LexIndicia Direito público de Moçambique

Aviso

Texto extraído + documento associado

Aviso

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 26 71. Esmeralda Jocia Sampanha.
Texto do artigo · p. 26 72. Mércia Januario Mucavel.
Texto do artigo · p. 26 73. Felizarda Elias Luís.
Texto do artigo · p. 26 74. Faustina Henrique Marrime.
Texto do artigo · p. 26 75. Filomena Amosse Cuna.
Texto do artigo · p. 26 76. Fátima Ernesto Parruque.
Texto do artigo · p. 26 77. Francisco Laurentino Chilaule.
Texto do artigo · p. 26 78. Frank José Militão.
Texto do artigo · p. 26 79. Florência Nuro Mondlane.
Texto do artigo · p. 26 80. Florência Jorge Nivunga.
Texto do artigo · p. 26 81. Graciosa Jacinto Mausse.
Texto do artigo · p. 26 82. Grácio Genifa Chioco.
Texto do artigo · p. 26 83. Felizarda Albino Matsinhe.
Texto do artigo · p. 26 84. Guilhermina João Nhamuave.
Texto do artigo · p. 26 85. Glória Domingos Manhiça.
Texto do artigo · p. 26 86. Genoveva Messias Muteto.
Texto do artigo · p. 26 87. Gilda José Langa.
Texto do artigo · p. 26 88. Glória Avelino Xirinda.
Texto do artigo · p. 26 89. Henriques José Sumbane.
Texto do artigo · p. 26 90. Hirondina Absalâo Manjate.
Texto do artigo · p. 26 91. Helena Ernesto Xirinda.
Texto do artigo · p. 26 92. Hércio Estevão Manuesse.
Texto do artigo · p. 26 93. Ilda Elisabete Magaia.
Texto do artigo · p. 26 94. Isídio Machado Castigo Mundlhovo.
Texto do artigo · p. 26 95. Ivone Olívia Tembe.
Texto do artigo · p. 26 96. Ilda António Chicuamba.
Texto do artigo · p. 26 97. Idalina Pedro Cossa.
Texto do artigo · p. 26 98. Isabel Matias Congolo.
Texto do artigo · p. 26 99. Isabel Georgina Correia Manhiça.
Texto do artigo · p. 26 100. Isabel Daniel Sigauque.
Texto do artigo · p. 26 101. Ilton Jaime Mangujo.
Texto do artigo · p. 26 102. Hélia Rafael Fulaneme.
Texto do artigo · p. 26 103. Helena Francisco Matola.
Texto do artigo · p. 26 104. Adelaide Hortência Machava.
Texto do artigo · p. 26 105. Arlete Elsa Manjate.
Texto do artigo · p. 26 106. Ana Valdimira Lázaro Mucavel.
Texto do artigo · p. 26 107. Ilídio Mateus Nhacumbe.
Texto do artigo · p. 26 108. Isabel Maria António Chirrico.
Texto do artigo · p. 26 109. Jacinto Xavier Mucolo.
Texto do artigo · p. 26 110. Helena Rosa Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 26 111. Hélia Bernardo Cuna.
Texto do artigo · p. 26 112. Joana António Houana.
Texto do artigo · p. 26 113. Joaquina da Carolina A. R. F. Cumbane.
Texto do artigo · p. 26 114. Joana Lourenço Rungo.
Texto do artigo · p. 26 115. Julieta Lourenço Vilanculo.
Texto do artigo · p. 26 116. Júlia da Graça Jossias Matabele.
Texto do artigo · p. 26 117. Júlio Justino Muiambo.
Texto do artigo · p. 26 118. José Orlando Mucavel.
Texto do artigo · p. 26 119. Jacinta Bernardo Majeia.
Texto do artigo · p. 26 120. Lúcia Alfredo Muianga.
Texto do artigo · p. 26 121. Luísa Agosto Langa.
Texto do artigo · p. 26 122. Laura Carlos Pinto Dimande.
Texto do artigo · p. 26 123. Lina Mário Mondlane.
Texto do artigo · p. 26 124. Percina Pereira Mungoi.
Texto do artigo · p. 26 125. Pedro Arnaldo Penicela.
Texto do artigo · p. 26 126. Lúcia Eduardo Zavala.
Texto do artigo · p. 26 127. Laurinda Paulo Tete.
Texto do artigo · p. 26 128. Matilde José Macheque.
