. Texto do artigo, página 19: 25. Inácio Fabião Cuinhane ............................................................... 6
  163. Texto do artigo, página 19: 26. Joana Carolina Xavier Pinho ....................................................... 6
  164. Texto do artigo, página 19: 27. Francisco Maneca Andrece Marronco......................................... 6
  165. Texto do artigo, página 19: 28. Francisco José Tivana.................................................................. 6
  166. Texto do artigo, página 19: 29. Filipe Pedro Filipe........................................................................ 6
  167. Texto do artigo, página 19: 30. Abel João Guerra ......................................................................... 6
  168. Texto do artigo, página 19: 31. Aldino Romão Pereira Chaves..................................................... 6
  169. Texto do artigo, página 19: 32. Claudete das Dores Edson ........................................................... 5
  170. Texto do artigo, página 19: 33. Claúdia José Vieira Nanhecua ..................................................... 5
  171. Texto do artigo, página 19: 34. José Luís Valete ........................................................................... 5
  172. Texto do artigo, página 19: 35. Nunes Eduardo Raúl Baptista ...................................................... 5
  173. Texto do artigo, página 19: 36. Chica José João Lisboa ................................................................ 5
  174. Texto do artigo, página 19: 37. Eduardo Francisco Jone ............................................................... 5
  175. Texto do artigo, página 19: 38. Edmundo Avelino J. M. Reich..................................................... 5
  176. Texto do artigo, página 19: 39. Amélia da Graça Senguaio........................................................... 5
  177. Texto do artigo, página 19: 40. Amélia Luísa Armando Guacha................................................... 5
  178. Texto do artigo, página 19: 41. Carlos António Gonçalo .............................................................. 4
  179. Texto do artigo, página 19: 42. Leutério Nizo Paixão de Rimbane Ulanda................................... 4
  180. Texto do artigo, página 19: 43. Israel Venâncio Manuel Pernambuco .......................................... 4
  181. Texto do artigo, página 19: 44. Filipe Evaristo Conforme............................................................. 4
  182. Texto do artigo, página 19: 45. Elsa Telma Luís Mulhanga .......................................................... 4
  183. Texto do artigo, página 19: 46. Tânia Marisa Monteiro de Sousa Lobo........................................ 4
  184. Texto do artigo, página 19: 47. Carla Eulária de Oliveira ............................................................. 4
  185. Texto do artigo, página 19: 48. Mária Helena Meno ..................................................................... 3
  186. Texto do artigo, página 19: 49. Edilton D. R. Alfândega............................................................... 3
  187. Texto do artigo, página 19: 50. Selma Camal Latifo ..................................................................... 2
  188. Texto do artigo, página 19: 51. Fárida Manuel Andreque ............................................................. 2
