II Série n.º 3/2016

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Edição II Série n.º 3/2016

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Texto do artigo · p. 45 142. Abrão Humberto Aniva.............................................................. 10

Texto do artigo · p. 45 143. Alcides Cardoso João Nacucha.................................................. 10

Texto do artigo · p. 45 144. João Domingos Sousa................................................................ 10

Texto do artigo · p. 45 145. Manuel Lourenço Dionísio ........................................................ 10

Texto do artigo · p. 45 146. Trovoada da Cruz Zecas ............................................................ 10

Texto do artigo · p. 45 147. Mariana Ester Corachi Jafar....................................................... 10

Texto do artigo · p. 45 148. Faustino Lucas Mendonça Ribáué............................................. 10

Texto do artigo · p. 45 149. Jorge Lampião Zunguze............................................................. 10

Texto do artigo · p. 45 150. Estêvão E. Piteiro....................................................................... 10

Texto do artigo · p. 45 151. Carlota João Nihamaquela ......................................................... 10

Texto do artigo · p. 45 152. Almeida Rofino Álvaro.............................................................. 10

Texto do artigo · p. 45 153. Valdemiro Alfredo Tomas Portugal ...........................................10

Texto do artigo · p. 45 Gilé, 3 de Abril de 2015. — O Presidente do Júri, Abdul José Nibiri.

Texto do artigo · p. 46 Município da Vila da Manhiça

Texto do artigo · p. 46 Conselho Municipal Aviso

Texto do artigo · p. 46 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e do n.º 3 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados para o provimento de vagas por mudança de carreira, de acordo com o despacho de 23 de Julho de 2015, do Presidente deste Conselho Municipal.

Texto do artigo · p. 46 Carreira de técnico da polícia municipal: Apurados:

Texto do artigo · p. 46 1. Quino António de Oliveira.

Texto do artigo · p. 46 2. Zacarias Félix Sitoe.

Texto do artigo · p. 46 3. Víctor Moisés. Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 46 Apurado: Victorino Vicente Cossa.

Texto do artigo · p. 46 Manhiça, 4 de Outubro de 2015. — O Presidente do Júri, Bento João Macamo.

Texto do artigo · p. 46 Instituto Nacional de Petróleo

Texto do artigo · p. 46 Departamento de Administração e Finanças

Texto do artigo · p. 46 Aviso

Texto do artigo · p. 46 Avisa-se aos interessados que por Despacho de 26 de Novembro de 2015, do Presidente do Conselho de Administração, foi autorizada a abertura do concurso de ingresso para o preenchimento de lugares vagos no Instituto Nacional de Petróleo. Os pedidos de candidatura deverão ser endereçados ao Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo e entregues na Secretaria da mesma, sita na Avenida Fernão de Magalhães, n.º 34, 1.º andar.

Texto do artigo · p. 46 Carreira e os respectivos requisitos para concorrer:

Texto do artigo · p. 46 O prazo de entrega das candidaturas é de 30 dias, contados a partir da data da publicação deste aviso noBoletim da República.

Texto do artigo · p. 46 São requisitos para se candidatar ao concurso, para além dos constantes nos respectivos qualificadores, os seguintes:

Texto do artigo · p. 46 a) Nacionalidade moçambicana;

Texto do artigo · p. 46 b) Certidão de registo de nascimento ou Bilhete de Identidade;

Texto do artigo · p. 46 c) Idade não inferior a 18 anos e não superior a 35 anos;

Texto do artigo · p. 46 d) Sanidade mental e capacidade física para desempenho de funções na administração pública comprovado por certificado médico;

Texto do artigo · p. 46 e) Não ter sido aposentado ou reformado;

Texto do artigo · p. 46 f) Não ter sido expulso do aparelho do Estado;

Texto do artigo · p. 46 g) Não ter sido condenado à pena de prisão maior, de prisão por crimes contra a segurança do Estado, por crime desonroso ou por outro crime manifestamente incompatível com o exercício de funções de administração pública;

Texto do artigo · p. 46 h) Situação militar regularizada.

Texto do artigo · p. 46 No acto da candidatura deverão ser apresentados os seguintes documentos:

Texto do artigo · p. 46 a) Fotocópia do BI ou certidão de nascimento;

Texto do artigo · p. 46 b) Certificado de habilitações literárias;

Texto do artigo · p. 46 c) Certificado de registo criminal;

Texto do artigo · p. 46 d) Declaração Militar;

Texto do artigo · p. 46 e) Declaração sobre compromisso de honra; e

Texto do artigo · p. 46 f) Curriculum Vitae.

Texto do artigo · p. 46 Na fase de admissão ao concurso é dispensada a entrega dos documentos mencionados nas alíneas c) e d), devendo os candidatos declararem no requerimento e em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação em que se encontram relativamente a cada um daqueles requisitos.

Texto do artigo · p. 46 O concurso consistirá em avaliação curricular e entrevista. O concurso é válido por 3 anos a partir da data da publicação

Texto do artigo · p. 46 da lista da classificação final no Boletim da República. Em seguida, a carreira e os respectivos requisitos.

Texto do artigo · p. 46 Carreira Ocupação Requisitos Técnico profissional Técnico de procurement Curso médio técnico-profissional em administração pública ou equivalente, com conhecimento de procurement e legislação nacional sobre contratação pública.

Carreira	Ocupação	Requisitos
Técnico profissional	Técnico de procurement	Curso médio técnico-profissional em administração pública ou equivalente, com conhecimento de procurement e legislação nacional sobre contratação pública.

Texto do artigo · p. 46 Maputo, 25 de Novembro de 2015. —A Chefe do Departamento, Pinoca Magumane.