Texto do artigo · p. 26 129. Laura Joaquim Tamele.
Texto do artigo · p. 26 130. Micaela Amâncio Cuambe.
Texto do artigo · p. 26 131. Laura Domingos Machacule.
Texto do artigo · p. 26 132. Orlando Ernesto Marques.
Texto do artigo · p. 26 133. Nilsa Adão Massaramo.
Texto do artigo · p. 26 134. Nico Alberto Dimande.
Texto do artigo · p. 26 135. Olinda João Samuel Mabunda.
Texto do artigo · p. 26 136. Palmira Jorge Checo.
Texto do artigo · p. 26 137. Luísa Francisco Frederico Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 26 138. Sónia Alfredo Jive.
Texto do artigo · p. 26 139. Marta David Guilemo.
Texto do artigo · p. 26 140. Olinda Moises Neves.
Texto do artigo · p. 26 141. Nádia Ângelo Machava.
Texto do artigo · p. 26 142. Mário Carlos Tesinde.
Texto do artigo · p. 26 143. Maria Teodósio Langa.
Texto do artigo · p. 26 144. Maria Argentina Muianga.
Texto do artigo · p. 26 145. Marta Arão Govene.
Texto do artigo · p. 26 146. Lídia Filomone Mazuze.
Texto do artigo · p. 26 147. Mandra Abilio Vilichane.
Texto do artigo · p. 26 148. Madalena Bonifâcio Chambal.
Texto do artigo · p. 26 149. Maria João Limone.
Texto do artigo · p. 26 150. Nordélia Julião Chaca.
Texto do artigo · p. 26 151. Natércia Aurélio Machava.
Texto do artigo · p. 26 152. Maiquel Mário Francisco Cachorro.
Texto do artigo · p. 26 153. Milda Alfredo Chilengue.
Texto do artigo · p. 26 154. Olinda Ernesto Matias Munhecura.
Texto do artigo · p. 26 155. Paloma Amândio da Silva Nhabomba.
Texto do artigo · p. 26 156. Palmira Francisco Novela.
Texto do artigo · p. 26 157. Luísa César Bila.
Texto do artigo · p. 26 158. Luís José Cuco.
Texto do artigo · p. 26 159. Rosalia João Muhotuane.
Texto do artigo · p. 26 160. Lucrécia José Chembene.
Texto do artigo · p. 26 161. Maria de Fátima Benedito Sizela.
Texto do artigo · p. 26 162. Mónica Lourenço Vilanculo Solteira.
Texto do artigo · p. 26 163. Maria Madalena António Manjate.
Texto do artigo · p. 26 164. Paulina da Costa Xavier.
Texto do artigo · p. 26 165. Quitéria Dinis Pinto.
Texto do artigo · p. 26 166. Raquel Alberto Rocha.
Texto do artigo · p. 26 167. Regina Gaspar Dimande.
Texto do artigo · p. 26 168. Suzete Josefa Jambe.
Texto do artigo · p. 26 169. Samuel Júlio Libombo.
Texto do artigo · p. 26 170. Tánia Ernesto Massango.
Texto do artigo · p. 26 171. Teresa Francisco Victor.
Texto do artigo · p. 26 172. Vanésia Ilda António Tembe.
Texto do artigo · p. 26 173. Teresa Samuel Macuácua.
Texto do artigo · p. 26 174. Raquel João Mateus.
Texto do artigo · p. 26 175. Rosia Francisco Alberto Nhapossa.
Texto do artigo · p. 26 176. Sablina Afonso Tovela.
Texto do artigo · p. 26 177. Mariamo Dionísio Raimundo.
Texto do artigo · p. 26 178. Sara Salomão Bobo Mapure.
Texto do artigo · p. 26 179. Salomão Artur Tmbane.
Texto do artigo · p. 26 180. Venâncio Sidónio Moiane.
Texto do artigo · p. 26 181. Zaina Armando Macário.
Texto do artigo · p. 26 Maputo, 4 de Dezembro de 2014. — O Presidente do júri, Carvalho Carlos Ecole.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 26: 71. Esmeralda Jocia Sampanha.