  189. Texto do artigo, página 20: 1. Aires Cristiano de Carvalho Lisboa.
  190. Texto do artigo, página 20: 2. Yara Euridze Abdula Seris.
  191. Texto do artigo, página 20: 3. Dércia Marlen Bulha Nicolas Givandás.
  192. Texto do artigo, página 20: 4. Anastácia Monteiro Sanhudo.
  193. Texto do artigo, página 20: 5. Elina Márcia Armando.
  194. Texto do artigo, página 20: 6. Célia João José Cabinda.
  195. Texto do artigo, página 20: 7. Tânia Marisa da Silva Domingues.
  196. Texto do artigo, página 20: 8. Sameiro Benjamim Sarmento Mepatia.
  197. Texto do artigo, página 20: 9. Mária das Mercês Sacamalua.
  198. Texto do artigo, página 20: 10. Luís Jó Sandramo Inchuca.
  199. Texto do artigo, página 20: 11. Guinelza Kátia Uazoué Parreirão.
  200. Texto do artigo, página 20: 12. Augusto Assino Cuaira.
  201. Texto do artigo, página 20: 13. Sitoi Armindo Aquimo.
  202. Texto do artigo, página 20: 14. Tito Oliveira Moiséis.
  203. Texto do artigo, página 20: 15. Joana de Vaz Mário Américo.
  204. Texto do artigo, página 20: 16. Evanildo Bartolomeu António Muchenessa.
  205. Texto do artigo, página 20: 17. Manuel João Dionísio.
  206. Texto do artigo, página 20: 18. Zaira Ibrahim Jussub.
  207. Texto do artigo, página 20: 19. Sofia Mussa Amadessene Issufo.
  208. Texto do artigo, página 20: 20. Selma Katharina de Matos.
  209. Texto do artigo, página 20: 21. Nilza Isabel dos Santos Congil.
  210. Texto do artigo, página 20: 22. Héldio Armando.
  211. Texto do artigo, página 20: 23. Cláudia Micrina Nguali.
  212. Texto do artigo, página 20: 24. Rosalina Octávio Bambo Fernandes.
  213. Texto do artigo, página 20: 25. Óscar Alfredo Sousa Xavier do Couto. Carreira de auxiliar administrativo:
  214. Texto do artigo, página 20: Aprovados: Valores
  215. Texto do artigo, página 20: 1. Fernado Joaquim Chare ............................................................... 19
  216. Texto do artigo, página 20: 2. Elsa da Graça Alfiado Marumete................................................. 19
  217. Texto do artigo, página 20: 3. Elisabeth Jhon Madara................................................................. 17
  218. Texto do artigo, página 20: 4. Sivestre Silvério Moisés............................................................... 16
  219. Texto do artigo, página 20: 5. Isabel Maria Mare Jairabo............................................................ 16
  220. Texto do artigo, página 20: 6. Oliveira João Maurício................................................................. 16
  221. Texto do artigo, página 20: 7. Fátima Aissa Macotore Macheruca.............................................. 16
  222. Texto do artigo, página 20: 8. Flávia Mária Braga Alfredo ......................................................... 15
  223. Texto do artigo, página 20: 9. António Jó Bote ........................................................................... 15
  224. Texto do artigo, página 20: 10. Baptista Ernesto Meque Tassoça ................................................. 14
  225. Texto do artigo, página 20: 11. Armando Feleciano Sitole............................................................ 14
  226. Texto do artigo, página 20: 12. Celina Carlos Xicra...................................................................... 14
  227. Texto do artigo, página 20: 13. Nelson Raimundo Firmone.......................................................... 14
  228. Texto do artigo, página 20: 14. Fátima Sifa António..................................................................... 14
  229. Texto do artigo, página 20: 15. Carlito Raúnde Safrão.................................................................. 14
  230. Texto do artigo, página 20: 16. Catarina Romana Francisco ......................................................... 12
  231. Texto do artigo, página 20: 17. Ivone Júlio Soares........................................................................ 11
  232. Texto do artigo, página 20: 18. Paulo António José Farias............................................................ 11
  233. Texto do artigo, página 20: 19. Helena Julieta Massuanganhe...................................................... 11
  234. Texto do artigo, página 20: 20. Ângela da Conceição B.Limpo João............................................ 10
  235. Texto do artigo, página 20: 21. Edeline João Mucaca ................................................................... 10
  236. Texto do artigo, página 20: 22. Glória Jacinta Abreu .................................................................... 10
  237. Texto do artigo, página 20: Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicam-se os resultados definitivos dos candidatos ao concurso de ingresso lançado por despacho de 24 de Outubro de 2013, para o provimento de vagas no quadro de pessoal do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado, nas carreiras de técnico superior de N1 (economista-estaticista), técnico superior de N1 (arquitecto-planificador físico), técnico profissional de contabilidade e finanças, técnico profissional de administração pública, assistente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço e auxiliar.
  238. Texto do artigo, página 20: Carreira de técnico superior de N1 (economista-estaticista): Aprovados: Valores
  239. Texto do artigo, página 20: 1. Sérgio Ernesto ............................................................................ 14
  240. Texto do artigo, página 20: 2. Custódio Rosário Marcelino Silva.............................................. 11,5
  241. Texto do artigo, página 20: 3. Hélio Júlio Muianga.................................................................... 9,5
  242. Texto do artigo, página 20: Reprovados:
  243. Texto do artigo, página 20: 1. Dário Júlio Cardoso Fumo ........................................................... 9
  244. Texto do artigo, página 20: 2. Alberto Joaquim Fernando........................................................... 9
  245. Texto do artigo, página 20: 3. Aly Rassul Sandaca Bazo ............................................................ 8
  246. Texto do artigo, página 20: 4. Ernesto Camba Augusto............................................................... 8
  247. Texto do artigo, página 20: 5. Neves Diogo Manuel ................................................................... 8
  248. Texto do artigo, página 20: 6. Rafael Lucas Majudas.................................................................. 7
  249. Texto do artigo, página 20: 7. Isabel Felizarda Manhique........................................................... 6
  250. Texto do artigo, página 20: 8. Esquita Henriques Manuel Bingala.............................................. 6
  251. Texto do artigo, página 20: 9. Januário Francisco Chitacatira..................................................... 6
  252. Texto do artigo, página 20: 10. Celso Albino Chavane Húo ......................................................... 6
  253. Texto do artigo, página 20: 11. Celso Alexandre Covane.............................................................. 6
  254. Texto do artigo, página 20: 12. Valdemiro Mouro da Silva........................................................... 5
  255. Texto do artigo, página 20: 13. Joana Pinto Sulcante .................................................................... 3
  256. Texto do artigo, página 20: 14. Adelson Francisco Chaona .......................................................... 2 Faltaram:
  257. Texto do artigo, página 20: 1. Luísa Nota Janeiro.
  258. Texto do artigo, página 20: 2. Eugénia Mária Odete Francisco Luís Pinto.
  259. Texto do artigo, página 20: 3. Arlete da Conceição Sangue.
  260. Texto do artigo, página 20: 4. Mária Lídia Florêncio Joaquim.
  261. Texto do artigo, página 20: 5. Francisco Cardoso Inquival.
  262. Texto do artigo, página 20: 6. Eunice Carlos Albino.
  263. Texto do artigo, página 20: 7. Vitorino Rodrigues Solivania.
  264. Texto do artigo, página 20: 8. Celso Modesto José Magar.
  265. Texto do artigo, página 20: 9. Júlia Francisco Coeine.
  266. Texto do artigo, página 20: 10. Laura Mateus Matriz.
  267. Texto do artigo, página 20: 11. Rodrigues de Jesus Simão.
  268. Texto do artigo, página 20: 12. Saide Ibraimo Saide.
  269. Texto do artigo, página 20: 13. Isabel Joaquim Francisco.
  270. Texto do artigo, página 20: 14. Américo Constantino Atanásio.
  271. Texto do artigo, página 20: 15. Isabel António Fara Chenene.
  272. Texto do artigo, página 20: 16. Dorca Luís António Maurício.
  273. Texto do artigo, página 20: 17. Luciano Creva Chiro.
  274. Texto do artigo, página 20: 18. Graça Chico Gouca Manuel.
  275. Texto do artigo, página 20: 19. Enia Sebastião Hafu.
  276. Texto do artigo, página 20: 20. Ancha Geraldo Tumbati.
  277. Texto do artigo, página 20: 21. Jovêncio Thulaque Café.
  278. Texto do artigo, página 20: 22. Bulande Ricardo Chicote.
  279. Texto do artigo, página 20: 23. João José Zindaujua.
  280. Texto do artigo, página 20: 24. Rogrigues Albano Rodrigues.
  281. Texto do artigo, página 20: 25. Edson José Domingos António.
  282. Texto do artigo, página 20: 26. Amida Sungu Manuel da Costa.
  283. Texto do artigo, página 20: 27. Justina Leonardo da Amuza Trajo.
  284. Texto do artigo, página 20: 28. Catarina de Boaventura.
  285. Texto do artigo, página 20: 29. Mateus Armando Massica.
  286. Texto do artigo, página 20: 30. José Fernando José.
  287. Texto do artigo, página 20: 31. Domingos Carlitos Minez.
  288. Texto do artigo, página 20: 32. Aúria Lucinda Ribeiro Jeverage Ali.
  289. Texto do artigo, página 20: 33. Ângelo Vasco Inácio.
  290. Texto do artigo, página 20: 34. Joana José Domingos Njange.
  291. Texto do artigo, página 20: 35. Jossias Sebastião Isaías.
  292. Texto do artigo, página 20: 36. Meque Mulanda Magona.
  293. Texto do artigo, página 20: 37. Anelta Uacitela Uinani.
  294. Texto do artigo, página 20: 38. Salvador Cassimiro Tique. O Director-Geral, Ilegível.
  295. Texto do artigo, página 20: Reprovados: Valores
  296. Texto do artigo, página 20: 1. Deisy Carmen dos Santos Xavier ............................................... 7,5
  297. Texto do artigo, página 20: 2. Abel Inácio Muchanga Madinga................................................. 6,75 Faltou:
  298. Texto do artigo, página 20: Clésio Filipe Ernesto Mafuiane. Carreira de técnico superior de N1 (arquitecto-planificador físico): Aprovados:
  299. Texto do artigo, página 20: 1. Lobrino da Conceição Morais Rodolfo......................................16,75
  300. Texto do artigo, página 20: 2. Augusto Pinto Damião Vilanculos ............................................15,5
  301. Texto do artigo, página 20: 3. Nélio Carlos Langa ....................................................................14,5
  302. Texto do artigo, página 21: N.º de ordem Nome do candidato Pontuação(entrevista) Pontuação (teste escrito) Média Situação 1 Eugénia Miguel Mazive 16,25 17,5 17,0 Aprovada 2 Benilde Cristina dos Santos Magaia 18,0 12,75 15,0 Aprovada 3 Lídia Vicente Manuel Sigaúque 14,75 14,75 15,0 Aprovada 4 Marta Samuel Munjovo 10,0 15,25 13,0 Aprovada 5 Nelito Mário Totore Rosário 13,0 13,75 13,0 Aprovado 6 Cristência Ricardo Chichava 10,0 16 13,0 Aprovada 7 Benigna Maria Guambe 12,5 12,5 13,0 Aprovada 8 Amisse Achime Victorino 17 9,0 13,0 Aprovado 9 Bongani Alberto Cambaco 13,25 8,75 11,0 Aprovada 10 Madalena João Langa 13 6,25 10,0 Aprovada 11 Ângelo Valente Chemane 11,5 9,0 10,0 Aprovado 12 Lucília Quintinho 11,5 7,5 9,5 Aprovada
    N.º de ordemNome do candidatoPontuação(entrevista)Pontuação (teste escrito)MédiaSituação
    1Eugénia Miguel Mazive16,2517,517,0Aprovada
    2Benilde Cristina dos Santos Magaia18,012,7515,0Aprovada
    3Lídia Vicente Manuel Sigaúque14,7514,7515,0Aprovada
    4Marta Samuel Munjovo10,015,2513,0Aprovada
    5Nelito Mário Totore Rosário13,013,7513,0Aprovado
    6Cristência Ricardo Chichava10,01613,0Aprovada
    7Benigna Maria Guambe12,512,513,0Aprovada
    8Amisse Achime Victorino179,013,0Aprovado