Parágrafo · p. 46 Preço — 80,50 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Texto do artigo, página 45: 142. Abrão Humberto Aniva.............................................................. 10
Texto do artigo, página 45: 143. Alcides Cardoso João Nacucha.................................................. 10
Texto do artigo, página 45: 144. João Domingos Sousa................................................................ 10
Texto do artigo, página 45: 145. Manuel Lourenço Dionísio ........................................................ 10
Texto do artigo, página 45: 146. Trovoada da Cruz Zecas ............................................................ 10
Texto do artigo, página 45: 147. Mariana Ester Corachi Jafar....................................................... 10
Texto do artigo, página 45: 148. Faustino Lucas Mendonça Ribáué............................................. 10
Texto do artigo, página 45: 149. Jorge Lampião Zunguze............................................................. 10
Texto do artigo, página 45: 150. Estêvão E. Piteiro....................................................................... 10
Texto do artigo, página 45: 151. Carlota João Nihamaquela ......................................................... 10
Texto do artigo, página 45: 152. Almeida Rofino Álvaro.............................................................. 10
Texto do artigo, página 45: 153. Valdemiro Alfredo Tomas Portugal ...........................................10
Texto do artigo, página 45: Gilé, 3 de Abril de 2015. — O Presidente do Júri, Abdul José Nibiri.
Texto do artigo, página 46: Município da Vila da Manhiça
Texto do artigo, página 46: Conselho Municipal Aviso
Texto do artigo, página 46: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e do n.º 3 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados para o provimento de vagas por mudança de carreira, de acordo com o despacho de 23 de Julho de 2015, do Presidente deste Conselho Municipal.
Texto do artigo, página 46: Carreira de técnico da polícia municipal: Apurados:
Texto do artigo, página 46: 1. Quino António de Oliveira.
Texto do artigo, página 46: 2. Zacarias Félix Sitoe.
Texto do artigo, página 46: 3. Víctor Moisés. Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 46: Apurado: Victorino Vicente Cossa.
Texto do artigo, página 46: Manhiça, 4 de Outubro de 2015. — O Presidente do Júri, Bento João Macamo.
Texto do artigo, página 46: Instituto Nacional de Petróleo
Texto do artigo, página 46: Departamento de Administração e Finanças
Texto do artigo, página 46: Aviso
Texto do artigo, página 46: Avisa-se aos interessados que por Despacho de 26 de Novembro de 2015, do Presidente do Conselho de Administração, foi autorizada a abertura do concurso de ingresso para o preenchimento de lugares vagos no Instituto Nacional de Petróleo. Os pedidos de candidatura deverão ser endereçados ao Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo e entregues na Secretaria da mesma, sita na Avenida Fernão de Magalhães, n.º 34, 1.º andar.
Texto do artigo, página 46: Carreira e os respectivos requisitos para concorrer:
Texto do artigo, página 46: O prazo de entrega das candidaturas é de 30 dias, contados a partir da data da publicação deste aviso noBoletim da República.
Texto do artigo, página 46: São requisitos para se candidatar ao concurso, para além dos constantes nos respectivos qualificadores, os seguintes:
Texto do artigo, página 46: a) Nacionalidade moçambicana;
Texto do artigo, página 46: b) Certidão de registo de nascimento ou Bilhete de Identidade;
Texto do artigo, página 46: c) Idade não inferior a 18 anos e não superior a 35 anos;
Texto do artigo, página 46: d) Sanidade mental e capacidade física para desempenho de funções na administração pública comprovado por certificado médico;
Texto do artigo, página 46: e) Não ter sido aposentado ou reformado;
Texto do artigo, página 46: f) Não ter sido expulso do aparelho do Estado;
Texto do artigo, página 46: g) Não ter sido condenado à pena de prisão maior, de prisão por crimes contra a segurança do Estado, por crime desonroso ou por outro crime manifestamente incompatível com o exercício de funções de administração pública;
Texto do artigo, página 46: h) Situação militar regularizada.
Texto do artigo, página 46: No acto da candidatura deverão ser apresentados os seguintes documentos:
Texto do artigo, página 46: a) Fotocópia do BI ou certidão de nascimento;
Texto do artigo, página 46: b) Certificado de habilitações literárias;
Texto do artigo, página 46: c) Certificado de registo criminal;
Texto do artigo, página 46: d) Declaração Militar;
Texto do artigo, página 46: e) Declaração sobre compromisso de honra; e
Texto do artigo, página 46: f) Curriculum Vitae.
Texto do artigo, página 46: Na fase de admissão ao concurso é dispensada a entrega dos documentos mencionados nas alíneas c) e d), devendo os candidatos declararem no requerimento e em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação em que se encontram relativamente a cada um daqueles requisitos.
Texto do artigo, página 46: O concurso consistirá em avaliação curricular e entrevista. O concurso é válido por 3 anos a partir da data da publicação
Texto do artigo, página 46: da lista da classificação final no Boletim da República. Em seguida, a carreira e os respectivos requisitos.

Texto do artigo, página 46: Carreira Ocupação Requisitos Técnico profissional Técnico de procurement Curso médio técnico-profissional em administração pública ou equivalente, com conhecimento de procurement e legislação nacional sobre contratação pública.

Carreira	Ocupação	Requisitos
Técnico profissional	Técnico de procurement	Curso médio técnico-profissional em administração pública ou equivalente, com conhecimento de procurement e legislação nacional sobre contratação pública.

Texto do artigo, página 46: Maputo, 25 de Novembro de 2015. —A Chefe do Departamento, Pinoca Magumane.
Parágrafo, página 46: Preço — 80,50 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

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