  2. Texto do artigo, página 26: 72. Mércia Januario Mucavel.
  3. Texto do artigo, página 26: 73. Felizarda Elias Luís.
  4. Texto do artigo, página 26: 74. Faustina Henrique Marrime.
  5. Texto do artigo, página 26: 75. Filomena Amosse Cuna.
  6. Texto do artigo, página 26: 76. Fátima Ernesto Parruque.
  7. Texto do artigo, página 26: 77. Francisco Laurentino Chilaule.
  8. Texto do artigo, página 26: 78. Frank José Militão.
  9. Texto do artigo, página 26: 79. Florência Nuro Mondlane.
  10. Texto do artigo, página 26: 80. Florência Jorge Nivunga.
  11. Texto do artigo, página 26: 81. Graciosa Jacinto Mausse.
  12. Texto do artigo, página 26: 82. Grácio Genifa Chioco.
  13. Texto do artigo, página 26: 83. Felizarda Albino Matsinhe.
  14. Texto do artigo, página 26: 84. Guilhermina João Nhamuave.
  15. Texto do artigo, página 26: 85. Glória Domingos Manhiça.
  16. Texto do artigo, página 26: 86. Genoveva Messias Muteto.
  17. Texto do artigo, página 26: 87. Gilda José Langa.
  18. Texto do artigo, página 26: 88. Glória Avelino Xirinda.
  19. Texto do artigo, página 26: 89. Henriques José Sumbane.
  20. Texto do artigo, página 26: 90. Hirondina Absalâo Manjate.
  21. Texto do artigo, página 26: 91. Helena Ernesto Xirinda.
  22. Texto do artigo, página 26: 92. Hércio Estevão Manuesse.
  23. Texto do artigo, página 26: 93. Ilda Elisabete Magaia.
  24. Texto do artigo, página 26: 94. Isídio Machado Castigo Mundlhovo.
  25. Texto do artigo, página 26: 95. Ivone Olívia Tembe.
  26. Texto do artigo, página 26: 96. Ilda António Chicuamba.
  27. Texto do artigo, página 26: 97. Idalina Pedro Cossa.
  28. Texto do artigo, página 26: 98. Isabel Matias Congolo.
  29. Texto do artigo, página 26: 99. Isabel Georgina Correia Manhiça.
  30. Texto do artigo, página 26: 100. Isabel Daniel Sigauque.
  31. Texto do artigo, página 26: 101. Ilton Jaime Mangujo.
  32. Texto do artigo, página 26: 102. Hélia Rafael Fulaneme.
  33. Texto do artigo, página 26: 103. Helena Francisco Matola.
  34. Texto do artigo, página 26: 104. Adelaide Hortência Machava.
  35. Texto do artigo, página 26: 105. Arlete Elsa Manjate.
  36. Texto do artigo, página 26: 106. Ana Valdimira Lázaro Mucavel.
  37. Texto do artigo, página 26: 107. Ilídio Mateus Nhacumbe.
  38. Texto do artigo, página 26: 108. Isabel Maria António Chirrico.
  39. Texto do artigo, página 26: 109. Jacinto Xavier Mucolo.
  40. Texto do artigo, página 26: 110. Helena Rosa Nhantumbo.
  41. Texto do artigo, página 26: 111. Hélia Bernardo Cuna.
  42. Texto do artigo, página 26: 112. Joana António Houana.
  43. Texto do artigo, página 26: 113. Joaquina da Carolina A. R. F. Cumbane.
  44. Texto do artigo, página 26: 114. Joana Lourenço Rungo.
  45. Texto do artigo, página 26: 115. Julieta Lourenço Vilanculo.
  46. Texto do artigo, página 26: 116. Júlia da Graça Jossias Matabele.
  47. Texto do artigo, página 26: 117. Júlio Justino Muiambo.
  48. Texto do artigo, página 26: 118. José Orlando Mucavel.
  49. Texto do artigo, página 26: 119. Jacinta Bernardo Majeia.
  50. Texto do artigo, página 26: 120. Lúcia Alfredo Muianga.
  51. Texto do artigo, página 26: 121. Luísa Agosto Langa.
  52. Texto do artigo, página 26: 122. Laura Carlos Pinto Dimande.
  53. Texto do artigo, página 26: 123. Lina Mário Mondlane.
  54. Texto do artigo, página 26: 124. Percina Pereira Mungoi.
  55. Texto do artigo, página 26: 125. Pedro Arnaldo Penicela.
  56. Texto do artigo, página 26: 126. Lúcia Eduardo Zavala.
  57. Texto do artigo, página 26: 127. Laurinda Paulo Tete.
  58. Texto do artigo, página 26: 128. Matilde José Macheque.