    9Bongani Alberto Cambaco13,258,7511,0Aprovada
    10Madalena João Langa136,2510,0Aprovada
    11Ângelo Valente Chemane11,59,010,0Aprovado
    12Lucília Quintinho11,57,59,5Aprovada
  303. Texto do artigo, página 21: N.º de ordem Nome do candidato Pontuação(entrevista) Pontuação (teste escrito) Média Situação 1 Nionésia Isabel Andrade Monjane 12,0 6,5 9,0 Reprovada 2 Jaime Gabriel Omar 9,75 8,0 9,0 Reprovado 3 Amílcar Faz Bem Muganiua 3,0 12,75 8,0 Reprovado 4 Aminudine Abdul Rachibe 7,5 8,75 8,0 Reprovado 5 Nunerta Paulo Nhaducue 11,0 5,0 8,0 Reprovada 6 Avelino Paulo João Mondlane 9,0 6,5 8,0 Reprovado 7 Jaime Eduardo Chate 5,0 9,25 7,0 Reprovado 8 Fernada Grichone Nhancale Faltou 7,75 4,0 Reprovada 9 Melchior Samuel Mahanjane 2,5 5,25 4,0 Reprovado 10 Lili Marisa Mabunda Faltou 3,75 2,0 Reprovada 11 Ana José Filipe Faltou Faltou 0,0 Reprovada 12 Benilda Eugénia Palege Faltou Faltou 0,0 Reprovada 13 Diogo Reinaldo Nhantumbo Faltou Faltou 0,0 Reprovado 14 Dulce Elda Pronúncio Tembe Mulima Faltou Faltou 0,0 Reprovada 15 Esperança Lourenço Muarapaz Faltou Faltou 0,0 Reprovada 16 Gertrudes Marta de Araújo Faltou Faltou 0,0 Reprovada 17 Óscar Neusio Chongo Faltou Faltou 0,0 Reprovado 18 Saquina Rossana Francisco Miliço Gove Faltou Faltou 0,0 Reprovada 19 Tânia Edma Cândido António Faltou Faltou 0,0 Reprovada
    N.º de ordemNome do candidatoPontuação(entrevista)Pontuação (teste escrito)MédiaSituação
    1Nionésia Isabel Andrade Monjane12,06,59,0Reprovada
    2Jaime Gabriel Omar9,758,09,0Reprovado
    3Amílcar Faz Bem Muganiua3,012,758,0Reprovado
    4Aminudine Abdul Rachibe7,58,758,0Reprovado
    5Nunerta Paulo Nhaducue11,05,08,0Reprovada
    6Avelino Paulo João Mondlane9,06,58,0Reprovado
    7Jaime Eduardo Chate5,09,257,0Reprovado
    8Fernada Grichone NhancaleFaltou7,754,0Reprovada
    9Melchior Samuel Mahanjane2,55,254,0Reprovado
    10Lili Marisa MabundaFaltou3,752,0Reprovada
    11Ana José FilipeFaltouFaltou0,0Reprovada
    12Benilda Eugénia PalegeFaltouFaltou0,0Reprovada
    13Diogo Reinaldo NhantumboFaltouFaltou0,0Reprovado
    14Dulce Elda Pronúncio Tembe MulimaFaltouFaltou0,0Reprovada
    15Esperança Lourenço MuarapazFaltouFaltou0,0Reprovada
    16Gertrudes Marta de AraújoFaltouFaltou0,0Reprovada
    17Óscar Neusio ChongoFaltouFaltou0,0Reprovado
    18Saquina Rossana Francisco Miliço GoveFaltouFaltou0,0Reprovada
    19Tânia Edma Cândido AntónioFaltouFaltou0,0Reprovada
  304. Texto do artigo, página 21: Carreira de técnico profissional de administração pública: Aprovados:
  305. Texto do artigo, página 21: 1. Hercílio Anabela Muchanga Chiridza ........................................ 11,5
  306. Texto do artigo, página 21: 2. Aniceto Guanje Sigaúque ........................................................... 11
  307. Texto do artigo, página 21: Reprovados: Amélia Mário Wacanimio............................................................... 8,5 Faltaram:
  308. Texto do artigo, página 21: 1. Adilson Adérito Alberto Raúl.
  309. Texto do artigo, página 21: 2. Célio Francisco Cuamba.
  310. Texto do artigo, página 21: 3. Filipe Mechina Paiva. Carreira assistente técnico:
  311. Texto do artigo, página 21: Aprovados:
  312. Texto do artigo, página 21: 1. Nelson Jorge Como....................................................................16,5
  313. Texto do artigo, página 21: 2. Ilda Rabeca António ..................................................................16
  314. Texto do artigo, página 21: 3. Celina Alfoi Lourenço ...............................................................15,75
  315. Texto do artigo, página 21: 4. Suarte Olímpio Valói .................................................................13
  316. Texto do artigo, página 21: 5. Arsénio Tarcísio Langa .............................................................12,5
  317. Texto do artigo, página 21: 6. Atija Assane Hagy Issufo...........................................................12,25
  318. Texto do artigo, página 21: Reprovados: Valores
  319. Texto do artigo, página 21: 1. Decidilia Maina David Maculuve..............................................9,25
  320. Texto do artigo, página 21: 2. Balziro Luís Cumbane ...............................................................9
  321. Texto do artigo, página 21: 3. Nilza Fátima Gonçalves Mataveia.............................................7,25
  322. Texto do artigo, página 21: 4. Isabel João Langa.......................................................................2,75 Faltaram:
  323. Texto do artigo, página 21: 1. Amélia Felicidade Magaia.
  324. Texto do artigo, página 21: 2. Arsénio Luis Mbalane.
  325. Texto do artigo, página 21: 3. Aristides Raúl Mabunda.
  326. Texto do artigo, página 21: 4. Camilo Augusto Monjane.
  327. Texto do artigo, página 21: 5. Carla María Mavie.
  328. Texto do artigo, página 21: 6. Célia Amélia Sebastião Chomane.
  329. Texto do artigo, página 21: 7. Cristina João Mondlane.
  330. Texto do artigo, página 21: 8. Crizalda da Luz Ezequiel Macamo.
  331. Texto do artigo, página 21: 9. Estêvão Valter Macie.
  332. Texto do artigo, página 21: 10. Felícia Delfina José Monjane.
  333. Texto do artigo, página 21: 11. Filza Paulo Miambo.
  334. Texto do artigo, página 22: 12. Gilda Daniel Ndimande.
  335. Texto do artigo, página 22: 13. Gildo Bonga José.
  336. Texto do artigo, página 22: 14. Hélio César Júlio Muchave.
  337. Texto do artigo, página 22: 15. Hénia Manuela Jossias Paulino.
  338. Texto do artigo, página 22: 16. Ismael Reis Miguel Machaieie.
  339. Texto do artigo, página 22: 17. Ludger Nelson de Ataíde Nangy.
  340. Texto do artigo, página 22: 18. María Alice Chibindji.
  341. Texto do artigo, página 22: 19. Rostalina Vasco Boana Getimane.
  342. Texto do artigo, página 22: 20. Samuel dos Santos Cavele.
  343. Texto do artigo, página 22: 21. Sérgia Lucas da Paula Mulenga.
  344. Texto do artigo, página 22: 22. Stélio Jorge Enoque Cossa.
  345. Texto do artigo, página 22: 23. Vasco Joaquim Armando.
  346. Texto do artigo, página 22: Carreira de auxiliar administrativo (recepcionista): Aprovados: Valores
  347. Texto do artigo, página 22: 1. Nilza Adriano Manjate.............................................................18
  348. Texto do artigo, página 22: 2. Irene António Sevene...............................................................16,5
  349. Texto do artigo, página 22: 3. Celestina Horacio Matsimbe....................................................16
  350. Texto do artigo, página 22: 4. Tânia Hermininia Matsimbe ....................................................15
  351. Texto do artigo, página 22: 5. Delvina Amisse Manuel Mapuanhe.........................................14,25
  352. Texto do artigo, página 22: 6. Ilódio Sebastião Manhiça ........................................................14
  353. Texto do artigo, página 22: 7. Nelson José Nhantumbo...........................................................13,5
  354. Texto do artigo, página 22: 8. Rosa Fernando Chirinda...........................................................13,5
  355. Texto do artigo, página 22: 9. Lucas António Magaia.............................................................13
  356. Texto do artigo, página 22: 10. Ângelo Kwambi Massambo.....................................................12,5
  357. Texto do artigo, página 22: 11. Avelino Paulo João Monjane...................................................10
  358. Texto do artigo, página 22: 12. Leonel Magos Fausto Mauai....................................................9,5 Reprovados:
  359. Texto do artigo, página 22: 1. Ângela João Nhaguembane.
  360. Texto do artigo, página 22: 2. Belarmina Fabião Cumbane.
  361. Texto do artigo, página 22: 3. Cândida Jossias Valoi.
  362. Texto do artigo, página 22: 4. Felisberto Fernando Mathe.
  363. Texto do artigo, página 22: 5. Haua Abdul Carimo Bangal.
  364. Texto do artigo, página 22: 6. Hélder Fernando Jeco.
  365. Texto do artigo, página 22: 7. Inácio Joca Alexandre Chilambe.
  366. Texto do artigo, página 22: 8. João David Cumbe.
  367. Texto do artigo, página 22: 9. Laida da Glória Arnaldo.
  368. Texto do artigo, página 22: 10. Lurdes João Matsimbe.
  369. Texto do artigo, página 22: 11. María Ivete Felizardo.
  370. Texto do artigo, página 22: 12. Marieta Eusébio Constantino.
  371. Texto do artigo, página 22: 13. Nádia Isaias Banze.
  372. Texto do artigo, página 22: 14. Natércia de Vasconcelos Licó.
  373. Texto do artigo, página 22: 15. Nelson Armando Uiliamo Maunze.
  374. Texto do artigo, página 22: 16. Nolife Irene Zeferino Munguambe.
  375. Texto do artigo, página 22: 17. Titos Ernesto Matavele.
  376. Texto do artigo, página 22: 18. Zacarias José Monjane. Carreira de auxiliar (servente):
  377. Texto do artigo, página 22: Aprovados:
  378. Texto do artigo, página 22: 1. Marisa Eduardo Vembane..........................................................18,5
  379. Texto do artigo, página 22: 2. Antonieta Antonio Navane ........................................................17
  380. Texto do artigo, página 22: 3. Georgina Paulo Sigauque Zunguze............................................13,25
  381. Texto do artigo, página 22: 4. Ana Jacinto Sitoe .......................................................................12,25
  382. Texto do artigo, página 22: 5. Ronália Agostinho Langa ..........................................................10
  383. Texto do artigo, página 22: 6. Nilsa de Sousa ...........................................................................9,5
  384. Texto do artigo, página 22: Reprovados: Valores
  385. Texto do artigo, página 22: 1. Claúdia Guimaroes Cossa Tovel................................................9
  386. Texto do artigo, página 22: 2. Benigna Xavier Monjane ...........................................................8,75 Faltaram:
  387. Texto do artigo, página 22: 1. Alberto Fernando.
  388. Texto do artigo, página 22: 2. Ancha Maulana.
  389. Texto do artigo, página 22: 3. Elias Carlos Tembe.
  390. Texto do artigo, página 22: 4. Joana Paulino Maxava.
  391. Texto do artigo, página 22: 5. Narciso Manuel Fundo. Carreira de agente de serviço:
  392. Texto do artigo, página 22: Aprovados:
  393. Texto do artigo, página 22: 1. Edy Fulane .................................................................................14,75
  394. Texto do artigo, página 22: 2. Rodrigues Alberto Matavele......................................................11 Reprovados:
  395. Texto do artigo, página 22: 1. Nasmodine Ussumane Rugunate ...............................................8,75
  396. Texto do artigo, página 22: 2. Osvaldo Paulino Chissano .........................................................3,25 Faltaram:
  397. Texto do artigo, página 22: 1. Estevão Salvador Mahava.
  398. Texto do artigo, página 22: 2. Jonas Jorge Manhique.
  399. Texto do artigo, página 22: 3. Valdemar Horário Vidal Muambale. O Director-Geral, Ilegível.
  400. Texto do artigo, página 22: MINISTÉRIO DE AGRICULTURA
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DO INTERIOR e Autoridade Tributária de Moçambique
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Elsa Marcelo Cumbe, assistente aduaneira, titular do NUIT 102269195, para o cargo de secretária de direcção geral da Autoridade Tributária de Moçambique.
  • Despacho Governo da Provincia de Inhambane e Autoridade Tributária de Moçambique
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 12 de Abril de 2013:
  • Despacho Governo da Província de Sofala e Autoridade Tributária de Moçambique
  • Diploma De 23 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 6 de Junho de 2013:
  • Despacho Governo da Província de Manica e Autoridade Tributária de Moçambique
  • Diploma De 7 de Março de 2013:
  • Despacho Governo da Província de Nampula e Autoridade tributária de moçambique
  • Diploma De 21 de Julho de 2012:
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Ernesto Coelho Ribeiro, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101378004, para o cargo de chefe da Terminal Ferroviária de Nível B de Nampula.
  • Diploma De 24 de Julho de 2012:
  • Despacho Secretaria Provincial de Cabo Delgado e Autoridade Tributária de Moçambique
  • Despacho Governo da Província de Niassa e Autoridade Tributária de Moçambique
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto e Autoridade Tributária de Moçambique
  • Despacho Governo do Distrito de Vilankulo
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo do Distrito de Moatize e Autoridade Tributária de Moçambique
  • Despacho Conselho Municipal de Chimoio e Autoridade Tributária de Moçambique
  • Diploma De 28 de Julho de 2014:
  • Despacho Instituto Nacional de Estatística e Autoridade Tributária de Moçambique
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Maria Adalgiza Fernando Gaspar, técnica tributária de 2.ª classe, titular do NUIT 100006758, para o cargo de secretária de direcção geral da Autoridade Tributária de Moçambique.
  • Diploma De 16 de Outubro de 2013:
  • Despacho Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema e Autoridade Tributária de Moçambique
  • Despacho Universidade Eduardo Mondlane e Autoridade Tributária de Moçambique
  • Diploma De 10 de Fevereiro de 2014:
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Acácio Gonçalves Salvador, subcomissário tributário, titular do NUIT 300226922, para o cargo de chefe de Repartição de Tecnologias de Informação e Comunicação, na Direcção Regional Sul.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Carlos André de Jesus, inspector aduaneiro, titular do NUIT 100926067, para o cargo de chefe da Fronteira de Nível A de Goba.
  • Diploma De 19 de Março de 2014:
  • Diploma De 24 de Março de 2014:
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Orçamento, na Direcção de Finanças da Direcção Geral dos Serviços Comuns, que Lúcia Florinda Vicente Cachaço, superintendente aduaneira, titular do NUIT 102808061, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de recebedor de fazenda da Direcção de Área Fiscal de Nível C de Vilanculos, que Gonçalves Augusto Mudumela, técnico tributário de 2.ª classe, titular do NUIT 100396548, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma De 18 de Julho de 2012:
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Director Regional Norte da Autoridade Tributária de Moçambique, que António Pedro Bonzo, comissário-geral aduaneiro, titular do NUIT 100259052, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Director Regional Centro da Autoridade Tributária de Moçambique, que Arlindo Filimone Simão Chissaque, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 100927497, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Directora de Coordenação e Apoio Técnico na Direcção Geral dos Impostos, que Gilda Issufo Barata Henriques Mithá, comissária tributária, titular do NUIT 100188007, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma n.º 62/2009 Nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de funções de Director de Normação de Procedimentos Aduaneiros, na Direcção Geral das Alfândegas, que Abílio Alberto Mabandane Guimarães, comissário-geral aduaneiro, titular do NUIT 101598373, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma n.º 62/2009 Nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de funções de Delegado Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Manica, que Ângelo Dinis Ernesto Pene, comissário aduaneiro, titular do NUIT 100919036, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma n.º 62/2009 Nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de funções de Director de Formação, na Direcção Geral dos Serviços Comuns, que Daniel Januário Tovela, comissário-geral aduaneiro, titular do NUIT 101949478, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma n.º 62/2009 Nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de funções de Coordenador Adjunto dos Assuntos Jurídicos, na Região Centro, que Edson Arão Mutemba, comissário aduaneiro, titular do NUIT 300261035, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma n.º 62/2009 Nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de funções de Director de Tecnologias de Informação e Comunicação, na Direcção Geral dos Serviços Comuns, que Félix Eugénio Massangaie, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 101049779, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Félix Eugénio Massangaie, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 101049779, para o cargo de Director de Regimes, Pauta e Valor Aduaneiros, na Direcção Geral das Alfândegas.