  59. Texto do artigo, página 26: 129. Laura Joaquim Tamele.
  60. Texto do artigo, página 26: 130. Micaela Amâncio Cuambe.
  61. Texto do artigo, página 26: 131. Laura Domingos Machacule.
  62. Texto do artigo, página 26: 132. Orlando Ernesto Marques.
  63. Texto do artigo, página 26: 133. Nilsa Adão Massaramo.
  64. Texto do artigo, página 26: 134. Nico Alberto Dimande.
  65. Texto do artigo, página 26: 135. Olinda João Samuel Mabunda.
  66. Texto do artigo, página 26: 136. Palmira Jorge Checo.
  67. Texto do artigo, página 26: 137. Luísa Francisco Frederico Nhantumbo.
  68. Texto do artigo, página 26: 138. Sónia Alfredo Jive.
  69. Texto do artigo, página 26: 139. Marta David Guilemo.
  70. Texto do artigo, página 26: 140. Olinda Moises Neves.
  71. Texto do artigo, página 26: 141. Nádia Ângelo Machava.
  72. Texto do artigo, página 26: 142. Mário Carlos Tesinde.
  73. Texto do artigo, página 26: 143. Maria Teodósio Langa.
  74. Texto do artigo, página 26: 144. Maria Argentina Muianga.
  75. Texto do artigo, página 26: 145. Marta Arão Govene.
  76. Texto do artigo, página 26: 146. Lídia Filomone Mazuze.
  77. Texto do artigo, página 26: 147. Mandra Abilio Vilichane.
  78. Texto do artigo, página 26: 148. Madalena Bonifâcio Chambal.
  79. Texto do artigo, página 26: 149. Maria João Limone.
  80. Texto do artigo, página 26: 150. Nordélia Julião Chaca.
  81. Texto do artigo, página 26: 151. Natércia Aurélio Machava.
  82. Texto do artigo, página 26: 152. Maiquel Mário Francisco Cachorro.
  83. Texto do artigo, página 26: 153. Milda Alfredo Chilengue.
  84. Texto do artigo, página 26: 154. Olinda Ernesto Matias Munhecura.
  85. Texto do artigo, página 26: 155. Paloma Amândio da Silva Nhabomba.
  86. Texto do artigo, página 26: 156. Palmira Francisco Novela.
  87. Texto do artigo, página 26: 157. Luísa César Bila.
  88. Texto do artigo, página 26: 158. Luís José Cuco.
  89. Texto do artigo, página 26: 159. Rosalia João Muhotuane.
  90. Texto do artigo, página 26: 160. Lucrécia José Chembene.
  91. Texto do artigo, página 26: 161. Maria de Fátima Benedito Sizela.
  92. Texto do artigo, página 26: 162. Mónica Lourenço Vilanculo Solteira.
  93. Texto do artigo, página 26: 163. Maria Madalena António Manjate.
  94. Texto do artigo, página 26: 164. Paulina da Costa Xavier.
  95. Texto do artigo, página 26: 165. Quitéria Dinis Pinto.
  96. Texto do artigo, página 26: 166. Raquel Alberto Rocha.
  97. Texto do artigo, página 26: 167. Regina Gaspar Dimande.
  98. Texto do artigo, página 26: 168. Suzete Josefa Jambe.
  99. Texto do artigo, página 26: 169. Samuel Júlio Libombo.
  100. Texto do artigo, página 26: 170. Tánia Ernesto Massango.
  101. Texto do artigo, página 26: 171. Teresa Francisco Victor.
  102. Texto do artigo, página 26: 172. Vanésia Ilda António Tembe.
  103. Texto do artigo, página 26: 173. Teresa Samuel Macuácua.
  104. Texto do artigo, página 26: 174. Raquel João Mateus.
  105. Texto do artigo, página 26: 175. Rosia Francisco Alberto Nhapossa.
  106. Texto do artigo, página 26: 176. Sablina Afonso Tovela.
  107. Texto do artigo, página 26: 177. Mariamo Dionísio Raimundo.
  108. Texto do artigo, página 26: 178. Sara Salomão Bobo Mapure.
  109. Texto do artigo, página 26: 179. Salomão Artur Tmbane.
  110. Texto do artigo, página 26: 180. Venâncio Sidónio Moiane.
  111. Texto do artigo, página 26: 181. Zaina Armando Macário.
  112. Texto do artigo, página 26: Maputo, 4 de Dezembro de 2014. — O Presidente do júri, Carvalho Carlos Ecole.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.