  • Diploma n.º 62/2009 Nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de funções de Adjunta do Director de Tecnologias de Informação e Comunicação, para a área de e-Tributação, que Mariana Amade, superintendente tributária, titular do NUIT 100259117, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma De 26 de Setembro de 2012:
  • Diploma n.º 62/2009 Nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de funções de Delegado Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Inhambane, que Nordel António Agostinho Cadir, comissário tributário, titular do NUIT 100031590, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma n.º 62/2009 Nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de funções de chefe de Repartição de Investigação, nos serviços Provinciais das Alfândegas de Sofala, que Óscar Queiroz Rodrigues Pulseira, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101683117, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma n.º 62/2009 Nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de funções de Coordenador de Cadastro do Contribuintes e Impostos Simplificado para Pequenos Contribuintes, que Raimundo Joaquim Mapanzene, superintendente tributário, titular do NUIT 102953061, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma De 20 de Maio de 2014:
  • Diploma De 8 de Julho de 2014:
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Director de Área Fiscal de Nível A do 1.º Bairro da Beira, que Apolinário Samuel Munguambe, subcomissário tributário, titular do NUIT 100020785, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de coordenadora do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária, na Direcção Regional Norte, que Albertina Alfazema Mandara Ussene, subcomissária aduaneira, titular do NUIT 101351068, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Repartição de Gestão Documental da Divisão dos Contratos, na Direcção de Logística e Infra-Estruturas, que André Ismael Gulamo Chimbutsene, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101048594, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Repartição de Gestão da Frota, na Direcção de Logística e Infra-estruturas, que Abednego Thelissane Silindane, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 101938077, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Controlo e Assuntos Fiscais, na Unidade de Grandes Contribuintes da Beira, que Carlitos José Mambico, superintendente tributário, titular do NUIT 100565382, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Autoridade Tributária de Moçambique
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas da Zambézia, que Carlos Francisco Panzambila, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 100919321, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe do Secretariado Técnico da Direcção Geral de Impostos, que Carlos João Bonga, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 101048926, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Delegado da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Maputo, que Casimiro Mabota, comissário-geral aduaneiro, titular do NUIT 100284960, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Património, na Direcção de Logística e Infra-Estruturas, que Estêvão Ventura Manuel Mulungo, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 101460274, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Repartição de Finanças, na Direcção Regional Sul, que Etelvina Brites José Cintura, subcomissária aduaneira, titular do NUIT 100919117, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe do Secretariado Técnico da Direcção Geral, no Gabinete do Controlo Interno, que Fernando Rodrigues Tinga, comissário aduaneiro, titular do NUIT 101344932, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Flora Odete David Maússe, subcomissária tributária, titular do NUIT 100892091, para o cargo de chefe de Repartição de Contratos, na Direcção de Logística e Infra-estruturas.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Filipe Francisco Magaia, comissário geral tributário, titular do NUIT 100063281, para o cargo de delegado da Autoridade Tributária de Moçambique, na Cidade de Maputo e chefe da Task Force da Autoridade Tributária, para os recursos naturais.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Fernando Rodrigues Tinga, comissário aduaneiro, titular do NUIT 101344932, para o cargo de delegado da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Niassa.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Gisela Fernando Sitoe, subcomissária tributária, titular do NUIT 100269937, para o cargo de chefe de Divisão de Controlo de Cobranças, Cadastro e Benefícios Fiscais, na Direcção Geral de Impostos.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Higino Joaquim Maungue, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 104800319, para o cargo de chefe do Posto Fiscal de Negomano, com estatuto de recebedor de fazenda de nível C.
  • Diploma Nos termos do n.º 1, do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2, do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Delegado da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Gaza, que Ildefonso Domingos Rafael Manuel, comissário aduaneiro, titular do NUIT 100919192, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, José Carlos André Jossi, superintendente tributário, titular do NUIT 102701811, para o cargo de chefe de Repartição dos Assuntos Administrativos, no Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária da Beira.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, José Julião Muchanga, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 100844869, para o cargo de chefe do Secretariado Técnico da Direcção Geral de Impostos.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Júlia Albertina Tembe,
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Liberato Ernesto Víctor, subinspector tributário, titular do NUIT 100191091, para o cargo de chefe de Repartição de Finanças, na Direcção Regional Sul.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Terminal Aérea de Nível B da Beira, Luciano Bilihaire, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 102940504, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Maria Manuela da Costa Xavier, comissária tributária, titular do NUIT 100031493, para o cargo de delegada da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Nampula.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Maria de Lurdes do Rosário Lisboa Amiel Machado, subinspectora tributária, titular do NUIT 102051769, para o cargo de chefe de Divisão de Gestão Tributária, na Unidade de Grandes Contribuintes da Beira.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Maria José Pinto Samuel, superintendente tributária, titular do NUIT 100031647, para o cargo de Directora de Controlo de Cobranças, Cadastro e Benefícios Fiscais, na Direcção Geral de Impostos.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Anabela Barreto Rodrigues, superintendente aduaneira, titular do NUIT 101427005, para o cargo de coordenadora da Delegação Regional Centro, do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Margarida Antónia Tolentino Saldanha, subcomissária tributária, titular do NUIT 100031663, para o cargo de chefe do Secretariado Técnico da Direcção Geral, no Gabinete do Controlo Interno.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Maria Ivone Cossa, superintendente aduaneira, titular do NUIT 103928966, para o cargo de delegada da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Gaza.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Mabunguisse Mahiua Dijo, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101908984, para o cargo de Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas da Zambézia.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe do Posto Fiscal de Negomano, que Mabunguisse Mahiua Dijo, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101908984, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Delegada Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, da Cidade de Maputo, que Margarida Antónia Tolentino Saldanha, subcomissária tributária, titular do NUIT 100031663, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de delegada
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Repartição dos Serviços Comuns, na Delegação Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Sofala, que Maria João Fernandes Gustavo, superintendente aduaneira, titular do NUIT 101730867, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Controlo de Cobranças, Cadastro e Benefícios Fiscais, que Maria José Pinto Samuel, superintendente tributária, titular do NUIT 100031647, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Coordenadora do Gabinete de Comunicação e Imagem, na Direcção Regional Norte, que Maria Manuela da Costa Xavier, comissária tributária, titular do NUIT 100031493, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Repartição de Logística e Infra-Estruturas, na Direcção Regional Norte, que Miguel Ângelo Caetano Lourenço, subinspector aduaneiro, titular do NUIT 101838978, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Âmido Abahassane Abdala, subcomissário tributário, titular do NUIT 100017636, para o cargo de delegado da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província da Zambézia.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Osvaldo Alexandre Chongo, inspector tributário, titular do NUIT 102337761, para o cargo de chefe do Posto de Cobrança Ka-Nhaka, com estatuto de recebedor de fazenda de nível C.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Sérgio Salomão Jossai Chaile, subcomissário tributário, titular do NUIT 100863375, para o cargo de adjunto do Director de Tecnologias de Informação e Comunicação, para a Área de e-Tributação, com estatuto de chefe de Divisão da Autoridade Tributária.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Susana Leal Mapatse, superintendente tributária, titular do NUIT 100314630, para o cargo de coordenadora regional centro do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária, com estatuto de chefe de divisão.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Secretaria e Contabilidade, na Direcção de Área Fiscal do 2.º Bairro da Manga, que Susana Leal Mapatse, superintendente tributária, titular do NUIT 100314630, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe do Secretariado Técnico da Direcção Geral dos Serviços Comuns, que Susana Baptista Raimundo, subcomissária aduaneira, titular do NUIT 100894629, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Coordenador do Projecto do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária, que Sérgio Salomão Jossai Chaile, subcomissário tributário, titular do NUIT 100863375, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de delegado provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Nampula, que Santos Horácio, superintendente tributário, titular do NUIT 100104131, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Gestão de Contratos, na Direcção de Logística e InfraEstruturas, que Salomão Carlos Catingue, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 101050084, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma De 8 de Agosto de 2014:
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, José Ramos dos Santos, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101436365, para o cargo de chefe de Terminal de Trânsito de Nível B de Nacala.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Ilídio Manuel José Gonçalves, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 101542564, para o cargo de chefe de operações, nos Serviços Provinciais das Alfândegas de Sofala.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Terminal Internacional de Trânsito de Nível A de Nacala, que Wildson Bastos, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101669408, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de director de Auditoria e Fiscalização Tributária, na Direcção Geral de Impostos, que Domingos João Metane Muconto, comissário-geral tributário, titular do NUIT 101007197, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Despacho Autoridade Tributária de Moçambique e Universidade Pedagógica
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA e Autoridade Tributária de Moçambique
  • Diploma De 28 de Junho de 2012:
  • Diploma De 29 de Junho de 2012:
  • Diploma De 21 de Julho de 2012:
  • Diploma De 12 de Outubro de 2012:
  • Aviso MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA)
  • Aviso MINISTÉRIO DE AGRICULTURA Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Amélia Víctor Machache, inspectora aduaneira, titular do NUIT 102274679, para o cargo de secretária de direcção geral da Autoridade Tributária de Moçambique.
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA e Autoridade Tributária de Moçambique
  • Despacho MINISTÉRIO DA MULHER E ACÇAO SOCIAL e Autoridade Tributária de Moçambique
  • Despacho Tribunal Supremo e Autoridade Tributária de Moçambique
  • Diploma De 23 de Julho de 2012:
  • Diploma De 20 de Setembro de 2012:
  • Despacho Assembleia Provincial de Tete e Autoridade Tributária de Moçambique
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo e Autoridade Tributária de Moçambique
  • Diploma De 25 de Março de 2012:
  • Diploma De 2 de Agosto de 2012:
  • Despacho Governo da Província de Maputo e Autoridade Tributária de Moçambique